Por: Elton de Aquino Arruda (Diretor de Formação na CTB – PI, Diretor Adjunto de Formação no SINTE – PI, Professor de Geografia na Educação Básica do Piauí e Mestrando em Filosofia pelo IF Sertão PE). 

Aponta a propaganda persistente e massiva estabelecida pela grande mídia, alinhada aos interesses americanos e de seu sócio Israel, que os interesses que motivam os ataques ao Irã estão diretamente relacionados à antipatia por parte de Israel e dos americanos ao modo de vida iraniano. Falam que é necessário separar o estado da religião, que o regime dos Líderes Supremos é autoritário, violento, tem bomba nuclear, que o país não tem democracia e ninguém tem liberdade. Portanto, o Irã passa a ser visto como o pior lugar do mundo. Também se fala que o mesmo faz aliança com os grupos que são contra Israel e os Estados Unidos na região inteira. 

Como costumamos falar no Brasil, se trata de “conversa para boi dormir”. Vamos explicar melhor no decorrer das próximas linhas. 

Para a leitora e o leitor melhor se situarem geograficamente, vale lembrar que o Estreito de Ormuz dá acesso para Arábia Saudita que tem o maior território entre os países da região do golfo que escoa pelo Estreito. O Iraque que tem a fronteira ao Norte, Bahrem, o  Catar que tem gás e petróleo como fundamento da economia, Emirados Árabes, e Omã que controla o sul do Estreito. 

Os dados correntes afirmam que de 20% a 30% do petróleo consumido no mundo passa pelo Estreito de Ormuz. 25% do Comércio global, 15% do Comércio mundial de grãos, 25% dos fertilizantes do mundo, 35% dos químicos e plásticos e 15% dos grãos também passam por lá. 

Agora observem, se tomarmos somente o Brasil como exemplo para seguir ilustrando o tamanho da importância do Estreito de Ormuz apontamos os seguintes dados relativos aos produtos que exportamos e precisam passar por lá: de 20% a 23% do Milho brasileiro (importante dizer que 70% produzido é para o mercado interno portanto a maior parte do que se exporta) é vendido para  o Irã; a proteína brasileira – tomando apenas como exemplo frango e boi – perfazem cerca de 25% a 50% e 10% a 15% respectivamente que precisam passar pelo Estreito.  É importante também pensar nos detalhes, por exemplo: dos 17 milhões de contêineres que transportam coisas pelos mares no mundo,  o Brasil não produz quase nada e o que produz é de péssima qualidade. Portanto, no momento que uma crise afeta a logística do mercado mundial pois congela, paralisa, desacelera o fluxo desses equipamentos, prejudica a atividade portuária do Brasil. 

Sigamos? Outro elemento, agora central, sobre a crise no Estreito e também determinante dos ataques norte-americanos e israelenses ao Irã é a economia chinesa Vejam somente mais dois dados: de 38% a 48% do petróleo que a China usa tem que passar pelo Estreito; e 500 tipos de produtos petroquímicos passam por lá para alimentar a indústria chinesa. 

Os dados apresentados, mesmo poucos, já são suficientes para mostrar a seguinte questão: o que está por trás dos ataques ao Irã e da tentativa de destituir o seu governo, desestabilizar o regime e assumir o controle do país? É  também o Controle do Estreito de Ormuz!  

O controle dessa passagem resulta em poder sobre parte significativa do fluxo de mercadorias global para influenciar as economias com muito mais impacto do que as taxações frustradas de Trump. E, arrisco, permite atacar a economia chinesa, que tem sido alvo dos americanos a alguns anos. Uma ilustração: Imagine somar o controle do petróleo da Venezuela (hoje já dizem que é a maior reserva do mundo) e do petróleo iraniano  ao controle do fluxo de petróleo e derivados que passam pelo Estreito de Ormuz… 

Não resta dúvida: a violência beligerante na região e, em especial contra o Irã, visa determinar os rumos das economias de vários países e impor um garrote para a influência chinesa que é crescente pelo mundo inteiro.  

ATENÇÃO: Antes do Império cair, vai espernear bastante! 

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Por Adilson Araújo, presidente da CTB

O fim da desumana escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho sem redução de salários está na ordem do dia em nosso país.

A proposta avança no Congresso Nacional, conta com o apoio ativo do presidente e do governo Lula e é uma batalha prioritária da CTB, centrais sindicais e movimentos sociais.

Bandeira histórica

Trata-se de um anseio profundo e de uma bandeira histórica da classe trabalhadora, que por outro lado, e como sempre ao longo dos últimos séculos, encontra forte oposição no patronato.

Organizações empresariais têm feito uma campanha terrorista contra esta demanda trabalhista, alardeando que terá consequências catastróficas para a economia, incluindo forte queda do PIB, falência de inúmeras empresas e demissões massivas.

Destinadas a provocar o pânico, tais opiniões não têm base na realidade nem fundamento na ciência, embora orientem os editoriais da mídia burguesa. Refletem apenas os interesses e receios dos donos do capital, ou seja, dos senhores capitalistas.

Ipea desmente alarmismo patronal

Estudo recente divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) conclui que a “redução da jornada de trabalho teria custo similar ao de reajustes históricos do salário mínimo” e seria facilmente assimilado pelas empresas, sobretudo as maiores que teriam um custo adicional de apenas 1%.

Contrastando com o ponto de vista alarmista sustentado pelo lobby e os abonados lobistas do capital, a análise do órgão, alicerçada na ciência, sugere que a economia nacional não seria abalada e lembra, a este respeito, o exemplo histórico da redução da jornada de 48 horas para 44 horas semanais consagrada na Constituição de 1988, que também foi alvo da ira e do catastrofismo patronal.

Bem estar e produtividade do trabalho

Por outro lado, é consensual a ideia de que o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho sem redução de salários vai elevar a autoestima e o bem-estar de dezenas de milhões de trabalhadores e trabalhadoras brasileiras.

É previsível, por consequência, a redução de doenças ocupacionais, como a Síndrome de Burnout e o estresse, que castiga 70% dos assalariados e assalariadas brasileiras.
Além de aliviar o SUS, isso tende a aumentar a produtividade do trabalho no Brasil, associado à busca de inovações pelas empresas para compensar o aumento de custos.

O cenário e o tempo político favorecem esta luta fundamental da nossa classe trabalhadora. Mas, não é prudente subestimar o poder do empresariado, que embora minoria na sociedade é quem financia as campanhas políticas e, por esta e outras razões, é todo poderoso no Congresso Nacional.

Uma ampla mobilização da classe trabalhadora, liderada pelas centrais sindicais, é fundamental para garantir a vitória e arrancar essa conquista tão ansiada pelo povo trabalhador.

É hora de intensificar o trabalho de conscientização e mobilização das bases em torno desta bandeira histórica.

Fonte: CTB.

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Por Carlos Nascimento*

A completa desconstrução da ordem mundial — se é que em algum momento houve uma — está em curso. A intervenção na Venezuela consolida um cenário de guerra global, marcado por um profundo desequilíbrio de forças. Quem se impõe é, sobretudo, o capitalismo, ora personificado pelo império de Trump. Nada parece capaz de se opor a essa dinâmica, o que significa que estamos todos, todos, absolutamente entregues e vulneráveis a essa onipotência.

Volto sempre ao mundo desregulamentado. Para mim, o Uber simboliza essa realidade: um sistema de transporte sem — ou quase sem — fiscalização, que submete o usuário a um serviço de qualidade imprecisa, inteiramente moldado pelas necessidades impostas pela crise perpétua criada e mantida por este sistema (SANTOS, 2020). De um lado, há pessoas desempregadas ou com baixa renda, precisando trabalhar; do outro, indivíduos também sem recursos, que contratarão, por legítima necessidade, o serviço mais barato. Sobrevivência.

A combinação desses fatores leva à falência completa das instituições. Uma falência avassaladora em múltiplas esferas, como ocorre agora no sistema bancário, onde empresas dos mais diversos ramos se tornam financeiras, sem qualquer regra que proteja seus empregados ou clientes. Uber, fintechs, OnlyFans, o “América para os americanos”, entre muitos outros, sorvem o poder de seus usuários — clientes e “colaboradores” — convencendo-os de que estão exercendo sua liberdade de escolha.

Para mim, o ataque estadunidense se traduz nisso. Como já ocorre na Palestina, ninguém conseguirá se opor de forma efetiva, haja vista que a própria crise permanente já citada, prende todas as nações num mesmo sistema, pouco importando a vida e o direito real à liberdade dos mais afetados. E nós, há muito sequestrados por essa lógica, só nos resta assistir e, no máximo, postar alguns cliques de repúdio nas redes. Gestos ingênuos que seguem enriquecendo aqueles que as controlam.

* Carlos Augusto Fernandes do Nascimento é Diretor de Cultura e Formação Sindical do SEEB/VCR e mestre em Ciências da Comunicação.

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Por Adilson Araújo, presidente da CTB

O movimento sindical vive no Brasil e em todo o mundo capitalista um momento de grandes dificuldades ao mesmo tempo em que se defronta com desafios inéditos.

Revolto numa grave crise econômica e geopolítica, o capital empreende em todo o mundo uma ofensiva sem precedentes contra a classe trabalhadora, com o propósito de destruir todo o edifício do Direito do Trabalho construído ao longo de mais de três séculos de luta e fazer as relações de trabalho retrocederem aos primórdios do capitalismo.

Golpe do capital contra o trabalho

No Brasil tivemos o golpe de 2016, que depôs Dilma Rousseff e conduziu o usurpador Michel Temer à Presidência, Foi claramente, por seu caráter de classes e suas consequências, um golpe do capital contra o trabalho eque deixou um rastro de profundos retrocessos na legislação trabalhista, sindical e previdenciária.

A reforma trabalhista, que vigora desde novembro de 2017, subtraiu direitos, ampliou a precarização, alongou a jornada de trabalho e foi agravada pela lei que permitiu a terceirização das chamadas atividades-fim.

Para debilitar a capacidade de reação dos trabalhadores, a reforma aboliu a Contribuição Sindical, principal fonte de financiamento das ações sindicais.

A medida afetou com maior dramaticidade as centrais sindicais, que amargaram uma queda de receita superior a 90%.

Retrocesso na Previdência

O chefe da extrema-direita nativa, Jair Bolsonaro, fez novas investidas contra a classe trabalhadora e promoveu uma reforma da Previdência que reduziu o valor das aposentadorias e acabou com a aposentadoria por tempo de contribuição, instituindo a idade mínima.

O resultado dessa agenda reacionária, associada à manipulação das novas tecnologias pelas grandes corporações e à ofensiva ideológica neoliberal, foi uma desestruturação ainda maior do mercado de trabalho, crescimento da pejotização e da uberização, enfraquecimento da consciência e identidade classista e fragmentação da nossa classe trabalhadora.

Tudo isso ajuda a explicar a expressiva queda da taxa de sindicalização verificada ao longo dos últimos anos, fato que contribuiu significativamente para ampliar as dificuldades de mobilização das bases do movimento sindical para a luta em defesa de suas conquistas e direitos.

Segundo as estatísticas do IBGE, em 2023, dos 100,7 milhões de pessoas ocupadas no país, 8,4% (8,4 milhões) eram associadas aos sindicatos.

Esse foi o menor contingente e o menor percentual da série histórica iniciada em 2012, quando havia 14,4 milhões de trabalhadores sindicalizados (16,1%).

Cumpre assinalar que no ano passado surgiram sinais de reversão desta tendência e pela primeira vez desde 2012, a taxa de sindicalização no Brasil registrou crescimento.

O número de trabalhadores e trabalhadoras filiadas aumentou para 9,1 milhões de pessoas, um acréscimo de 812 mil novos sócios em relação a 2023. A taxa de sindicalização nacional atingiu 8,9% da população ocupada em 2024, contra 8,4% em 2023, segundo dados do IBGE.

Novo cenário político

A eleição de Lula no final de 2022 alterou o cenário político nacional, interrompendo a agenda reacionária e evitando uma segunda vitória de Jair Bolsonaro, que poderia se desdobrar na instalação de uma ditadura neofascista aberta, como sugere a empreitada golpista que culminou no 8 de janeiro e planejava o assassinato do presidente, do vice Alckmin e do ministro Alexandre Moraes, do STF.

Num fato inédito em nossa história, o ex-presidente e militares da mais alta patente foram julgados, condenados e presos por determinação do Supremo Tribunal Federal por tentativa de golpe de Estado, que previa também o assassinato de Lula, do seu vice Akckmin e do ministro do STF, Alexandre de Moraes.

Mas, é notório que a derrota da extrema direita nas eleições presidenciais não foi suficiente para alterar significativamente a correlação de forças políticas no país, uma vez que as forças conservadoras foram vitoriosas no Parlamento e contam com maioria no Congresso Nacional, onde a esquerda é minoritária e as forças aliadas às elites empresariais e latifundiárias constituem inequívoca maioria.

Entulho reacionário

Ao lado das outras centrais, a CTB considera fundamental a remoção do entulho reacionário herdado dos governos Temer e Bolsonaro e também o governo Lula acenou para a necessidade de revisão das reformas trabalhista e previdenciária, mas no Congresso a pauta é outra.

O governo federal também quer implementar a regulamentação do trabalho via plataformas digitais, onde o grau de exploração dos trabalhadores é elevado ao extremo e a jornada diária média ultrapassa 12 horas, mas a iniciativa, conduzida pelo Ministério do Trabalho, esbarra na reação das multinacionais e das forças conservadoras, além de desorientação e desunião dos trabalhadores do ramo.

Esses e outros temas do interesse da classe trabalhadora, como a reforma agrária, não avançam porque encontram forte oposição das classes dominantes, do Parlamento, além da hostilidade da maioria dos ministros do STF ao Direito do Trabalho e a decisões do TST sobre pejotização.

Essas mesmas forças, capitaneadas pelo capital financeiro e pelas big techs, bloqueiam qualquer mudança significativa nas políticas macroeconômicas, sujeitando o país a taxas de juros exorbitantes e a ajustes fiscais que sacrificam os investimentos públicos e a seguridade social enquanto se voltam furiosamente contra mais impostos para os ricaços e o cassino financeiro.

O risco da pejotização

A ofensiva capitalista contra o Direito do Trabalho prossegue não só no Parlamento, mas também no STF, que acena com um golpe ainda mais mortal contra nossas conquistas com a institucionalização da pejotização e a subtração de competências do Tribunal Superior do Trabalho.

A pejotização consiste na prática pela qual o empregador contrata um trabalhador como pessoa jurídica, mascarando a relação de emprego através de um contrato de prestação de serviços.

O fenômeno tem crescido no Brasil, impulsionado pela ânsia capitalista de maximizar os lucros à custa dos direitos trabalhistas e previdenciários. Isso pode comprometer a sustentabilidade da Previdência Social, bem como a proteção dos direitos fundamentais dos trabalhadores, atropelando princípios fundamentais da Constituição de 1988 e tornando a CLT uma letra morta.

A verdade, mascarada pela ideologia dominante, é que interesses poderosos, no Brasil e no exterior, conspiram contra o êxito desta terceira gestão do líder petista, querem impor algemas e limites ao Palácio do Planalto enquanto alimentam as perspectivas e ações da extrema direita.

Lutas de classes

Sem quebrar a resistência das classes dominantes não será possível caminhar na direção de um novo projeto nacional de desenvolvimento ansiado pelas forças progressistas e essencial para o nosso povo.

Vivemos no mundo um momento histórico marcado pela decomposição da ordem capitalista mundial hegemonizada pelos EUA e a radicalização das contradições, das lutas de classes, das tensões internacionais e da polarização social e política, que não por acaso acompanha o processo de concentração e centralização do capital.

A tudo isto se soma a crise climática, que avança em meio à desordem global, demanda respostas imediatas, mas não tem perspectiva realista de solução nos marcos do sistema capitalista.

Em meio a esta conturbada conjuntura, presenciamos o renascimento e avanço do neofascismo, que constitui sem sombras de dúvidas o maior risco para a democracia e os direitos dos povos em todo o mundo. No Brasil, a direita extremada é liderada pelo Clã Bolsonaro.

Despertar a cosnciência classista

Diante disto, despertar a consciência política classista e mobilizar amplamente os trabalhadores e trabalhadoras para lutar e mudar a realidade, a partir do local de trabalho, é o principal desafio da CTB e do conjunto das forças democráticas e progressistas na presente conjuntura.

Nesse sentido, é preciso sublinhar a relevância da luta pelo fim da desumana e extenuante escala 6X1 e pela redução da jornada de trabalho sem redução de salários para 36 horas semanais, aliada à isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil e maior taxação dos mais ricos.

São lutas que se resolvem no plano político e têm grande potencial educativo, podendo contribuir consideravelmente para a elevação da consciência e do grau de intervenção política da nossa classe trabalhadora.

Bandeira estratégica

A bandeira da redução da jornada de trabalho tem um sentido estratégico não só para a classe trabalhadora, como igualmente para a economia e para o conjunto da sociedade humana.

O anseio histórico dos assalariados por mais tempo livre é também uma resposta positiva ao extraordinário avanço da produtividade do trabalho, traduzida na robotização e na disseminação da chamada Inteligência Artificial, que reduzem o tempo socialmente necessário para a produção de mercadorias e estão revolucionando o mercado de trabalho.

O obstáculo ao fim da desumana escala 6×1 também é o mesmo que se opõe a outros projetos de interesse da classe trabalhadora: a hegemonia dos interesses capitalistas na Câmara Federal e no Senado.

A primazia da política

É dever elementar do sindicalismo classista levar à classe trabalhadora a consciência sobre a primazia da política nas lutas que se desenrolam em nossa sociedade e isto passa por interligar as lutas concretas do cotidiano com a luta política mais geral em defesa de um novo projeto de desenvolvimento e políticas macroeconômicas (monetária, fiscal e cambial) orientadas para o pleno emprego, o crescimento sustentável da economia e o bem-estar social.

É preciso ensinar à nossa juventude trabalhadora que para pôr fim à escala 6×1 será preciso vencer a resistência das forças conservadoras e alterar a composição do Congresso Nacional, o que realça para 2026 a necessidade de ingressar com toda força na campanha política para eleger e reeleger, além de Lula, deputados e senadores comprometidos com os interesses do povo e alinhados com a pauta da classe trabalhadora.

Os objetivos mais cruciais que hoje nos desafiam são igualmente de natureza política: garantir o êxito do governo Lula, derrotar a extrema direita nas eleições presidenciais e alterar a correlação de forças no Congresso Nacional, ampliando o número de parlamentares comprometidos com a democracia, a soberania nacional e os direitos sociais.

De outro modo, não conseguiremos avançar na direção dos nossos objetivos históricos, e do socialismo, nem evitar novos retrocessos e ofensivas contra a democracia, a soberania nacional e os direitos sociais.

É preciso trabalhar para dotar a classe trabalhadora da consciência da urgência da luta pelo socialismo, que é a única alternativa à barbárie para a qual o capitalismo em crise está conduzindo a humanidade.

Publicado originalmente pela CTB.

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Paulo Kliass*         

A área econômica da Esplanada dos Ministérios sempre encheu a boca para se orgulhar de sua busca permanente pela austeridade fiscal. Desde antes da posse do terceiro mandato de Lula à frente da Presidência da República, o que se ouvia era o compromisso do futuro governo – que deveria marcar a ruptura com a direta e a extrema direita desde o golpe contra Dilma em 2016 – com a pauta ditada pelo financismo e pelos interesses da Faria Lima. Dentre tantos itens do conservadorismo econômico, ganhava destaque o engajamento com o objetivo de gerar recursos orçamentários para o pagamento de juros da dívida pública. Assim, de acordo com os cânones do manual do neoliberalismo internacional preconizado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), tal procedimento implicava a geração de superávit primário nas contas púbicas.

O próprio Lula emitia declarações ambíguas a esse respeito. Ao mesmo tempo em que prometia fazer mais e melhor do que nos dois primeiros mandatos, ele dizia antes das eleições de 2022 que

(…) “ninguém neste mundo demonstrou mais responsabilidade fiscal do que nós. O Brasil foi o único país do G20 que fez superávit primário durante os mandatos meu e da Dilma. Único do mundo” (…) [GN]

Ora, não há razão alguma para um governo que se pretende progressista, com um pé de alguma forma ainda fincado no campo da esquerda, se vangloriar de ter realizado tanto superávit primário. E o pior do que isto é ainda considerar como virtude de orientação de programa governamental continuar desenvolvendo uma política econômica de inspiração neoliberal, ancorada na austeridade fiscal e no arrocho monetário. A título de exemplo, apenas durante os 2 primeiros mandatos de Lula, o governo federal realizou uma despesa de R$ 2,6 trilhões para o pagamento de juros da dívida pública. Isso representou uma média de 4,5% do PIB com esse tipo de despesa orçamentária entre 2003 e 2010. Na verdade, esse tipo de dispêndio é a contrapartida do esforço para realizar superávit primário.

Recorde de despesa com juros! Nunca antes da História deste País.

Mas o dramático é que o processo foi ainda mais agravado com o retorno de Lula ao Palácio do Planalto em 2023. O processo de comprometimento de recursos públicos com a esfera financeira foi aprofundado. De acordo com o mais recente Boletim de Estatísticas Fiscais do Banco Central (BC) a situação nunca esteve tão ruim. Como costuma afirmar o Presidente, “nunca antes na História deste País” o setor público gastou tanto com uma despesa tão parasita e regressiva quanto no mês de outubro. De acordo com as informações exibidas no documento, naquele mês foram dispendidos R$ 114 bilhões com o pagamento de juros da dívida pública. Este foi o maior valor mensal da série histórica apurada pelo órgão.

Este volume representou uma média de R$ 5 bi por cada um dos 23 dias úteis do mês. Uma loucura! Tanto mais impressionante se levarmos em conta o discurso do Secretário Executivo do Ministério da Fazenda e dos órgãos da grande imprensa de forma geral quando o Senado Federal aprovou recentemente uma medida justa e necessária de regulamentar a aposentadoria especial para os agentes de saúde. A narrativa que se tentava impor era de uma “pauta bomba”, “irresponsabilidade fiscal” e por aí vai. Já o número dois de Fernando Haddad, Dario Durigan, saiu-se com bravatas e ameaças à decisão do legislativo

(…) “Esse texto tem um impacto muito grande para os cofres públicos. É muito ruim do ponto de vista fiscal e não deveria avançar” (…)

Assim, mais uma vez o ex-funcionário de umas das maiores empresas de bigtech do mundo, a Meta (proprietária do whatsap), reverbera o pensamento conservador na condição de titular em exercício da pasta, uma vez que Haddad se encontrava em viagem ao exterior. Para ele, pouco importa se a determinação de conceder a aposentadoria especial a tais categorias já tenha sido estabelecida na própria Constituição. Ou seja, o Projeto de Lei Complementar PLP 185/2024 votado apenas regulamentava tal previsão. Além disso, não cabe na visão do economista de planilha a hipótese de que o projeto possa ser muito bom do ponto de vista de política social. Não! O único que importa para o olhar do financismo é a sua consequência fiscal. E ponto final.

Pauta bomba são os juros!

Algumas avaliações catastrofistas estimavam o impacto da assim chamada “pauta bomba” como sendo de R$ 24 bi em 10 anos. Assim, teríamos um acréscimo de despesa orçamentária de R$ 2,4 bi a cada exercício por tal concessão às categorias que tanto ajudaram para impedir que os números da catástrofe da pandemia fossem ainda mais negativos. Não bastaram as 700 mil mortes provocadas em grande medida pela atitude criminosa de Bolsonaro, com seu combo de negacionismo e incompetência. Reconhecer a natureza de insalubridade e periculosidade das funções de tais categorias é uma medida de justiça social.

O fato concreto é que os números do alarmismo não resistem a uma análise mais detalhada. O valor diário da despesa com juros em outubro equivale a 2 anos do impacto da aposentadoria especial. Mas sobre isso ninguém fala em “pauta bomba”, em “gastança irresponsável” ou ameaças de quebra do Estado brasileiro. Para esse pessoal da Faria Lima, gastar a maior parte do orçamento público com o andar de cima é promover respeito aos contratos e assegurar credibilidade à política econômica. Já, por outro lado, fazer política pública dirigida à maioria da população, sob qualquer hipótese, teria o significado de romper o pacto da responsabilidade fiscal e deveria ser denunciado a todo o instante como populismo e demagogia. Triste País, governo por uma elite tão obtusa quanto espoliadora!

Além do recorde de valor mensal observado em outubro com as despesas financeiras para pagamento de juros da dívida pública, o mesmo Boletim do BC nos evidencia que estamos com outro valor máximo para a série histórica. Trata-se do acumulado dos últimos 12 meses para tal rubrica. Já alcançamos a marca de R$ 987 bi no período que vai de novembro de 2024 a outubro do presente ano. Além disso, houve um salto no que se refere à participação do volume pago de juros como proporção do PIB. Durante o primeiro biênio do terceiro mandato de Lula o percentual subiu para uma média anual de 6,5%, um aumento de quase 50% em relação aos 4,5% do período 2003-2010. Caso o média do presente ano se mantenha, atingiremos 8,2% em dezembro. Ou seja, aqui está a verdadeira gastança irresponsável do orçamento público. Mas disso ninguém trata – nada de teto, limite ou contingenciamento nas despesas com juros.

Que austeridade fiscal é essa?

Assim, o que sobra da verborreia conservadora é que a narrativa da responsabilidade fiscal não se sustenta. O governo vem acumulando um déficit nominal anual superior a R$ 1 trilhão há um bom tempo. No entanto, a estratégia malandra de se prender apenas ao conceito de “primário” faz com que as despesas orçamentárias ditas financeiras não entrem no cálculo. Ora, que austeridade fiscal é essa? Mas que responsabilidade fiscal é essa? A retórica de defesa dos interesses do financismo bate no peito com orgulho quando se trata de ter a suposta “coragem” de cortar gastos em saúde, em assistência social, em educação, em previdência social, em segurança púbica, em salários de servidores, dentre tantas outras rubricas.

Mas é necessário recolocar o debate em seus termos. Afinal, as despesas com o pagamento de juros são tão orçamentárias quanto aquelas que se destinam ao pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os dispêndios financeiros são tão orçamentários quanto aqueles realizados com o pagamento das obrigações do Sistema Único de Saúde (SUS). Os gastos classificados como não-primários são tão orçamentários quantos aqueles que recebem o carimbo burocrático de primários. Tudo é uma questão de estabelecer prioridades. O governo elege o rigor com os gastos sociais para demonstrar seu compromisso com uma suposta “seriedade” no trato da coisa pública. Mas deixa correr solto o volume mastodôntico com juros. E o pior é que faz esse malabarismo retórico carregado de desonestidade política e intelectual.

É preciso dizer alto e em bom som: não! O Brasil não está em equilíbrio fiscal, como pretende nos convencer o discurso oficialista. Estamos com déficit nominal superior a um trilhão de reais. E nem por isso o País vai quebrar ou estamos entrando na ante sala do apocalipse. Apresentar esse tipo de resultado nas contas públicas não é tão problemático quanto nos faz crer o financismo de plantão. O que precisa ser revisto de forma urgente é o foco viesado de buscar o foco em cortar, cortar e cortar apenas nas rubricas sociais e de investimento.

* Paulo Kliass é doutor em economia e membro da carreira de Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental do governo federal.

Publicado originalmente no site do DIAP.

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Por Carlos Nascimento*

Taboca era seu nome, seu apelido. De pele queimada, enrugada de sol, cabelos brancos, barba rala, poucos dentes e muitos sorrisos, aquele senhor maltrapilho surgia do nada — via de regra no fim da tarde — semana sim, semana não.

Trazia pendurado nas costas um recipiente feito de latões de manteiga soldados e, dentro dele, o petisco que lhe batizava a alcunha: tabocas quentinhas e deliciosas. Para os de fora — ou que têm pouca leitura das escrituras sagradas — cabe explicar que taboca também leva o nome de biju noutras paragens do país e, assim como os biscoitos de vento, é vendida por ambulantes nas praias e sinais de trânsito do Rio de Janeiro.

 

Pois era um corre-corre da garotada em busca das mães a catar dinheiro para comprar aquele cone torrado. Iguaria sem nenhum dos glamoures gourmets de hoje em dia, tais como bordas de chocolate, crispies, versões diet, sem glúten ou sem lactose. Só farinha de trigo com açúcar e felicidade, e quem conseguisse moedas primeiro, pagava o de todos. Era ridiculamente barato. Momento especial. Intervalo impositivo das brincadeiras de esconder e de bola.

Mas comer tabocas não era o bastante. Como toda magia de infância, aquela ocasião envolvia um outro ritual, o da “osadia”, e nele, invariavelmente pedíamos a Taboca que contasse de novo — e de novo — sua famosa história do bolso furado, que dizia oferecer para que as mulheres bonitas pegassem o troco, uma vez que estava com as mãos ocupadas. Ali, em vez de dinheiro, as donzelas davam com a mão em seu pinto. Ocasião de repetidas gargalhadas de todos. Naquela idade, sabíamos lá para que isso servia. Mas era “osadia”, e isso era sempre engraçado.

Por conta dessas conversas, em nosso imaginário ele era — com total certeza — o tarado. Essa mítica figura que se esgueirava pelos becos e ruas escuras das cidades do interior do país, e em Tabocas isso não era diferente. O tarado estava sempre à espreita, pronto a atacar as mocinhas que desavisadamente caminhassem a esmo pelas esquinas desertas.

Tínhamos então a convicção — e até um certo orgulho — de sermos amigos do tarado. Um tipo de herói-bandido, que escondia sua identidade secreta sob a figura de um velho decrépito, que se sustentava às custas da venda de guloseimas. Disfarce mais que perfeito. Imagina só, romantizávamos a figura do tarado — um violador. Coisas de criança, de infância de rua.

Outro personagem deste pequeno universo era Seu Raimundo, o vigia. Preto retinto de fala amável e simpatia inquestionável. Como regra da profissão, o vigia trabalhava quase como um indigente, toda a noite sentado, protegido por um cobertor de mendigo e um apito. A arma velha que lhe era confiada tinha quase tanta chance de funcionar quanto a genitália do velho Taboca.

O vigia atravessava noites solitárias, alentadas por um rádio de pilhas e curtas caminhadas pela rua. Os sibilos de seus sopros eram ouvidos ao longo da madrugada, e serviam tanto para espantar possíveis meliantes, como para comunicar a seus patrões que estava trabalhando. Não se sabia ao certo onde comia ou fazia suas necessidades. Sua profissão era como um contrato de risco, que se encerrava quando ocorria algum sinistro de roubo, ou quando era denunciado por estar dormindo em serviço.

Mas Seu Raimundo — o mais longevo deles — era fascinante, e avançávamos noite adentro ouvindo seus contos, da guerra em que não lutou, da bala encravada no joelho, do amigo que virava lobisomem, de verdade. Sempre havia alguém que conhecia um lobisomem, e o vigia certamente conhecia um.

Ali por perto, encostado no muro, um par de sandálias japonesas, ou de pedras, definia as dimensões do gol. E para os que são doutros lugares — ou de pouca fé — sandálias japonesas também podem ser entendidas como chinelos, sandálias de dedo ou Havaianas, “as que não cheiram, não deformam nem soltam as tiras”. Mentira descarada anunciada por Chico Anísio nas campanhas da TV. Não aguentavam jogar um baba sequer, e normalmente era bola para um lado, sandália para o outro, tiras para bem longe. Depois era remendar com prego.

Do outro extremo da “quadra”, trapezoide e de piso irregular, os mesmos apetrechos eram colocados de frente às rodas de um Ford Landau cor de vinho. Carro de boa lataria, resistente a todo tipo de bolada. Não admitíamos nunca, mas as dimensões do gol era sempre a distância do entre eixos do Landau. Se ele estivesse estacionado mais para cima, ali ficava o gol; se mais para baixo, lá estava a meta também. Púnhamos os chinelos à frente de suas calotas quase por desencargo de consciência, ou álibi legal.

Aquele era um veículo e tanto. Símbolo de status, imenso como as banheiras que víamos nos filmes americanos, tinha uma personalidade forte. Obrigava seu dono a levá-lo consigo ao bar sempre que este ia tomar uma cerveja. O Landau bebia.

Das regras: se a bola batesse no muro — fora dos limites das pedras — era fora. Se entrasse na garagem coberta, era fora. Se batesse nos paralamas do Landau, era fora. Se descesse rua abaixo, aí não era fora não, e ia todo mundo correndo atrás da fujona para tentar trazê-la de volta na base da canelada.

Se fosse chutada para cima — para além do alcance do goleiro — era alta. O goleiro gritava “Alta!” e pronto, o gol era invalidado. Afinal, assim como as traves, o travessão era imaginário, e a palavra do goleiro tinha fé pública.

As brigas também estavam na pauta. Normalmente por alguma falta não reconhecida, saíam murros, saíam chutes e saíam irmãos se xingando de “filho da puta”. E machucados, joelhos ralados e promessas de vingança. Por vezes isso acabava com o jogo. Por vezes um lustre quebrado também. Sumiam todos antes mesmo que os estilhaços de vidro tocassem o chão.

De resto, seguíamos o Regulamento Internacional do Futebol de Rua. O goleiro era um grosso que não sabia driblar, o dono da bola era o imperador do jogo, tinha os cafés com leite, time de camisa e sem camisa, podia Conga, podia Kichute, podia descalço, de sandália japonesa, de “percata”, podia menina, podia a porra toda.

Bastava uma vitória da Seleção ou do Flamengo para sairmos excitados a jogar e reproduzir bordões dos locutores da Globo. Era só festa.

Para matar a sede, água da torneira e, ao final, celebrava-se com o juju de Marlene. Pagava quem tivesse dinheiro no dia, ou se pendurava a conta para o dia seguinte. E para os que leem de fora — ou têm pouco catecismo — juju também é conhecido, Brasil afora, como chopp, chup-chup, geladinho, dindim ou sacolé, e tinha de morango, uva e groselha, e só. Nossa alegria não requeria mais que isso.

Tinha também as brincadeiras de “revólver”. Animados pelos filmes e séries de TV, todos iam buscar suas armas de espoleta, quase sempre descarregadas, haja vista que as “balas” eram caras, e não resistiam a uma única tarde de aventuras. Então os tiros saíam na base do gogó. Era “pá” e era “pou”, mas era mais “pá” mesmo.

Não havia uma divisão exata entre bandidos e mocinhos, e ninguém morria pois, mesmo de mentirinha, não se admitia receber um tiro. O alvejado gritava sempre que “foi de raspão” e, assim como no recurso do goleiro, mantinha-se vivo e atirando, ainda que encenasse por breves minutos, segurar o ferimento imaginário com a mão. Também, não era interessante que alguém morresse, senão acabava a coisa.

Era um bairro em construção. Inúmeras mansões do cacau ocupavam quarteirões quase inteiros daquele morro e ali, bem no meio, ficavam os prédios onde morávamos. Filhos de funcionários públicos e profissionais liberais, representávamos uma classe média que ousava invadir aquele espaço de luxos. Para os que olhavam do pé do cerro, éramos ricos, para os que nos viam de cima dele… nem tanto.

Vivíamos entre o fascínio pelos Mercedes-Benz dos Binot — além de suas loiras filhas, é claro — e as limitações assalariadas de nossos pais. Entre as excentricidades dos Vogel e a curiosidade sobre a doutrina Baháʼí. As missas aos domingos? Pura desculpa para azaração. Por ali de tudo passou um pouco e um pouco de tudo aprendemos. Infância rica.

Cada família com suas peculiaridades. Na nossa vaga de garagem, por exemplo, meu pai mantinha três Brasílias: a 74, de estofamento vermelho, a 75 e a 78. Duas estavam sempre rodando, e uma parada na Stander Volks, regulando os carburadores ou fazendo chaparia. Saía uma, entrava outra. Um detalhe, nessa época os carros já deixavam a concessionária com os cintos de segurança subtraídos, um serviço prestado como cortesia a seus compradores. O politicamente correto ainda estava longe de ser inventado.

Havia também a aparição das cobras e aranhas-caranguejeiras, episódios em que mobilizavam a todos no caçar dos bichos que, ora expulsos de seu habitat pelo desmatamento, cruzavam ingenuamente nossos caminhos. Mobilizávamos nossos pais, o vigia, ou qualquer adulto que estivesse por perto para se juntar à heroica empreitada. Às aranhas, álcool e fogo; às cobras, pauladas. Uma euforia.

O bairro — e não somente ele — era nosso playground. Atenção! Não confundir com “pregau”, que era aquele pátio coberto, com piso de mármore, que ficava no acesso às portarias dos edifícios. Neste rolavam corridas de patins e skates, além de jogos ilegais de bola.

Nossas aventuras subiam e desciam ladeiras, avançavam no tempo e no mato, se limitando apenas ao grito, quase desesperado, das mães, já tarde da noite, a nos convocar para o banho incerto e para a cama.

As crianças pobres, as celebrações da Copa do Mundo, os passeios de caminhonete, as bombas de São João, as festinhas na piscina, os libaneses, os irmãos magrelas, os cachorros, as brigas de rua, as puladas de muro, as invasões das construções, as quedas de bicicleta, pernas e braços quebrados. Um universo de histórias ainda caberia neste texto. Uma infinidade de lembranças e aprendizados que, por vezes adormecidas, habitam nosso ser, se recompondo como flashbacks, à medida que a vida traz novas experiências e desafios.

Nem tudo verdade. No documentário Chico – Artista Brasileiro, o sambista Chico Buarque elucida sua literatura de memórias semificcionais, afirmando que toda contação de histórias carrega consigo uma porção de mentiras. Não propriamente por malícia ou pelo desejo de distorção dos fatos, mas como fruto de uma nostalgia que nos leva a fantasiar o passado, geralmente marcado pelos momentos mais agradáveis, ou na idealização de como poderiam ter ocorrido.

Naturalmente, estes relatos não escapam a esta possibilidade. Ademais, escrevo à luz de minhas vivências, certamente percebidas de formas diferentes pelos que comigo partilharam desta infância grapiúna. Tão igual e tão diferente da de tantas outras milhares de crianças país afora.

Mas, ao final, importa registrar como essa nossa Tabocas — de figuras típicas, da pobreza e da riqueza do cacau — teceu em nós raízes importantes e essenciais que nos deram liga, e sedimentaram a caminhada de nossas vidas até este lugar a que chamamos de maturidade: íntegra, racional, tola e insegura, como a de qualquer adulto normal e imperfeito deste mundo.

* Carlos Nascimento é diretor de Assuntos de Raça e Etnia do SEEB/VCR e bancário da CEF/Candeias.

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O sindicalismo é contemporâneo da modernidade — e continua sendo o escudo que impede o trabalhador de voltar ao tempo dos senhores e servos.

Marcos Verlaine*

Os sindicatos não são resquício do passado — são uma das maiores invenções humanas e conquistas da modernidade. O sindicato é avanço civilizatório.

Como lembra Antônio Augusto de Queiroz, em sua cartilha “Para que serve e o que faz o movimento sindical” (Diap, 2017)¹, o sindicalismo nasceu da necessidade de equilíbrio entre capital e trabalho, num mundo que transformou o ser humano em força produtiva descartável.

Sem o sindicato, o trabalhador enfrenta sozinho o poder econômico, jurídico e político do capital.

O movimento sindical é, portanto, a forma organizada da resistência, o instrumento que impõe limites ao lucro e faz do trabalho espaço de dignidade — e não de submissão e exploração desmedida.

Voz que protege o trabalhador

O papel do sindicato vai muito além das negociações salariais. Esse instrumento do trabalhador representa, defende e educa.

Representa, às mesas de negociação; defende os direitos conquistados; e educa para a consciência de classe e a cidadania ativa.

Foi a luta sindical que garantiu: jornada de 8 horas, 13º salário, férias e descanso remunerado, licença-maternidade e paternidade, Previdência e Seguridade Social.

Sem essa força coletiva, a história seria outra: o lucro seguiria sem limites, e o trabalhador teria de “pagar pelo ar que respira”, como provoca o autor deste — metáfora precisa para o que seria a vida sem contrapoder social.

Sindicalismo é modernidade

O sindicalismo é filho da Revolução Industrial (1760-1840) e irmão da democracia moderna².

Nasce no mesmo impulso civilizatório que reconhece direitos, organiza o Estado e limita o poder econômico.

Por isso, atacar os sindicatos é negar a própria modernidade.

Nas novas formas de trabalho — aplicativos, plataformas, contratos precários —, o sindicato é o único elo capaz de transformar o trabalhador isolado em sujeito político.

Não é o passado que o sindicalismo representa, mas o futuro possível do trabalho humano.

Sem organização, não há liberdade

A história comprova: onde o movimento sindical é forte, há menos desigualdade, maior redistribuição de renda e mais democracia.

Onde é enfraquecido, prosperam o medo, o individualismo e o retrocesso.

O sindicato é a instituição que dá voz àqueles que vivem do próprio esforço — a tradução concreta da palavra “solidariedade”.

Não há liberdade no trabalho sem organização coletiva. Não há cidadania sem sindicalismo. Não há democracia sem sindicalismo.

O que o capital teme

O que o capital teme no sindicato não é a greve, mas a consciência.

Trabalhador que entende seu papel na engrenagem social é menos manipulável, mais exigente e mais livre.

É isso que o sindicalismo promove: a emancipação pelo coletivo.

É por isso que, em todos os momentos históricos, os sindicatos foram atacados pelos mesmos interesses que exploram o trabalho e concentram a renda.

Mas também é por isso que seguem vivos — porque representam a essência do direito à dignidade.

Respirar é um ato político

O sindicalismo é o que resta de moderno numa sociedade que insiste em retroceder.

Enquanto houver exploração, haverá sindicato — e será esse o primeiro a lutar para que ninguém precise pedir licença para viver, trabalhar ou respirar.

Porque, sem sindicatos, até o ar teria dono.

(*) Jornalista, analista político e assessor parlamentar do Diap

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¹ Antônio Augusto de Queiroz — “Para que serve e o que faz o movimento sindical”, publicado pelo Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), 2017, 3ª edição atualizada e ampliada.

² A concepção de democracia moderna surgiu após as revoluções Americana (1776) e Francesa (1789), que romperam com o Antigo Regime absolutista.

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Decisão do STF sobre a pejotização pode redefinir o conceito de trabalho no Brasil — e colocar em risco a própria estrutura da proteção social.

Por Marcos Verlaine*

A audiência pública realizada no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a pejotização revelou o núcleo do impasse deixado pela Reforma Trabalhista de 2017: o conflito entre o direito social e o avanço da lógica de mercado sobre o trabalho humano.

O Supremo está em cena. É o “dono da bola” neste momento. Mas o trabalhador não pode ser a “bola da vez”.

O ministro Gilmar Mendes, relator do caso, tem diante de si mais que um processo jurídico. A decisão dele tocará o próprio alicerce da cidadania no Brasil: o reconhecimento de que o trabalho não é mera mercadoria — é direito e valor civilizatório.

Da modernização à precarização

Sob o discurso da “modernização” e da “flexibilização”, eufemismo que significa retirar direitos, a pejotização vem se consolidando como forma de redução de custos e evasão de direitos.

Empresas contratam profissionais não mais como empregados, mas como pessoas jurídicas — expediente que elimina 13º, férias, FGTS, contribuição previdenciária e qualquer traço de estabilidade social.

O vínculo de emprego desaparece; o trabalhador é empurrado à condição de “prestador de serviço”.

Na aparência, trata-se de autonomia. Na realidade, é a precarização institucionalizada — o desmonte do Direito do Trabalho construído ao longo de quase 1 século.

Números da desproteção

Os dados mostram o tamanho do abismo. Segundo a Rais (Relação Anual de Informações Sociais) e o IBGE, o País perdeu 12% dos contratos formais nos últimos 5 anos, enquanto as formas “alternativas” de vínculo cresceram rapidamente.

Hoje, mais de 25 milhões de brasileiros sobrevivem em condições precárias: motoristas de aplicativo, entregadores, professores, jornalistas e técnicos. A suposta liberdade da pejotização esconde o fato de que a maioria vive sem direitos, sem segurança social e sem renda estável.

Trabalhador não é empresa

A pejotização transfere o risco do negócio para o trabalhador, e assim rompe o princípio fundamental da relação de trabalho: a subordinação.

Se alguém depende de um único contratante, cumpre ordens, segue metas e horários, não é empresário — é empregado. Quem tem de arcar com o custo do negócio é o dono do negócio. É relação de troca, em que o dono custeia e o trabalhador vende a força de trabalho dele.

A forma jurídica não pode se sobrepor à realidade material do trabalho. Como ensina a clássica doutrina trabalhista, “o contrato não cria o fato social; apenas o reconhece”.

Fenda previdenciária

Além de desproteger o trabalhador, a pejotização corrói o sistema de Seguridade Social, que sustenta a Saúde Pública (SUS)¹, a Previdência Social (INSS)² e a Assistência Social³.

Ao reduzir as contribuições sobre a folha, o modelo compromete a sustentabilidade da Previdência e empurra milhões para a contribuição mínima, individual e irregular, que enfraquece o sistema e vulnera o conceito de Previdência, que é prevenção para os momentos de infortúnios.

O resultado é duplo: menos arrecadação para o Estado e mais insegurança para quem trabalha. O risco da velhice, da doença e do desemprego volta a ser problema privado — exatamente o que o sistema público buscou superar ao longo do século 20.

Ou seja, essa “modernidade” que apregoam é falsa, porque na verdade trata-se de um “grande salto para trás”. É a volta ao passado, que outrora havia sido superado com a materialização dos direitos.

O que está em jogo no Supremo

O julgamento no STF será decisivo. Se a Corte considerar legítima a pejotização ampla, estará legalizando a precarização estrutural do trabalho.

Será um marco de ruptura — o momento em que o Estado, em vez de proteger o trabalhador, passará a sancionar juridicamente a vulnerabilidade desse sujeito, sem direitos, sem perspectivas e sem futuro.

O Brasil corre o risco de redefinir o que é trabalho e quem é trabalhador. A dúvida que paira, ao fim e ao cabo é: queremos um país de cidadãos ou de prestadores de serviço descartáveis?

Sentido social do trabalho

O trabalhador não é empresa. É sujeito de direitos, produtor de riqueza, pilar da economia real. Reduzi-lo a um CNPJ é negar sua humanidade, apagar o valor social do trabalho e corroer a base moral sobre a qual se ergue o Estado Democrático de Direito.

O trabalho organiza o trabalhador como sujeito social, econômico e político. Transformá-lo em empresa tem o objetivo de desmantelá-lo como esse sujeito.

A verdadeira modernização não é a que enfraquece o trabalho, mas a que o valoriza — com direitos, dignidade e reconhecimento.

Em defesa do trabalho como valor civilizatório

O que será do trabalhador se a pejotização for chancelada pelo STF?

A resposta pode nos levar de volta ao século 19, quando o trabalho era apenas mercadoria, e o trabalhador, número sem rosto.

A sociedade brasileira precisa decidir se aceita esse retrocesso. Esse grande salto para trás da vida humana.

Proteger o trabalho é proteger o futuro — é afirmar que a democracia começa, de fato, no reconhecimento de quem trabalha como sujeito de direitos, e não como custo empresarial.

(*) Jornalista, analista político e assessor parlamentar do Diap

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¹ Garantida pelo SUS, cujo princípio é a universalidade, ou seja, acesso à saúde pública e gratuita para todos os cidadãos, sem necessidade de contribuição direta.

² Seguro social para o trabalhador, que garante renda em casos de inatividade, como aposentadoria, doença, acidente, maternidade e morte. Sistema de caráter contributivo, gerenciado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), em que os benefícios são pagos aos que contribuem e seus dependentes.

³ Direcionada a quem dessa necessitar, independentemente de contribuição. Objetivo é apoiar indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade, risco social ou pessoal. O BPC (Benefício de Prestação Continuada), por exemplo, é uma das principais ações.

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