Esta semana tem feriado nacional e as pessoas que precisam de atendimento bancário ou têm contas a pagar devem ficar ligadas no horário de funcionamento das agências bancárias. O período exige planejamento prévio, para não correr riscos.

O atendimento ao público acontece normalmente até quinta-feira, 2 de abril. Em Salvador, as unidades do BB, Caixa, Itaú, Bradesco e Santander funcionam, em geral, das 10h às 16h.

Na Sexta Santa, 3 de abril, as unidades fecham em decorrência do feriado. A orientação é para que os clientes se programem com antecedência para evitar imprevistos. O funcionamento volta ao normal na segunda-feira, 6 de abril.

Fonte: Bancários Bahia

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Os eleitores baianos elegeram, neste domingo (2), 63 deputados estaduais para compor o novo mandato na Assembleia Legislativa (Alba), a partir de janeiro de 2023. Do total, 39 foram reeleitos. Os outros 24 são novatos.

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O povo baiano já está pagando caro pela privatização da antiga Refinaria Landulpho Alves (Rlam), comprovando o que a CUT e os petroleiros sempre alertaram: a iniciativa privada quer comprar estatais lucrativas a preço de banana, demitir trabalhadores e reajustar abusivamente os preços dos produtos e serviços para lucrar cada vez mais.

A refinaria, que agora se chama Acelen e pertence ao grupo árabe Mubadala, vem praticando reajustes maiores do que os da Petrobras desde o ano passado, quando assumiu a unidade, e o povo baiano está pagando, em média, R$ 8 pelo litro da gasolina, R$ 7,50 pelo do diesel e R$ 120,00 pelo botijão de 13 quilos do gás de cozinha.

Desde a venda da refinaria, em 1º de dezembro do ano passado, os preços praticados pela empresa para a gasolina estão 26,8% mais caros do que os da Petrobras; o diesel 35,12% e o gás de cozinha 8,17%, acima dos da estatal.

Com esses reajustes, os trabalhadores que precisam do carro para trabalhar ou desistem e vão fazer bicos ou apertam os cintos em casa enquanto puderem. Este é o caso do motorista escolar, Tadeu Silva Santos, de 47 anos, há sete trabalhando no setor.

“De outubro a dezembro do ano passado eu gastava em média R$ 300 por semana para encher o tanque de diesel, agora fica entre R$ 500 e R$ 550. Resumindo, gasto um real para cada quilômetro rodado”, diz Tadeu.

“Isto significa gastar quase metade do meu ganho de R$ 5 mil ao mês com combustíveis, já que em quatro semanas, o valor pago chega a R$ 2.200”, complementa Tadeu fazendo as contas dos seus gastos com diesel.

Estudo confirma que baianos são os mais afetados

Um levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a pedido do Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro-BA), a partir dos preços cobrados pela Acelen de 1º de dezembro de 2020, data da venda, até a última quarta-feira (9/3), confirma a discrepância dos percentuais de reajustes praticados entre as refinarias mais próximas da Bahia: a de Minas Gerais e de Pernambuco, ambas da Petrobras.

Compare:

Gasolina A Petrobras

Ipojuca (PE) – 1,90%

Betim (MG) – 1,80%

Acelen – São Francisco do Conde (BA) – 28,69%

Diesel S10 Petrobras

Ipojuca (PE) – 1,98%

Betim (MG) – 1,80%

Acelen – São Francisco do Conde (BA) – 36,92%

GLP Petrobras –

Não houve reajuste no período na Petrobras.

Ipojuca (PE) – Zero

Betim (MG) – Zero

Acelen – São Francisco do Conde (BA) – 8,17%

O resultado 120 dias após a venda é um total descompasso com a realidade do que pode pagar o povo baiano pelos combustíveis, afirma o presidente do Sindipetro-BA, Radiovaldo Costa. Segundo ele, o levantamento mostra que a Política de Preços de Paridade Internacional (PPI) praticado pela Petrobras, que já era nociva à população brasileira, com a Acelen ficou pior.

Os avisos do Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro-BA), da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e da CUT de que a venda da Rlam e das outras refinarias seriam extremamente prejudiciais aos brasileiros foram muitos, mas em sua sanha privatista, o governo de Jair Bolsonaro (PL) não se importou em entregar a estatal a um grupo estrangeiro, e ainda pela metade do preço do mercado.

“A privatização é muito pior que do que a gente já anunciava que seria. Nessa linha, a Acelen vai quebrar a economia da Bahia. Com os aumentos dos combustíveis o povo baiano vai viver com a maior inflação do país, com aumentos de preços dos alimentos, dos transportes, diminuindo a renda do trabalhador que acabará sendo demitido por que não terá quem possa pagar pelo preço do arroz, do feijão ou mesmo uma peça de roupa”, alerta Radiovaldo.

É um desastre para a economia da Bahia o estado ficar à mercê de uma única empresa privada internacional que está explorando o povo baiano

Além dos preços altos, a FUP já havia alertado, desde 2015, quando houve a primeira sinalização do projeto de privatização da área de refino, que haveria monopólios regionais, desabastecimento e reajustes para o consumidor final, ressalta o Coordenador-Geral da FUP, Deyvid Bacelar.

“Já temos desabastecimento de óleo combustível para os navios por que a empresa prefere exportar do que atender o mercado interno. Também está obrigando as empresas distribuidoras da Bahia a comprarem somente na Acelen, inclusive em outras regiões como no norte de Minas Gerais e outros estados do Nordeste que a empresa atende”, denuncia Bacelar.

Aumentos provocam perda de rendimento das famílias

Cortar o pouco de lazer que tinha e comprar somente o básico para a sobrevivência por causa da alta dos combustíveis já faz parte da vida de Tadeu Silva Santos e de seus colegas motoristas de vans escolares.

Casado, pai de um casal de filhos, de 16 e sete anos, ele conta que de 2019 para cá já perdeu 50% de seus rendimentos, e que para sobreviver trabalha de segunda a segunda. Quando não está transportando alunos, faz transportes para empresas, eventos e até para funerais.

“A palavra mais adequada que reflete a nossa vida é sofrimento. As coisas já não estavam bem antes da pandemia. Com a crise em 2019, os pais de alunos começaram a abandonar o transporte escolar. Uns porque tiveram de trocar seus filhos de escola por uma mais barata, outros por que não conseguiam pagar mais. Cheguei a levar 20 alunos e hoje tenho apenas sete”, conta Tadeu.

Além da pandemia em 2020, os altos preços dos combustíveis na Bahia, contribuíram muito para a quebradeira do setor de transporte escolar.

Segundo Tadeu, de um grupo de 25 amigos da profissão, sete desistiram do transporte escolar; outros três tiveram busca e apreensão por não conseguirem pagar o financiamento do veículo e os que conseguiram pegar dinheiro emprestado estão até hoje sofrendo para pagar a dívida.

“Em 2019 foram de sete a oito reajustes nos preços do diesel, que é o combustível que usamos; na pandemia este número diminuiu, mas hoje está muito acima”, diz Tadeu.

O último reajuste feito pela Acelen, ocorreu de sábado (5) para domingo (6) e, segundo Tadeu, ninguém sabia, nem mesmo os donos de postos de combustíveis. Ele diz que um amigo, supervisor num posto de gasolina, comprou combustível no sábado e na entrega, no domingo à tarde, o preço da nota a pagar já veio a maior.

“Com tanta perda de renda só nos resta manter o essencial, nada mais além. Há muito tempo que não sabemos o que é fazer uma ‘extravagância’. Tudo o que ganhamos vai embora no básico e na educação dos meus filhos que faço questão de manter. E ainda temos de agradecer quando o carro não quebra, ou haja eventuais despesas extras”, conclui o motorista.

FUP quer reverter privatização

Os efeitos nocivos da privatização da Rlam estão sendo denunciados pelos petroleiros no Procon Estadual, e no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que avalizou a venda da refinaria.

“Temos também ação no Supremo Tribunal Federal para que a venda seja considerada ilegal, por que não houve licitação e muito menos aval do Congresso Nacional. Acreditamos que num próximo governo Lula, a venda possa ser revertida por que está repleta de ilegalidades”, conclui Deyvid Bacelar.

Fonte: CUT.

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Segundo Eliane, antes do ataque desencadeado por cerca de 20 homens encapuzados – que durou cerca de 20 minutos –, já haviam sido feitas denúncias de ameaças dirigidas às famílias. “São 15 anos nesse acampamento, e não dá pra entregá-los para bandidos. Por exemplo, nesta madrugada, novamente tiros foram dados.

Nos lotes ocupados vivem 173 famílias, sendo que no momento do ataque cerca de 120 pessoas estavam no local, logo depois de realizarem uma assembleia. Os sem-terra denunciam ainda ter tido dificuldade de fazer o registro da ocorrência na delegacia local. “A delegacia de Prado estava fechada ontem (1º), então fomos a outra delegacia, em Teixeira de Freitas. Das 12 pessoas (que foram alvos das agressões e ameaças mais graves) só conseguimos registrar duas ocorrências. Pediram para voltar amanhã, porque hoje é feriado”.

Muitas das ameaças desses grupos são feitas publicamente por meio de mensagens em redes sociais. “Tudo que temos recebido, áudios, fotos, vídeos, temos colocado na mão das autoridades. Mas infelizmente, até o momento, a gente não vê uma reação positiva por parte da Justiça”, afirma Eliane. A organização afirma ainda que tem solicitado a presença da polícia no local, até que o atentado a esse acampamento do MST seja investigado e esclarecido. “Mas isso não tem acontecido. Policiais passam por lá e logo vão embora.”

Participação de bolsonaristas

Em nota, a direção nacional do MST atribuiu o atentado “a uma ação coordenada, com apoio de grupos bolsonaristas a nível local e nacional”. Segundo a direção, esses grupos “financiam e recrutam milicianos, com objetivo específico de atacar o Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra”. O movimento afirma que trabalhadores rurais conseguiram identificar alguns dos criminosos como pessoas ligadas a grupos de apoio ao presidente da República. Durante a campanha eleitoral em 2018, Bolsonaro também pregava “receber os invasores de terra a bala”.

Ainda segundo os agricultores, esses indivíduos também frequentariam o Casarão Brasil, um espaço de articulação bolsonarista localizado no município de Teixeira de Freitas, cerca de 80 quilômetros de distância de Prado. No Facebook, o grupo se descreve como “instituição civil e popular, sem fins econômicos, que se compromete em lutar, de forma prática, pela liberdade e os valores tradicionais judaico-cristãos”. Recentemente, em 16 de outubro, a página compartilhou um vídeo em que Bolsonaro chama o título de propriedade rural de “carta de alforria”, em alusão do documento usado na época da escravidão para libertação de escravos.

Com a chamada “governo Bolsonaro libertando o povo das mãos do MST”, a publicação do Casarão Brasil agradece ao presidente que declara ter entregue 800 títulos da reforma agrária ao assentamento Rosinha do Prado. O local fica na divisa com o assentamento Fabio Henrique, alvo do atentado.

Vídeo: atentado contra acampamento do MST

Fonte: CUT.

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A Caixa tem de assegurar medidas de biossegurança nas agências. O Dossiê Covid no Trabalho aponta a falta ventilação adequada nas unidades e o contato próximo entre empregados e clientes. Os dados mostram que 85% dos bancários mantiveram, em plena pandemia causada pelo coronavírus, contato próximo entre trabalhadores e correntistas com menos de dois metros de distância.

Além disso, 30% dos empregados do banco de todas as regiões afirmam que contraíram Covid-19, sendo que 65% acreditam que se infectaram no local de trabalho. Outro agravante é que quase 80% dos contaminados não teve a emissão da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho).

Vale lembrar que o principal meio de contágio pelo vírus é a via aérea. Por isso, a Caixa tem de fortalecer as medidas de proteção e segurança, como a manutenção dos aparelhos de ar-condicionado e a necessidade de reforçar o uso de máscaras em todos os ambientes de trabalho.

Fonte: Bancários Bahia

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A economia baiana é relativamente diversificada com forte presença da Agropecuária, da Indústria e, sobretudo, do setor de Serviços. Em 2018, os Serviços tinham participação de 70,8% no total da economia do estado, enquanto o setor Industrial participava com 21,5% e a Agropecuária possuía participação de 7,6% no total da economia baiana.

Até 1950 a economia baiana era predominantemente primário-exportadora. A implantação da Refinaria Landulpho Alves (RLAM) em 1950 é um marco do processo de industrialização do estado. A partir da sua criação na Região Metropolitana de Salvador, foram lançadas as bases de uma nova configuração econômica no estado. Houve a expansão do processo de industrialização com a vinda de indústrias de diversos segmentos como químicas, metalúrgicas e metal-mecânicas.

A própria criação do Polo Petroquímico de Camaçari, na década de 70, é uma consequência direta da criação da RLAM. Vale ressaltar que a expansão das atividades da Petrobras no estado garantiu o crescimento da indústria química baiana, sendo essa expansão motivada pelas necessidades do polo de desenvolvimento do Centro-Sul, uma vez que naquele período o estado era o maior produtor de petróleo do país. Havia também a carência de alguns insumos básicos usados pela indústria de transformação do Centro-Sul do país. Uma outra razão, não menos importante, estava ligada à necessidade de se reduzir os desequilíbrios regionais com investimentos que induzissem o desenvolvimento.

Ainda hoje, a RLAM responde por aproximadamente 20% da arrecadação de ICMS no estado, de acordo com dados da SEI. De acordo com a ANP, a produção da refinaria, que é a segunda maior do país, apresentou uma queda de 20% em 5 anos, passando de 110 milhões de barris em 2014 para 91 milhões de barris em 2020. Em 2014, a RLAM respondia por 12% do PIB do estado, segundo dados da Coordenação de Contas Regionais da SEI e hoje, estima-se em apenas 4,1%.

Em relação a produção de petróleo e gás natural, em agosto de 2011, o estado da Bahia produzia 86,6 mil barris de petróleo e gás natural (boe) por dia, em agosto de 2014 a produção estava em 95,7 mil boe/dia e, em agosto de 2021, o estado produziu apenas 55,4 mil boe/dia . A redução da produção impacta diretamente na arrecadação de participações governamentais (royalties e participações especiais) dos municípios produtores, do estado e dos proprietários de terra onde tem poços em produção. Em 2011, vinha para todo o estado cerca de R$506 milhões em participações governamentais, em 2014 eram R$787,5 milhões e, com a queda da produção, em 2020 está em R$519,5 milhões.

Desde os Plano de Negócios 2015-2019, mas especialmente no plano de Negócios 2017-2021, a Petrobras tem feito forte movimento em direção à venda de seus ativos para se concentrar nas atividades de extração e produção (E&P) de petróleo e gás. Dentro dessa estratégia de atuação, a Petrobras decidiu se concentrar nas atividades em Petróleo e Gás, principalmente em relação aos campos do pré-sal brasileiro. Deste modo, os investimentos fora da região Sudeste passam a não ser mais interessantes para a companhia. É importante lembrar que o primeiro poço de petróleo foi perfurado na Bahia ainda na década de 30. A primeira refinaria também está na Bahia.

Pensando, sobretudo, no aspecto de desenvolvimento regional, há uma forte possibilidade de que com o deslocamento dos investimentos da Petrobras para o Sudeste se acentuem ainda mais as desigualdades regionais, uma vez que a Petrobras tem sido uma das principais indutoras de desenvolvimento econômico e social nas regiões onde possui ativos.

Só na Bahia, de 2016 para cá, já foram vendidos 46 campos terrestres em produção, 4 usinas termelétricas, o Terminal de Regaseificação e mais recentemente a RLAM. Além da venda desses ativos houve, também o arrendamento da Fafen de Camaçari para a Unigel. Além destes, ainda estão em processo de venda outros 29 campos de petróleo e as participações nas ações de empresas petroquímicas com sede no estado, como os 27,88% das ações da Deten Químicas S.A. e 36,15% da Braskem.

A RLAM foi adquirida por um fundo de investimentos do Fundo Soberano dos Emirados Árabes Unidos, o Mubadala. Por se tratar de um fundo de investimento e não de uma empresa tradicional do setor de petróleo e gás, não se sabe ao certo qual será a linha de atuação da empresa. Embora a Petrobras justifique sua opção pela venda dos ativos como uma forma de aumentar os investimentos no setor de petróleo e gás e, consequentemente, a concorrência, a venda pura e simples das empresas não significa que, de fato, haverá investimentos na expansão da capacidade de refino, por exemplo. Pode-se apenas adquirir o ativo sem que se façam investimentos posteriores. Como também não haverá concorrência.

No entanto, existe uma questão que já parece bastante clara, o provável aumento de preços dos derivados de petróleo produzidos na RLAM. Uma vez que, ao contrário da Petrobras, a nova dona da refinaria não detém a produção da matéria-prima para a produção dos derivados: o petróleo. Deste modo, haverá a necessidade de adquirir o petróleo a preços praticados no mercado. Juntamente a isso, toda a estrutura para armazenar e transportar o óleo bruto não está sob a posse da Mubadala, o que também tende a aumentar ainda mais os custos de produção. Com a produção do petróleo, o transporte e o refino na mão de apenas uma empresa, a Petrobras, haveria a possibilidade de preços menores ao consumidor, seja por estratégia concorrencial ou aproveitamento das vantagens em atuar em vários elos da cadeia produtiva. O mesmo não pode acontecer quando estamos tratando de diferentes empresas atuando no lugar da Petrobras.

Não é impossível também a hipótese de importação de petróleo cru pela Mubadala, especialmente levando-se em consideração que o país de origem do fundo é um grande produtor de petróleo, o que pode, em alguma medida, ser mais vantajoso para o negócio. Caso isso aconteça, também haverá redução nos royalties e nas participações especiais recebidas pelo estado e pelo município onde se situa a refinaria e dutos de transporte do petróleo, com prejuízos claros para a sociedade.

Em relação aos empregos, percebe-se também uma redução no número de trabalhadores atuando no setor de petróleo e gás na Bahia. Somente a Petrobras reduziu, entre 2014 e 2020, cerca de 3.200 trabalhadores, passando de 6.700 para 3.500. Em relação aos terceirizados da empresa, a queda foi ainda maior, caindo de 16.800 para 8.200, redução de 8.600 empregos. Assim, somente na Petrobras e suas empresas terceirizadas, em 5 anos, percebe-se uma queda de 11.400 empregos no estado da Bahia.

Informações extraoficiais dão conta de que há interesse por parte da Mubadala em adquirir os terminais da Petrobras e a Braskem, numa tentativa clara de integração do negócio. Este movimento, se de fato ocorrer, parece bastante coerente, uma vez que quanto mais integrada a atividade maiores os retornos.

Contudo, isso deixa ainda mais claro o equívoco da decisão da Petrobras em relação ao desinvestimento e à venda de seus ativos, o que garantia integração, eficiência e maiores retornos para a companhia.

Na verdade, como já foi dito em diversas oportunidades, tanto pelas entidades representativas dos trabalhadores da Petrobras quanto por diversos especialistas no setor, essa decisão de focar apenas na E&P vai no sentido contrário ao que tem sido feito por grandes empresas do setor. Vale aqui destacar a decisão da Saudi Aramco, estatal da Arábia Saudita e maior produtora de petróleo do mundo, em comprar várias refinarias na Índia , bem como o caso da Adnoc, estatal de Abu Dhabi, em investimentos de cerca de US$45 bilhões no setor de refino e distribuição de petróleo .

Deste modo, percebemos que com o plano de desinvestimento e venda de ativos, a Petrobras caminha no sentido contrário do que seria o desejável quando se pensa em estimular o desenvolvimento e o crescimento econômico do país, principalmente o desenvolvimento das regiões tradicionalmente menos dinâmicas.

O estado da Bahia e os baianos têm muito a perder com o desinvestimento da Petrobras no estado. Ainda que, numa hipótese bastante otimista, as empresas que adquiram esses ativos continuem suas atividades no estado, como parece ser o caso do Fundo Mubadala, e que os empregos sejam preservados em sua maioria, a mudança radical de trajetória da Petrobras sinaliza para um freio no processo de desenvolvimento do estado.

Os avanços tecnológicos não serão nossos, os lucros serão privatizados ou revertidos para outros países e não retornarão para a sociedade da mesma forma. O que acontece logo após essa saída é aumento nos preços dos produtos e possibilidade de desabastecimento. Um exemplo bastante contundente é o fato de que a simples mudança da política de preços praticados pela Petrobras, tem causado aumentos constantes sobre o preço dos derivados de petróleo como combustíveis e gás de cozinha. Com a passagem da RLAM para a inciativa privada este efeito pode ser ainda maior, especialmente se não houver concorrência, o que parece ser o caso num primeiro momento.

Ana Georgina Dias é economista e supervisora técnica do Escritório Regional do DIEESE na Bahia e Cloviomar Cararine é economista e técnico da Subseção do DIEESE na Federação Única dos Petroleiros.

Fonte: Jornal A Tarde

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O 5º Congresso Estadual da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-BA) será realizado na próxima sexta-feira (02) e sábado (03). Tem o objetivo de eleger a nova direção para o quadriênio 2021/2025, debater a unificação da CTB/CGTB e o documento guia do 5º Congresso Nacional da CTB, convocado para os dias 12 a 14 de agosto.

O evento será virtual devido à pandemia. O tema central do congresso é “Esperançar o Brasil pela Vida, Democracia, Soberania e Direitos”.

O Congresso será transmitido pela plataforma Zoom (disponibilizaremos o link). Para acompanhar a transmissão basta acessar a página da CTB-BA e o canal do Youtube da CTB-BA.

Confira a programação:

Dia 02 de julho: sexta-feira

19h – Abertura Política com a participação de personalidades políticas e dos presidentes das Centrais Sindicais;

20h– Palestra com o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE), Davidson Magalhães: A crise econômica e seus impactos na indústria Baiana.

20h 20 – Palestra com o presidente da CTB-Nacional, Adilson Araújo– Organização Sindical e seus desafios diante das crises política, sanitária e econômica no Brasil.

20h 40 – Leitura e aprovação do Regimento interno do 5° Congresso Estadual e ato Cultural de encerramento do primeiro dia.

Dia 03 de julho: sábado

09h- Palestra com a superintendente técnica do DIEESE, Ana Georgina Dias: Negociação Coletiva após o golpe de 2016 (governo de Michel Temer e Jair Bolsonaro);

09h 20- Palestra com Augusto Vasconcelos, presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia e vereador de Salvador: Conjuntura Política;

09h 40– Leitura das Teses, Emanoel Souza – secretário de Comunicação da CTB-Bahia;

10h 20-Debates acerca das teses do 5° congresso, inscrições de delegados e delegadas para intervenções em 3 (três minutos);

12h–Intervalo para o almoço;

13h 30 – Reinício dos trabalhos com a continuidade dos debates;

16h- Apresentação de chapas, defesas, eleição e posse da direção eleita;

17h: Encerramento.

Fonte: CTB/Bahia

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A comunidade bicentenária Quilombo Rio dos Macacos, localizada no município de Simões Filho (BA), corre risco de despejo por decisão liminar decretada pela 10ª Vara Federal a pedido da Marinha do Brasil.

A liminar foi concedida apesar da comunidade quilombola, com 43 famílias e mais de 160 crianças, viver na região há mais de 200 anos e ter sido certificada pela Fundação Cultural Palmares desde outubro de 2011. Já a Marinha, se instalou na região há apenas 50 anos.

Para além do despejo, a juíza federal, Mei Lin Lopes Wu Bandeira, em seu despacho proibiu a chegada dos quilombolas ao Rio dos Macacos, fixou multa diária de R$ 1.000,00 “por indivíduo que permanecer injustificadamente na área em questão” e concedeu o pedido de uso de força policial para que a ordem seja cumprida.

“Retiraram o nosso direito à água. O povo preto ficou sem pode acessar à água. A água da barragem, que era para servir a comunidade e a periferia de Salvador, está sendo usado somente para os navios da Marinha e uma parte do rio dos Macacos ainda é usada para receber o esgoto da Base Naval”, diz a moradora e líder da comunidade, Rosimeire Silva.

Entidades envolvidas diretamente na luta pelo direito à água estão mobilizadas para ajudar os quilombolas, realizando atos públicos e abaixo-assinados. O  Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS), que reúne, em seu quadro de associados, sindicatos de trabalhadores do saneamento de vários estados, irá formalizar denúncia à ONU por violação aos direitos humanos.

“Estivemos reunidos com lideranças do quilombo para discutir essa séria violação que retira um bem essencial para o modo de vida e alimentação, que a comunidade faz uso historicamente. A decisão está impedindo os moradores de utilizarem à água para consumo humano, mas também para atividades de pesca, manifestações religiosas e tantas outras”, explica Edmilson Barbosa, coordenador de Comunicação do ONDAS e do Sindae-BA.

Nesta quarta-feira (25), o ONDAS realizou uma live que debateu o caso no enfoque do racismo ambiental e o direito de acesso à água.

Clique aqui para assistir.

Entenda a disputa judicial

Em meados do século passado, a União desapropriou, por falta de pagamento de dívidas, as terras da Fazenda dos Macacos e o terreno foi doado à prefeitura. A comunidade quilombola já vivia no local, mas a presença dos moradores não foi considerada no contrato de doação.

Mais tarde, o município doou as terras para a Marinha que, na década de 1970, construiu no local a Base Naval de Aratu e uma barragem no Rio dos Macacos, que hoje é a fonte de abastecimento para os serviços da Base.

Em 2009, a Marinha protocolou a primeira das quatro ações de desapropriação de terra e, em novembro de 2010, conseguiu decisão favorável. O Ministério Público Federal recorreu da decisão e a Marinha e a Justiça assinaram um acordo para evitar o despejo dos quilombolas em 2012.

Em novembro de 2019, a pedido do MPF e da Defensoria Pública da União, a Justiça Federal confirmou decisão liminar sobre demarcação e titulação das terras. Na sentença é determinado que o Incra conclua o procedimento de demarcação e titulação das terras no prazo máximo de 540 dias. No entanto, no último dia 18 de novembro, a Justiça expediu uma liminar favorável à Marinha para a reintegração de posse da área.

Fonte: CUT

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Ainda de acordo com o hospital, o ex-secretário de Cultura da Bahia estava em coma induzido e morreu por volta das 20h15. Segundo o boletim médico, ele já chegou à unidade em estado crítico com quadro de choque cardiogênico, que é quando o coração não consegue bombear sangue com eficiência.

Uma equipe do Samu foi acionada para atender o educador, que estava em estado grave com sinais de insuficiência respiratória.

Ele recebeu atendimento inicial e foi levado para o Hospital Geral Roberto Santos. Durante o trajeto, Jorge Portugal chegou a ter uma parada cardiorrespiratória, mas foi estabilizado. Não há detalhes sobre o que causou o quadro de insuficiência.

Jorge Portugal morreu aos 63 anos em Salvador — Foto: Tacila Mendes/Secult

Nascido em 1956, na cidade de Santo Amaro, no recôncavo da Bahia, Jorge Portugal completaria 64 anos na quarta-feira (5). Formado em Letras pela Universidade Federal da Bahia, ele foi um educador, poeta, letrista e compositor brasileiro que marcou gerações. De acordo com a família, o enterro de Portugal será em Santo Amaro, às 16h, de terça-feira (4).

O educador ficou conhecido por obras voltadas para estudos universitários, como o livro “Redação é assim”, adotado por cursos pré-vestibulares de Salvador. Sempre sorridente, Portugal se consolidou como apresentador de televisão ao liderar por nove anos “Aprovado”, programa educativo voltado para estudantes universitários na TV Bahia.

Jorge Portugal morre de falência cardíaca aguda nesta segunda-feira, em Salvador

 

Nas redes sociais, Jorge Portugal costumava ler poemas, postar músicas, e claro, dar dicas de estudos. No Instagram, o último post dele foi no dia 3 de junho. Antes, no dia 24 de maio, ele fez um vídeo falando sobre a quarentena.

“Para aqueles que nunca entenderam profundamente o que é cultura, está podendo vivenciar agora. A cultura do abraço, do carinho, do afeto, do estar próximo, isso está cancelado por um bom tempo. Eu só espero que, depois de toda essa experiência, a humanidade tire a essência dessa lição e seja bem melhor “, disse.

Entre as letras de sucesso compostas por Jorge Portugal está “Só se vê na Bahia”, escrita em parceria com Roberto Mendes e outras composições, que ficaram marcadas nas vozes de Gal Costa, Maria Bethânia e Elba Ramalho, como “Vida vã”, “Filosofia pura” e “A massa”.

Em 2015, Portugal foi nomeado secretário de Cultura da Bahia, onde ficou até 2017. Jorge Portugal deixa esposa, Rita Vieira, e três filhos, o sociólogo Caetano Ignácio, a atriz Bárbara Bela e o jornalista Thiago Dantas.

Repercussão

Jorge Portugal durante a Feira Literária de Cachoeira, no recôncavo baiano — Foto: Edgar de Souza/Arquivo pessoal

Em nota, o governador Rui Costa lamentou a perda e decretou luto oficial no estado na terça-feira (4).

“Imensamente entristecidos, lamentamos a morte do ex-secretário de Cultura do Estado Jorge Portugal. Educador, poeta, compositor, Jorge era um homem de múltiplos talentos, exercidos com a energia e a simpatia que inspirava todos à sua volta. Era, antes de tudo, um homem apaixonado pela Bahia e pelo seu povo que estiveram sempre no centro do seu trabalho, fosse como administrador público, professor e artista. Como diz um dos seus versos: ‘Uma nação diferente, toda prosa e poesia, tudo isso finalmente, só se vê, só se vê na Bahia’. Nossos sentimentos para seus amigos e familiares por essa grande perda”, disse Rui Costa.

Nas redes sociais, o prefeito de Salvador, ACM Neto também lamentou a morte do professor.

“A Bahia perde hoje um grande professor, poeta e compositor que trouxe valorosas contribuições para a educação e cultura da nossa terra. Que Deus conforte os familiares e amigos de Jorge Portugal neste momento de profunda dor”, disse ACM Neto.

O vice-governador da Bahia e secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, João Leão, também lamentou a morte do professor e ex-secretário de Cultura da Bahia. “Jorge Portugal era um amigo querido, com quem tive o imenso prazer de trabalhar na política e conviver na vida. Aos familiares e amigos, meus mais profundos sentimentos por este momento de pesar. Portugal deixa um legado para a língua portuguesa, pelo acesso democrático à educação e para a cultura baiana”.

Jorge Portugal na cidade de Santo Amaro — Foto: Reprodução / Redes Sociais

 

A secretária de cultura do estado, Arany Santana disse que “A Bahia perdeu um grande educador, intelectual e artista, um homem que amava as letras e a cultura”. “Santamarense, filho de Oxóssi, sua sensibilidade e inteligência lhe abriram caminhos para que conquistasse espaço e tivesse sua voz ouvida por todos os cantos deste Estado que ele tanto amou. Perdemos um grande poeta. Homem negro, professor, grande compositor, e ex- secretário de Cultura da Bahia, com quem tive o privilégio de trabalhar durante a sua gestão, e a desafiadora missão de o suceder, e fui honrada por seu apoio”, completou Arany.

Em nota, a Secretaria de Educação da Bahia relembrou a trajetória de Portugal, o qual classificou como “educador por natureza”, “que dedicou a vida às letras, seja através do magistério, por meio do qual deixa um imenso legado; seja por meio das valiosas contribuições que imprimiu nas artes musical e literária”.

A secretaria informou que que o professor Jorge estava envolvido em um projeto com a SEC sobre “Educação em época de pandemia”, com foco na preparação dos estudantes para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

“Jorge era um homem sensível, sempre preocupado com o social e, por isso, abraçou a educação e a cultura como um projeto de vida, sendo conhecido, respeitado e admirado pelos baianos. Era um comunicador nato e sabia utilizar seus dons em prol do aprendizado de várias gerações. Na música, ele foi igualmente genial, deixando eternizado em verso e prosa o seu desejo por uma sociedade mais igual, mais fraterna e cheia de afetos. Neste momento tão difícil que atravessamos, com tantas perdas, a partida de Jorge Portugal nos deixa um vazio ainda maior. Queremos externar a ele a nossa gratidão e à família o nosso sentimentos de profundo pesar”, afirmou o secretário da Educação do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues.

A nota da Secretaria de Educação foi finalizada com uma homenagem em forma de música: “Nesta segunda-feira, recorre-se à composição ‘Vila do adeus’, de Jorge Portugal e seu parceiro Roberto Mendes, nesta despedida. ‘Histórias que não voltam mais quando os lenços cortam os laços, num definitivo adeus. Nenhum abraço, nenhum sol nos olhos baços, nem um traço, nem um véu, apenas o silêncio e o som de Deus, apenas o silêncio…’.

No Twitter, o jornalista da TV Globo, Chico Pinheiro, deixou uma mensagem de despedida ao baiano. “Acabo de receber a triste notícia de que Jorge Portugal nos deixou. Poeta, professor, ex-secretário de Cultura da Bahia sofreu 4 paradas cardíacas antes de ser internado em Salvador. Descanse em paz, meu amigo, grande baiano!”.

No Facebook, o cantor Paulinho Boca, ex-Novos Baianos, também deixou uma homenagem a Jorge Portugal. “Vai com Deus grande Jorge Portugal. Para que todos fiquem sabendo: dentre todas as qualidades desse ilustre e queridíssimo baiano, foi Jorge Portugal quando estava como Secretário de Cultura do Estado da Bahia quem me intimou, viabilizou e assegurou condições para a reunião do Novos Baianos na reinauguração da Concha Acústica de Teatro Castro Alves. Pontapé inicial para que voltássemos a cena musical Brasileira. Salve, Salve Jorge Portugal. Vá em paz”.

A Universidade Federal da Bahia lamenta o falecimento do professor, poeta, compositor e ex-secretário de Cultura da Bahia Jorge Portugal.

Graduado em letras pela UFBA, Jorge Portugal publicou livros voltados à preparação pré-vestibular de incontáveis alunos do ensino médio, tendo apresentado por nove anos o programa “Aprovado”, voltado ao público secundarista e universitário.

Secretário de Cultura do Estado da Bahia entre 2015 e 2017, Jorge Portugal é autor de composições de sucesso, como “Só se vê na Bahia”, parceria com Roberto Mendes, entre outras, gravadas por artistas como Gal Costa, Maria Bethânia e Elba Ramalho.

Em nota, a Universidade Federal da Bahia (Ufba) destacou a importância de Jorge Portugal como educador, poeta e compositor, e se solidarizou com a esposa filhos, familiares e amigos do ex-secretário de Cultura da Bahia.

Em nota, Fernando Guerreiro, presidente da Fundação Gregório de Matos (FGM), lamentou a morte do amigo. “Um cidadão brasileiro, baiano e Santamarense de responsa, esse sempre foi Jorge Portugal. Impossível falar dele sem um sorriso nos lábios, uma leveza na alma e muita poesia no coração. Portugal ressignificou o ensino com sua excepcional verve comunicativa e valorizou, como ninguém, nosso jeito de ver o mundo e se relacionar com ele. Com sua partida, as palavras perdem seu brilho e a nossa língua perde um de seus melhores tradutores. Vá em paz grande mestre!”, disse.

Através das redes sociais, o cantor e compositor baiano, Caetano Veloso, disse que Portugal era vizinho dele em Santo Amaro e destacou que o professor era “uma mente e uma sensibilidade típica do recôncavo”.

Caetano Veloso lamentou a morte de Jorge Portugal nas redes sociais — Foto: Reprodução/Instagram

O compositor Jota Veloso disse à TV Bahia que Jorge Portugal é um dos maiores letristas da música popular brasileira e que terá eterna gratidão pelo professor.

“É uma tristeza grande essa notícia que a gente recebe, um grande compositor, certamente um dos maiores letristas da música popular brasileira, que eu tive a sorte de conviver e na realidade, apesar de eu ser de família de artistas, nasci em família de artistas, a coisa de eu ter me tornado compositor foi a convivência com ele e com Roberto Mendes. Esse presente eles me deram e a eles terei eterna gratidão”, disse Jota Veloso.

Nas redes sociais, a jornalista e humorista de stand up comedy Maíra Azevedo, conhecida como “Tia Má”, que foi aluna de Jorge Portugal fez um depoimento.

“Eu sempre falei a ele da minha admiração e respeito! Esse mestre @jorgeportugal09 foi meu professor e sempre elogiava meu dom pela escrita. Quando ele soube que estava fazendo jornalismo, falou que escolhi a profissão correta. Quando comecei a “ser” Tia Má , professor Jorge me lembrou do meu compromisso com a coletividade, coisa que ele nunca esqueceu! Sua partida repentina me fez lembrar dos seus versos “Apesar de tanta dor, de tanto não, somos nós a alegria da cidade” e com ele era exatamente assim! Um sorriso no rosto e uma ideia para colocar em prática! O senhor fez história e será sempre APROVADO! #professor #mestre #jorgeportugal”, disse Tia Má.

O ator baiano Lázaro Ramos também se manifestou através das redes sociais, falou sobre a trajetória profissional de Portugal e destacou: “Tanta paixão que ele mostrava pelo saber que a gente não tinha outra opção a não ser se apaixonar também”.

Ator Lázaro Ramos publicou nas redes sociais sobre a morte do professor e escrito baiano Jorge Portugal — Foto: Reprodução/Instagram

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Jorge Portugal dando aula no projeto de ressocialização nos presídios da Bahia — Foto: Reprodução / Redes Sociais

 

César Mendes, Jorge Portugal e Frank Romão na década de 1970 em Santo Amaro. — Foto: Reprodução / Redes Sociais

 

Jorge Portugal foi secretário de Cultura da Bahia — Foto: Reprodução / Redes Sociais

 

Fonte: G1

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