O post Copom reduz Selic em 0,25 ponto, mas mantém juros elevados apareceu primeiro em Sindicato dos Bancários.

Estudantes que ingressaram no ensino superior federal entre 2014 e 2023 por meio de cotas apresentaram uma maior taxa de conclusão do que os estudantes não cotistas. De acordo com o Censo da Educação Superior 2023, apresentado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e pelo Ministério da Educação (MEC), na quinta-feira (3), os alunos cotistas obtiveram uma taxa de conclusão 10% maior em uma década.

Somente no último ano, 51% dos estudantes cotistas da rede pública concluíram os estudos, enquanto a taxa dos estudantes não cotistas foi de 41%.

Outros programas de incentivo ao ingresso, permanência e conclusão da educação superior, como o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), também apresentaram índices positivos. A taxa de conclusão da graduação entre estudantes beneficiários do ProUni foi de 58% em 2023, comparado aos 36% dos estudantes que não fazem parte da política.

Entre os que concluíram a etapa com auxílio do Fies, o índice foi 15% superior aos que não utilizaram o programa: 49% contra 34%.

>ACESSE OS RESULTADOS DO CENSO NA ÍNTEGRA

Para o secretário de Combate ao Racismo da CNTE, Carlos Furtado, os dados reforçam o sucesso e eficácia das políticas de cotas e de inclusão. “Vale lembrar que a política de cotas é uma reparação histórica para com o nosso povo preto”, enfatiza.

“Esses dados demonstram que as cotas corrigem desigualdades e também promovem a permanência e a conclusão dos estudos. A maior taxa de conclusão entre cotistas mostra que a educação ajuda a romper ciclos de pobreza e exclusão social, oferecendo melhores condições de vida para as populações beneficiadas”, completa.

Segundo ele, os resultados também surgem para a quebra do preconceito contra a política de cotas no país. “Fortalecem a validade das políticas afirmativas e desmonta mitos sobre a meritocracia, mostrando que o desempenho acadêmico não depende apenas do mérito individual, mas também das condições estruturais que favorecem ou desfavorecem”, reforçou.

Durante o evento de apresentação do relatório, o ministro da Educação interino, Leonardo Barchini, ressaltou a importância dos dados para a elaboração de políticas públicas cada vez melhores e eficazes, baseadas em evidências.

“Os dados nos mostraram que o caminho é cuidar desses estudantes, especialmente dos que mais precisam, porque eles respondem, eles dão resultado quando instados a entrar na educação superior. A gente dá uma chance para esses estudantes de baixa renda, pretos, pardos e indígenas, e eles respondem. Nesse sentido, com esse direcionamento, com base nesses dados, é que nós estamos desenhando os novos programas de concessão de benefícios de assistência estudantil para esses estudantes”, disse.

Fonte: CNTE

O post Conclusão do ensino superior é maior entre alunos cotistas e do ProUni, diz pesquisa apareceu primeiro em Sindicato dos Bancários.

O post Brasil gerou mais de 232 mil novos postos de trabalho formais em agosto apareceu primeiro em Sindicato dos Bancários.

Fonte: CUT

O post Governo reajusta de 25% a 200% bolsas de graduação, pós e iniciação científica apareceu primeiro em Sindicato dos Bancários.

Pesquisa é da Plataforma Força Meninas, lançada hoje

Uma pesquisa da plataforma educativa Força Meninas, lançada hoje (14), destaca que seis em cada dez meninas (62%) de escolas públicas não conhecem nenhuma pessoa que atue profissionalmente em áreas STEM (sigla em inglês para indicar ciências, tecnologia, engenharia e matemática). Entre estudantes do gênero masculino, a porcentagem é menor, de 42%. Os resultados são um norte para se compreender o impacto da falta de representatividade feminina.

Quando se pergunta a meninos e meninas se conhecem uma mulher que trabalhe com STEAM, 57,1% respondem que não. Entre os que têm, em seu meio, alguém com esse perfil, o mais comum são mulheres matemáticas (18,7%). Em seguida, são mencionadas mulheres físicas (6%), químicas (5,9%) e engenheiras (4%).

O levantamento consolidou indicadores a partir da aplicação de um questionário entre 1.232 meninos e meninas de 10 a 17 anos de idade, com amostragem de 37.400 alunos de ensino fundamental de escolas públicas de quatro regiões do país. Foram realizadas ainda entrevistas com 230 meninas de 10 a 18 anos, visitas a 17 escolas -, sendo dez públicas e sete particulares -, e entrevistas em profundidade com cinco meninas de alto desempenho escolar das cinco regiões do Brasil, além de 24 rodas de conversa. A apuração durou um ano e contou com a parceria das consultorias de pesquisa criativa  65|10 e Studio Ideias.

As equipes responsáveis pelo estudo descobriram que 44% das meninas consideram matemática a matéria mais difícil, contra apenas 28% dos meninos. Apesar disso, a mesma disciplina aparece como a mais importante para as meninas entrevistadas. Na sequência, vêm educação financeira, defesa pessoal/primeiros socorros, português e ciências.

Foram consideradas, nas respostas, tanto matérias que compõem o currículo escolar quanto outras que não constam dele ou que elas desejariam que fizessem parte. Na escola pública de Belém, as estudantes disseram ter vontade de ter aulas de educação sexual, como forma de prevenir a gravidez na adolescência e também de se proteger contra a violência sexual, em suas diferentes formas.

Conforme explica a fundadora da Força Meninas e idealizadora do estudo, Déborah De Mari, o que se observou, ao longo do levantamento, foi que as estudantes com mais aptidão para as matérias de exatas têm, de modo geral, um bom boletim escolar e gostam da escola. Segundo ela, há meninas que valorizam mais a educação, por vê-la como um modo de desenvolver seus potenciais, e outras que, “por uma série de questões”, incluindo o fato de não terem assimilado conteúdos durante a pandemia e o desencorajamento familiar, já não têm tanto interesse em estudar.

“As primeiras matérias afetadas por esse desinteresse eram essas com que têm menor afinidade, em que veem menor representatividade feminina, menos futuro. A primeira delas é a própria matemática, que tem muito esse emblema de dificuldade e de ser um território pouco feminino”, afirma Déborah, acrescentando que, para muitas alunas, há “desconexão” entre o que aprendem e aquilo com que se deparam na realidade.

O incentivo, em muitos casos, pode ser o componente que falta para que sigam um rumo e cheguem ao ensino superior. Déborah conta que, na história de Letícia, uma jovem do interior do Ceará, quem despertou a curiosidade por astronomia foi a avó. Foi o início de tudo.

“Hoje é uma menina que tem 18 anos, acredito, ela está nos Estados Unidos, é bolsista 100%. Já ganhou vários prêmios, é a primeira mulher da família dela que se forma, de uma família rural. Uma família que tinha limitações por localização, por vulnerabilidade financeira, sempre a incentivou a se desenvolver. Depois, quando entrou em um instituto federal, conseguiu estudar e teve educadores que a incentivaram a se desenvolver na parte da educação e da iniciação científica”, afirma Déborah. “Mexe com a estrutura da família inteira.”

Com os relatos das estudantes, a equipe pôde captar de que forma as alunas se relacionam com as bases STEM, já que se sabe que é uma esfera onde a participação de mulheres é baixa. De acordo com relatório da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), feito em parceria com o British Council, estima-se que na América Latina e Caribe apenas uma mulher para cada quatro homens consiga um emprego na área de STEM.

Outro fator que pesa contra as meninas é o estereótipo de gênero, no sentido de que imagens associadas às mulheres ainda influenciam nas escolhas das estudantes. Segundo Déborah, muitas estudantes optam por seguir caminhos que, em tese, devem lhes conferir mais popularidade e menos rejeição de seu círculo interpessoal, algo importante, sobretudo, na fase da adolescência.

“Acho que existe um temor, de alguma forma, de confirmar a expectativa de outras pessoas, de que isso não vai dar em nada. É como se elas estivessem esperando algo para si que fosse impossível de alcançar ou que não é para elas. Um temor de insistir nisso e, depois, confirmar a descrença. Outra coisa que sinto é o seguinte: mesmo meninas que têm interesse, quando mais novas, com uns 13 anos, se desencorajam com o tempo, para continuar se encaixando nos padrões vigentes. Como acham que gostar daquilo não traz nenhum atributo no que diz respeito a ser benquista, popular entre amigos, muitas meninas que têm talento desistem no meio do caminho”, ressalta Déborah.

Estereótipo da mulher cuidadora

Ainda que seja somente suposição e não se comprove na prática, a ideia de que mulheres têm mais inclinação para serem cuidadoras é outro elemento que influencia as perspectivas das meninas. “Quando vamos para os grupos de conversa com as meninas, o que a gente percebe é que, sim, há alguns modelos ligados a celebridades”, afirma Déborah, quando perguntada sobre quais as mulheres que mais apareceram como referências.

“Além disso, outra figura que apareceu muito forte – três, na verdade -, que têm papel parecido. A de uma prima ou tia que, apesar de todas as dificuldades, conseguiu se estabelecer em uma profissão e ter independência, viver melhor do que naquele contexto em que está inserida. Elas trazem como exemplo essa figura que conseguiu transformar a realidade”, destaca a fundadora da plataforma.

“E apareceu também muito a figura da mãe solo, principalmente nas escolas públicas, e a avó que cria, que é essa pessoa ligada à expressão ‘Ela passa fome, ela tira da boca [para dar alimento aos familiares]’. A gente ouviu muito isso, essa mulher salvadora, cuidadora extrema, que passa por cima de qualquer esforço pessoal para manter o mínimo para aquela família se desenvolver”, acrescenta.

Essa característica se manifesta nas profissões citadas pelas estudantes. Entre as que estudam em colégios particulares, o que prevalece na hora de escolher o futuro profissional é o estilo de vida que pretendem ter ou uma decisão que envolve os pais, a família. Em primeiro lugar na lista, por isso, aparece a carreira de médica, ligada a status social e a um alto salário, mas também atrelada à noção de cuidado.

Entre as meninas de escolas públicas, pontos que determinam a escolha do ofício são as experiências de violência já vivenciadas, a possibilidade de ocupar uma posição de poder e que garanta maior proteção a si mesma e à família. Também aqui se destacam profissões ligadas ao cuidado. Como resultado aparecem, em primeiro, segundo e terceiro lugar, as profissões de médica, policial/delegada e médica veterinária, respectivamente.

Para Déborah, atingir um ambiente mais igualitário depende de “compromisso em todas as esferas”, com o envolvimento de pais e educadores. “A desigualdade de gênero, que já é gravíssima, vai se aprofundar mais se a gente não agir rápido e não agir no presente”, conclui.

O relatório “Meninas curiosas, mulheres de futuro. Meninas brasileiras e a inserção em STEM: um abismo no presente e horizonte para o futuro” pode ser lido, na íntegra, aqui.

Fonte: Agência Brasil

O post Meninas têm poucas referências em exatas e dificuldade em matemática apareceu primeiro em Sindicato dos Bancários.

Interessados devem se inscrever até dia 24 pelo Portal de Acesso Único

Começam na próxima quinta-feira (16) as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que seleciona estudantes para vagas nas instituições públicas de ensino superior. Para se inscrever, os estudantes interessados devem acessar o Portal Acesso Único do Ministério da Educação até o dia 24 de fevereiro.

O site disponibiliza informações sobre processos seletivos para o ensino superior, como o Programa Universidade para Todos (Prouni), que oferece bolsas de estudo em faculdades privadas e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), com financiamento especial para cursos superiores.

Todos os processos seletivos têm por base as notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo o Ministério da Educação, “os resultados são usados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso aos auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fies”.

Fonte: Agência Brasil

O post Inscrições para o Sisu 2023 começam na quinta-feira apareceu primeiro em Sindicato dos Bancários.

Depois de cinco anos de discussões, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, com votação quase unânime, o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb. A proposta de emenda constitucional 15/2015 teve o voto de 499 deputados a favor e apenas 7 contrários à mudança no principal mecanismo de financiamento da educação básica do Brasil, que estava prestes a expirar. Como é uma emenda constitucional, eram necessários 308 votos entre os 513 deputados. O texto agora vai para o Senado.

A aprovação pode ser considerada uma derrota para o Governo Jair Bolsonaro, que queria usar parte dos recursos do fundo para o programa Renda Brasil, uma iniciativa que deve pagar até 300 reais para as famílias mais pobres e está sendo desenhado pela equipe econômica como uma substituição do Bolsa Família e de outras medidas assistenciais —uma aposta do Planalto de criar uma marca junto ao eleitorado. O defensor desse bloqueio no debate era o ministro da Economia, Paulo Guedes, que chegou a defender a criação de um voucher na educação em que escolas particulares receberiam uma verba da União para fazer o trabalho das escolas públicas.

A validade do Fundeb é dezembro deste ano. Se não for aprovado pelo Legislativo, a partir de 2021 Estados e Municípios ficarão sem parte dos 165 bilhões de reais do fundo. Vigente desde 2007 ele é composto por pela arrecadação de impostos municipais, estaduais e federais. Corresponde a cerca de 63% dos recursos para o financiamento da educação básica pública brasileira. Seu principal objetivo é reduzir a desigualdade de recursos entre as redes de ensino. Um estudo técnico da Câmara mostra que, sem o fundo, a desigualdade entre as redes seria de 10.000%, contra os atuais 564%.

Nesta terça-feira, os parlamentares aprovaram a PEC. Entraram noite adentro para finalizar a análise dos destaques (emendas) individuais e as feitas pelas bancadas. Agora, caberá aos senadores analisará o texto. A expectativa no Congresso é que a votação seja célere no Senado, já que houve intensa negociação entre senadores e deputados para a elaboração do texto relatado pela deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO).

Ausente dos debates ao longo de um ano e meio, na segunda-feira, o Governo Bolsonaro sugeriu adiar a validade do novo Fundeb para 2022, ao invés de 2021, e usar os recursos distribuídos pela União no programa Renda Brasil. Quando notou que a proposta seria rejeitada pelo Legislativo, o ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, pediu para adiar a votação para que o novo ministro da Educação, Milton Ribeiro, pudesse participar das discussões —ele foi empossado na semana passada. Ramos não foi ouvido e se viu obrigado a negociar.

Primeiro, o Executivo teve de concordar em validar o fundo já para 2021. Depois, cedeu a ampliar a sua participação do Fundeb. Atualmente, é de 10%. A relatora Dorinha Seabra sugeriu ampliar para 20%. No fim, o Governo concordou em reajustar para 23%, desde que 5% desse valor seja investido diretamente na educação infantil —que abrange crianças até os seis anos de idade. Hoje, os recursos podem ser investidos conforme os governos estaduais e municipais bem entenderem. A gestão Bolsonaro definiu esses 5% porque tem como meta de campanha investir na primeira infância.

O aumento na transferência de recursos do Governo será escalonado, sendo que seu ápice chegará em 2026. Se aprovado da mesma maneira no Senado, o novo Fundeb não terá prazo de expiração. Passará a ser uma política de Estado prevista na Constituição Federal. Ao fim de seis anos, a participação da União chegará a quase 30 bilhões de reais. Pelas contas de técnicos da Câmara, 24 das 27 Unidades da Federação terão mais recursos do que atualmente, sendo que os mais beneficiados serão: Bahia, Maranhão, Ceará, Pará e Pernambuco. Outro ponto destacado pelo projeto é o de definir que o fundo ao menos 70% dele seja usado para o pagamento de todos os profissionais de educação. Atualmente, é definido que 60% dele sejam destinados apenas aos professores.

“Se dependesse do Governo Bolsonaro teríamos um colapso que em 2021 não teríamos esse fundo que financia quase 65% das escolas brasileiras”, disse a relatora Dorinha Seabra. Um outro sinal de que o Governo perderia no plenário: 20 dos 27 Governadores brasileiros assinaram uma carta de apoio ao relatório da deputada.

A ONG Todo pela Educação fez um cálculo para demonstrar a importância da aprovação do projeto: até 2026, o valor anual investido por aluno na rede pública aumentará de 3.700 reais para 5.700 reais. “A grande inovação e avanço do novo Fundeb é a maior eficiência alocativa dos recursos, direcionando mais para os alunos mais pobres”, disse a presidente da ONG, Priscila Cruz, em sua conta no Twitter.

Nos últimos dias, representantes do Governo tentaram reforçar o discurso de que esse não era o momento de se aprovar o Fundeb, porque o país enfrenta um grave problema econômico e fiscal em decorrência da pandemia de coronavírus. “Se enganam aqueles que pensam que educação não pode contribuir com a superação da crise que estamos vivendo. Serão nossas escolas públicas que acolherão os que terão de abrir mão da rede privada”, ressaltou a deputada Tabata Amaral (PDT-SP).

Entre os parlamentares que ocuparam a tribuna para se manifestar, quase todos disseram que a votação da proposta era um marco para a educação brasileira. Um dos que se empenharam nessa votação foi o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ao final da votação do texto-base, Maia fez um incomum gesto e deixou que outro expoente da educação na Casa, o deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), declarasse o resultado. Em seu discurso, Rigoni exaltou a importância do resultado. “O Fundeb define o futuro do nosso país. Ele define como cada homem, cada mulher, será formado”.

Fonte: El País

O post Câmara força Planalto a ceder e aprova o novo Fundeb, que mais verba federal apareceu primeiro em Sindicato dos Bancários.

Os erros identificados nas notas do Enem 2019 não são limitados às provas do segundo dia, como havia sido divulgado no sábado (18) pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub.

O governo Bolsonaro já identificou problemas nas provas do primeiro dia e ampliou o escopo de análise.

Após comemorar o sucesso na realização do Enem 2019, o MEC (Ministério da Educação) divulgou no sábado que participantes receberam notas erradas. Segundo o governo, o erro partiu da gráfica Valid, que passou a imprimir as provas no ano passado.

Até então, os erros confirmados haviam sido identificados apenas no segundo dia da prova (matemática e ciências da natureza).

A assessoria do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), órgão ligado ao MEC, confirmou neste domingo (19) que passou analisar também as provas do primeiro dia (linguagens, ciências humanas e redação).

De acordo com a assessoria de imprensa do instituto, a ampliação da análise ocorreu para tranquilizar os candidatos após o órgão receber pelas redes sociais muitos pedidos para que fosse considerado o primeiro dia.

No entanto, funcionários do Inep confirmaram à Folha, sob condição de anonimato, que já foi identificado erro na prova de linguagens, do primeiro dia.

No sábado, o governo trabalhava com a informação de que os erros poderiam alcançar até 1% dos participantes, o que representaria cerca de 39 mil pessoas. Não há informações se esse novo escopo de análise vai aumentar essa expectativa.

O Inep trabalhava até a tarde de sábado com um universo de análise de 50 mil provas, o que resultaria em um número considerado reduzido de possíveis erros. Mas esse universo muda a todo momento, segundo informações recebidas pela reportagem.

Os primeiros relatos surgiram nas redes sociais na sexta-feira (17), quando o MEC liberou as notas. O governo disponibilizou um email (enem2019@inep.gov.br) para receber reclamações.

O estudante Matheus Krabbe​, 17, identificou problemas também na sua nota de linguagens, ocorrida no primeiro dia.

“Logo que vi a nota sabia que tinha alguma coisa errada. Porque fui melhor neste ano [2019] do que no ano passado mas a nota era mais baixa”, disse.

Krabbe é de Guarulhos (SP) e quer usar a nota do Enem para uma vaga em relações internacionais na USP —a estadual seleciona parte dos alunos a partir do desempenho no exame.

O estudante, que fez cursinho paralelo à uma escola técnica privada, encaminhou a mensagem ao Inep sobre seu caso, mas está pessimista.

“Não posso mais depender disso”, diz. “Na sexta-feira já fui buscar uma bolsa em cursinho”.

Também há relatos nas redes sociais de questionamentos na nota da redação, mas ainda não há confirmações sobre isso.

A estudante Thaís Garcia Inocêncio, 21, já encaminhou mensagem ao Inep questionando a nota de redação. Ela recebeu 780 na redação, mas avaliações de professores de seu cursinho, a partir do rascunho do texto, estimavam uma nota bem superior.

“Não acho que houve falha na correção, mas deve ter tido algum erro na digitação”, diz ela, que é paulista e atualmente mora em Londrina (PR).

​Thaís chegou a iniciar uma faculdade em jornalismo, cujo ingresso foi pelo Enem, e depois desistiu. Agora, busca uma vaga em psicologia na UEL (Universidade Estadual de Londrina). “O problema é que o Inep não se pronunciou, ninguém falou nada da redação e estou um pouco desesperada”.

O MEC manteve a data de abertura das inscrições do Sisu (Sistema de Seleção Unificada), prevista para terça-feira (21). Apesar do erro, o governo corre para evitar um estrago maior, inclusive politicamente.

A avaliação, tanto de integrantes do governo quanto de parlamentares que acompanham o MEC de perto, é a de que é preciso esperar qual será dimensão do episódio para calcular um possível dano maior a Weintraub.

Weintraub diz a interlocutores que a realização de um Enem sem problemas sempre foi crucial para sua permanência no cargo.

A preocupação se tornou ainda maior quando sua saída da pasta passou a ser defendida por vários aliados do governo —o presidente Jair Bolsonaro, entretanto, garantiu sua permanência até agora.

Segundo o governo, foram constatados erros na identificação dos candidatos e da respectiva cor de sua prova. A falha ocorreu na gráfica: os arquivos com essas informações teriam chegado ao Inep com divergências, segundo o instituto. O candidato fez a prova de uma cor mas a nota foi corrigida como se fosse de outra.

Além de olhar os casos específicos recebidos por candidatos, o Inep tem feito uma análise estatística que busca inconsistências em toda a base de dados. O Inep ainda não tinha a dimensão do número de atingidos até o início da noite de domingo.

O post MEC também analisa erros nas provas do 1º dia do Enem apareceu primeiro em Sindicato dos Bancários.

O fundo, de R$ 2,6 bilhões, foi alvo de disputa e acabou tendo os recursos destinados à educação e à preservação ambiental, divididos entre sete ministérios.

Apesar de ter recebido a maior fatia, acima de R$ 1 bilhão, Weintraub foi o único que não deu finalidade à verba —o ministro nem sequer empenhou o recurso.

O empenho é a primeira etapa da execução do orçamento público e garantiria que os recursos seriam de fato aplicados na educação básica, mesmo que futuramente.

A etapa, que compreende a educação infantil e os ensinos fundamental e médio, é apresentada pelo governo como prioridade.

Procurado, o MEC confirmou que o dinheiro não foi aplicado, mas defendeu que a verba ainda será usada.

O Ministério da Economia afirmou que os recursos parados acabaram inflando a contabilidade do governo. Isso reduziu, portanto, o rombo das contas públicas em 2019.

Mas o Orçamento de 2020 não prevê dinheiro do fundo, e, sem poder estourar o teto predeterminado, técnicos do governo agora discutem como evitar perder os recursos.

No MEC, o dinheiro foi destinado a ações para obras de escolas, sobretudo na educação infantil (creche e pré-escola), e custeio de matrículas, em duas ações orçamentárias executadas pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

O aporte desse dinheiro na educação foi comemorado pelo governo em várias ocasiões. Weintraub compartilhou, ainda em maio de 2019, mensagem do presidente Bolsonaro nas redes sociais em que ele falava da intenção de “destinar grande parte ou todo o valor da multa da Petrobrás acordada com a Lava Jato ao Ministério da Educação”.

O dinheiro recuperado pela Lava Jato chegou aos ministérios em novembro, durante o embate envolvendo o comando do FNDE.

Para manter o controle de seu orçamento bilionário, Weintraub acabou demitindo no fim de 2019 o então presidente do fundo, Rodrigo Sergio Dias, que era uma indicação política.

A indefinição dentro do MEC para aplicar o recurso, porém, travou sua execução.

O governo queria usá-lo para viabilizar um projeto de voucher para creches, no qual entregaria às famílias dinheiro para pagar creche particular.

No entanto, há entraves legais para o gasto de dinheiro público em instituições com fins lucrativos na educação infantil.

A consultoria jurídica do MEC tem procurado uma solução, mas relatos de integrantes do ministério indicam que essa opção —uma aposta da gestão Bolsonaro para ampliar o acesso— já não é mais certa dentro do governo.

O fundo foi abastecido por multas pagas pela Petrobras em acordo firmado com o Departamento de Justiça dos EUA em busca de uma reparação por causa do esquema de corrupção desbaratado na estatal.

A distribuição do montante bilionário foi acertada entre PGR (Procuradoria-Geral da República), Congresso e representantes do governo Bolsonaro, após embate com procuradores de Curitiba.

A força-tarefa da Lava Jato no Paraná queria aplicar os recursos da Petrobras em uma fundação privada que promoveria ações de combate à corrupção. A ideia, contudo, foi barrada no STF (Supremo Tribunal Federal).

Durante quase seis meses do ano passado, integrantes do governo participaram das negociações com a PGR e a cúpula do Congresso sobre como dividir a verba.

Chegou-se a consenso de que o dinheiro recuperado pela operação deveria expandir os investimentos em educação e na preservação da Amazônia Legal.

Além da pasta de Weintraub, os recursos foram para 1) o programa Criança Feliz (de atenção à primeira infância); 2) projetos de empreendedorismo, inovação e bolsas de pesquisa; e para 3) a ampliação de unidades de atendimento especializado a crianças e adolescentes.

Essas ações são comandadas, respectivamente, pelos Ministérios da Cidadania, da Ciência e Tecnologia e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Na área ambiental, a verba irrigou o orçamento para regularização fundiária na Amazônia Legal (Ministério da Agricultura), operações de fiscalização e combate ao desmatamento ilegal (Meio Ambiente) e combate a ilícitos na região (Defesa).

Todas as pastas usaram pelo menos parte dos recursos. Weintraub, por sua vez, não deu explicações sobre o dinheiro que deixou parado nos cofres públicos, com risco de expirar.

A situação é especialmente chamativa porque o MEC passou em 2019 por bloqueios de recursos que atingiram ações da educação básica, além do ensino superior e da pesquisa científica.

Há outro fator. As duas ações orçamentárias para as quais os recursos da Lava Jato foram destinadas (“Apoio à Manutenção da Educação Infantil” e “Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica”) tiveram o empenho de 97% dos recursos previstos, mas somente 6% foram gastos.

Esse percentual significa R$ 129 milhões de um orçamento de R$ 2 bilhões, sem contar as receitas do fundo da Lava Jato.

Weintraub espera usar o valor de R$ 1 bilhão futuramente, o que demandaria alterações no Orçamento de 2020.

Uma hipótese analisada pela equipe econômica é que o Congresso tenha de aprovar —mais uma vez— um crédito para o ministério.

No ano passado, o governo teve de pedir aos congressistas que o Orçamento fosse modificado para ampliar os gastos com educação e preservação ambiental sustentados pelo fundo da Lava Jato.

Isso pode ser feito novamente em 2020, mas o governo já está com dificuldades de contornar o teto de gastos (limite de crescimento das despesas pela inflação).

Diante dessa amarra, o governo precisa escolher onde gastar, pois o espaço é limitado —como neste ano todo o espaço sob o teto foi usado e não há margem para ampliar os gastos, o aumento de uma despesa significa necessariamente o corte de outra.

Fonte: Folha de São Paulo

O post MEC recebe e não usa mais de R$ 1 bi recuperado na Lava Jato apareceu primeiro em Sindicato dos Bancários.

O edital emergencial da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) para financiar pesquisas sobre os impactos do vazamento de óleo no Nordeste está com seu resultado atrasado há quase um mês. Sem os recursos, muitos pesquisadores estão abandonando o projeto, ou buscando outras instituições para arcar com as despesas do estudo. A Capes pertence ao Ministério da Educação, gerido por Abraham Weintraub.

O edital foi lançado em 22 de novembro e teve prazo de apenas dez dias para inscrição, com encerramento em 4 de dezembro. O resultado deveria ter sido divulgado a partir de 18 de dezembro. A Capes alega ter recebido “muitas propostas” e diz que não tem data para um resultado. Ao todo, foram enviadas 276 propostas, que vão disputar R$ 1,36 milhão. Cada projeto pode ser contemplado com até R$ 100 mil, valor considerado baixo com relação a outros editais.

“Paramos tudo por um tempo para ver isso, mas temos de seguir em frente. Os grupos sérios estão olhando para outros recursos porque não se sabe como ficará. Em síntese: o derramamento de óleo deixa de ser prioridade nesse cenário”, disse um dos pesquisadores ao UOL.

“Já tivemos muitos efeitos causados pelo ambiente, e não tivemos resposta à altura. Não tivemos como entrar mais em ação porque as universidades estavam sem nenhum dinheiro, não teve nenhuma verba extra. Era para termos um edital antes, com mais recursos e contemplando mais cientistas”, afirmou outro.

Fonte: Revista Fórum

O post Weintraub atrasa edital e pesquisadores abandonam estudos sobre óleo no Nordeste apareceu primeiro em Sindicato dos Bancários.