Esse ano, a Campanha Nacional foi marcada pela luta dos bancários, contrastada pela a ganância e insensibilidade dos banqueiros. Desde o início, com a elaboração da Pauta de Reivindicações, discutida com a categoria por meio do questionário, o SEEB/VCA intensificou a presença nas agências.

Para intensificar a mobilização, foram entregues as camisetas da campanha e a diretoria discutiu e orientou os colegas sobre o andamento das tratativas entre o Comando Nacional e a Fenaban.

Além disso, representantes da base participaram dos encontros estaduais e nacionais, que definiram os rumos da Campanha. Na época, havia a possibilidade real de greve e o Sindicato utilizou os meios de comunicação – rádios, blogs e redes sociais – envolvendo não só a categoria, mas toda a sociedade para debater sobre o assunto.

Mesmo em uma campanha salarial difícil, em um período adverso para os trabalhadores, a mobilização da categoria garantiu para 2022 um acordo de dois anos, com aumento de 10% em vales alimentação (VA) e refeição (VR), mais uma 14ª cesta alimentação de R$ 1 mil paga somente em 2022; reajuste de 13% para a parcela adicional da Participação nos Lucros e Resultados (PLR), com correção da inflação (8,83%) nos demais valores fixos da PLR e reajuste nos salários e em todas as demais verbas, como auxílio-creche/babá, por exemplo, de 8% em 2022. Para 2023, a proposta prevê aumento real de 0,5% (INPC + 0,5%) para salários, PLR, VA/VR e demais cláusulas econômicas.

Além disso, uma nova cláusula de trabalho foi adicionada a CCT para regulamentar o teletrabalho. Nela se prevê controle de jornada; direito à desconexão; fornecimento de equipamentos para teletrabalho; promoção de medidas destinadas à saúde do trabalhador neste regime, como orientações de ergonomia e previsão para exames periódicos. Também se assegura a igualdade de tratamento entre bancários que realizam teletrabalho e os que não realizam, que inclui todos os benefícios pactuados. Também prevê canal de acesso disponibilizado pelo banco para que o trabalhador possa ser orientado e tire dúvidas.

Em consulta assemblear realizada pelo SEEB/VCR, no dia 31 de agosto, as bancárias e bancários da base aprovaram, com 70,72% dos votos, o acordo apresentado pelo Comando Nacional.

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Fonte: Folha de São Paulo

Desde 1989, quando foram realizadas as primeiras eleições após a ditadura militar (1964-1985), o candidato à Presidência derrotado sempre se manifestou logo após o resultado oficial. Naquele ano, o político em tal situação era Luiz Inácio Lula da Silva (PT), eleito neste domingo (30) pela terceira vez.

O atual chefe do Executivo, Jair Bolsonaro (PL), quebrou essa tradição ao ir dormir sem reconhecer a vitória do oponente, confirmada pelo TSE (Tribunal Superior Tribunal). Às 22h06, as luzes do Palácio da Alvorada foram apagadas sem pronunciamentos a apoiadores ou visitas de aliados —o presidente se isolou e não quis receber ministros, apenas seu candidato a vice-presidente, Walter Braga Netto (PL).

A atitude está em linha com a postura adotada por Bolsonaro ao longo de seu mandato, durante o qual levantou dúvidas sobre a lisura do processo eleitoral. As acusações recaem inclusive sobre as eleições de 2018, quando venceu Fernando Haddad (PT) no segundo turno por mais de dez pontos percentuais.

No dia do primeiro turno deste ano, ele foi questionado repetidas vezes se reconheceria o resultado, mas não respondeu. “Com eleições limpas, sem problema nenhum, que vença o melhor”, disse, antes de votar.

A última tentativa de levantar suspeitas sobre as eleições foi com um relatório de supostas fraudes que teriam sido cometidas por rádios no Nordeste. O documento, que apresenta fragilidades, alegava ter havido desigualdade na veiculação das inserções de propaganda das campanhas dos dois candidatos.

Em 1989, Lula se manifestou dois dias após a votação, quando 96,69% das urnas haviam sido apuradas —naquele pleito, o sistema era de votação em papel, o que implica em maior tempo para a contagem.

Antes, quando as pesquisas de boca de urna do Datafolha indicavam vitória de Fernando Collor de Mello, o petista disse estar preparado para vitória ou derrota. A pesquisa do instituto indicava empate dentro da margem de erro, então de três pontos percentuais.

Na época, Collor também decidiu manter silêncio até a divulgação do TSE —até as 23h30 do dia das eleições, resultados extra-oficiais colocavam Lula na frente. Naquele ano, as eleições foram tumultuadas. Em nota publicada na imprensa dois dias depois do pleito, o PT denunciou, enquanto aguardava os resultados oficiais, o que via como “procedimentos imorais e ilícitos” usados contra Lula.

No dia seguinte, ele falou à Folha: “Do ponto de vista do resultado quantitativo das eleições, acho que meu adversário ganhou, e isto tem que ser respeitado”, afirmou. “Sou oposição intransigente.”

Desde então, os candidatos derrotados cumprimentam o opositor. Em 2014, mesmo com o posterior pedido de “auditoria especial” dos resultados levado a cabo pelo PSDB, Aécio Neves ligou no mesmo dia da votação para Dilma Rousseff (PT) para cumprimentá-la pela vitória.

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Fonte: Cut

A bomba que o governo de Jair Bolsonaro (PL)  prepara para 2023 revoltou a população e a expressão “não mexa no meu salário” foi parar entre os temas mais comentados do Twitter nesta quinta-feira (19).

A revolta foi com a revelação do ministro da Economia, Paulo Guedes, de que, se Bolsonaro for reeleito, já tem pronto um plano de desindexação da economia. Esse plano inclui reduzir, praticamente a zero, os reajustes de salários, aposentadorias, pensões, seguro-desemprego, entre outros direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.

Para tentar diminuir o desgaste eleitoral, o ministro tentou “enrolar” os brasileiros com o chamado “economês”, palavras pouco conhecidas e utilizadas até por economistas, desconhecidas da maioria da população.

Para tentar defender o indefensável, o ministro ficou repetindo o termo desindexação da inflação, como se isso nada tivesse a ver com redução de salário e mais queda no poder de compra de quem recebe com base no salário mínimo. A verdade é que a proposta do governo é não reajustar os salários, aposentadorias e pensões e outros direitos dos trabalhadores com base na inflação passada.

Hoje, os salários são corrigidos com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que calcula a inflação oficial do país. Desindexar, significa simplesmente eliminar a correção automática de preços e salários. Veja abaixo o que muda no índice de cálculo do reajuste salarial.

A previsão é que esta decisão do governo federal prejudique 75 milhões de pessoas, divididas em 45 milhões pela corrosão do valor real de benefícios sociais, e outros 30 milhões que recebem o salário mínimo, de acordo com o economista Eduardo Fagnani, em entrevista a Carta Capital.

“Haverá uma profunda corrosão do poder de compra do aposentado rural, o aposentado urbano, dos beneficiários do seguro-desemprego”, disse Fagnani.

Ao analisar a proposta, o professor e economista da Unicamp, Marcio Pochmann, lembra que o Brasil tem um dos pisos salariais mais baixos do mundo, e ainda assim o governo se preocupa em reduzir o reajuste que acompanha a inflação para arcar com os custos exorbitantes dessa eleição que Bolsonaro tenta vencer distribuindo auxílios, bilhões ao Centrão, com o orçamento secreto, e provocando um rombo nas contas públicas.

“Como o governo tem de pagar pensões e benefícios de acordo com o salário mínimo, ele tenta agora diminuir seus gastos às custas dos trabalhadores e idosos”, diz.

“O que é preciso fazer é uma reforma tributária com os ricos pagando mais, reduzir as isenções fiscais que são muitas, aumentando a receita e não reduzir os gastos seletivamente nos segmentos mais pobres do país”, prosseguiu Pochmann.

Vem aí mais inflação, desemprego e desigualdade

As consequências nefastas dessa desindexação serão muito piores com o que virá, pois o governo Bolsonaro, além de arrochar os salários e pensões, vai, na verdade, realizar uma brutal austeridade econômica para evitar a explosão da inflação, além de não conseguir segurar os aumentos de preços e do desemprego, avalia o economista.

Pochmann explica que a atividade econômica do país já apontava para uma queda na virada do mês de julho para agosto, tanto que a prévia do Produto Interno Bruto (PIB) para o mês caiu 1,13 pontos percentuais, apesar da distribuição de renda com diversos auxílios, mas que não fizeram a economia reagir.

“A ampliação do gasto público foi feita sem nenhuma sustentação na realidade do país. É obvio que há movimento de artificialismo do comportamento da inflação, da taxa de emprego, mas que não se sustentará porque o governo ampliou seus gastos sem uma base econômica sólida para gerar recursos que paguem o aumento dessa dívida”, diz Pochmann.

O economista alerta que após a eleição deste segundo turno, no dia 30, já em novembro, o governo federal, ganhando ou não as eleições, vai fazer uma profunda austeridade fiscal, de liberação de preços do petróleo, da energia elétrica, desaparecerão os subsídios, e consequentemente a inflação vai voltar com força, obrigando o Banco Central a aumentar os juros, impedimento investimentos e de novo, provocará mais desemprego.

“Por isso que ele quer achatar os salários, com juros mais altos, a dívida pública aumenta. O governo estourou o teto de gastos, autorizado pelo Congresso Nacional, que liberou o orçamento de guerra, para Bolsonaro ganhar as eleições. Ao contrário da esquerda que quer acabar com o teto de uma forma responsável, para investir na geração de emprego e renda, que por sua vez, gera mais arrecadação, o governo Bolsonaro liberou geral, sem saber como vai pagar essa dívida e agora quer colocar a conta para os aposentados e trabalhadores, sem mexer com os ricos”, declarou.

O governo Bolsonaro concede auxílios com uma mão e vai retirar com mais força com a outra mão; aumentando o desemprego, a inflação e a desigualdade social. A conta da eleição não é para os ricos é para os mais pobres

A mudança do cálculo do reajuste

A ideia do ministro da Economia, Paulo Guedes é passar a usar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), utilizado para famílias que ganham até 40 salários mínimos, que costuma ser menor do que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), este último usado para calcular os reajustes do salário mínimo, aposentadorias, pensões e benefícios, que sempre é maior.

Para se ter uma ideia da dimensão da mudança, o INPC de 2021 teve alta de 10,16%, percentual usado na atualização do salário mínimo para R$ 1.212. Caso apenas a meta de inflação de 2022 fosse aplicada, a elevação seria de 3,5%. Se a opção fosse pela expectativa do início do ano para o IPCA em 2022, o reajuste seria de 5,03%, exemplificou o jornal.

Metodologia da ditadura

Na prática, o governo Bolsonaro além de atentar contra a Constituição de 1988 que vinculou os benefícios previdenciários e sociais ao salário mínimo, traz de volta uma prática econômica desastrosa dos governos da ditadura militar, que fez o Brasil ter crescimento na economia, aumentando a riqueza dos ricos, enquanto a população vivia na miséria.

Eduardo Fagnani explicou que entre 1980 e 1984, quando teve crise cambial e inflação, o poder de compra dos aposentados foi reduzido em mais de 50%, o que foi mudado Constituição de 1988, que recompôs a perda salarial daquele período.  O estrago foi tamanho que entre 1984 e 1985, mais da metade dos benefícios eram inferiores ao salário mínimo vigente da época.

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A BOMBA DO JAIR

BOLSONARO NÃO MEXA NO MEU SALÁRIO pic.twitter.com/OCzy2qSeng

— Desmentindo Bolsonaro (@desmentindobozo) October 20, 2022

Conta da farra eleitoral

Até o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles, de tradição liberal, responsável, por exemplo, pela implementação do Teto de Gastos no governo Temer, criticou o plano de Guedes. “O plano fiscal do atual governo para um próximo mandato joga nas costas da população a conta pelas medidas eleitoreiras deste ano”, tuitou. “Se o governo não cumprir a meta, a correção ficará abaixo da inflação”, acrescentou.

Nesse sentido, Meirelles destacou que essa medida liberaria cerca de R$ 100 bilhões anuais no Orçamento da União. Desse modo, serviria pra acomodar gastos que Bolsonaro criou neste ano, com o objetivo de tentar vencer as eleições. “A população mais pobre receberia menos para pagar pelas medidas eleitoreiras.”

Confira as principais manifestações contra a “bomba” de Guedes:

Governo Bolsonaro acaba de anunciar que salário mínimo vai parar de ter aumento!!

É o 1º governo desde 2002 que não aumenta o salário acima da inflação mas agora eles não vão aumentar NADA!!

BOLSONARO NÃO MEXA NO MEU SALÁRIO

— Thiago Brasil (@ThiagoResiste) October 20, 2022

Bolsonaro vai parar de aumentar o salario mínimo e aposentadorias??? NÃO!!!

Porque na prática o novo plano dele vai DIMINUIR os salários!!!!

BOLSONARO NÃO MEXA NO MEU SALÁRIO

— ERIKA HILTON 1⃣3⃣ (@ErikakHilton) October 20, 2022

Bolsonaro está só esperando a eleição passar pra apresentar PEC que vai fazer o salário mínimo e aposentadorias serem reajustados abaixo da inflação. Imprensa tem cópia da proposta que irá ao Congresso. Vai afetar milhões de trabalhadores!

BOLSONARO NÃO MEXA NO MEU SALÁRIO

— Gleisi Hoffmann (@gleisi) October 20, 2022

"70% dos trabalhadores ganham até dois salários mínimos e, se congelar o valor ou reajustar abaixo da inflação, vai haver menor crescimento, trazendo apenas mais pobreza e desigualdade" (Clemente Lúcio, assessor da Centrais Sindicais) BOLSONARO NÃO MEXA NO MEU SALÁRIO

— CUT Brasil (@CUT_Brasil) October 20, 2022

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Jair Bolsonaro venceu em 90% das zonas eleitorais em bairros predominantemente dominados pela milícia na cidade do Rio de Janeiro. Na análise feita pela coluna, baseada no mapa da organização não-governamental Fogo Cruzado e em dados do Tribunal Superior Eleitoral, o presidente ganhou em nove zonas e perdeu para Lula em apenas em uma.

Bolsonaro teve quase meio milhão de votos nos territórios da capital fluminense que têm predomínio da milícia. Seus maiores índices de votação, dentro do universo apurado, foi nos bairros de Campo Grande e Paciência, redutos da facção Liga da Justiça, maior milícia do estado atualmente.

Já Lula teve 323 mil votos nos bairros analisados. O petista só ganhou de Bolsonaro em Rio das Pedras, um dos redutos mais antigos das milícias do estado e favela onde atuavam alguns dos personagens subterrâneos que rondam o clã Bolsonaro, como o ex-PM Adriano da Nóbrega, assassinado em 2020, na Bahia, numa troca de tiros com policiais.

Foram analisadas pela coluna as zonas eleitorais dos seguintes bairros: Praça Seca, Santa Cruz, Rio das Pedras, Tanque, Taquara, Curicica, Sulacap, Cosmos, Paciência, Campo Grande, Barra de Guaratiba, Guaratiba, Campinho, Vargem Grande e Vargem Pequena.

A escolha foi baseada em dados do Mapa Histórico dos Grupos Armados do Rio de Janeiro, desenvolvido pela Universidade Federal Fluminense (UFF) em parceria com o Fogo Cruzado.

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Depois de perder de lavada na Região Nordeste, onde 66,7% dos eleitores (21 milhões) votaram no ex-presidente Lula (PT), o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, que ficou com 27% (8,7 milhões) dos votos, está pedindo para os nordestinos dobrarem sua votação no segundo turno.

O pedido é endereçado aos analfabetos, aratacas, cabeçudos, paus de arara, paraíbas e outros termos preconceituosos usados por Bolsonaro para se referir aos nordestinos.

O presidente quer que o povo que ele ataca com ofensas racistas, preconceituosas e xenofóbicas, ignorando a contribuição de milhares de brasileiros da região ao país,    diminua a vantagem de Lula de 12,9 milhões de votos em relação a ele. dissemina a intolerância contra os nordestinos, com ofensas racistas, preconceituosas e xenofóbicas e ignora a contribuição de milhares de brasileiros da região ao país.

Na última quarta-feira (5), revoltado com o massacre dos nordestinos, Bolsonaro associou o suposto analfabetismo da população dos 9 estados à votação expressiva que Lula teve na região. A declaração desencadeou uma série de ataques xenofóbicos a nordestinos promovidos por bolsonaristas de outras partes do país. Uma delas foi a advogada bolsonarista Flávia Aparecida Rodrigues Moraes, que perdeu o cargo de de vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada de Uberlândia depois que um ataque cruel que ela fez aos nordestinos viralizou nas redes sociais.

Gerou também indignação e reações de anônimos e famosos nas redes sociais, como relata o jornalista Edson Sardinha, do Congresso em Foco, que listou as declarações insultuosas do presidente aos nordestinos.

Veja declarações preconceituosas de Bolsonaro em relação aos nordestinos:

“Lula venceu em nove dos dez estados com maior taxa de analfabetismo. Vocês sabem quais são os estados? No nosso Nordeste, não é só a taxa de analfabetismo alta o mais grave nesses estados. Outros dados econômicos agora também são inferiores nas regiões, porque esses estados no Nordeste estão há 20 anos sendo administrados pelo PT.”
Bolsonaro, em live na qual tenta justificar derrota para Lula no Nordeste. Em 6 de outubro de 2022.

“Falaram que eu revoguei o luto de Padre Cícero. Lá do Pernambuco, é isso mesmo? Que cidade que fica lá? Cheio de pau de arara aqui e não sabem em que cidade fica Padre Cícero, pô? Juazeiro do Norte, parabéns aí. Ceará, desculpa aí.”
Em live em 3 de fevereiro de 2022.

“Eu sempre me referi com os amigos, né, cabra da peste, pau de arara. Eu me chamo de alemão também, sem problema nenhum. Arataca, cabeçudo, pô, é isso aí, valeu.”
Em entrevista em Pernambuco na qual tenta explicar por que chamou nordestino de “pau de arara”. Em 8 de fevereiro de 2022.

“Dentre os (ou aqueles) governadores de ‘paraíba’, o pior é o do Maranhão. Não tem que ter nada com esse cara.”
Declaração dada no início de café da manhã com jornalistas de veículos estrangeiros. Em 19 de julho de 2019.

“Só tá faltando crescer um pouquinho a cabeça.”
Bolsonaro em resposta ao deputado Cláudio Cajado (BA) sobre o aumento da frequência de suas viagens ao Nordeste. Em 5 de agosto de 2019.

“Acho que foi primeiro estado que tivemos grande recepção em aeroporto. Tudo começou por aí, se não me engano, um dos grandes articuladores disso acho que foi Alex Ceará, um cara cabeçudo. Se bem que chamar cearense de cabeçudo você não consegue identificar ninguém, lá todo mundo é cabeçudo.”

Bolsonaro em live, em janeiro de 2020.

“A única coisa boa do Maranhão é o presídio de Pedrinhas. É só você não estuprar, não sequestrar, não praticar latrocínio que tu não vai [sic] para lá. Vai dar vida boa para aqueles canalhas?”,
Bolsonaro, em entrevista na Câmara, em 2014, quando era deputado.

“Você tem algum parente pau-de-arara?”, perguntou Bolsonaro a Tarcísio de Freitas durante live. Quando o então ministro respondeu que tem família no Piauí e no Rio Grande do Norte, o presidente disse: “Com esta cabeça aí, tu não nega, não”.
Em live com o então ministro da Infraestrutura em 2019.

“O voto do idiota, o voto do idiota é comprado com Bolsa Família. Se você for no Nordeste, você não consegue uma pessoa para trabalhar na tua casa. Você vê meninas no Nordeste, batem a mão na barriga, grávidas, e falam o seguinte. Esse aqui vai ser uma geladeira, esse aqui vai ser uma máquina de lavar, e não querem trabalhar. Aqui, ó!”
Bolsonaro, quando era deputado

“Um deles é cearense, um cabeçudo aqui do meu lado também. Porra, eu acho que o estômago é maior do que a cabeça dele. Imaginou como ele come, né?”
Em live, quando era deputado, com Olavo de Carvalho

Veja algumas reações nas redes sociais às falas do presidente:

Inauguração da transposição?! Fala sério!

Até os peixes do rio São Francisco sabem que Bolsonaro ODEIA o Nordeste e não tem pudor de espalhar todo tipo de mentira e preconceito.

Duvida? Então confira no vídeo abaixo. pic.twitter.com/lgjELhF59u

— Rogério Tomaz Jr. (@rogeriotomazjr) June 26, 2020

Hoje é dia do Nordestino e ESSE É O VÍDEO PRA ESPALHARMOS!

Baixe em nosso canal agora: https://t.co/7t2TxCpBQR

tag do dia: BOLSONARO ODEIA O NORDESTE pic.twitter.com/gaXLqZCRN1

— abocadelobo (@abocadelobo) October 8, 2022

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Uberlândia decidiu, nesta quinta-feira (6), exonerar a advogada bolsonarista Flávia Aparecida Rodrigues Moraes do cargo de vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada por causa de suas declarações de xenofobia contra os nordestinos, após a confirmação do segundo turno das eleições entre o ex-presidente Lula (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL).

A Defensoria Pública de Minas Gerais propôs, também nesta quinta, uma ação civil pública contra a advogada bolsonarista, pedindo que pagamento de  R$ 100 mil em danos morais.

Os seguidos insultos de Bolsonaro aos nordestinos, a quem chama de cabeça chata, analfabetos e outros termos pejorativos, parece ter contribuído para aumentar as agressões ao povo nordestinos, em especial em época de eleições para eleger um novo presidente. Isso porque, no Nordeste, a maioria dos eleitores vota em Lula, a quem creditam a melhoria de vida que tiveram em seus governos, onde a região registrou crescimento de emprego e renda. Este ano, 67% dos nordestinos votaram em Lula.

Isso revoltou a advogada Flávia, que publicou um vídeo em suas redes sociais onde afirmou que “não vai mais alimentar quem vive de migalhas”, se referindo à população nordestina.

Vestidas com as cores verde e amarela, ela e mais duas mulheres não identificadas fazem um brinde enquanto deixam claro que não irão mais àquela região turística do Brasil e que preferem gastar o dinheiro no Sul e Sudeste ou até fora do país.

“A todos aqueles brasileiros que a partir de hoje têm que ser muito inteligente. Nós geramos empregos, nós pagamos impostos e sabe o que que a gente faz? A gente gasta o nosso dinheiro lá no Nordeste. Não vamos fazer isso mais. Vamos gastar dinheiro com quem realmente precisa, com quem realmente merece. A gente não vai mais alimentar quem vive de migalhas. Vamos gastar o nosso dinheiro aqui no Sudeste, ou no Sul ou fora do país, inclusive porque fica muito mais barato. Um brinde a gente que deixa de ser palhaço a partir de hoje”, disse Flávia Moraes no vídeo abaixo.

Depois da repercussão, ela pediu licença do cargo que perdeu nesta quinta. Confira abaixo o vídeo reproduzido por um internauta.

DENÚNCIA

recebi por DM esse vídeo da vice-presidenta da OAB Mulher em Uberlândia dizendo que não vai mais "alimentar quem vive de migalhas", se referindo ao povo do nordeste
. pic.twitter.com/eLbmx7xXAA

— Prints bolsonaristas (@printsminions) October 5, 2022

O que disse a OBA Uberlândia

O presidente da OAB Uberlândia, José Eduardo Batista, disse que a entidade não compactua com “Os lamentáveis fatos veiculados nas redes sociais, nem com as expressões usadas pela advogada”.

Atendendo pedidos de representação disciplinar protocoladas por advogados e autoridades de Uberlândia e região, a OAB Uberlândia afirmou, em nota, que determinou a abertura de processos éticos-disciplinares pelo Conselho de Ética e Disciplina da Subseção e pelo Tribunal de Ética Regional.

“Apresentamos nossas sinceras desculpas ao povo nordestino e em especial à advocacia nordestina e advocacia brasileira pelas manifestações ofensivas da referida advogada, postadas nas redes sociais”, completa a nota.

O que diz a Defensoria Pública

O defensor público Evaldo Gonçalves da Cunha afirmou, em nota enviada à imprensa, que a indenização de R$ 100 mil será destinada a entidades de combate ao preconceito, racismo e xenofobia. A advogada também deverá se retratar das declarações pelas vias adequadas.

“A ré propaga falas preconceituosas e discriminatórias, causando um constrangimento ao povo nordestino de magnitude imensurável”, escreveu.

No texto da ação, a Defensoria Pública declara que o objetivo do processo é “o reconhecimento dos direitos de milhões de brasileiros nordestinos, sejam os lá residentes ou os que de lá se originam, de terem respeitada a sua identidade, como corolário da dignidade da pessoa humana”.

O órgão indica que a advogada teria explicitamente incitado a discriminação do povo nordestino, o que configura o crime de “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.

Quando cometido em um meio de comunicação social, como a internet, a pena prevista para o crime é reclusão de dois a cinco anos e multa.

“Em que pese o direito de liberdade de expressão ser constitucionalmente garantido, tal direito não é absoluto e deve ser exercido em observância à proteção à dignidade da pessoa humana”, aponta a ação.

O que disse Flávia

A advogada lamentou a repercussão de sua fala, diz que se arrepende da infeliz colocação e se desculpa com os nordestinos que se sentiram ofendidos. Ela diz ainda que não cometeu crime algum e que a família e ela estão sendo atacadas.

“Em razão de manifestação pessoal publicada em minhas redes sociais, venho a público me desculpar por compreender a infelicidade do que foi falado, uma vez que é totalmente incompatível com meus valores. Minha conduta, embora reprovável, não se encontra tipificada como crime em qualquer dispositivo legal vigente.

A exposição da minha fala foi feita por terceiros, sem o meu consentimento, e fez com que eu siga atacada com as mais diversas formas de violência contra a mulher, tendo que blindar a mim e minha família. A infelicidade da minha fala não pode autorizar ou justificar a prática de crimes graves contra a minha pessoa, que vão desde injúria e difamação, até mesmo a apologia ao estupro. Em um Estado Democrático de Direito os fins não justificam os meios”.

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