Um projeto articulado entre o agronegócio e setores do governo federal ameaça transformar os rios em meras hidrovias para o escoamento de grãos da monocultura

O coração hídrico do Brasil pulsa na Amazônia, e seus principais vasos – rios como o Tapajós, o Madeira e o Tocantins – estão no centro de um embate que redefine fronteiras entre desenvolvimento, soberania e sobrevivência.

Um projeto articulado entre o agronegócio e setores do governo federal ameaçava transformar esses cursos d’água em meras hidrovias de eficiência logística, através de um processo duplo: a concessão à iniciativa privada (uma forma de privatização da gestão dos rios) e a dragagem intensiva para garantir o escoamento de grãos. Esta equação, vendida como progresso, ignorava o custo social e ambiental astronômico, e revelava os contornos de uma política que beneficiaria uma elite econômica em detrimento de povos tradicionais e do patrimônio natural do país.

Os rios em questão são mais do que rotas; são ecossistemas complexos, berços de biodiversidade e, sobretudo, a espinha dorsal de vida para centenas de comunidades indígenas e ribeirinhas.

O Tapajós, de águas verde-azuladas, é vital para os Munduruku, que há séculos dependem da pesca e de suas margens para cultura e subsistência.

O Madeira, um gigante de águas barrentas e grande produtor de peixes, sustenta inúmeras comunidades e tem importância ecológica imensurável.

O Tocantins, já impactado por barragens, permanece como fonte de vida para povos como Apinajé e Krahô.

O responsável pela intenção de transformar estes rios em corredores de navegação é o agronegócio, especificamente o complexo soja-milho do Mato Grosso, Rondônia e sul do Pará. A justificativa é econômica: escoar a produção pelos rios até os portos do Norte seria mais barato e competitivo do que pelo eixo Centro-Sul, considerado caro e saturado. Para viabilizar navios graneleiros de grande calado, é necessária a dragagem contínua e o aprofundamento do leito dos rios.

Na noite de sexta-feira, 6 de fevereiro, o governo federal, por pressão dos povos indígenas, suspendeu a licitação que habilitara uma empresa para dragagem do rio Tapajós ao custo de R$ 61,8 milhões. A nota foi assinada pelos ministros Guilherme Boulos (Secretaria-Geral da Presidência), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas). Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, “nenhuma medida relativa a ações ou serviços no rio Tapajós avançará sem que os povos da região sejam amplamente consultados e sem que todas as normas vigentes sejam rigorosamente cumpridas. O decreto não autoriza concessões da hidrovia nem a realização de obras como dragagem.”

O ICMBio e o Ibama emitiram pareceres técnicos apontando os impactos ambientais e riscos decorrentes da dragagem caso prosseguisse.

Portanto, graças à mobilização dos povos originários e do Ministério Público Federal no Pará, conseguiu-se evitar a privatização do uso e da gestão de um bem público fundamental.

Caso a dragagem prosseguisse, o Estado ficaria com o ônus, ao assumir os riscos políticos e os conflitos, enquanto o setor privado receberia o bônus: gerenciar a infraestrutura com garantia de lucro, através de tarifas, e o agronegócio obteria sua rota de escoamento a um custo operacional reduzido. Seria uma simbiose perfeita entre poder público e capital, com os custos socializados e os lucros fortemente privatizados.

A reação dos povos indígenas serviu de alerta máximo e resistência. Quase nunca são informados e consultados previamente, como determina a Convenção 169 da OIT. O §3º do art. 231 da Constituição estabelece que o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, e a pesquisa e lavra de riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas. Portanto, a Constituição exige autorização do Congresso Nacional e consulta às comunidades indígenas impactadas.

Os impactos de uma possível dragagem são evidentes: revolve sedimentos, libera possíveis contaminantes, destrói habitats de desova e alimentação de peixes, envenena a água e afeta a perenidade e a qualidade do pescado. Para comunidades que dependem da pesca não apenas como alimento, mas como elemento cultural e de renda, seria um golpe devastador. A navegação intensiva de grandes embarcações altera a dinâmica do rio, aumenta o risco de acidentes e contaminações por óleo e afasta os peixes, comprometendo a segurança alimentar.

A “privatização” do rio significaria, na prática, o controle do acesso. Locais sagrados, áreas de pesca tradicional e as próprias margens poderiam se tornar zonas de conflito com as empresas concessionárias, que priorizariam o tráfego de commodities. A militarização e o aumento do fluxo de pessoas em regiões frágeis também trazem violência, grilagem e pressão sobre territórios já demarcados.

O que está em jogo na proposta do agronegócio no Tapajós, no Madeira e no Tocantins transcende a discussão sobre logística. É a materialização de uma visão de país onde a natureza é um recurso a ser explorado até a exaustão para benefício e lucro de poucos.

A resistência indígena e de movimentos socioambientais não é contra o desenvolvimento, mas por um desenvolvimento que não signifique a morte dos rios e o extermínio de modos de vida. Cabe à sociedade brasileira decidir se seus rios serão estradas líquidas para o agronegócio ou veias vivas de uma Amazônia diversa e soberana.

O futuro mostrará que a decisão de suspender a licitação que habilitara uma empresa a dragar o rio Tapajós definirá muito mais do que o curso das águas; definirá o rumo do país.

Governo é como feijão, só funciona na panela de pressão.

Fonte: movimentorevista

O post A privatização dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins apareceu primeiro em Sindicato dos Bancários.

Organização não-governamental aponta quatro anos de retrocessos ambientais e ataques à governança da Amazônia

O post Observatório lembra destruição de Bolsonaro na Amazonia apareceu primeiro em Sindicato dos Bancários.

Atuar para não sofrer as consequências impostas pelos mais ricos: Brasil fará sua Conferência Nacional em 2025 e classe trabalhadora tem de participar dos debates

O post Trabalhadores precisam estar atentos às conferências do meio ambiente apareceu primeiro em Sindicato dos Bancários.

Neste dia 5 de novembro se completam 9 anos do maior crime socioambiental da história do país: o vazamento da barragem de Fundão, ocorrido na bacia do Rio Doce no litoral capixaba. A saída de rejeitos de minério de ferro da barragem da Samarco Mineração, empresa pertencente à Vale e à BHP Billiton, vitimou 19 vidas, provocou um aborto, contaminou 684 km do Rio Doce, litoral capixaba e baiano, e atingiu mais de 2,5 milhões de pessoas em três estados da federação. Após quase uma década de impunidade, um acordo de repactuação foi assinado, no dia 25 de outubro, no Palácio do Planalto.

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) avalia que esta proposta inaugura uma nova etapa de luta popular pela reparação integral dos direitos do povo atingido e ao meio ambiente. “Precisamos compreender os avanços, mas também as insuficiências e problemas desse grande acordo que precisa ser compreendido e apropriado pelos atingidos para que a luta continue”, afirma Thiago Alves, integrante da Coordenação Nacional do MAB.

Para a Secretária Nacional de Meio Ambiente da CUT, Rosalina Amorim, a responsabilização é fundamental para haver justiça:

“Esse desastre revela como a negligência e a falta de fiscalização no setor de mineração podem gerar consequências devastadoras, reforçando a urgência de regulamentações mais rigorosas e de uma fiscalização ambiental eficiente. É essencial que as empresas sejam responsabilizadas por sua má gestão, pelo descaso com a vida dos trabalhadores e trabalhadoras que perderam suas vidas e pelas comunidades impactadas pela destruição”, afirma Rosalina Amorim.

Avanços

Em relação à proposta anterior, que havia sido apresentada no final de 2022, no apagar das luzes do governo Bolsonaro, o atual acordo dobra o valor de recursos novos disponibilizados para a reparação dos atingidos, superando R$ 132 bilhões.

O MAB destaca os avanços obtidos após cerca de uma década de luta e pressão popular, como o protagonismo do poder público na condução do processo de reparação, afastando as empresas que cometeram o crime da relação direta com as vítimas; fundos específicos destinados aos povos indígenas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais, mulheres, pescadores e agricultores familiares; e ações em saúde (fundo perpétuo), continuidade da assessoria técnica independente, política de saneamento, retomada econômica, fundo enchentes, infraestrutura e a questão ambiental.

Desafios

Entre as reivindicações centrais do movimento estão: assento na mesa de negociação da repactuação, para que os atingidos organizados tenham o direito à participação assegurado na implementação do acordo; indenização integral e justa da população, e não individual; e responsabilização criminal das empresas.

Dando continuidade ao processo de mobilização, hoje o MAB realiza uma série de atividades na região de Mariana, como um ato público no distrito de Bento Rodrigues, seguido de uma plenária e uma Marcha pelos direitos dos atingidos, que terminará na Praça Minas Gerais.

Fonte: CUT

O post 9 anos do crime socioambiental em Mariana (MG) apareceu primeiro em Sindicato dos Bancários.

Uma pesquisa do Datafolha divulgada neste domingo (20) revelou que 42% dos brasileiros afirmam que suas vidas foram muito afetadas devido à fumaça provocada pelas queimadas florestais que atingem o país há dois meses. Em uma escala de 0 a 10, onde 0 representa nenhum impacto e 10 o máximo possível, esse grupo situou o impacto entre 9 e 10, demonstrando a gravidade da situação.

Outros 25% disseram ter sentido um impacto considerável, pontuando entre 7 e 8 na escala, enquanto 18% relataram um nível intermediário (4 a 6) e 14% disseram ter sido pouco ou nada afetados (0 a 3). Apenas 1% dos entrevistados não soube responder.

A pesquisa, realizada nos dias 7 e 8 de outubro com 2.029 pessoas de 113 municípios em todas as regiões do país, possui margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou menos, com nível de confiança de 95%. O estudo revela que as regiões Centro-Oeste e Norte registram os maiores índices de impacto, com 57% dos moradores relatando efeitos severos. O Sudeste aparece em segundo lugar, com 42%, seguido pelo Nordeste (37%) e Sul (36%).

A crise das queimadas também afetou diretamente a saúde da população. Segundo o levantamento, 34% dos brasileiros afirmaram que sua saúde foi muito prejudicada, marcando entre 9 e 10 na escala de impacto. Em contrapartida, 19% declararam sentir pouco ou nenhum efeito (0 a 3). No Centro-Oeste e Norte, 43% dos entrevistados afirmaram ter sofrido grande impacto na saúde. O Sudeste apresentou 35%, o Nordeste 33%, e o Sul, que apresentou os menores índices, 23%.

Esses números emergem em um cenário de seca histórica, considerada a pior dos últimos 75 anos, conforme alerta o Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais). Entre agosto e setembro, o país registrou 68 mil e 83 mil focos de incêndio, respectivamente, segundo dados do sistema BD Queimadas, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Os estados de Mato Grosso, Pará e Tocantins foram os mais afetados, com áreas devastadas de 55 mil km², 46 mil km² e 26 mil km² nos primeiros nove meses de 2024.

O impacto das queimadas elevou a preocupação dos brasileiros com as mudanças climáticas. A pesquisa indica que 60% da população agora considera o aquecimento global e os eventos climáticos extremos como uma ameaça imediata, um aumento em relação aos 52% registrados em junho. O aumento da percepção de risco foi mais expressivo nas regiões Sudeste e Centro-Oeste/Norte. No Sudeste, a preocupação subiu de 52% para 64%, e no Centro-Oeste/Norte, de 53% para 65%.

Em contrapartida, a parcela dos brasileiros que acredita que os efeitos climáticos representam um risco apenas para as gerações futuras caiu de 43%, em junho, para 32%, em outubro. Outros 7% afirmam que as mudanças climáticas não são uma ameaça, enquanto 2% não souberam opinar.

Fonte: Vermelho

O post Apenas 14% dos brasileiros não tiveram vida afetada por queimadas apareceu primeiro em Sindicato dos Bancários.

O Ibama montou uma força-tarefa, com o objetivo de acelerar a cobrança das autuações aplicadas contra os responsáveis pelas práticas ilegais em todo o território nacional

 

A informação é da Folha de S.Paulo, que obteve os dados através da Lei de Acesso à Informação. Esse número ainda deve crescer até o fim do ano, já que a temporada de seca segue firme em boa parte do Pantanal e da Amazônia.

Segundo o jornal, o Ibama montou uma força-tarefa, com o objetivo de acelerar a cobrança das autuações aplicadas contra os responsáveis pelas práticas ilegais em todo o território nacional.

A intenção do órgão é que as multas não se limitem a um amontoado de papéis e processos administrativos intermináveis, tornando prioridade as análises das autuações deste tipo. Cada uma das 96 infrações registradas até agora traz o nome do autor, seja pessoa física e jurídica, além de dados precisos sobre a área afetada e detalhes de como se deu o crime.

Com a medida, em vez de entrarem no fim de uma fila de milhares de multas em processo de julgamento e que ainda aguardam análise pela equipe técnica do Ibama, as infrações terão prioridade entre os mais de 100 mil processos abertos no Ibama.

Além disso, a fiscalização passou a concentrar mais esforços na amazônia e nas áreas com mais focos de incêndio pelo país. Quatro bases operacionais foram montadas em Rondônia, Amazonas e Pará, ampliando ações de patrulhamento e diligências.

Fonte: Vermelho

O post Multas contra autores de incêndios criminosos somam R$ 224 milhões, diz Ibama apareceu primeiro em Sindicato dos Bancários.

Considerado um aumento explosivo, o Brasil queimou este ano, no período entre janeiro e agosto, 11 milhões de hectares de florestas, um aumento de 116% em relação ao mesmo período do ano passado.

A Amazônia foi o bioma que mais queimou no mesmo período, um total de 5 milhões de hectares, 87% a mais do que no ano passado.

Na região, um dado preocupante são os avanços das queimadas em terras indígenas (24%), florestas públicas não destinadas (16%), imóveis rurais grandes (14%) e unidades de conservação (11%).

A área queimada nas terras indígenas de todo o país passou de 1,7 milhão de hectares em 2023 para 3 milhões de hectares em 2024, representando um crescimento de 1,3 milhão de hectares.

Nas florestas públicas não destinadas, este ano, houve um aumento acentuado, alcançando aproximadamente 870 mil hectares.

As unidades de conservação, que deveriam servir como barreiras contra o avanço do fogo, também registraram um aumento significativo na área queimada, ultrapassando 1,1 milhão de hectares queimados de janeiro a agosto de 2024

“Esse cenário é provavelmente causado pela expansão ilegal de atividades agropecuárias e madeireiras, grilagem de terras, avanço do garimpo e queimadas descontroladas e uso criminoso do fogo”, diz a nota técnica do “Fogo no Brasil em 2024: o retrato fundiário da área queimada nos biomas”, produzida por pesquisadores do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam).

A entidade, junto com outras organizações que compõem a Rede MapBiomas, diz que os dados sobre a Amazônia indicam forte pressão nas áreas públicas protegidas formalmente, bem como sobre aquelas ainda em processo de destinação.

“Na Amazônia, o desmatamento e a expansão agropecuária impulsionam um ciclo de queimadas. No Cerrado e Pantanal, o uso do fogo está muitas vezes ligado ao manejo de pastagens, inclusive as naturais, enquanto a Caatinga e a Mata Atlântica sofrem com incêndios de origem acidental ou decorrentes de práticas agropecuárias de pequena escala”, explica Ane Alencar, diretora de Ciência do Ipam.

Confira o problema nos demais biomas:

Cerrado – Com 4 milhões de hectares queimados no período analisado em 2024, observa-se um predomínio de áreas queimadas em terras indígenas (40%), seguido por imóveis rurais grandes (26%), unidades de Conservação (10%), e imóveis Rurais Pequenos (10%). A área queimada no bioma reflete o uso extensivo do fogo em grandes propriedades, muitas vezes relacionado ao manejo agropecuário, incluindo o manejo do fogo em pastagens nativas, o que pressiona os ecossistemas já fragilizados pela atividade humana, dependendo da forma e do período em que acontece.

Pantanal – Registrou 1,2 milhão de hectares queimados de janeiro a agosto de 2024, sendo a maior parte em imóveis rurais grandes (74%). As unidades de conservação concentraram 14% da área queimada, enquanto os imóveis rurais pequenos representaram 4%. O uso predominante do fogo em grandes propriedades no Pantanal está associado ao manejo de pastagens e à pecuária extensiva também prioritariamente em pastagens nativas, frequentemente afetando áreas de conservação.

Caatinga – O bioma teve 51 mil hectares queimados no intervalo, a área se distribui de forma equilibrada entre imóveis rurais grandes (21%), imóveis rurais médios (21%) e imóveis rurais pequenos (18%), com Assentamentos Rurais correspondendo a 8% das áreas queimadas. Esse padrão sugere um uso variado do fogo em propriedades rurais de diferentes portes, refletindo tanto práticas agrícolas quanto o manejo de pequenas propriedades familiares.

Mata Atlântica – Com 615.195 hectares queimados, apresentou uma grande área queimada em imóveis rurais grandes (33%) e médios (22%), além de uma significativa proporção em imóveis rurais pequenos (20%) e unidades de conservação (15%). A distribuição da área queimada é mais diversificada entre as categorias fundiárias, evidenciando pressões sobre propriedades rurais e áreas de conservação em um bioma já fortemente fragmentado.

Pampa – Registrou 2.701 hectares queimados no período, com a maior parte da área concentrada em Imóveis rurais grandes (35%) e outras terras (34%), que engloba áreas militares e áreas sem informação cadastral, seguido por imóveis rurais médios (18%) e imóveis rurais pequenos (18%). A distribuição equilibrada entre grandes e pequenas propriedades indica o uso do fogo em diferentes escalas de produção rural, muitas vezes para renovação de pastagens e atividades agropecuárias.

Fonte: Vermelho

O post Queimadas destroem no país 11 milhões de hectares em oito meses de 2024 apareceu primeiro em Sindicato dos Bancários.

A resiliência dos produtores de alimentos vai ter um grande desafio, caso as variações súbitas de clima, com sequência de períodos de calor e frio intensos e o impacto da seca, que facilita disseminação de fogo, continuem a afetar o país. É o que adianta o economista Thiago de Oliveira, da Companhia de Entrepostos e Armazéns e São Paulo (Ceagesp), ao alertar que os eventos climáticos podem afetar os preços do varejo ainda em 2024.

De acordo com Oliveira, a pressão sobre os preços aos consumidores afeta mais os cítricos, como laranjas e limões, que têm clima seco e instável como condições que podem impactar a produtividade e afetar o tempo de colheita. Essas condições podem favorecer o avanço do Cancro Cítrico ou Greening, doença bacteriana transmitida pelo inseto Psilídeo. A doença tem presença em todas as regiões produtoras do estado de São Paulo e causou a erradicação de mais de 2 milhões de pés este ano.

“Se não houver uma melhora considerável na umidade, haverá um aumento de custo considerável. Estamos falando do meio de outubro, com impacto primeiro nos preços do atacado e pouco depois nas redes de varejo, já chegando ao consumidor”, explica o economista.

No estado, as hortaliças, tanto folhas como legumes, podem ter impacto em dezembro. Esses produtos tiveram boa oferta nas últimas semanas, pois o clima seco favorece a maturação e colheita, mas é ruim para os ciclos de plantio e crescimento das plantas. Esses produtos, assim como os cítricos, têm uma tendência de aumento de consumo nos meses de calor.

Oliveira destacou que o último ano foi marcado pela inconstância, com o que chamou de flutuação de sazonalidade. Em resumo, tanto o frio quanto o calor não vieram quando eram esperados ou com as frequências esperadas, dificultando o planejamento do produtor rural. “O pequeno produtor perde mais, pois diferente do grande, não tem mais de uma cultura na propriedade. Quando o módulo de produção é pequeno, não há capital de giro nem condições de investimento. Isso ainda não se reflete em endividamento, isso porque os produtores estão arriscando menos e deixam de buscar capital para plantar áreas maiores”, diz Oliveira.

Perspectiva

Os valores de comercialização de frutas e verduras têm vindo de um histórico de queda recente, tanto de acordo com o controle da Ceagesp quanto o do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que registrou recuo nos últimos dois meses nos custos de produtos da cesta básica, com destaque para tomate e batata.

Os dados com os quais o Ceagesp trabalha apontam tendência positiva, com chuvas suficientes para garantir boa produção. Oliveira ressalta que isso pode mudar e depende, também, se serão distribuídas em todas as áreas de produção e ao longo do período, o que não ocorreu nas últimas semanas.

Fogo

Desde agosto, o estado tem passado por grandes queimadas, favorecidas pelo tempo seco. Até esta segunda-feira (16), cinco municípios paulistas ainda tinham incêndios ativos. Apesar de pouco intensas, a nebulosidade e as chuvas que atingem o estado desde o domingo (15), aliadas a uma ação coordenada com 20 aeronaves, conteve a maior parte dos focos de incêndio, que diminuíram 88% em uma semana, segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências da Defesa Civil do estado de SP (CGE) divulgou em nota no começo dessa tarde. O órgão informou que três municípios permanecem com focos de incêndio ativos, Itirapuã e Rifaina, na região de Franca e Bananal, na região da Serra da Bocaína.

Em todas as regiões a perspectiva é favorável ao controle e extinção dos focos, mas a Defesa Civil segue com recomendação de cuidados para evitar novas queimadas e manterá as equipes de prontidão, monitorando as áreas que foram atingidas, principalmente na região norte do estado, que não recebeu chuvas.

Fonte: Agência Brasil

O post Mudanças climáticas podem aumentar preços de alimentos ainda em 2024 apareceu primeiro em Sindicato dos Bancários.

A Polícia Federal (PF) instaurou inquérito para investigar o incêndio que, desde domingo (15), atinge o Parque Nacional de Brasília, próximo à Granja do Torto, residência oficial da Presidência da República.

Conhecido como Água Mineral, o parque nacional é uma unidade de conservação vinculada ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente.

O ICMBio confirmou, à Agência Brasil que o incêndio começou em região próxima à residência oficial Granja do Torto e que, desde ontem, mantém brigadistas no local, em apoio ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino determinou, nesse domingo, a disponibilização de um orçamento de emergência climática para enfrentar os incêndios florestas que atingem diversas partes do país.

Na decisão, Dino determinou também o uso do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol) para mobilizar recursos e permitir que o órgão trate como prioridade os inquéritos sobre queimadas e incêndios.

Fonte: Agência Brasil

O post PF abre inquérito para investigar incêndio em Brasília apareceu primeiro em Sindicato dos Bancários.

O Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento deve elevar a importância da pauta ambiental, promovendo o crescimento com proteção do meio ambiental.

A maior seca no país em 70 anos, associada a elevadas temperaturas, afeta severamente mais de 1.400 munícipios. O fogo se alastra por vários biomas e suas labaredas já destruíram um território superior ao do estado de Pernambuco. A qualidade do ar se deteriora fortemente. Falta água potável aos ribeirinhos das margens do Rio Madeira no Amazonas. A baixíssima umidade, os ventos, a vegetação e solos secos criaram as condições para os incêndios. Porém, segundo Ministério do Meio Ambiente, a origem do fogo, na ampla maioria dos casos, é por ações humanas intencionais, grande parte delas criminosas. A tragédia ambiental atinge com intensidade regiões da Amazônia, do Pantanal, do Cerrado e no Sudeste, principalmente o estado de São Paulo.

Este cenário de imensos danos ao país – à economia, ao povo, à fauna, à flora, à saúde pública e à geração de energia – deriva de um conjunto de elementos e tem um fator estrutural: o aquecimento global. O mês de agosto, mundialmente, foi o mais quente da história. O climatologista Carlos Nobre, destacado cientista, explica que o planeta atingiu a mais alta temperatura desde o último período glacial, há 120 mil anos. Disso, assevera ele, resulta a eclosão de eventos extremos pelos continentes: secas e chuvas extraordinárias e incêndios florestais gravíssimos, entre outros fenômenos.

Os números impressionam. De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), desde janeiro de 2024 os focos de incêndios se aproximam de 170 mil, o maior para este período desde 2010 e o quinto desde o início da série histórica, em 1998. O recorde foi em 2007, com 184.010 focos. A tragédia ocorre pouco depois dos acontecimentos – igualmente trágicos – das enchentes no Rio Grande Sul. E ganha proporções enormes pela condição do Brasil como país continental, com uma biodiversidade considerada a maior do mundo.

Uma nota técnica do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, informa que a escalada de incêndios começou no segundo semestre de 2023 e atinge, sob algum grau de seca, 5 milhões de quilômetros quadrados, ou 59% do país. Até 2023, a estiagem mais severa registrada era a de 2015-2016, com 4,6 milhões de quilômetros quadrados (54% do território). A terceira mais ampla foi a de 1997-1998, que afetou 3,6 milhões de quilômetros (42%). Um estudo da Universidade de São Paulo (USP), publicado este ano na revista Nature Communications, afirma que em partes do Cerrado, como o Norte de Minas, essa é a pior seca em 700 anos.

A situação exige ações imediatas, como o anúncio pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Manaus, numa visita ao Amazonas, da criação de uma Autoridade Climática e de um Comitê Técnico-Científico para apoiar e articular as ações do governo federal de combate à mudança do clima. O presidente percorreu áreas afetadas pela seca e pelos incêndios no estado. “O nosso objetivo é estabelecer as condições para ampliar e acelerar as políticas públicas a partir do Plano Nacional de Enfrentamento aos Riscos Climáticos Extremos”, explicou. Hoje, 19 ministérios do governo federal já atuam de forma coordenada nesta temática.

O Supremo Tribunal Federal (STF), por intermédio do ministro Flávio Dino, também entrou em ação, ao constatar que o país vive uma “pandemia de incêndios florestais” e determinar medidas de enfrentamento às queimadas na Amazônia e no Pantanal. Pela decisão, o governo federal deverá convocar mais bombeiros militares para compor o efetivo da Força Nacional que atua naquelas regiões. Estabeleceu ainda que seja realizado uma ação conjunta das polícias federal e civil nas investigações das causas do surgimento de incêndio nos 20 municípios que centralizam 85% dos focos de fogo em todo país.

Falta ainda o Congresso Nacional tomar a palavra para fazer a sua parte, embora a pouco quilômetros de sua sede, na última semana, a Floresta Nacional de Brasília tenha perdido metade de sua área de preservação por incêndio. Os negacionistas da extrema-direita e setores da bancada ruralista travam o debate sobre o tema. Pior que isto: engatilharam um elenco de projetos de acintosa regressão à legislação vigente.

O cenário trágico da seca se agrava pela herança do governo de extrema-direita do presidente Jair Bolsonaro, marcado pelo negacionismo das mudanças climáticas e destruição dos aparatos do Estado em diferentes áreas, além do estímulo a práticas predatórias e destrutivas dos recursos naturais. O famigerado “dia do Fogo” de 2019 parece reverberar no presente. As Florestas Públicas Não Destinadas (FPNDs) estão sendo largamente atingidas e uma vez queimadas são criminosamente apropriadas pelos grileiros.

Com o governo Lula, o país começou a ser reorganizado, agindo rápido para conter o avanço da tragédia. Mas suas ações devem ser acompanhadas por medidas em âmbito dos estados e municípios, assim como da chamada sociedade civil. E, principalmente, dos demais poderes da República.

Mas essa ação coordenada entre União, estados e municípios não é simples, pois, parte dos governadores e dos prefeitos nada faz ou até é complacente com práticas criminosas no manuseio dos recursos naturais. Daí a importância da mobilização social ampla em torno da questão ambiental e também do empresariado nacional.

Fica patente a importância do plano de reconstrução nacional do governo Lula ter como um dos eixos a “transição ecológica”. Estruturado em seis vertentes – financiamento sustentável, desenvolvimento tecnológico, bioeconomia, transição energética, economia circular e infraestrutura e adaptação às mudanças climáticas.

O Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento, diante das exigências das mudanças climáticas e dos rigores dos eventos extremos, deve elevar a um novo patamar de importância a pauta ambiental, promovendo o crescimento com proteção do meio ambiente.

As previsões indicam que o restante de setembro e, talvez, parte do mês de outubro podem seguir com gravidade semelhante ao que ocorre hoje, o que exige, tal como ocorreu na tragédia do Rio Grande do Sul, uma ação vigorosa e conjunta dos três poderes. Agora também dos entes da Federação e da sociedade civil, com o protagonismo do governo federal. E, desde já, o país se preparar para 2025, pois, infelizmente, diz a ciência, os eventos extremos climáticos chegaram para ficar.

Fonte: Vermelho

O post Seca e fogo: das ações emergenciais à pauta ambiental em novo patamar apareceu primeiro em Sindicato dos Bancários.