Na manhã desta quinta-feira (30), o Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região (SEEB/VCR) participou da mobilização nacional pelo fim da escala 6×1, realizada na Praça 9 de Novembro. O ato reuniu trabalhadores, representantes de entidades sindicais e movimentos sociais, em defesa de melhores condições de trabalho e de direitos fundamentais.

Organizada pelo Fórum Sindical e Popular, a manifestação trouxe como principais pautas o fim da jornada de trabalho 6×1, o combate à violência contra as mulheres e a denúncia do abandono da saúde pública de Vitória da Conquista.

Para Toni Alcântara, coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB), a luta pelo fim da escala 6×1 é urgente e necessária: “Essa jornada é extremamente desgastante e impacta diretamente a saúde física e mental dos trabalhadores. Defender o fim desse modelo é lutar por dignidade e qualidade de vida”, destacou.

Reinaldo Neris Santos, diretor jurídico do Sindicato dos Trabalhadores de Limpeza do Estado da Bahia (SINDILIMP/BA), afirma que a luta de sua categoria também abrange a necessidade de um piso nacional reconhecido por lei. “A nossa profissão não foi reconhecida ainda, por isso, nós lutamos pela PL 4146 para regulamentar, estabelecendo um piso nacional, jornada de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 40%.”

A trabalhadora da limpeza urbana e diretora do SINDILIMP, Dila Ribeiro, também destacou a importância da regulamentação para a valorização da categoria. “Esse projeto é de grande importância para os trabalhadores da limpeza pública, inclusive garis e margaridas. Somos a maioria da categoria e trabalhamos dia e noite para manter a cidade limpa”, afirmou.

A categoria bancária também relembra que, após intensa mobilização, conquistou a escala 5×2 em 1985, demonstrando que é possível garantir melhores condições de trabalho sem prejuízos à economia. A experiência reforça que avanços são resultado da organização e da luta coletiva.

“Hoje percebemos a iminência da perda de direitos, por isso, precisamos nos mobilizar contra as pautas políticas de retiradas de direitos das trabalhadoras e trabalhadores e entender, de uma vez por todas, que a política está ali para trabalhar pela população. Atualmente a categoria bancária vem sofrendo com constantes demissões, fechamento de agências e o excesso de adoecimento. Diante desse cenário, não há outro caminho senão a mobilização. É a partir da luta coletiva que conseguimos barrar retrocessos e garantir dignidade para os trabalhadores e trabalhadoras,” afirma Sarah Sodré, diretora do SEEB/VCR.

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Manifestação reforça série de reivindicações construídas coletivamente por representantes de todas as categorias do país e que serão entregues aos presidentes da República, da Câmara dos Deputados e do Senado

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Melhorar a divulgação dos canais de atendimento e garantir que não haja perda de rendimento/função em casos de transferência estão entre os pontos a serem melhorados; CEE também cobrou respostas sobre Super Caixa e avisou que vai mobilizar empregados e tomar medidas sindicais e outras cabíveis

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MORADIA É DIREITO: MPA ocupa agências da Caixa na Bahia para denunciar lentidão no MCMV

Na última segunda-feira (5), o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) ocupou a GIAHB (Gerência Executiva de Habitação) da Caixa Econômica Federal, em Vitória da Conquista e Feira de Santana.

A ação ocorreu por parte dos beneficiários da habitação das 274 unidades aprovadas do Minha Casa, Minha Vida (MCMV rural) de sete municípios que são base do MPA e que tem amargado a lentidão e a burocracia excessiva, impedindo os beneficiários de acessarem o seu direito à moradia.

Em nota, o MPA afirma que “é inaceitável que a Bahia ainda ostente o vergonhoso título de segundo estado com o maior déficit habitacional rural do Brasil”.

Os números falam por si: são 181.000 moradias em déficit na zona rural, afetando diretamente 35% da nossa população que vive e produz no campo. Este problema não é apenas a falta de um teto, mas a ausência de dignidade: ainda hoje, prevalecem as precárias “casas de taipa”, sem a infraestrutura básica de água, esgoto e energia elétrica que é um direito fundamental. O déficit habitacional total da Bahia, somando áreas urbanas e rurais, ultrapassa as 600 mil unidades, evidenciando a urgência da situação.

“O desmonte do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) entre 2017 e 2022, com a paralisação das contratações de novas casas, teve um impacto devastador no campo. A proposta orçamentária de apenas R$ 100 mil para o programa em 2023 é um reflexo da falta de compromisso federal com a habitação rural nesse período. As 274 famílias contempladas nos municípios de Caém, Cansanção, Jacobina, Malhada de Pedra, São José do Jacuípe, Serrolândia e Vitória da Conquista exigem respeito aos acordos firmados, assim como, agilidade nas contratações e prioridade para o povo do campo. Moradia digna é um direito, é permanência no campo, é pilar da soberania alimentar e da reconstrução de um Brasil mais justo. Exigimos a imediata contratação das 274 unidades habitacionais do MCMV Rural na Bahia! Moradia é direito! Quem alimenta o Brasil exige respeito!”, afirma a Secretaria estadual do MPA da Bahia.

As informações e fotografias são do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). @vozcamponesba @mpa.brasil

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As diretoras do Sindicato dos Bancários Giovania Souto e Sarah Sodré, das pastas Assistência de Saúde e Qualidade de Vida do Trabalhador e Vice-Presidente respectivamente, participaram da 1ª Plenária Popular da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora para produção da 5ª Conferência Estadual de Saúde da Trabalhadora e do Trabalhador do Estado da Bahia, que terá como tema “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano”.

O evento aconteceu na manhã da quinta-feira (3), no auditório Lúcia Dórea do Cemae, realizado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), Conselho Municipal de Saúde (CMS) e Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CISTT). Foram seguidos três eixos a partir do mote principal: A Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora; As novas relações de trabalho e a Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora; e a Participação Popular na Saúde dos Trabalhadores e das Trabalhadoras para efetivação do controle social.

A construção coletiva para Conferência é garantia de pluralidade às lutas sociais pela saúde de qualidade, como aponta a Vice-Presidente do SEEB/VCR, Sarah Sodré. “A Plenária Popular sobre saúde do trabalhador e trabalhadora como Direito Humano possibilitou a discussão acerca dos desafios, expectativas e necessidades da população dentro do contexto histórico e político brasileiro e a política estadual de saúde. A participação de diversos sindicatos, setores, profissionais da saúde, aposentados é a tentativa de ampliar as discussões e levar para as suas respectivas bases para que se envolvam e se mobilizem em busca de melhorias e avanços”, destaca a diretora.

Os preparativos anteciparam a Macroconferência, que organizará em âmbito estadual as demandas para o encontro nacional. “Esses momentos são de extrema importância para a construção de políticas públicas para o trabalhador e para a trabalhadora, por isso, devido à grandeza dessas organizações, convidamos todos a participarem. Nos próximos dias 15 e 16, acontece a Macroconferência, onde o nosso Sindicato ocupará uma vaga como delegado, com poder de voto na mesa, e uma outra vaga como suplente”, convida a diretora de assuntos de saúde do SEEB/VCR, Giovania Souto.

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A Conferência deste ano traz o mote “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano”, com construções a partir de três eixos: A Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora; As novas relações de trabalho e a Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora; e Participação Popular na Saúde dos Trabalhadores e das Trabalhadoras para efetivação do controle social.

Giovania, que é titular no Conselho Municipal de Saúde representando Sindicatos de Trabalhadores Urbanos, membro da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador (CIST) e do Conselho de Ética de Pesquisa (CEP) da Faculdade Independente do Nordeste (Fainor) como usuária do Sistema Único de Saúde, tem participado da construção dos debates relacionados ao eixo 2: “As Novas Relações de Trabalho e a Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora”.

O encontro acontece a partir das 8h30, no auditório Lúcia Dórea, no Polo de Educação em Saúde (Cemae), em parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Conquista, o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) e o Conselho Municipal de Saúde (CMS).

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Neste 22 de janeiro, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) celebra 41 anos de sua fundação, um marco significativo de resistência, organização popular e luta por direitos no campo. O primeiro encontro nacional, realizado em 1984 na cidade de Cascavel, Paraná, é considerado o início da trajetória do movimento, que se tornou sinônimo de esperança para milhares de famílias em todo o Brasil.

Ao longo dessas quatro décadas, o MST tem garantido acesso à terra, segurança alimentar e dignidade a muitas pessoas. A luta pela reforma agrária é vista como um caminho necessário para construir um país mais justo e solidário. “O MST é uma referência nas lutas populares e desempenha um papel extremamente relevante na democratização da propriedade da terra”, afirmou Adilson Araújo, presidente da CTB. Ele destacou a importância do movimento na defesa da unidade dos movimentos sociais e na busca pela transformação social.

Como parte das comemorações, o MST realiza pela primeira vez a reunião da Coordenação Nacional na região amazônica, em Belém do Pará. Este encontro ocorre em um momento crucial, já que a Conferência das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas (COP 30) será realizada na capital paraense em novembro deste ano. A expectativa do MST é que boas notícias venham do governo federal, especialmente em relação ao assentamento das famílias acampadas.

Nos últimos meses, o movimento enfrentou desafios significativos, incluindo um ataque violento em Tremembé (SP), onde duas lideranças foram mortas. Apesar disso, a determinação do MST permanece firme. Ceres Hadich, membra da Coordenação Nacional do MST, expressou a intenção de intensificar as ocupações e mobilizações para garantir os direitos dos trabalhadores rurais.

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Na manhã deste sábado (7), o Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região participou da manifestação do Grito dos Excluídos e Excluídas, na Avenida Integração, às 10h.

Todos os anos, o ato acontece como uma forma de denunciar as desigualdades sociais históricas causadas pelo sistema capitalista, em um espaço de articulação popular para reivindicar melhores condições de vida e trabalho.

Nesse ano, o tema “Todas as formas de vida importam. Mas quem se importa?”, tratou de alertar sobre a necessidade de preservar o meio ambiente, tendo em vista que as alterações climáticas cada vez mais frequentes prejudicam todos os ecossistemas globais.

Em Vitória da Conquista, o ato protestou contra a violência que atinge mulheres, negros, indígenas, comunidade LGBTQIAPN+, o povo do campo e as pessoas em situação de rua. Também foi levantada a bandeira contra o genocídio palestino e todo o sofrimento dos venezuelanos que vieram para Vitória da Conquista em busca de uma vida mais digna.

Além das questões gerais do grito dos excluídos e excluídas, foram feitas denúncias pela falta de atendimento e de medicamento nos postos de saúde e pela falta de diálogo entre o município e as organizações da sociedade civil para discussão de políticas públicas.

‘’O grito dos excluídos é um ato de resistência da sociedade, principalmente dos povos marginalizados e invisibilizados pela sociedade e pelo poder público. Essa luta já perdura há 30 anos. Em Vitória da Conquista, podemos participar do ato no desfile cívico, em conjunto com diversas organizações dos movimentos sociais, como o Fórum Intersindical e Popular Conquistense, movimentos de estudantes, dos sem-terras, pequenos produtores rurais, sindicatos, setores da igreja católica, como a Cáritas, o Conselho de Leigos, a Comissão Pastoral da Terra, dentre outros. Isso demonstra o quanto o Grito tem ganhado importância ao longo desses anos e se consolida como um contraponto ao modelo de desfile cívico militarizado que exalta setores privilegiados da sociedade enquanto se esquece dos mais necessitados.’’ Afirma Leonardo Viana, presidente do SEEB/VCR.

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Irá acontecer neste sábado (7), às 10h, na Avenida Integração, a manifestação popular do Grito dos Excluídos. O Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região estará presente no ato e convida todos os bancários e bancárias a participarem desse movimento histórico.

Sob o tema “Todas as formas de vida importam. Mas quem se importa?”, o ato acontece para denunciar as desigualdades sociais históricas causadas pelo sistema capitalista, em um espaço de articulação popular para reivindicar melhores condições de vida e trabalho.

História

O movimento foi fruto da 2ª Semana Social Brasileira da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), que ocorreu entre 1993 e 1994, visando denunciar as desigualdades e violências, promover a vida e a dignidade, fortalecer as comunidades locais, reforçar o compromisso de um projeto popular e celebrar e fortalecer a resistência.

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Esse mês constitui, para os APNs e outras entidades que lutam contra o racismo, uma mistura de celebração e denúncia, alegria, tristeza e resistência. Para além do aniversário da entidade no dia 14 de março, nós temos o Dia Internacional das Mulheres, o Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial e o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé no dia 21 deste mês.

Os APNs são uma organização forjada e alicerçada na luta contra o racismo, pelos direitos e a cidadania da população afro-brasileira, presente em 16 estados brasileiros e no Distrito Federal, desenvolvendo ações e projetos com crianças, adolescentes, jovens e mulheres. Atuamos com foco na educação, cultura, saúde, geração de renda e segurança alimentar e nutricional. E no monitoramento das políticas públicas, com participação em diversos conselhos de direitos em âmbito municipal, estadual e federal.

Mulheres negras

Quando pensamos no Dia Internacional das Mulheres, não podemos nos esquecer da situação específica das mulheres negras.

É certo que temos motivos para comemorar. A presença de muitas mulheres negras em posição de representatividade merece destaque. Por exemplo, o reconhecimento e a eleição da escritora Conceição Evaristo para a Academia Mineira de Letras; a presença de mulheres negras em mandatos parlamentares, como a vereadora Moara Saboia, as deputadas estaduais Macaé Evaristo e Andréia de Jesus e a deputada federal Dandara Tonantzin.

Temos também mulheres negras se destacando no telejornalismo, na teledramaturgia, bem como em outros espaços sociais. Por outro lado, as estatísticas indicam que as mulheres negras, em geral, continuam sendo a parcela da população com maior vulnerabilidade social.

Dados do ministério da saúde, divulgado no Relatório: Oficina de Morte Materna de Mulheres Negras no Contexto do SUS, de 2023, aponta que as mulheres negras são as que mais morrem por complicações no parto ou no aborto. A incidência de morbidade materna foi de 18,3% para mulheres pretas, de 15,0% para mulheres pardas e de 14,0% para mulheres brancas. As causas predominantes são as síndromes hipertensivas (hipertensão arterial grave e a pré-eclâmpsia grave).

As mulheres negras também representaram 61,1% das vítimas de feminicídios em 2022, segundo dados do Fórum de Segurança Pública.

Racismo

O racismo continua implacável para a população negra. O e-book Direito de Viver: a realidade da violência contra pessoas negras no Brasil, lançado pelo Fundo Brasil, apresenta dados perturbadores sobre a persistência do racismo estrutural no Brasil. Em 2022, de cada 100 pessoas mortas pela polícia 83 eram negras. Sendo que 76% dessas vítimas eram jovens, tinham entre 12 e 29 anos. As pessoas negras representavam 68,2% da população encarcerada.

Com relação ao racismo religioso, as pessoas praticantes das religiões de matrizes africanas foram as que mais sofrem com a discriminação, o preconceito e a violência. Dados de 2021, produzidos pelo Observatório das Liberdades Religiosas, apontam que 244 casos de intolerância denunciados tinham como vítimas praticantes do candomblé e da umbanda. Um mapeamento que entrevistou 255 comunidades tradicionais de terreiros em todo o Brasil apontou que 48,2% (123 comunidades) sofreram de 1 a 5 episódios de ataques em seus terreiros entre 2021 e 2022.

Esses dados são alarmantes e indicadores do racismo estrutural que afeta nossa população negra. Os casos mais recentes foram o do motoboy negro, Everton Henrique Goandete da Silva, agredido a faca por um homem branco, Sérgio Camargo Kupstaitis, que foi abordado por policiais militares do Rio Grande do Sul como se ele fosse o criminoso.

Outro caso foi o do porteiro negro, Rodinei Antônio Xavier, agredido covardemente por um morador branco (o nome do agressor não foi informado) de um condomínio também em Porto Alegre. Esses fatos, entre outros significados, mostram para nós, pessoas negras, que a brancura ainda representa um privilegio no Brasil.

Festejar é resistir

Em meio a todas as evidências de racismo estrutural persistente, nós, APNs, ainda encontramos motivos para comemorar mais um aniversário. A festa, a alegria e o riso para população negra nunca devem ser entendidos como sinal de ingenuidade, mas como parte de uma resistência histórica.

Festejar, para nós, é uma estratégia para respirar, recompor as emoções e o físico, e continuar lutando contra as injustiças e o racismo. Viva aos Agentes de Pastorais Negros! Sigamos na luta contra o racismo!

*José Antônio Marçal é Agente de Pastoral Negro (APNs); João Carlos Pio de Souza é coordenador estadual dos APNs Minas Gerais e Sarah Santos é da Secretaria Nacional dos APNs Brasil.

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