Mulheres unidas em defesa do trabalho e da democracia será o tema do 5º Encontro das Bancárias da Bahia e Sergipe, que acontece no próximo dia 30, das 9h às 14h, por videoconferência. As inscrições serão abertas em breve.

O evento vai abordar temas como saúde mental, renda e violência contra as mulheres durante a pandemia de Covid-19, com um recorte para o ambiente de trabalho no setor financeiro. O Encontro das Bancárias da Bahia e Sergipe também discutirá as políticas públicas para trabalhadoras neste período.

A participação das bancárias dos dois estados é fundamental para enriquecer o debate. A psicóloga Marlizete Maldonado Vargas e a secretária de Políticas para Mulheres da Bahia, Julieta Palmeira, estão entre as palestrantes confirmadas.

Fonte: Bancários Bahia

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Entidades sindicais bancárias lançaram nesta terça-feira (11) manifesto contra a MP 995/2020, que permite a venda de ativos pela Caixa Econômica Federal e viabiliza a abertura de capital de suas subsidiárias. No último sábado (9), Jair Bolsonaro (sem partido) editou a MP. Assinam o manifesto entidades como a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), federações estaduais e sindicatos de todo o país.

“Desde 2016 entramos com Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade), questionando a privatização de empresas sem autorização do Congresso. Mas o Congresso reviu essa proibição, permitindo que o governo faça privatização das empresas subsidiárias e não as empresas públicas. Então o governo cria subsidiárias para privatizar, para não precisar de autorização do congresso”, afirmou o secretário de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), Sergio Takemoto.

O dirigente sindical informou que serão retomadas as ações para criação de comitês de defesa da Caixa Econômica e a realização de audiências públicas nas Assembleias Legislativos dos estados e nas Câmaras Municipais. “Essa reação é importante para barrar esse avanço de privatização. Esse governo quer privatizar o máximo possível todas as empresas que puder”, disse Takemoto.

Veja abaixo a íntegra do manifesto assinado pelas entidades.

As entidades da sociedade civil abaixo vêm manifestar total discordância com a Medida Provisória 995/2020, publicada na noite da última sexta-feira (07/08) em edição extra do Diário Oficial da União, com o objetivo de desmembrar e privatizar a Caixa Econômica Federal. Em seus dois artigos, a medida autoriza o governo federal a passar por cima do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal para fatiar a Caixa em subsidiárias que poderão, posteriormente, ser tiradas do Estado e divididas com investidores.

Maior operadora das políticas públicas dirigidas à população brasileira, principalmente a parcela de menor renda, a Caixa é duramente atacada pelo governo federal justamente quando se mostra imprescindível para país e para o Estado. De acordo a MP, em seu artigo 2º, “tem por finalidade executar atividades compreendidas nos objetos sociais das subsidiárias da Caixa Econômica Federal, ou complementares a estes, e devem estar alinhadas ao plano de negócios de que trata a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, ou associadas a ações de desinvestimentos de ativos da Caixa Econômica Federal e de suas subsidiárias”. Este artigo frauda a Constituição Federal, que diz, em seu artigo 37, inciso 20, que “depende de autorização legislativa, em cada caso, a criação de subsidiárias das entidades mencionadas no inciso anterior, assim como a participação de qualquer delas em empresa privada”.

Ao Contrário do que dizem o Governo Federal e o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, a privatização atinge diretamente o coração e a razão de existir do banco público, pois a medida alcança “os objetos sociais” das subsidiárias da Caixa.

Com esta atitude, o Executivo exorbita seu poder e desrespeita a Constituição, quando impede que a Medida passe pelo Congresso antes de produzir seus efeitos. A Medida Provisória precisa de avaliação do Congresso para se concretizar. No entanto, até correr o prazo de 120 dias para que perca a validade, a medida tem efeitos imediatos a partir da sua edição. Ou seja, não precisa de autorização legislativa para começar a valer.

A Medida provisória também tenta burlar uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que decidiu, em junho de 2019, que a empresa-matriz não pode ser privatizada sem o crivo do Congresso.  Mas os ministros entenderam que as subsidiárias das estatais não precisam de autorização e podem, inclusive, serem vendidas sem licitação.  Como subterfúgio para burlar essa decisão, o governo tenta criar subsidiárias de atividades fundamentais à empresa-matriz, fatiando a estatal, e passa a vendê-las, diminuindo o tamanho da empresa-matriz.

A decisão do Supremo partiu de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.624, ajuizada pela Federação Nacional das Associações da Caixa Econômica Federal (Fenae) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT), em novembro de 2016, questionando a venda de estatais sem a permissão do Poder Legislativo.

Já prevendo a manobra do Governo, a Fenae e Contraf/CUT ingressaram, em dezembro de 2019, com embargos declaratórios para que fosse explicitado que o procedimento é inconstitucional. Estes instrumentos ainda não foram julgados. Portanto o Governo Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, utilizam esta brecha para “passar a boiada” das privatizações, como anunciado na reunião ministerial de abril deste ano, amplamente divulgada pela mídia.

A escolha de adotar uma Medida Provisória deixa clara a intenção do Governo em atuar à revelia dos outros poderes para prevalecer sua agenda privatista. Por definição constitucional, Medida Provisória só pode ser editada quando prevalece a urgência e relevância. No entanto, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, já havia anunciado, ainda em 2019, que uma Medida Provisória com este conteúdo estava em análise pelo Executivo, portanto, não era urgente. Ao optar por este instrumento, o Governo atropelou o poder Legislativo para conferir ao Executivo a autorização de criar subsidiárias com o objetivo imediato de privatização. E de um modo geral e amplo, pois a medida não impõe limites e vale até dezembro de 2021 – 16 meses suficientes para dilapidar todo o patrimônio da Caixa, já que os efeitos da Medida serão irreversíveis, mesmo que não seja aprovada pelo Congresso.

A autorização é extremamente abrangente e permite que haja uma pulverização da atuação da Caixa por meio da criação de subsidiárias de vários níveis, impossibilitando o próprio controle da atuação do banco. O que enfraquece o papel social do banco público. A Medida contém apenas dois artigos, mas são devastadores para o banco que, há 159 anos constrói o seu patrimônio e sua história com olhar voltado à população. É assim desde as cadernetas de poupança para que os escravos conseguissem comprar suas cartas de alforria até o pagamento do auxílio emergencial para quase 65 milhões de brasileiros – ajudando o país a enfrentar a maior crise sanitária, social e economia dos últimos 100 anos.

A medida não vem para tornar a Caixa mais eficiente. Ao contrário, o que ela faz é abrir o caminho para que a Caixa seja “fatiada”, fique menor e perca espaço no mercado. Vender operações lucrativas do banco vai comprometer ação principal da Caixa, que é o seu papel social na área de habitação, crédito imobiliário, saneamento e tantas atividades que fazem da Caixa um banco público operador das principais políticas sociais do País, como o Programa Minha Casa Minha Vida e o Bolsa Família, para citar apenas alguns.

A iniciativa enfraquece banco e o desenvolvimento regional por ele induzido porque pretende privatizar justamente as áreas mais rentáveis da Caixa, que contribuem significativamente para a capilaridade do banco e seu efetivo papel social, seja no benefício aos mais carentes ou no financiamento da infraestrutura.

Até que ponto a Caixa será um banco público que seja capaz de cumprir seu papel social, se ela será desmembrada, fatiada, despida dos meios que dão capacidade financeira ao banco? Ao submeter a ação do banco ao mercado e à lógica do lucro, haverá interesse em financiar estes programas sociais? A atualidade pode responder a estas perguntas. Diante da pandemia foi apenas a Caixa, enquanto banco público, que auxiliou a população durante a, possivelmente, maior crise da história do Brasil.

Assinam o manifesto:

Contraf-CUT; FEEB Bahia e Sergipe; FEEB São Paulo e Mato Grosso do Sul; Fetec Centro Norte; Fetec Paraná; Fetec São Paulo; Fetraf Rio de Janeiro e Espírito Santo; Fetrafi Minas Gerais; Fetrafi Nordeste; Fetrafi Santa Catarina; SEEB  ABC; SEEB Acre; SEEB Andradina; SEEB Angra; SEEB Apucarana; SEEB Araçatuba; SEEB Arapoti; SEEB Araraquara; SEEB Assis; SEEB Bahia; SEEB Baixada Fluminense; SEEB Barra do Garças; SEEB Barretos; SEEB Belo Horizonte; SEEB Brasília; SEEB Camaçari; SEEB Campinas; SEEB Campo Grande; SEEB Campo Mourão; SEEB Campos de Goytacazes; SEEB Cataguases; SEEB Catanduva; SEEB Chapecó; SEEB Cornélio Procópio; SEEB Curitiba; SEEB Divinópolis; SEEB Dourados; SEEB Espírito Santo; SEEB Extremo Sul da Bahia; SEEB Feira de Santana; SEEB Franca; SEEB Guarapuava; SEEB Guaratinguetá; SEEB Guarulhos; SEEB Ilhéus; SEEB Ipatinga; SEEB Irecê; SEEB Itabuna; SEEB Itaperuna; SEEB Jacobina; SEEB Jequié; SEEB Juazeiro; SEEB Juiz de Fora; SEEB Jundiaí; SEEB Limeira; SEEB Londrina; SEEB Macaé; SEEB Marília; SEEB Mato Grosso; SEEB Mogi; SEEB Naviraí; SEEB Nova Friburgo; SEEB Oeste da Bahia; SEEB Pará; SEEB Paranavaí; SEEB Patos de Minas; SEEB Petrópolis; SEEB Piracicaba; SEEB Ponta Porã; SEEB Porto Alegre; SEEB Rio de Janeiro; SEEB Rondônia; SEEB Rondonópolis; SEEB Roraima; SEEB Santos; SEEB São Carlos; SEEB São José do Rio Preto; SEEB São José dos Campos; SEEB São Paulo; SEEB Sergipe; SEEB Sul Fluminense; SEEB Teófilo Otoni; SEEB Teresópolis; SEEB Toledo; SEEB Três Lagoas; SEEB Três Rios; SEEB Tupã; SEEB Uberaba; SEEB Umuarama; SEEB Vale do Ribeira; SEEB Vitória da Conquista; SEEBF Piauí; SEEC Alagoas; SEEC Pernambuco; Sintraf Amapá; Sintraf Campina Grande; Sintraf Cariri; Sintraf Ceará; Sintraf Florianópolis; Sintraf Paraíba; Sintraf RIDE; SEEB Rio Claro; SEEB Corumbá; SEEB Jaú; SEEB Ribeirão Preto; SEEB Sorocaba; SEEB Votuporanga; SEEB Presidente Venceslau.

Fonte: Contraf/Cut

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A greve dos entregadores de alimentação por aplicativos, marcada para a próxima quarta-feira (1º de julho), reacendeu o debate sobre precarização das relações do trabalho da categoria e vem conquistando apoio de trabalhadores de todo o Brasil e do mundo.

A Federação Nacional dos Trabalhadores Motociclistas Profissionais e Autônomos (Fenamoto), filiada à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística (CNTTL/CUT), que também apoia a luta, anunciou a mobilização de mais de 7,5 milhões de trabalhadores e trabalhadoras no Brasil. A orientação da Fenamoto é para que a categoria desligue os aplicativos no dia da paralisação.

Não se sabe o número exato de entregadores por aplicativos porque as empresas não fornecem números, nem cruzam os dados para saber quantos entregadores trabalham para mais de uma empresa, mas pesquisadores calculam que 68% da categoria perderam rendimento na pandemia. 

Por isso, os entregadores querem discutir o aumento na remuneração e o fim da autonomia, já que as empresas, como Uber, Ifood, Loggi, Rappi, OL e James, entre outras, têm decidido seus horários e locais de trabalho como é feito com um trabalhador celetista, só que sem direitos, além de realizarem constantes bloqueios caso algum entregador desista de uma corrida, seja pela baixa remuneração, seja por algum motivo particular.

“A Fenamoto apoia a greve, mas não somos os organizadores. Entendemos que os entregadores têm uma pauta própria, mas estamos procurando dialogar com a categoria, pois somente com a unificação da pauta de reivindicação poderemos sentar à mesa de negociações com as empresas de aplicativos, que são plataformas globais. Na Europa, por exemplo, os entregadores procuraram sindicatos e federações e saíram fortalecidos da luta, com direitos que aqui os brasileiros não têm”, conta Benedito Carlos dos Santos, o Natu, secretário-geral da Fenamoto Nacional.

O dirigente ressalta que os entregadores por aplicativo não precisam se associar à Federação, mas é importante apresentar a pauta de reivindicações para que a Fenamoto, enquanto entidade, possa se sentar à mesa de negociações junto à Secretaria do Trabalho e ao Ministério Público do Trabalho (MPT).

“Sem uma associação ou entidade de classe dificilmente as empresas se sentarão para negociar a pauta de reivindicação”, reforça Natu.

A situação desses trabalhadores, especialmente diante da pandemia, se tornou também tema de debate da CNTTL, que tem realizado encontros virtuais para debater modelos de remuneração e segurança para os entregadores.

Segundo o presidente interino da CNTTL, Eduardo Lírio Guterra, há um processo amplo de discussão do papel do transporte global, que inclui os entregadores, na economia do país, já que essas atividades se tornaram essenciais. E independentemente de corrente sindical ou compromisso com qualquer entidade, é preciso estabelecer regras mais salutares para que as empresas de aplicativo não vejam o trabalhador apenas como fonte de dinheiro.

“Queremos discutir outro modelo de relação baseado nas orientações da Organização Mundial do Trabalho [OIT] de respeito, com descanso entre jornadas e melhor remuneração, em que o participante seja motorista de carro, motoboys ou entregador de bicicleta não sejam explorados por falta de segurança e de condições de saúde”, diz Guterra.

Empresas obrigam cumprimento de horário e trabalhos aos finais de semana   

Apesar de ressaltar que ele e muitos entregadores por aplicativos se definem como autônomos e querem permanecer, a princípio, sem vínculos celetistas, bastaram apenas nove meses de trabalho como entregador por aplicativo para que um dos organizadores da greve do dia 1º de julho, Diógenes Silva de Souza, 43 anos, percebesse que a categoria precisa se organizar para reivindicar melhorias nas condições de trabalho e na remuneração que recebem.

Ex-diretor de prova em kartódromo, Diógenes começou a trabalhar pelo  aplicativo Rappi, para ter uma renda extra, mas a pandemia fechou o estabelecimento e ele perdeu o emprego, restando apenas as entregas e o rendimento da esposa, que teve redução de jornada e salário, como fontes de subsistência para o casal e os três filhos.

Hoje para ganhar entre R$ 2.000,00 e R$ 2.200,00 por mês livres das despesas de manutenção e combustível, Diógenes trabalha de 8 a 12 horas por dia, seis dias da semana, correndo riscos de acidentes pelo pouco tempo que as empresas oferecem para chegar até o local da encomenda e para ganhar muitas vezes R$ 5,00 para percorrer de três a quatro quilômetros, faça sol ou faça chuva.

“As empresas não têm respeitado nossa autonomia. Nos tratam como funcionários que têm hora e local para trabalhar, mas não temos direito algum. Se não aceitamos uma corrida, ou se não chegamos dentro do tempo determinado pelo aplicativo podemos ser bloqueados ou enviados para trabalhar em locais distantes”, diz o entregador.

Diógenes conta que os aplicativos estão tirando a autonomia dos entregadores ao os obrigarem a trabalhar às sextas, sábados e domingos, no mínimo oito horas por dia, com direito a apenas uma folga por semana, como é o caso do Ifood. Caso contrário, eles perdem pontuação, são bloqueados por horas, dias e até meses, e ainda enviados para outras cidades da grande São Paulo e locais de pouco movimento.

“Na Rappi se você não trabalha nos finais de semana te mandam pra Diadema, Barueri. A OL te obriga a trabalhar oito horas por dia e na região que eles querem”.

O entregador explica que cada empresa tem seu sistema de trabalho e remuneração. A OL tem um líder em cada região, o que facilita o controle da carga horária dos demais entregadores. Por isso, que é importante que a população não faça pedidos na próxima quarta-feira (01/7).

“Tenho recebido apoio de clientes e até de donos dos restaurantes. As pessoas entendem que estamos na linha de frente da pandemia, sendo muito mal remunerados e controlados em nossa carga horária. Para essas empresas somos funcionários sem direito algum”, critica.

Fonte: Cut

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Sem direito à quarentena e sujeitos à informalidade, os entregadores de aplicativos organizam uma paralisação nacional marcada para a próxima quarta-feira, dia 1º de julho. Os trabalhadores exigem melhores condições de trabalho e a suspensão de bloqueios arbitrários realizados frequentemente pelas empresas como Rappi, Ifood, Loggi e UberEats.

Segundo explica um entregador que se identifica como Mineiro e é um dos organizadores da greve, para além da interrupção imediata dos bloqueios e desligamentos sem justificativas, também estão na lista de reivindicações uma taxa mínima de R$2 por quilômetro percorrido.

“As outras reivindicações são um auxílio-lanche porque nem todos os dias temos o que comer. Um auxílio oficina e borracharia, que desconte do nosso próprio cartão em que recebemos. Nem todo dia temos dinheiro pra sair de casa. Tem vez que deixamos de comer para abastecer”, declara o entregador da zona Sul de São Paulo, que há 3 anos atua com aplicativos.

Medidas protetivas contra roubos e acidentes, assim como o pagamento adequado por quilometragem percorrida são outras demandas apresentadas.

Uma estudo recente feito pela Rede de Estudos e Monitoramento da Reforma Trabalhista (Remir Trabalho) da Unicamp mostrou que a pandemia do coronavírus precarizou ainda mais o trabalho dos profissionais.

Com o aumento da demanda de entrega por delivery, eles passaram a trabalhar mais horas. Custos com equipamentos e materiais de prevenção à contaminação pela covid-19 também pesaram ainda mais no bolso dos trabalhadores informais.

Neste contexto, Mineiro comemora a estimativa de que 98% dos entregadores integrem a paralisação da próxima semana. Mas, ainda assim, ele ressalta que o apoio da população é essencial.

“O pessoal tem que aderir porque ao não fazer o pedido, eles nos ajudam. Não terá muito pedido no dia e os motoboy não farão as entregas. Estamos pedindo o apoio de todo mundo. Nossa reivindicação de sempre vai ser essa: Mais respeito com os motoboys e pedir aos usuários dos apps que nos dias não façam pedidos.”

E os usuários?

Por meio das redes sociais, os entregadores estão usando a #ApoieoBrequedosApps para orientar a população sobre como se solidarizar ao movimento por condições mais dignas de trabalho. Confira as dicas dos motoboys:

1) Não peça comida pelos aplicativos

Os trabalhadores indicam que os usuários aproveitem o dia de paralisação para cozinhar e priorizar a comida caseira. De acordo com eles, as empresas costumam liberar cupons de desconto nos dias de mobilizações, com o objetivo de enfraquecê-las.

A campanha pede que no dia 1º de junho, as pessoas cozinhem sua própria comida e compartilhem uma foto com a #ApoioBrequedosApps. Se for mesmo necessário, a orientação é que a refeição seja comprada direto no restaurante escolhido.

Perspectiva é que greve alcance 98% da categoria / Foto: @tretanotrampo

2) Avalie os apps negativamente

A segunda forma de ajudar a mobilização é acessar as lojas de aplicativos do seu smartphone, como Google Play e Apple Store, e avaliar as apps das empresas de delivery com a menor nota possível. Os entregadores também sugerem postagem de comentários em apoio à paralisação nas lojas de apps para chamar atenção de outros usuários.

3) Ajude na divulgação

Os motoboys apontam que um outro modo essencial para ajudá-los é compartilhar materiais sobre a paralisação o máximo possível.

Solidariedade

Um motorista que trabalha com a Uber há quase um ano, e que preferiu não se identificar por receio de retaliação, presta apoio à paralisação dos entregadores. Ele acredita que, mesmo em funções diferentes, a precarização atinge a todos.

“Somos categorias e serviços diferentes, porém todos buscamos os mesmos objetivos. Autonomia econômica, garantia de segurança e saúde. Voltar para casa bem. São princípios e direitos fundamentais pra manter as coisas funcionando, inclusive no trabalho. E se os serviços vinculados aos apps, todos eles, não oferecem o mínimo a quem trabalha neles, então devemos cobrar e é nas ruas que isso precisa ser feito”, diz.

Para o motorista, é essencial que a sociedade se sensibilize com a paralisação e demonstre apoio em defesa de uma maior qualidade de vida dos trabalhadores de app.

“Não acredito que alguém não saiba o quanto está difícil para os mais pobres e os mais humildes. Se colocar na situação do outro não é difícil pra ninguém, está difícil pra todo mundo ainda mais nesse momento, no auge de uma pandemia. Então o apoio, e principalmente conhecer a causa do outro, é fundamental”, defende.

Fonte: Brasil de Fato

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A 22ª Conferência Nacional acontece nos dias 17 e 18 de julho, com a participação de bancários de todo o país. Entre os temas em discussão na campanha estarão ultratividade dos acordos e da Convenção Coletiva de Trabalho; defesa do emprego; aumento real de salário e da PLR; teletrabalho; saúde e condições de trabalho; defesa dos bancos públicos, da democracia e da soberania nacional.

“Nós aguardamos uma posição da Fenaban sobre a ultratividade, mas a resposta ainda não veio. Como o Comando já tinha discutido o calendário, nós decidimos marcar as datas dos encontros e conferências. Isso é muito importante, pois, apesar da pandemia, a categoria precisa estar organizada e mobilizada para defender os seus direitos”, ressaltou o presidente da Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe, Hermelino Neto, que integra o Comando Nacional.

Confira o calendário completo de atividades:

25 de junho – Reunião do Comando Nacional dos Bancários

22, 25 e 26 de junho – Negociação da CCT de Relações Sindicais

26 e 27 de junho – Conferências Estaduais/Regionais – 1º grupo

1º e 2 de julho  – Negociação da CCT de Relações Sindicais

3 e 4 de julho – Conferências Estaduais/Regionais – 2º grupo – Prazo final

10 de julho – Abertura conjunta dos congressos do BB e da Caixa

10 e 11 de julho – 36º CONECEF

11 e 12 de julho -31º CNFBB

17 e 18 de julho – 22ª Conferência Nacional dos Bancários

20 e 21/ de julho – Realização de assembleias eletrônicas para aprovação da minuta a ser entregue à Fenaban

23 de julho – Entrega da minuta de reivindicações à Fenaban

27 de julho a 20 de agosto – Negociações com a Fenaban

Fonte: FEEB/Bas-Se

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Desde o início da quarentena imposta pela pandemia de coronavírus, nenhuma manifestação crítica ao Governo de Jair Bolsonaro havia gerado tanto barulho nas ruas como o ato convocado por torcidas antifascistas na avenida Paulista, neste domingo. Em defesa da democracia, coletivos originários do futebol também realizaram protesto coordenado em pelo menos outras 15 cidades, a exemplo de Belo Horizonte, Porto Alegre e Rio de Janeiro, onde torcedores dos principais clubes cariocas engrossaram marcha contra o racismo.

A articulação do movimento partiu de grupos identificados com o antifascismo, embora lideranças de torcidas organizadas como Gaviões da Fiel e Torcida Jovem do Santos, que já repudiou a presença de Bolsonaro na Vila Belmiro e se posicionou contra sua candidatura na eleição presidencial, tenham apoiado e participado dos atos. Também endossou os protestos a Associação Nacional das Torcidas Organizadas (Anatorg), que conta com mais de 200 afiliadas e faz questão de frisar que a manifestação “não é de direita ou esquerda”, mas em oposição a movimentos ultraconservadores, supremacistas e fascistas.

“Nosso protesto surgiu de uma organização autônoma de torcedores membros da Gaviões”, conta Danilo Pássaro, 27, líder do movimento corintiano Somos pela Democracia. “Temos uma preocupação em comum com a escalada autoritária no país, a partir de uma onda de agressões contra profissionais da saúde e jornalistas, incentivando a ruptura dos limites da Constituição, legitimada pelo presidente da República. Por isso, mesmo nesse período de pandemia, assumimos o risco e resolvemos travar essa disputa nas ruas para defender a democracia.” Foi acordado entre os grupos participantes que eles não se identificariam com símbolos ou bandeiras, para que a manifestação não fosse associada a torcidas organizadas.

No início de maio, o movimento iniciou a contra-ofensiva às manifestações insufladas por apoiadores bolsonaristas com um ato reunindo cerca de 70 torcedores corintianos na Paulista, no mesmo horário do protesto de ultradireitistas. A repercussão despertou o apoio de torcidas antifascistas dos rivais Palmeiras, São Paulo e Santos e inspirou o surgimento de mais coletivos semelhantes, como a Resistência Alvinegra, que mobilizou cerca de 200 torcedores atleticanos no centro de Belo Horizonte em dois fins de semana consecutivos. Criada há cinco anos, a Resistência Azul Popular (RAP), formada por cruzeirenses, avaliou aderir ao movimento nacional, mas, por segurança, decidiu não se manifestar nas ruas durante a vigência das medidas de isolamento social.

Tanto em São Paulo quanto no Rio de Janeiro, houve registros de confusões entre torcedores antifascistas e bolsonaristas, seguidas de repressão policial. Na avenida Paulista, a tensão se estabeleceu quando o protesto das torcidas já havia acabado, após alguns manifestantes de extrema direita exibirem símbolos suspeitos de apologia ao nazismo como forma de provocação. A Polícia Militar de São Paulo encaminhou imagens ao Ministério Público para investigar os responsáveis pelo início do tumulto, além de determinar se as bandeiras expostas pelo grupo que apoia Bolsonaro são, de fato, relacionadas a movimentos neonazistas.

Partidos de esquerda não ficaram indiferentes à mobilização. Enquanto o PT de São Paulo celebrou a marcha puxada pelas torcidas antifascistas, os deputados federais pelo PSOL, Sâmia Bomfim (SP) e Glauber Braga (RJ), participaram dos atos na Paulista. “Ao usar a realidade da pandemia para avançar com seu projeto autoritário, Bolsonaro coloca o Brasil no limite. O ato das torcidas organizadas em São Paulo foi resultado disso: o povo não aguenta mais”, disse a parlamentar psolista, que ainda criticou a ação da polícia na dispersão do protesto. “A PM agiu de forma brutalmente repressiva contra as torcidas organizadas e acariciou os fascistas, como os vídeos podem demonstrar.” Em imagens captadas por manifestantes, uma mulher bolsonarista que carregava um taco de beisebol e provocou torcedores é escoltada por um policial.

Em trincheira oposta, políticos alinhados a Bolsonaro subiram o tom contra as manifestações das torcidas. Nesta segunda-feira, o filho do presidente e deputado federal, Eduardo Bolsonaro, protocolou ação na Procuradoria-Geral da República contra Sâmia Bomfim e Glauber Braga, insinuando envolvimento dos parlamentares em supostos “atos criminosos com grupo Antifa”. Assim como Donald Trump, que enfrenta protestos de movimentos antirracistas nos Estados Unidos, a família Bolsonaro sugere classificar coletivos antifascistas como organizações terroristas. Em 2015, o líder do PSL no Senado, Major Olímpio, hoje rompido com o bolsonarismo, propôs acabar com as torcidas organizadas, por considerá-las grupos criminosos em projeto de lei que tramita no Congresso. “Aqui eles [antifas] se fantasiam de torcida organizada, mas todos sabemos que querem é desordem, baderna e confronto com manifestações pacíficas”, escreveu Eduardo Bolsonaro.

No Rio, o deputado federal Daniel Silveira (PSL), que acompanhou manifestação pró-Bolsonaro na praia de Copacabana, gravou um vídeo pregando repressão violenta a movimentos antifascistas de torcedores. “Vocês [antifas] vão pegar um ‘polícia’ zangado no meio da multidão, levar um [tiro] no meio da caixa do peito e chamar a gente de truculento. Eu estou torcendo pra isso. Quem sabe não seja eu o sortudo. Não adianta nem falar que foi homicídio. Vai ser legítima defesa”, ameaçou o deputado, que, ao longo do protesto, filmou a conversa com um policial que prometeu queimar a faixa de torcedores do Flamengo estampada com os dizeres “Democracia Rubro-Negra”. A PM do Rio de Janeiro informou em nota que a atitude do agente “não reflete a postura da corporação, que se mantém imparcial, sempre zelando pela democracia”.

A oposição a Bolsonaro não é consenso nas torcidas organizadas e gerou desconforto entre membros que preferem evitar a associação a movimentos antifascistas. Uma das maiores organizadas do São Paulo, a Dragões da Real afirmou que, embora se considere uma organização antifa, não pretende orientar seus sócios a seguirem uma orientação política específica. “O que nos une é o São Paulo Futebol Clube. Fora disso, cada um que escolha seu caminho. Não se pratica democracia com ato antidemocrático.” A Torcida Jovem do Flamengo adota a mesma linha, informando que “não irá impor nem incentivar nenhum de seus integrantes que se manifestem contra ou a favor de qualquer espectro ou vertente política”, por se posicionar como uma instituição apartidária.

Novos atos, protesto em Curitiba e manifestos contra o Governo

Se as organizadas preferem se descolar dos protestos, as torcidas antifascistas planejam aumentar a frequência e a magnitude dos atos com a adesão de movimentos sociais e partidários que se opõem ao Governo Bolsonaro. Neste fim de semana, um manifesto em prol da democracia, que já foi firmado pelos ex-jogadores Casagrande, Raí e Tostão, ultrapassou a marca de 200.000 assinaturas. Para o próximo domingo, cidades como Manaus e Rio articulam manifestações similares à da Paulista.

“Nossa pauta é ampla, não tem viés político-partidário”, diz Danilo Pássaro. “A maior parte do povo brasileiro é favorável à democracia. Convocamos todos os cidadãos democratas para que se juntem a essa luta.” A articulação nacional das Torcidas Antifascistas Unidas ressalta que orienta manifestantes a usar máscaras, luvas e óculos de proteção contra o coronavírus, além de recomendar a torcedores que convivem com pessoas do grupo de risco a participar dos protestos políticos apenas pelas redes sociais.

Nesta segunda, houve uma manifestação em Curitiba que derivou mais uma vez em repressão policial e quebra-quebra, em uma mostra de que a chama dos protestos antifascistas e anti-Bolsonaro, misturados aos atos antirracistas na esteira do movimento nos EUA, devem seguir. Gabriel Fidgan, organizador do protesto na capital do Paraná, afirma que o ato antirracista terminava sem incidentes quando, na “dispersão de alguns poucos, houve vandalismo contra o patrimônio público”, o que “representa a presença organizada de infiltrados que desejam a criminalização do movimento”. Fidgan também criticou o excesso de uso da força pela polícia.

Em paralelo ao movimentos de rua, o fim de semana também viu crescer outro front contra o Governo, com manifestos que criticam as manifestações autoritárias do Governo e pregações contra os demais poderes. Em um deles, o “Somos 70%”, faz alusão à maioria que não apoia Bolsonaro. Já o “Basta!” foi organizado por advogados e outros representantes do universo jurídico. O “Estamos Juntos”, por sua vez, foi assinado por artistas e intelectuais, mas também políticos de vários matizes, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) e o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). O texto fala da importância de uma frente comum contra o Planalto. “Como aconteceu no movimento Diretas Já, é hora de deixar de lado velhas disputas em busca do bem comum”, diz o texto. As movimentações são mais um sintoma da escalada da crise institucional, mas também evidenciam que não será tão simples construir uma frente antibolsonarista ampla. Nesta segunda, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou os manifestos por não frisar o suficiente, em sua visão, a defesa do direitos dos trabalhadores e por incluir nomes que apoiaram Bolsonaro.

Fonte: El País

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As mobilizações uniram trabalhadoras e trabalhadores, que foram às ruas contra as políticas do atual governo. A categoria bancária esteve junto nessas lutas e também na construção da resistência em defesa dos bancos públicos, contra as demissões e retirada de direitos. O Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região participou de todas as manifestações convocadas pelas entidades representativas e apostou na organização e no fortalecimento da unidade, entre categoria bancária e demais trabalhadores, para o enfrentamento dos ataques promovidos pelo governo Bolsonaro.

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Mais uma vitória importante para a categoria. Em reunião nesta terça-feira (10/12), em São Paulo, o Comando Nacional dos Bancários  arrancou da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) a assinatura de um aditivo à Convenção  Coletiva de Trabalho (CCT),  suspendendo os efeitos da Medida  Provisória 905/2019 na categoria até 31 dezembro de 2020.

Com o acordo fica garantido a manutenção da jornada  de seis horas de segunda a sexta-feira,  os pisos salariais estabelecidos na  CCT e que a PLR continuará sendo negociada com os sindicatos. Como é hoje, o trabalho aos sábados somente será permitido se houver negociação com o movimento sindical.

Este foi  o terceiro  encontro entre a Fenaban e o Comando desde  que o governo Bolsonaro editou a MP 905, no dia 11 de novembro,  aumentando a jornada de trabalho da categoria de 30 para 44 hora semanais, liberando a abertura dos bancos aos sábados e retirando a obrigatoriedade  das empresas negociarem com os sindicatos a participação nos lucros e resultados (PLR).

Desde a primeira reunião, no dia 14 de novembro, o Comando Nacional deixou claro que não aceitaria as  mudanças e conseguiu suspender a implementação da MP até o fim das negociações sobre o assunto.  No  segundo encontro, em 26 de novembro, a representação da categoria conseguiu arrancar dos bancos a manutenção da jornada, com folga aos sábados, além de assegurar a negociação da PLR com o movimento sindical, faltando apenas os ajustes na redução, a definição da validade e assinatura da aditiva, pontos acertados nesta terça- feira.

“A assinatura desta aditiva representa o grau de  organização  e  compromisso  com  a categoria nessas quase três décadas de CCT. Entretanto, é preciso derrotar a MP 905. A luta continua e neste esforço, é importante a participação da categoria. Esta não deve ser uma luta apenas do movimento sindical, mas um compromisso de todos os bancários e bancárias”, ressaltou o  presidente da Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe, Hermelino Neto,  que integra o Comando Nacional e participou de todas as negociações com a Fenaban.

Estabilidade pré-aposentadoria

Outra questão tratada na reunião desta terça-feira,  foi a cláusula da estabilidade pré-aposentadoria  da Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2020,  que foi atingidas pela reforma da previdência.  O Comando solicitou a prorrogação dos prazos  e os bancos ficaram de dar uma resposta sobre o assunto, entretanto houve sinalização positiva.

Fonte: Feebbase

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Conversamos com a presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro da CUT (Contraf-CUT), Juvândia Moreira, sobre a atual conjuntura e os desafios para a categoria. Confira.

Como foram as discussões com a Fenaban sobre os efeitos da MP 905/2019? Não estão sendo fáceis. Apresentamos uma proposta de aditivo que garantia a manutenção dos direitos da categoria que estão expressos em nossa Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Os bancos vieram com uma contraproposta que retirava direitos. Não aceitamos e fizemos outra proposta, mas eles insistiam na retirada de direitos. Não abrimos mão de nossos direitos e chamamos os bancos à razão. O acordo ainda não foi assinado porque os bancos pedem que os sindicatos respeitem os termos negociados e expressos em nossa convenção, mas eles foram pedir a edição desta MP que desrespeita nossa CCT.

Quais direitos da categoria estão em risco para o ano que vem? Agora, por exemplo, estão querendo alteração na jornada. Com o atual governo, também há risco do rompimento da negociação com bancos públicos e privados em mesa única. Enfim, em uma negociação, sempre existem riscos de perda de direitos. Mas, acreditamos que, se a categoria estiver unida e disposta a lutar, podemos vencer essa batalha e manter nossos direitos.

O modelo socioeconômico, tão alardeado pelo ministro da Economia Paulo Guedes, está no centro dos protestos no Chile. O que os trabalhadores brasileiros têm a aprender com o exemplo chileno? Primeiro, é importante dizer que o Paulo Guedes fez escola e trabalhou pela implantação no Chile da política que hoje leva os chilenos às ruas. Ele e o Bolsonaro alardeiam que essa política é a solução para a economia brasileira. Pregam um Estado mínimo, com menos assistência para a população e que deixa o mercado se autorregular, sem que haja mediação. Com pouco tempo de governo já estamos vendo o resultado deste tipo de política no preço da carne, do gás de cozinha, da gasolina e outros combustíveis. É um Estado que não faz política para a maioria da população. É um Estado que reduz direitos do trabalhador e entrega as empresas e o patrimônio públicos para o mercado privado. Já vimos que isso não deu certo em outros países e muitos deles tiveram que reestatizar empresas que haviam sido passadas para a iniciativa privada. Os chilenos demoraram a reagir e agora sofrem as consequências. Precisamos conseguir dar um salto de 30 anos nessa luta para não chegarmos na miséria que vive o Chile hoje. Precisamos fazer a luta agora para impedir que o povo brasileiro perca direitos e que nosso patrimônio público, nossas empresas públicas sejam entregues.

Nesta conjuntura, como o movimento sindical deverá encampar a luta pela manutenção e aquisição de direitos? Não existe receita pronta. Mas, o que o movimento sindical precisa fazer é estar próximo, muito próximo de suas bases. Precisamos dialogar com todos os trabalhadores, saber exatamente quais são seus problemas e debater sobre as alternativas de solução. As centrais sindicais já apresentaram uma proposta para a geração de empregos e para a retomada do desenvolvimento econômico com distribuição de renda. Temos que levar essas propostas para nossas bases, debatê-las e ocupar as ruas para nos manifestar e cobrar a implantação dessas políticas. Além disso, temos que nos manter unidos enquanto categoria para enfrentar os ataques dos bancos, mas também temos que estar unidos enquanto trabalhadores para enfrentar os ataques contra todos os trabalhadores. Quando estamos unidos somos mais fortes, conseguimos pensar melhor, nos formar melhor e lutar melhor.

Como a Contraf pretende ampliar a participação das bancárias e bancários na elaboração das pautas e durante a Campanha Nacional? A categoria bancária é uma das que mais participam das atividades sindicais e com o maior índice de sindicalização do país. Todo ano, antes de cada Campanha Nacional, realizamos uma consulta às bases, que aponta quais devem ser as reivindicações e as lutas as serem encampadas. Isso nos ajuda a vermos e discutirmos sobre os problemas enfrentados no cotidiano de trabalho da categoria. Mas, atualmente, a comunicação e as redes sociais ganharam grande importância. Por isso, além de estarmos presentes no dia a dia da categoria, cada dirigente sindical precisa se tornar um propagador das informações das entidades sindicais. Precisa ler mais, debater mais. Nossa comunicação precisa atingir os bancários diretamente. Nossos sites precisam se tornar a fonte de referência para a categoria. Precisamos conversar com as bancárias e os bancários pelo Facebook, Twitter, Instagram, Tik Tok, WhatsApp… Temos que usar todas as ferramentas possíveis para nos comunicar com nossas bases.

As opiniões expressas não refletem, necessariamente, o posicionamento da diretoria do SEEB/VCR.

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