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Entre os dias 10 e 12 de dezembro, a Contraf-CUT participou do encontro sobre a regulamentação do estatuto da segurança privada e da segurança das instituições financeiras, realizado em Brasília. O evento reuniu representantes de entidades sindicais e patronais para debater a implementação da Lei 14.967/2024, que estabelece novas diretrizes para a segurança no setor. Representando a Contraf-CUT, estiveram presentes Jair Alves dos Santos, coordenador da Mesa de Negociação do Ramo Financeiro e de Segurança, e Mônica Brull, da Fetrafi-MG, representando o ramo financeiro.

O encontro teve como foco o aprimoramento das medidas de segurança e a análise crítica de artigos da legislação recentemente aprovada. Jair Alves e Mônica Brull contribuíram com propostas fundamentais para garantir a eficiência e a proteção tanto dos trabalhadores quanto das instituições financeiras. Confira os principais pontos levantados:

1) Crimes digitais (Art. 61, § 1º):
As modalidades de crimes digitais devem ser tratadas com a mesma importância que crimes envolvendo numerário físico. Jair e Mônica destacaram que o dinheiro digital, como PIX e dados bancários, também representa valores a serem protegidos. O delegado da Polícia Federal Cristiano Campidelli concordou com a necessidade de aprofundar os estudos sobre o chamado “novo cangaço digital”.

2) Vigilância armada nas dependências bancárias (Art. 61, § 3º):
Os representantes sindicais reforçaram que as unidades de negócio das instituições financeiras, onde os funcionários têm acesso a caixas eletrônicos, devem contar com vigilância armada. Segundo o DPF Campidelli, o abastecimento de caixas eletrônicos por funcionários configura movimentação de numerário e requer maior segurança.

3) Critério populacional para segurança (Art. 62, § 3º):
Foi apontado que o critério populacional é insuficiente para definir o sistema de segurança adequado. Campidelli reconheceu que essa limitação está prevista no texto da lei, mas destacou a importância de repensá-la.

4) Número mínimo de segurança (Art. 62, § 2º):
Sugere-se incluir a expressão “no mínimo” para garantir que o número de elementos de segurança possa ser ampliado conforme a necessidade.

5) Portas detectoras de metais (Art. 63, I):
Jair Alves destacou que as portas detectoras de metais devem ser obrigatórias, por integrarem o sistema de segurança. No entanto, foi apontado que a obrigatoriedade foi retirada do texto durante tramitação no Senado Federal.

6) Influência de municípios vizinhos (Art. 63, II):
Recomenda-se que o critério de segurança não seja restrito apenas ao local, mas também considere as condições dos municípios limítrofes.

7) Autorização da Polícia Federal (Art. 64, parágrafo único):
Os participantes discordaram da possibilidade de retirada de elementos de segurança sem autorização prévia da Polícia Federal. Consideram imprescindível a aprovação antecipada do órgão.

8) Compartilhamento de dados (Art. 72, II):
Foi solicitada a comunicação de ocorrências criminosas à Contraf-CUT, permitindo um acompanhamento mais efetivo na prevenção de crimes no setor.

Jair Alves também abordou uma questão específica sobre cooperativas de crédito. Segundo ele, é inaceitável que postos de atendimento dessas instituições não sejam tratados como agências, considerando o porte e a complexidade das operações de grandes cooperativas. Ele defendeu que essas dependências sejam formalmente reconhecidas como agências subordinadas a uma matriz.

Para ele, o encontro reforçou a importância do diálogo entre trabalhadores, empregadores e órgãos reguladores para construir soluções eficazes que protejam os trabalhadores e a sociedade. “As contribuições da Contraf-CUT reafirmam seu compromisso com a segurança no setor financeiro e a defesa dos direitos dos trabalhadores. Vamos continuar acompanhando a implementação da Lei 14.967/2024 e buscando avanços nas negociações para garantir melhores condições de trabalho e segurança para todos.”

Fonte: Contraf.

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Em 2023, os bancos reduziram segurança, retrocesso no setor que está definindo um quadro preocupante de riscos não apenas a seus funcionários, mas também dos clientes. Esse é o diagnóstico feito pelo Coletivo Nacional de Segurança Bancária, da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), em sua última reunião do ano.

No encontro, realizado na segunda-feira (4) também com a presença de integrantes do Comando Nacional dos Bancários, foram relatados diversos casos que mostram que a retirada de segurança tem ocorrido de modo generalizado, inclusive em agências de médio porte e com operação com numerário já no saguão de entrada.

O secretário de Políticas Sociais da Contraf-CUT, Elias Jordão, coordenador do Coletivo, explica que “a questão é muito mais complexa do que os bancos dizem, pois para a representação sindical dos bancários, só a presença de um caixa eletrônico na entrada de uma agência já configura circulação de numerário em espécie na unidade, e estamos preocupados com os riscos que há nesse quadro para funcionários e para clientes”.

Para o secretário de Cultura da Contraf-CUT, Carlos Damarindo, integrante do Coletivo, “também deixamos claro que nosso argumento não se baseia no fato de haver numerário ou não na unidade”. Carlos ressalta que “quando o movimento sindical trata da questão, estamos discutindo segurança de pessoas, funcionários e clientes, e não de numerário. Então, todas as unidades bancárias devem ser seguras, pelo bem de toda a sociedade”.

As entidades sindicais insistem em debater a questão, mas enfrentam obstáculos na Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), entidade que representa o sistema financeiro nas negociações com a categoria bancária. “Conseguimos apenas uma reunião com a Fenaban neste ano, e não houve avanço, pois eles não levam a questão a sério, como primordial”, denuncia Elias Jordão.

Conforme o dirigente, “a entidade patronal argumenta que os números caíram, e nós entendemos que isso ocorre por uma série de fatores, como a digitalização, o atendimento virtual e a própria reestruturação dos bancos”. No entanto, mesmo com a redução dos casos, Elias registra que “os números ainda são bastante altos, informação confirmada não apenas pelos números registrados pelas federações e sindicatos, como também em dados divulgados pelas secretarias de segurança dos estados”.

Iniciativas

Com esse cenário, o Coletivo de Segurança traçou as linhas centrais de atuação do movimento sindical bancário para o período de 2024 sobre esse tema. “Desde já, estamos trabalhando para formalizar o conjunto de demandas para o ano que vem, com vistas à solução dessas preocupações”, resumiu Elias.

O coordenador do Coletivo antecipa que “as propostas serão apresentadas à Fenaban já no começo de 2024, como também incluídas na pauta da Campanha Nacional dos Bancários”. Elias também afirma que “haverá ações em outras frentes, como tratativas junto a órgãos governamentais e diálogo com os legislativos estaduais e municipais, a respeito de leis que determinam a segurança bancária”.

Cláusula 88 da CCT

A representação dos trabalhadores vai cobrar que a Fenaban cumpra a cláusula 88 da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) dos bancários. “O grupo de trabalho bipartite que criamos precisa cumprir suas funções, traçar as metas de segurança e ser encerrado, mas a cláusula 88 tem sido usada pela entidade patronal apenas para protelar a discussão, fazer lobby e apresentar projetos nos legislativos estaduais e municipais, pela flexibilização da segurança bancária, como está ocorrendo com muita força em Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, além de outras unidades da federação e várias cidades do país”, pontua Elias. “Nossa avaliação é que a estratégia da Fenaban é derrubar as leis municipais e estaduais que determinam segurança, e nosso trabalho é por mantê-las e propor novas leis nesse sentido”, completa.

Portaria 18.045/23

O Coletivo traçou orientação ao movimento bancário que defenda, junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que a Portaria 18.045/23 seja revista. “A portaria foi reeditada neste ano sem qualquer consulta ao movimento sindical, e esse é o instrumento legal que define as regras das atividades de segurança privada nos estabelecimentos financeiros e regula sua fiscalização”, explica Elias.

Como detalha o dirigente, “a portaria permite que os bancos atuem com o mínimo de segurança ou até sem segurança em qualquer unidade que o próprio banco defina que não tem circulação de numerário. Com isso, o instrumento legal está sendo usado para que até agências com caixas eletrônicos na entrada funcionem sem porta de segurança e vigilante. Isso não pode continuar assim, então pediremos revisão de sua redação”.

Assento na CCASP

As entidades sindicais vão reforçar, também junto ao Ministério da Justiça, a demanda de que a Contraf-CUT volte a ter assento na Comissão Consultiva para Assuntos de Segurança Privada (CCASP) – fórum consultivo tripartite (governo, trabalhadores e bancos) de soluções para a segurança bancária e sua fiscalização.

O órgão foi extinto no governo Bolsonaro e retomado em setembro, mas sem a presença dos trabalhadores. “Já oficiamos o Ministério da Justiça a respeito e vamos insistir para que a Contraf-CUT volte a representar o trabalhador nesse órgão”, garante Elias.

Outras ações

O Coletivo também definiu diversas outras iniciativas. No primeiro trimestre do ano deverão ser realizados cursos de formação a respeito de segurança bancária, para apoiar a prepararão dos dirigentes sindicais Brasil afora para atuar na questão.

Os dados de ocorrências de falta seguranças em unidades bancárias serão levantados junto a federações e sindicatos, bem como a secretarias de segurança dos estados, para confrontar os números apresentados pela Fenaban, que minimizam a questão de violência no setor.

Também será organizado um dia nacional de luta pela segurança bancária, para difundir e aprofundar o debate, que também será incluído com destaque na pauta da Campanha Nacional.

Fonte: Contraf.

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Na última segunda-feira (21), um usuário da Caixa Econômica Federal foi feito refém na agência de Itapetinga.

Segundo informações divulgadas pela imprensa, um indivíduo, supostamente adicto e armado com uma faca, ameaçou as pessoas que estavam na unidade, chegando a imobilizar um homem na área de autoatendimento.

A Guarda Municipal foi acionada e, rapidamente, conseguiu conter o agressor.

Mesmo sem vítimas graves, o acesso de uma arma branca em uma agência reforça a luta da categoria por mais dispositivos que garantam a segurança dos funcionários e usuários do serviço bancário.

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O Grupo de Trabalho sobre Segurança Bancária, formado por representantes da categoria e da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), se reúne nesta segunda-feira (12/6), para retomar os debates sobre este importante tema. O encontro será a partir das 15h, por videoconferência.

Os representantes dos bancários cobram dos bancos a apresentação de um plano de ação que possa garantir a segurança de funcionários e clientes em todos os locais de trabalho, inclusive as agências de negócios. Com a justificativa de que não trabalha com numerários, os bancos insistem em tirar os vigilantes destes postos de atendimento, colocando a categoria em risco.

Os bancários reivindicam também mais investimentos em segurança nas agências, em especial, nas cidades do interior, que são constantemente alvos da ação de grupos armados.

Fonte: FEEB/BA-SE.

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O Coletivo Nacional de Segurança Bancária da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) se reúne com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) na próxima segunda-feira (20) para negociar a segurança nas chamadas “unidades de negócios”, que são agências bancárias sem atendimento de caixa.

“Precisamos debater com os bancos sobre a transformação de agências bancárias em ‘unidades de negócio’, sem portas para detecção de metais e nem vigilantes, em contrariedade ao que determina os normativos de segurança bancária”, explicou o coordenador do coletivo, Elias Jordão.

Segundo Elias, os bancos alegam não haver riscos para seus funcionários e clientes por não haver circulação de numerários nas “unidades de negócios”. “Sabemos que isso não é verdade. Muitas unidades de negócios possuem caixas eletrônicos e, consequentemente, há circulação de dinheiro. E, apesar de os bancos negarem, existem denúncias de que os valores são manipulados pelos bancários e levantamos dados que apontam, inclusive, o aumento de mortes nos ataques a bancos”, ressaltou.

Elias disse ainda haver relatos de agressões contra funcionários cometidas por clientes que não entendem se tratar de um novo modelo unidade bancária e queriam ser atendidos como se ali fosse uma agência normal. “Casos como o deste relato também colocam em risco funcionários e clientes”, observou.

Prévia da negociação

Antes da negociação com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), o Coletivo Nacional de Segurança Bancária se reúne para que sejam compartilhadas as informações e o tema seja debatido previamente antes da negociação.

Fonte: Contraf.

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Na madrugada desta sexta-feira (3), a agência do Banco do Brasil de Iguaí foi alvo de um ataque com explosivos. A unidade ficou destruída após as explosões dos caixas eletrônicos e, segundo informações, tiros foram disparados e um vigilante Municipal foi rendido.

O carro supostamente utilizado pelos assaltantes foi encontrado na estrada para Ibicuí, vizinha ao município.

A diretoria do Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região está em contato com os funcionários da unidade para realizar o acompanhamento e resguardar seus direitos.

Em 2021, este é o 42º ataque a agências bancárias na Bahia, sendo o primeiro na base territorial do SEEB/VCR.

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Criminosos explodiram três agências bancárias e atacaram a base da Polícia Militar na madrugada desta segunda-feira (11) em São Bento do Sapucaí (SP). Segundo a Polícia Civil, uma das agências ficou completamente destruída na ação e a base da PM foi atingida com vários disparos durante o crime.

A ação começou por volta das 3h30 quando os policiais ouviram os primeiros disparos. Em seguida, foram surpreendidos com uma série de explosões.

A polícia não soube informar o número de criminosos envolvidos, mas um dos grupos ficou próximo à base da PM, para intimidar os policiais enquanto outro explodia as agências. Foram vários disparos contra a base da polícia. Nenhum policial ficou ferido.

Criminosos explodem três bancos e atacam base da PM em São Bento do Sapucaí — Foto: Vanguarda Repórter

As três agências bancárias atacadas são as únicas da cidade e ficam na região central. Os criminosos usaram explosivos para acessar os caixas. Em uma delas, a explosão deixou a fachada da agência completamente destruída.

Durante o crime, o grupo ainda fez vários disparos. A ação assustou moradores na madrugada.

O caso está sendo registrado pela Polícia Civil e os valores levados pelos criminosos ainda é apurado. Ninguém foi preso.

Criminosos atacam três bancos e base da PM em São Bento do Sapucaí — Foto: Vanguarda Repórter

Criminosos explodem três bancos e atacam base da PM em São Bento do Sapucaí — Foto: Vanguarda Repórter

Fonte: G1

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Surpreendendo a todos, por não ter registro semelhantes há muitos anos, um tiroteio aconteceu na agência do Bradesco em Vitória da Conquista. Apesar da grande quantidade de pessoas na cena do ocorrido, apenas o suspeito foi atingido. A diretoria orientou e acompanhou trabalhadoras e trabalhadores da agência e cobrou investimentos em segurança ao banco.

Diante da gravidade da questão de ataques a bancos no estado, representantes sindicais – entre eles Paulo Barrocas, presidente do SEEB/VCR – e a Federação Ba/Se, estiveram reunidos com o secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, para discutir a questão. Na oportunidade foram apresentados os dados de ataques registrados e os problemas decorrentes do baixo número de efetivo policial e a falta de estrutura para combate a esse tipo de crime. Também foi levada para reunião a proposta de criação de um Grupo de Trabalho, com a participação de representantes dos bancários, vigilantes, bancos e da Secretária de Segurança para debater formas de coibir a violência no setor bancário do estado.

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Duas agências bancárias e uma lotérica foram alvo de assaltos com reféns na tarde desta segunda-feira (3) em Ibiraiaras, no Norte do Rio Grande do Sul. Segundo a Brigada Militar, um bancário que foi levado pelos criminosos durante a fuga morreu após levar um tiro. Seis suspeitos do crime foram mortos em confronto com policiais, e um sétimo foi preso. Outros dois ainda eram procurados até o início da noite.

A vítima foi identificada como Rodrigo Mocelin da Silva, de 37 anos, gerente do Banco do Brasil. Por meio de nota, o banco lamentou a morte, disse prestar amparo à família de Rodrigo, e também afirmou que cumpre as exigências legais relativas à segurança. A agência ficará fechada “pelos próximos dias”, diz o texto (leia a íntegra abaixo).

Os crimes aconteceram de forma quase simultânea, por volta das 13h30, no município de 7.171 habitantes segundo o IBGE. Segundo a prefeitura local, assaltantes obrigaram reféns a formarem um cordão humano na rua onde ficam os três estabelecimentos atacados. Depois, fugiram levando alguns dos moradores e funcionários rendidos.

A Brigada Militar localizou suspeitos na zona rural da cidade, onde houve disparos. A vítima do crime foi localizada, ainda com vida, dentro de um automóvel que havia sido abandonado. O Hospital Municipal São José de Ibiraiaras confirmou a morte do bancário. Ele chegou à instituição com parada cardíaca, após ter levado um tiro. Os médicos tentaram reanima-lo, sem sucesso.

Crime semelhante em maio

Em maio deste ano, um crime semelhante foi registrado nos mesmos estabelecimentos na cidade, como lembrou o secretário municipal de administração, Sérgio Baldasso. “Percebemos que foi a mesma sistemática que já aconteceu em maio. Os assaltantes chegam abordando, retiram clientes da agência, formam cordão humano, levaram alguns reféns e já saíram em direção estrada de chão para a ERS-470, que liga a cidade a Lagoa Vermelha”, disse o secretário.

Nota do Banco do Brasil

“O Banco do Brasil lamenta profundamente a perda do funcionário Rodrigo Mocelin da Silva, vítima de ação criminosa no início da tarde desta segunda-feira (3). O BB presta toda assessoria e amparo à família do gerente e aos demais funcionários da agência. A unidade do BB em Ibiraiaras permanecerá fechada pelos próximos dias.

O BB cumpre exigências legais relativas a equipamentos e procedimentos de segurança previstas na legislação para agências bancárias. Para impedir as investidas criminosas, faz-se necessário investimentos no aparato de Segurança Pública, especialmente em cidades de pequeno porte, localizadas no interior dos estados.”

Assaltos em duas cidades

Na mesma região do estado, a agência bancária do Sicredi de Três Palmeiras também foi alvo de um ataque na tarde desta segunda (veja o vídeo acima). De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura, os assaltantes teriam feito cordão humano com clientes e funcionários, e espalhado pregos retorcidos pelas ruas da cidade.

Pelo menos, cinco bandidos encapuzados teriam participado. Ainda conforme a prefeitura, os suspeitos fugiram em um carro preto, em direção a Entre Rios do Sul, levando o segurança do banco como refém. Em março de 2018, uma agência do Banco do Brasil foi atacada no mesmo município.

Fonte: G1

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