Assédio moral

O Brasil registrou, somente no primeiro trimestre de 2023, um total de 831 denúncias de assédio sexual no ambiente laboral, segundo Ministério Público do Trabalho (MPT). No mesmo período de 2022 foram 393 denúncias. Ou seja, os números mais que dobraram. No entanto, o número de casos pode ser muito maior, já que há vítimas que, por medo do assédio em si e de perder o emprego, simplesmente se calam. A cartilha “Enfrentamento ao assédio moral, assédio sexual e discriminação no trabalho bancário”, elaborada pelo escritório LBS Advogados e Advogadas, que presta assessoria jurídica à CUT e sindicatos, define o assédio …

Recentemente ganhou repercussão na mídia e nas redes sociais o tratamento dado por um técnico de futebol a um jogador de seu time. Mano Menezes, trinador do Corinthians tirou o jogador Yuri Alberto da partida contra o São Bernardo, no último dia 27 de janeiro. O ‘timão’ perdeu o jogo por 1 a 0. O técnico, durante o jogo, após uma falta cometida pelo jogador, chamou-o de burro. Tal episódio ‘levantou a lebre’ sobre os limites de tratamento que superiores hierárquicos devem dar aos demais colegas de trabalho, seja no futebol, seja em qualquer categoria de trabalhadores. O assédio moral …

A política perversa dos bancos, baseada em metas abusivas, compromete a saúde física e, sobretudo, mental dos trabalhadores. Acabar com a prática nas empresas, oferecendo um ambiente de trabalho saudável, é hoje uma das principais lutas do movimento sindical. Para isso, as organizações financeiras precisam negociar efetivamente as formas de estabelecimento e cobranças de metas, com o objetivo principal de combater o alto índice de adoecimento na categoria. Enquanto as empresas negligenciarem um assunto tão sério, o movimento sindical vai continuar com manifestações, campanhas e outras iniciativas como forma de pressionar. A decisão foi tomada em reunião, nesta quarta-feira (27/09), …

A 6ª Turma do TRT da 2ª Região condenou um grupo econômico, composto pelo Metro Jornal e pela Rádio e Televisão Bandeirantes, a pagar indenização no valor de R$ 12 mil a um trabalhador que foi vítima de “grave assédio moral” pela diretora financeira. O profissional era chamado de “gordo” e foi apelidado de “corno feliz” em razão de um problema pessoal relativo à paternidade da filha Segundo a decisão, o homem, em depoimento pessoal, reiterou as informações constantes na petição inicial. O juiz-relator, Fernando César Teixeira França, em voto transcrito pelo desembargador-redator, Antero Arantes Martins, destacou que os fatos …

B.H. Palma, que foi alvo de ação nas eleições de 2022, deverá cumprir obrigações para garantir a livre manifestação política de seus funcionários, além de pagar R$ 400 mil em danos morais coletivos A empresa B.H. Palma Agroindústria LTDA e a Mejer Agroindustrial que fazem parte do mesmo grupo econômico, no Pará, publicaram após o primeiro turno das eleições presidenciais vencida pelo presidente Lula, em outubro de 2022, um comunicado conjunto “orientando” empregados a votarem em determinado candidato, sob ameaça de suspensão de investimentos e desemprego. O Ministério Público do Trabalho (MPT), não divulgou o nome do candidato preferido dos …

Em apenas 24 horas, houve alta de 58% no número de denúncias de assédio eleitoral no Brasil, com acréscimo de 259 novos casos. Foi o que o boletim do MPT (Ministério Público do Trabalho), divulgado nesta quarta-feira (19/10), constatou. Eram 447 ocorrências da prática nesta terça-feira (18/10) e saltaram para 706. Sem surpreender, o maior número de denúncias foi registrado no Sudeste (284 casos). O Sul, que liderava a lista, contabiliza agora 212 ocorrências, e em seguida vem o Nordeste (118), Centro-Oeste (48) e Norte (44). É configurado o assédio eleitoral quando patrões usam a posição de empregador para coagir …

As eleições deste ano, em especial a partir do segundo turno, acirraram outras formas de violência no âmbito político, nem sempre enxergadas como tal. Uma das mais frequentes tem sido o crime de assédio eleitoral por parte de patrões sobre empregados. Desde o início da campanha até o momento, o Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu ao menos 138 denúncias deste tipo de 21 estados e do Distrito Federal. Deste total, 60 — ou seja, 43% — se concentram nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina. Os três estados, aliás, estão entre os que deram as …

Sindicato alerta categoria sobre o que se configura assédio A reorganização do mundo do trabalho no setor bancário intensificou o processo de exploração das trabalhadoras e trabalhadores, abrindo espaço para relações degradantes. Neste cenário, a categoria organizada tem lutado para criar mecanismos capazes de barrar o crescimento de casos de assédio moral e sexual nos bancos. Na base do Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista, em 2017, o Itaú foi condenado a pagar R$1 milhão por danos morais coletivos em decorrência de assédio na agência de Conquista. Pela mesma prática, no ano de 2018, o Banco do Brasil foi …

Nesta edição convidamos Verena Vieira Sanches Sampaio Borges, Procuradora do Trabalho (MPT), especialista em Direito Tributário e mestre em Direito, para falar sobre a prática de assédio no ambiente de trabalho e as medidas judiciais que podem ser aplicadas. Confira. Como se caracterizam os assédios moral e sexual no ambiente de trabalho? Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o assédio moral constitui o uso deliberado da força e do poder contra uma pessoa, grupo ou comunidade que cause ou tenha a possibilidade de causar lesões, morte, danos psicológicos transtornos e privações. No Brasil, ainda não existe um conceito legal …

Chamar uma pessoa transgênero pelo seu nome civil no lugar do social, de forma reiterada e na frente de várias pessoas no ambiente de trabalho, é um tratamento desrespeitoso e constrangedor que gera assédio moral de cunho discriminatório. Assim entendeu o juiz Ivo Roberto Santarém Teles, da 87ª Vara do Trabalho de São Paulo, ao condenar duas empresas a indenizar um empregado em R$ 14 mil. Operador de call center, ele ajuizou reclamação trabalhista dizendo ter sido assediado e perseguido por parte da supervisora, que constantemente o chamava pelo nome civil na frente dos demais funcionários da empresa, além de utilizar palavras …