Brasil

O Dia Nacional da Consciência Negra este ano tem uma importância singular. Nunca foi fácil para a comunidade negra lutar por seus direitos e emancipação e por uma sociedade justa, sem qualquer forma de discriminação. Desde Zumbi dos Palmares, um dos pioneiros da resistência contra a escravidão, passando por João Cândido, que liderou a revolta contra o uso da chibata como forma de castigo, na Marinha, o movimento negro ainda hoje enfrenta uma sociedade profundamente racista e desigual. Ao longo dessa jornada, foram conquistados avanços importantes, como as políticas afirmativas instituídas pelo presidente Lula, reparando uma dívida social histórica do …

A saída de 8.469 médicos cubanos do Programa Mais Médicos, anunciada pelo governo daquele país na última quarta-feira (14), após declarações consideradas “depreciativas” e “ameaçadoras” por parte do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), vai impactar na saúde de 28 milhões de brasileiros, de acordo com estimativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Os profissionais atuavam em todas as regiões do país, em 2.857 municípios, e sua saída deve afetar especialmente os municípios do Norte e do Nordeste e as periferias das grandes cidades. De acordo com a Organização Panamericana de Saúde (Opas), a maior parte dos municípios onde os cubanos atuam tem 20% …

As cláusulas sociais das Convenções Coletivas de Trabalho foram duramente atacadas pelos patrões desde 11 de novembro do ano passado quando o ilegítimo e golpista Michel Temer (MDB-SP) sancionou a lei № 13.467, conhecida como reforma Trabalhista. A lei de Temer também aumentou o número de demissões por acordos, fora dos sindicatos, o que representou ainda menos direitos aos trabalhadores e trabalhadoras. Por outro lado, dificultou o acesso à Justiça do Trabalho. O resultado de todo esse desmonte foram duras e longas negociações durante as campanhas salariais e a queda no número de acordos registrados no Ministério do Trabalho: de …

No domingo, 11 de novembro, se completa um ano do início da vigência da nova lei trabalhista. Segundo texto divulgado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), tanto no campo quanto na cidade, trabalhadores e trabalhadoras de todo o país não têm nada para comemorar no “aniversário” da legislação, mas apenas o que lamentar. A CUT ressalta que, além de não gerar os empregos prometidos, a reforma proposta por Michel Temer e aprovada por deputados e senadores de sua base de apoio no Congresso Nacional precarizou ainda mais as condições de trabalho no Brasil. Um exemplo: de cada 10 pessoas que …

O Senado aprovou nesta quarta-feira (7), por 41 votos a 16, projeto que aumenta em 16% os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta segue agora para a sanção do presidente Michel Temer. Os senadores também aprovaram um segundo projeto que também reajusta em 16% o salário para o cargo de procurador-geral da República. Os vencimentos também passarão para R$ 39,2 mil. A proposta foi aprovada de forma simbólica, sem contagem de votos. Com o reajuste, os subsídios dos magistrados passarão de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. O aumento passará a valer a partir da …

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), confirmou nesta quarta-feira (7) que o Ministério do Trabalho será extinto. “O Ministério do Trabalho vai ser incorporado a algum ministério”, disse, sem dar mais detalhes. Na terça-feira (6), a Folha publicou que a equipe de transição estudava extinguir a pasta, que, neste mês, completa 88 anos. A possibilidade de perda do status de ministério não foi bem recebida por especialistas, sindicatos e membros da Justiça do Trabalho. A percepção é que o arranjo é um sinal ruim, em especial em um momento em que o desemprego atinge 13 milhões de brasileiros. Representantes dos empregadores aguardam mais detalhes para …

Agora, é arregaçar as mangas para impedir que a reforma da Previdência seja aprovada. Tanto Temer quanto o presidente eleito Jair Bolsonaro manifestaram intenção de levar a proposta adiante. Por isso, as centrais sindicais preparam ações para alertar a população sobre os malefícios da matéria. Um documento unitário das entidade, inclusive a CTB, será lançado na segunda-feira (12/11), quando acontece o seminário sobre a reforma da Previdência, promovido pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). No evento, um especialista vai abordar as reformas previdenciárias na América Latina, com destaque para a experiência chilena. A participação do seminário é …

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia disse, na segunda-feira (5), que o Brasil e o mundo passam por uma mudança perigosamente conservadora. Ela defendeu a manutenção de direitos fundamentais conquistados ao longo dos últimos 30 anos, sob a vigência da Constituição de 1988. “Queria lembrar que estamos vivendo mudanças não só no Brasil. Uma mudança inclusive conservadora em termos de costumes. Às vezes, na minha compreensão de mundo, e é só na minha, não significa que eu esteja certa, perigosamente conservadora porque a tendência é que de direitos fundamentais que são conquistados a gente recue”, disse. Para Cármen Lúcia, …

Foi instaurado, no dia 1º, um inquérito no âmbito da Polícia Federal para apurar indícios relacionados a uma suposta organização criminosa que estaria atuando para impedir a elucidação do caso do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol-RJ) e de seu motorista, Anderson Gomes. Os dois foram mortos em março deste ano, no Rio de Janeiro (RJ), em circunstâncias ainda não devidamente esclarecidas. Desde o início, a suspeita em torno dos assassinatos é de crime execução, mas a investigação corre em sigilo. O anúncio da instauração do inquérito foi feito pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, na tarde desta quinta, …

Na semana em que Jair Bolsonaro (PSL) foi eleito presidente da República, senadores tentaram dar andamento a um projeto que endurece a lei antiterrorismo. Mas, depois de mobilização de partidos de esquerda, a votação da matéria foi adiada. De autoria do senador Lasier Martins (PSD-RS), a proposta tem relatoria do senador Magno Malta (PR-ES), um dos principais aliados de Bolsonaro. O texto, que estava parado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado há mais de dois anos, entrou em debate nesta quarta-feira (31). O projeto altera pontos da lei que tipificou o crime de terrorismo, de 2016. Na época, a …