Brasil

O ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta disse neste domingo (12) que o brasileiro não sabe se escuta ele ou o presidente Jair Bolsonaro e alertou que os meses de maio e junho serão os mais duros. Ao ser questionado sobre a divergência de opiniões entre ele e o presidente, Mandetta pediu um alinhamento de discurso para evitar “dubiedade”. “Espero que essa validação dos diferentes modelos de enfrentamento dessa situação possa ser comum e que a gente possa ter uma fala única, uma fala unificada. Porque isso leva para o brasileiro uma dubiedade. Ele não sabe se escuta o ministro da …

Por Adilson Araújo, presidente da CTB Até o meio dia de quinta-feira (9) 28,4 milhões de brasileiros e brasileiras se inscreveram no programa para receber a renda mínima de R$ 600 e R$ 1.200 aprovado pelo Congresso e sancionada pelo Executivo, de acordo com informações da CEF. Há ainda 27 milhões já inscritos no Cadastro Único, 5 milhões de trabalhadores por conta própria e outros 5 milhões sem carteira assinada, todos elegíveis para o programa. O número final dos que demandam o auxílio pode chegar a 70 milhões, a julgar por estimativas do próprio governo. O cenário do dia foi dominado por …

Por Chico Alves, colunista da Uol. Com diferença de poucas horas, o Brasil pôde testemunhar ontem duas faces do presidente Jair Bolsonaro. Á tarde, ele falou pelo celular no programa de José Luiz Dantena, na Band, onde pareceu descontraído como quem conversa com um velho amigo. Depois, à noite, em pronunciamento em rede nacional de rádio e TV, Bolsonaro surgiu crispado, lendo o texto escrito previamente com a fluência de um colegial que apresenta à professora o seu ditado. Não se sabe em qual dos Bolsonaros devemos acreditar, já que os dois – tanto o do programa de Datena, quanto o …

Uma Medida Provisória (MP), de nº 946, publicada na noite desta terça-feira (7) pelo governo libera um saque extraordinário de até R$ 1.045 de contas ativas e inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) entre 15 de junho e 31 de dezembro. Os saques do FGTS deverão ser efetuados conforme cronograma e critérios que serão estabelecidos pela Caixa Econômica Federal. Se o trabalhador não se manifestar negativamente até 30 de agosto, o crédito será automático, depositado na conta poupança de sua titularidade. Caso ele opte por ter seu dinheiro depositado em outra instituição financeira, a MP proíbe …

A votação da Medida Provisória (MP) 905 – do chamado contrato verde e amarelo –, que estava prevista para esta terça-feira (7), foi adiada pela direção da Câmara dos Deputados, por falta de acordo entre os líderes partidários. Pelo mesmo motivo, não foi votado o chamado Plano Mansueto, de ajuda aos estados – o nome vem do autor da proposta, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. “Em um cenário onde o mundo está voltado pra o combate à pandemia do covid-19, alguns parlamentares ligados ao governo insistem em atacar a classe trabalhadora e, em especial, os bancários, querendo ampliar as horas …

A Medida Provisória (MP) nº 936/2020 de Jair Bolsonaro, que prevê redução de jornada e salários de 25%, 50% e 70%, por até três meses, vai provocar perdas salariais  a quem ganha a partir de R$ 1.100,00. A MP, que segundo o governo, foi criada para manter empregos durante a pandemia do coronavírus (Covid 19), mascara mais um arrocho salarial aos trabalhadores e trabalhadoras. Os únicos que manterão sua renda serão os que ganham o salário mínimo (R$ 1.045,00), porque a Constituição não permite que ninguém receba abaixo deste valor. Se o Congresso Nacional aprovar a MP sem alterar o …

Covid-19: Maia critica setores do governo na resposta à crise provocada pela pandemia O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta sexta-feira (3) que a falta de compreensão em partes do governo sobre os riscos da pandemia de coronavírus “atrasam” o planejamento do Ministério da Saúde. Maia também disse que o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, vem fazendo alertas “há algum tempo” que, se houvessem sido seguidos, o país poderia ter se organizado melhor. Maia deu a declaração durante uma videoconferência que discute ações para amenizar os impactos da crise no país. Ele não especificou quais são, na opinião dele, os …

Em meio à crise do novo coronavírus, o STF (Supremo Tribunal Federal) tem dado sinais de tentativas de impor limites às ações do presidente Jair Bolsonaro. A maioria dos ministros, apesar de entender que cabe ao governo federal coordenar o combate à pandemia, está disposta a impedir movimentos do chefe do Executivo para afrouxar medidas contra o alastramento da Covid-19. As recorrentes declarações de Bolsonaro de relativizar a necessidade de isolamento social têm incomodado integrantes da corte, que passaram a conversar nos bastidores sobre como garantir uma atuação técnica do Executivo no enfrentamento à doença. O presidente Jair Bolsonaro e o presidente do …

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi denunciado por crime contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional (TPI), pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), nesta quinta-feira (2). Os advogados defendem que Bolsonaro coloca em risco a vida da população brasileira diante da pandemia causada pelo novo coronavírus. Foi solicitado ao TPI que instaure um procedimento jurídico para investigar a conduta do presidente. “Por ação ou omissão, Bolsonaro coloca a vida da população em risco, cometendo crimes e merecendo a atuação do Tribunal Penal Internacional para a proteção da vida de milhares de pessoas”, dizem os juristas no documento protocolado …

O governo de Jair Bolsonaro autorizou, novamente, a suspensão do contrato de trabalho e do pagamento de salário, por meio da Medida Provisória (MP) 936, publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (1). A medida institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. A decisão faz parte do pacote de medidas econômicas adotadas para o combate aos impactos causados pela pandemia do novo coronavírus. A nova regra permite que o empregador suspenda totalmente salários e jornadas por até dois meses ou em 25%, 50% ou 70% durante três meses. Em todos os casos, o trabalhador recebe …