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Com medo de discriminação e possíveis demissões, funcionários pedem que médicos não revelem doença em atestados. Trabalhadores não são obrigados a informar empregadores sobre doenças, que fazem parte de sua intimidade Quando ia ao consultório médico, Natasha fazia um pedido: “pode colocar outro CID?”. CID é a sigla para Classificação Internacional de Doenças, e é onde o médico informa, com a autorização do paciente, sua doença, sintoma ou queixa no atestado médico. Natasha Kaminski, uma administradora de empresas de 30 anos, é uma entre milhares de brasileiros com doenças crônicas não transmissíveis. Mas, até pouco tempo atrás, ela fazia parte …

Ação de grande varejista queria impor entendimento de igualdade entre homens e mulheres sobre o artigo nº 386 da CLT que estabelece que as mulheres têm direito a folgar um domingo com intervalo de um por um Uma ação movida junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), das Lojas Riachuelo, grande varejista do comércio, questionou o cumprimento do artigo nº 386 da Consolidação da Lei do Trabalho (CLT), que determina que a mulher que trabalhe num domingo, deverá obrigatoriamente folgar no domingo subsequente, independentemente de ter usufruído de folga semanal em outro dia. A Riachuelo contestava o pedido das trabalhadoras de …

Apesar da aceleração, a prévia da inflação do país ficou ligeiramente abaixo das estimativas, que projetavam avanço de 0,37% para este mês. Maior variação veio do transporte, com alta de 5,18% na gasolina O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) subiu 0,35% em setembro, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta terça-feira (26). Considerado a prévia da inflação oficial do país, o índice teve aceleração de 0,07 ponto percentual, na comparação com o mês anterior, que registrou alta de 0,28% em agosto. Já em comparação com setembro de 2022, o IPCA-15 oscilou negativamente: -0,37%. …

Normativa passa a reconhecer comunicados de acidente do trabalho de outras fontes, além do empregador Saiu na edição do Diário Oficial da União dessa segunda-feira (25) a alteração da Portaria 38, que disciplina as condições de dispensa da emissão de parecer conclusivo da Perícia Médica Federal. Se antes a portaria reconhecia apenas os comunicados de acidente do trabalho (CATs) emitidos pelo empregador, nos casos de perícia documental para dispensa, agora a normativa amplia a possibilidade de emissão do comunicado, sem a distinção de autoria. “Essa mudança é uma conquista do movimento sindical bancário, porque foi um pedido da categoria, atendido …

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), pediu a rejeição e o arquivamento do projeto de lei que quer proibir a união civil de pessoas do mesmo sexo no Brasil. De acordo com a procuradoria, além de inconstitucional, a proposta afronta princípios internacionais e representa retrocesso no que diz respeito aos direitos e garantias fundamentais das pessoas LGBTQIA+. O texto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Em nota pública enviada à Casa na sexta-feira (22), a procuradoria avalia que negar a possibilidade de união civil homoafetiva significa dizer que os homossexuais teriam …

Projeto de Lei prevê norma regulamentadora (NR) para prevenir transtornos mentais no trabalho A Câmara dos Deputados marcou para o dia 27 de setembro, às 10h30, a audiência pública para debater o Projeto de Lei 3588/20, do deputado Alexandre Padilha (PT-SP), que inclui na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) dispositivo para o governo editar norma regulamentadora (NR) com medidas de prevenção e gestão de riscos no ambiente de trabalho que podem afetar a saúde mental dos trabalhadores (riscos psicossociais). O objetivo do PL é reduzir a incidência de distúrbios mentais relacionados ao trabalho, como estresse, depressão e esgotamento físico. …

Conquista para a classe trabalhadora! Na manhã desta quarta-feira (20), o Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região, em parceira com o escritório Amaral, Cardoso & Reis, obteve êxito na reintegração de dois bancários, um do Itaú e o outro do Bradesco. O pedido de nulidade da demissão foi solicitado pelo advogado Messias Amaral. Devido à extensa sobrecarga, condições inadequadas de trabalho e a exigência do cumprimento de metas, ambos funcionários foram acometidos por diversas doenças ocupacionais. Em relação ao funcionário do Bradesco, esta é a segunda tentativa do banco em demiti-lo. Para a gestão dos bancos, a …

Em reunião ocorrida nesta terça-feira (19) com a Comissão Executiva dos Empregados (CEE), a Caixa Econômica Federal informou que os valores a serem pagos nesta quarta-feira (20) a título de adiantamento da Participação nos Lucros e/ou Resultados (PLR) serão maiores do que os estabelecidos no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) das empregadas e empregados da Caixa. O valor médio a ser pago nesta parcela de antecipação será de R$ 8.327,00 (veja abaixo a tabela com os valores por cargo). No total, 85.901 empregados serão contemplados. Isso foi possível porque a Secretaria de Coordenação das Estatais (Sest) autorizou o aumento do …

Projetos deverão ser apresentados pelas escolas públicas em um ano A Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação foi criada pela Lei 14.681, publicada nesta terça-feira (19) no Diário Oficial da União. As instituições públicas de ensino terão prazo de um ano para elaborar planos em colaboração com municípios, estados, Distrito Federal e União. Estudo feito por pesquisadores Universidade Federal de Minas Gerais e da Universidade Estadual de Montes Claros, publicado em 2023 na Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, aponta os fatores de risco para doenças crônicas entre professores da educação básica da rede pública. …

A ação faz parte da campanha Menos Metas, Mais Saúde Os sindicatos dos bancários de todo o país uniram forças nesta terça-feira (12) para participar do Dia Nacional de Luta “A Vida Acima do Lucro”. Esta ação faz parte da campanha permanente da Contraf-CUT, intitulada “Menos Metas, Mais Saúde”. O objetivo principal da iniciativa é chamar a atenção para a importância da saúde mental e física dos trabalhadores, especialmente aqueles que atuam em um setor desafiador e sob constante pressão, como o financeiro. Clique aqui para ver as fotos das mobilizações por todo o Brasil. O mês de setembro é …