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Trabalho

Brasil precisa pensar nos trabalhadores e nos famintos

Chororô do mercado visa manutenção dos privilégios fiscais sobre especulação financeira Fonte: Contraf Os especuladores financeiros, que teimam em se autodenominar “mercado”, estão alvoroçados com as declarações do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de que o Brasil precisa garantir recursos para que os brasileiros mais pobres não passem fome e possam viver, pelo menos, com um mínimo de dignidade. As declarações de Lula se expressam, na prática, pela chamada PEC da Transição, que, entre outras coisas, tira os recursos para o pagamento do Bolsa Família do limite de gastos do Governo. “A responsabilidade fiscal tem que caminhar junto com a …

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Mais de 200 mil trabalhadores são afastados no país

Os trabalhadores devem cuidar da saúde mental. Mais de 200 mil pessoas foram afastadas do trabalho por transtornos mentais em 2021, segundo o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Os números são alarmantes. Só em 2020, início da pandemia, 291.390 trabalhadores tiveram de se afastar das atividades. Em 2019, foram 241.992 afastamentos. Os transtornos mentais, de acordo com o INSS, englobam doenças, como o Alzheimer, depressão, ansiedade, transtorno bipolar, esquizofrenia. Tem ainda a Síndrome de Burnout, desencadeada pelo estresse crônico relacionado ao trabalho, e que nos últimos anos disparou. A categoria bancária é uma das mais atingidas pelo adoecimento mental, …

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Contratos de estágio não podem ser usados por empresas para diminuir custos

Prática de empresas que contratam estagiários para reduzir encargos trabalhistas é ilegal. Lei 11.788/2008 determina direitos e deveres de empresas para contratos de estágio. Conheça as regras fonte: CUT É importante o estudante estar atento às condições de trabalho e ter em mente que o estágio é um complemento de seu aprendizado, que vai torná-lo um profissional mais capacitado e não uma forma de relação ou exploração de trabalho por parte das empresas. O conceito fundamental do estágio é ser uma etapa, um período que antecede a carreira profissional de um estudante no qual que ele passa desenvolvendo atividades para …

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Aviso prévio: o que é, quem tem direito e quando o trabalhador tem de cumprir

O aviso prévio é a comunicação antecipada e obrigatória que a empresa que quer demitir um empregado formal sem justa causa ou o trabalhador que quer ser desligado têm de fazer no prazo mínimo de 30 dias para contratos que tenham até um ano de vigência. No caso de trabalhadores cuja remuneração é semanal o prazo do aviso é de oito dias O aviso prédio pode ser trabalhado ou indenizado. O trabalhador que pede para sair e não quer cumprir o aviso tem de pagar 30 dias de salário ao patrão, exceto se entrar em acordo e for dispensado do …

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País precisa de políticas públicas para erradicar trabalho infantil

São desalentadores os números que mostram aumento do trabalho infantil no Brasil durante a pandemia. Segundo pesquisa da Fundação Abrinq, no último trimestre de 2021 havia 2,36 milhões de adolescentes de 14 a 17 anos trabalhando ou procurando emprego, e 1,2 milhão estavam em desacordo com a legislação, numa situação considerada trabalho infantil. Como mostrou O GLOBO, o estudo contou 317.385 jovens a mais nessas condições em relação ao mesmo período de 2020. Pela legislação brasileira, adolescentes só podem trabalhar a partir dos 16 anos, mesmo assim com restrições. Entre 14 e 15 anos, podem exercer apenas atividades como aprendizes. …

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Cresce o número de processos trabalhistas no país

Crise econômica, home office e falta de controle foram fatores que turbinaram a alta As consequências da pandemia de Covid-19 nas relações trabalhistas começam a chegar aos tribunais. Um ranking elaborado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) mostra que, entre os assuntos com mais reclamações, os primeiros da lista são não pagamento de verbas como a multa de 40% sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), devida em casos de demissão sem justa causa e calculada sobre o saldo da conta, a multa por pagamento das verbas rescisórias e das horas extras fora do prazo, e o aviso prévio (veja o ranking …

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Justiça do Trabalho promove mutirão de conciliação

A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2022 ocorre de 23 a 27 de maio em todo o país. Quem tem processo tramitando na Justiça do Trabalho pode realizar acordo durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2022. O evento, que ocorre de 23 a 27 de maio em todo o país, tem a proposta de solucionar conflitos de forma consensual, uma maneira mais rápida do que aguardar a tramitação judicial. A sexta edição da semana marca o retorno das atividades presenciais no Judiciário trabalhista. O slogan escolhido, “Conciliar para Recomeçar”, destaca a volta gradual à normalidade como uma possibilidade de …

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Precarização do trabalho: um campo fértil para a extrema direita?

Estariam os trabalhadores informais, estruturados em plataformas tecnológicas, formando uma base de sustentação à ascensão de extremistas de direita pelo mundo? Está é a hipótese investigada pela antropóloga, socióloga e cientista política Rosana Pinheiro-Machado. “Se nossa hipótese estiver certa, trata-se de uma bomba-relógio, uma máquina política. E precisamos entender como funciona essa máquina”, diz a pesquisadora. Entre os “plataformizados’, Rosana inclui motoristas de aplicativos, entregadores, vendedores de produtos on-line, entre outros. “Sempre me intrigou muito o que fazia com que esse trabalho ‘plataformizado’ levasse as pessoas para a direita”, pontua a pesquisadora, em entrevista à DW. Segundo ela, “toda a natureza …

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Gordofobia no mercado de trabalho pode ser questionada na Justiça

Os trabalhadores e trabalhadoras com corpos esbeltos, geralmente brancos, bem vestidos, com postura discreta, considerados por parte da sociedade como “de acordo com padrões de beleza” têm as portas do mercado de trabalho sempre abertas. Do outro lado, os trabalhadores negros, com deficiências, gordos ou obesos que, apesar da qualificação e competência inquestionáveis, muitas vezes são discriminados e ficam sempre atrás nas disputas pelas poucas vagas abertas no mercado de trabalho. Isso é discriminação e causa um grande sofrimento nos trabalhadores e trabalhadoras. Por isso, muitos estão recorrendo à Justiça, que tem dado ganho de causa aos trabalhadores discriminados e determinado …

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Trabalho infantil no Brasil pode ser 7 vezes maior do que apontam pesquisas

Estudo a partir de dados do Banco Mundial estima que 5,7 milhões de crianças de 7 a 14 anos estão nessa situação O número de brasileiros de 7 a 14 anos exercendo algum tipo de trabalho infantil pode ser cerca de sete vezes maior do que apontam as estatísticas oficiais, de acordo com um estudo inédito, que mediu a subnotificação do trabalho na infância —problema que compromete tanto a fiscalização quanto a formulação de políticas públicas. Em 2015, os dados mostravam que 2,5% das crianças brasileiras nessa faixa trabalhavam, o equivalente a 738,6 mil pessoas, segundo dados mais recentes do …

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