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Denúncias de assédio moral precisam ser apuradas

A Funcef abriu um processo disciplinar contra o diretor de Planejamento e Controladoria, Max Pantoja. O movimento da entidade ocorreu após denúncias de assédio moral, apresentadas ao Ministério Público do Trabalho (MPT) por trabalhadores de cinco diferentes áreas da fundação: Jurídico, Auditoria, Ouvidoria, diretorias de Investimentos e de Participações.

Denúncias desse tipo não são novas na Funcef. Agressões verbais, ameaças de demissão, desvio de função, constrangimento público e até extorsão são, infelizmente, velhas conhecidas dos trabalhadores.

Em 2015, dez trabalhadores assinaram pedido para que a Funcef tomasse providências sobre a situação de assédio moral sistemático que uma trabalhadora vinha sofrendo. Apesar da determinação do Conselho Deliberativo para que a Diretoria Executiva apurasse o crime, alguns dos denunciantes foram demitidos, inclusive a trabalhadora, que tinha mais de 11 anos de casa e lidava com quadro depressivo decorrente do assédio.

Em outra ocasião, empregados denunciaram represálias sofridas ao questionar a atuação do Comitê de Ética da Funcef, que deveria se reunir para apurar as denúncias de assédio moral contra gestores da fundação. Após a denúncia encaminhada pela Ouvidoria ter sido retirada da pauta pelo então presidente, Carlos Antônio Vieira, os dois membros do colegiado que se manifestaram contra a arbitrariedade foram substituídos.

A diretoria eleita já tinha, anteriormente, sido envolvida em denúncia de assédio moral e coação. Em 2018, o jornal Valor Econômico noticiou que Cilesia Gonçalves de Lima, ex-funcionária da Funcef, que movia ação trabalhista de assédio moral contra a Funcef, acusava Antônio Augusto de Miranda, diretor de Administração, por coação. Na denúncia, os funcionários eram obrigados a contribuir para o fundo de campanha dos eleitos sob pena de demissão.

Em todos os casos, a conduta da Funcef foi insuficiente na apuração e punição das denúncias. Apesar de ter assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no qual se comprometia a não permitir, tolerar ou submeter seus empregados a situações que evidenciam assédio moral, as possíveis irregularidades incluindo a suspeita de extorsão envolvendo diretores da Fundação continuam sem explicação.

Temos que cobrar rigor na apuração e informação ao participante, além de uma política de gestão que iniba essas práticas, que são violências, no local de trabalho”, afirma a diretora de Saúde e Previdência da Fenae, Fabiana Matheus.

 

Fonte: Fenae

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