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Impasse em negociações de acordo coletivo leva funcionários do BNDES ao TST

Para associação, proposta do banco corta direitos e limita possibilidades de mobilização

Fundado em 1952, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) é um banco de desenvolvimento e instrumento do Governo Federal para o financiamento de longo prazo e investimento em todos os segmentos da economia brasileira Lucas Tavares/Folhapress/Lucas Tavares/Folhapress

 

Funcionários do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) decidiram ir ao TST (Tribunal Superior do Trabalho) protestar contra a evolução das negociações de acordo coletivo da categoria, que já se estendeu para além do prazo previsto.

A AFBNDES, associação que representa a maior parte dos empregados, reclama que a proposta do banco retira direitos dos trabalhadores e acusa a direção atual de perseguição, ao tentar retirar a entidade da mesa de negociação e reduzir espaço para mobilizações.

As negociações no BNDES seguem, assim, padrão já visto em outras estatais durante o governo Jair Bolsonaro. Em 2019, empregados da Petrobras só chegaram a acordo com a empresa após mediação do TST. Nos Correios, que estão atualmente em greve, houve paralisação também em 2019.

No BNDES, a manifestação dos funcionários ao TST pede que o último acordo coletivo, que venceu nesta segunda (31) seja estendido enquanto durarem as negociações. A AFBNDES argumenta que o banco demorou a iniciar as conversas e só apresentou proposta no domingo (30), sem prazo suficiente para análise.​

Não há divergências com relação às cláusulas econômicas do acordo, que seguirão as de bancos privados, que prevê reajuste de 1,5% em 2020 e promessa de ganho real em 2021. A associação reclama, principalmente, de perseguição e de uma cláusula que permite demissões por justa causa sem ampla defesa.

Segundo Koblitz, a direção do banco havia decidido negociar apenas com a Contraf (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro), mas recuou após assembleia em que os funcionários votaram por continuar sendo representados pela associação.

​”Alegaram que no nosso convívio falta cortesia e urbanidade”, afirmou o presidente da AFBNDES, Arthur Koblitz. Ele diz que a proposta apresentada pelo banco “tenta sufocar” a entidade, ao acabar com o desconto das mensalidades na folha de pagamento dos funcionários e impedir a realização de reuniões nas dependências do banco.

No caso das demissões, Koblitz defende que o direito à ampla defesa garante autonomia dos funcionários para decisões técnicas. “Um próximo governo pode ser contra a venda de ações [um dos focos da gestão atual] e decidir demitir os funcionários envolvidos no processo”, argumenta.

A possibilidade de demissões sem defesa é alvo de uma ação judicial movida por ex-funcionário do banco que foi desligado após acusação de vazamento de informações sigilosas. Gustavo Medeiros Soares alega que o documento estava em uma pasta pública e foi compartilhado apenas co colegas do banco.

Segundo Koblitz, no sábado (29), cerca de 2,3 mil dos 2,6 mil funcionários do banco participaram de assembleia rejeitando a primeira proposta para o acordo coletivo, apresentada na sexta (28). No domingo, um novo texto foi entregue, mas não havia tempo hábil para avaliação e aprovação antes do fim da vigência do acordo.

Ele diz que a gestão ameaça cortar o acordo coletivo caso não haja acordo e, por isso, a associação foi ao TST pedir mais prazo para negociações. “O banco apresentou tudo no último dia. Não teve discussão nenhuma, tempo nenhum de analisar”, afirma.

A associação tem protagonizado embates com a gestão de Montezano desde o início do governo Bolsonaro, que assumiu prometendo “abrir a caixa-preta” do banco, acusação que é rechaçada pelos funcionários do BNDES..

Em 2019, a entidade realizou algumas manifestações contra decisões da diretoria, como a demissão de Soares ou a destituição de uma funcionária de carreira que ocupava a superintendência da área Jurídica Operacional por resistência ao modelo de venda de ações, em caso que culminou com a demissão de um diretor.

Procurado, o BNDES não quis comentar o assunto.

 

Fonte: Folha de São Paulo

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