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RETROSPECTIVA 2020: segundo trimestre

Os impactos da pandemia se mostram cada vez piores

A necessidade de isolamento social para evitar o agravamento da pandemia da Covid-19 em nosso país foi ignorada pelo governo de Jair Bolsonaro. Entre declarações absurdas que ignorava as recomendações do setor da saúde e apostou na mentira para se esquivar da responsabilidade, o presidente abraçou o mercado em detrimento da vida dos brasileiros.

Foto: Reabertura do comércio em Conquista com aglomerações nas ruas.

Os índices sociais continuaram piorando com o aumento do desemprego diante das medidas do governo que fecharam os olhos para a necessidade de garantia do emprego neste cenário. Em Vitória da Conquista a prefeitura também ignorou a dificuldade estrutural na saúde, decidiu abrir o comércio e provocou um aumento significativo na ocupação de leitos dos hospitais, mesmo com a abertura de leitos extras.

Com o isolamento social, ainda que parcial, a situação das mulheres ficou ainda pior devido ao aumento de registro de casos de violência doméstica. Nos aspectos trabalhistas, desde o início deste cenário foram quase 8.000 denúncias de violação dos direitos trabalhistas.

O primeiro de maio deste ano teve uma característica diferente, mas as pautas em defesa dos direitos dos trabalhadores se mantiveram. Devido a pandemia e a impossibilidade de atividades de ruas, trabalhadores em todo o país realizaram atividades virtuais também em defesa da democracia.  Em Vitória da Conquista, o Sindicato junto ao Fórum Sindical e Popular organizaram um debate virtual para discutir a conjuntura nacional.

O segundo semestre também foi marcado pela organização dos trabalhadores de aplicativo que conseguiram parar as atividades em todo o país para denunciar as condições precárias de trabalho, sem horário e condições mínimas para se alimentar e falta de suporte das empresas. Essa foi uma das atividades que mais cresceu com a pandemia e faz parte da experimentação do capital para novas formas de exploração.

 

O Sindicato

Foto: Campanha de conscientização nos bancos.

As ações do Sindicato em busca de garantir condições de trabalho adequadas para a categoria foram intensas no segundo semestre deste ano. Enquanto a Confederação e Federação agiam nacionalmente nas rodadas de negociações, o Sindicato atuou localmente cobrando dos gestores dos bancos que as medidas aprovadas nas rodadas de negociações fossem cumpridas. As rondas nas agências de Vitória da Conquista eram diárias e o contato com os representantes nas cidades da base foi constante, tendo em vista que muitas cidades estavam isoladas e as viagens à base precisaram ser suspensas. Somente com a reabertura dos acessos que as viagens voltaram a serem realizadas cumprindo todo o protocolo de segurança.

Foto: Reunião do SEEB/VCR com representantes da Vigilância Sanitária, do setor de Posturas da Prefeitura Municipal e do Cerest para debater estratégias de combate às aglomerações nas agências bancárias de Vitória da Conquista.

O poder público local nas cidades da base da entidade também foi bastante cobrado pela diretoria. Foram protocolados ofícios e realizadas reuniões para discutir a questão das aglomerações em frente às agências, exigindo que a prefeitura se responsabilizasse pela organização do espaço público. Por entender que a categoria bancária fez parte dos trabalhos de linha de frente desde o início da pandemia, a diretoria também cobrou a testagem destes trabalhadores pelas prefeituras da base. O Sindicato também solicitou a inclusão destes trabalhadores no grupo de risco para terem direito à vacina da H1N1. Em junho a justiça obrigou os bancos a disponibilizar testagem para todos os trabalhadores.

Se esquivando de sua responsabilidade, a prefeitura publicou um decreto que obrigada bancárias e bancários a se responsabilizar pela organização das filas na área externa dos bancos, um trabalho que não cabe a categoria. Só depois de muitas denúncias, a gestão municipal fechou vias e fez marcações no chão para auxiliar nas filas.

Uma das conquistas da categoria foi o direito ao home office para todos que fossem do grupo de risco, ou que residiam com alguém do grupo de risco. Com isso, mais da metade da categoria em todo o Brasil passou a trabalhar nesse formato no segundo semestre do ano.

Para promover a solidariedade de classe, o Sindicato realizou uma consulta à categoria para que a verba disponibilizada para o histórico Forró dos Bancários fosse revertida para compra de cestas básicas a serem doadas para população em situação de vulnerabilidade. Foram distribuídas 412 cestas, no total de 4,5 toneladas de alimentos e produtos de higiene, para 10 instituições sociais de Vitória da Conquista, Poções, Itapetinga e Brumado.

 

Foto: Entrega das cestas em Vitória da Conquista, Poções, Itapetinga e Brumado.

Jurídico

No mês de abril o Sindicato conquistou uma vitória judicial contra a Caixa Econômica Federal e garantiu o plano de saúde para os concursados que ingressaram em 2019 no banco.

Foto: Pagamento da ação para bancários de Livramento de Nossa Senhora.

O Sindicato também conseguiu reverter por meio de ação judicial as transferências compulsórias que o Banco do Brasil realizou no final de 2019. O processo foi acompanhado pelo escritório conveniado, Higino, Amazonas e Araújo.

Também foi realizado o pagamento referente à ação judicial do abono pecuniário do Baneb.

Em acompanhamento por meio do escritório Brito, Ávila e Amaral, o Sindicato conquistou a reintegração de uma bancária demitida no Itaú pela segunda vez, nas duas situações ela foi desligada mesmo tendo comprovado adoecimento do trabalho.

 

Os bancos

Diante da gravidade da situação sanitária em nosso país, os bancos foram resistentes em cumprir sua parte para garantir proteção à categoria bancária. A todo instante os Sindicatos denunciaram a falta de equipamentos de segurança, material de higienização.

Foto: Diretores se reúne com bancários do Banco do Brasil.

O presidente do Banco do Brasil em suas declarações absurdas, que priorizavam a todo instante os ganhos econômicos, apontou que a vida tinha um valor infinito, e mesmo não tendo nenhum conhecimento na área de saúde, apoiava publicamente o método de imunização de rebanho, acreditando que todos deveriam pegar o quanto antes a Covid. A gestão do banco também foi denunciada por patrocinar veículos de comunicação envolvidos na produção de notícias falsas.

O movimento Sindical se articulou nacionalmente para que toda estrutura de segurança nas agências e garantir dos Equipamentos de Proteção Individual. Respondendo positivamente aos pedidos da categoria, a Caixa Econômica realizou a instalação dos protetores de acrílico. Em seguida, o Banco do Brasil também começou a instalação e o Bradesco disponibilizou a máscara de acrílico para complementar a segurança dos trabalhadores.

Aproveitando as mudanças a partir da MP 927, o Santander iniciou o fracionamento das férias e a determinação a partir do empregador, obrigando trabalhadores a tirarem férias no período da pandemia. O BB também fez uso dessa prática.

Só no mês de abril o Bradesco se comprometeu em não demitir durante a pandemia.

Foto: Categoria trabalhando na pandemia.
Foto: Clientes esperam horas para serem atendidos nos Itaú. Faltam funcionários para atender a demanda.

Com o cenário de pandemia sanitária, a pedido da categoria, o Santander disponibilizou o atendimento por telemedicina para seus trabalhadores. Apesar disso, o banco foi denunciado por não cumprir o protocolo de sanitização das agências em casos de contaminação.

O banco Itaú atendeu a reivindicação do Comando Nacional dos Bancários sobre o prazo para compensação do banco de horas dos funcionários que estavam afastados do local de trabalho sem realizar o home office, incluindo aqueles que fazem parte dos grupos de risco, e dos que estão em esquema de rodízio.

O Banco do Nordeste foi alvo do desgoverno de Jair Bolsonaro, que para ceder para o centrão, fez a indicação de Alexandre Cabral para assumir a presidência. Ele saiu do cargo dois dias depois, pois foi descoberto um caso de corrupção que ele estava envolvido quando presidiu a Casa da Moeda até 2018, sendo suspeito de irregularidades com prejuízos de até R$2,2 bilhões. Na base do SEEB/VCR o BNB foi o primeiro com caso confirmado de Covid entre bancários.

 

O auxílio emergencial e o aumento das aglomerações

A falta de um planejamento estratégico por parte do Governo Federal para o pagamento do auxílio emergencial piorou ainda mais a situação das aglomerações nas agências. As entidades representativas denunciaram previamente os perigos para o método que o governo de Jair Bolsonaro estava apostando, com a criação das poupanças digitais. Para o movimento o caminho mais seguro era a descentralização e desburocratização do acesso.

Foto: Longas filas para pagamento do auxílio emergencial.

O déficit no quadro de funcionários da CEF já era uma realidade que gerava um déficit para atendimento antes mesmo da pandemia. Com a necessidade de afastamento de alguns trabalhadores para o trabalho remoto essa situação ficou ainda pior, as filas para atendimento ficaram enormes e algumas pessoas precisavam esperar mais de 8h para ser atendida.

Foto: Presidente do SEEB/VCR, Leonardo Viana, se reúne com Marcelo Costa, Superintendente Executivo da Caixa Econômica Federal.

Enquanto a prefeitura protelava suas ações para amenizar a situação caótica das aglomerações em frente às agências. O Sindicato promoveu uma Campanha de conscientização junto à população, esclarecendo sobre os serviços prestados, os canais alternativos e orientações de cuidados para evitar a contaminação. Esta ação foi promovida em Vitória da Conquista, Poções, Itapetinga e Brumado.

Sem uma resposta efetiva do governo Federal para essa problemática, a gestão do banco apostou no aumento da exploração das bancárias e bancários que permaneceram na agência e ampliou o horário de atendimento bancário, e também aos sábados. Essa medida foi denunciada pelo Comando Nacional.

O Sindicato realizou uma reunião junto à Superintendência do banco para denunciar os recorrentes casos de cobranças abusivas no ambiente de trabalho e a sobrecarga que estava sendo gerada. Além disso, cobrou a disponibilização da vacina para prevenção da gripe (H1N1, H3N2 e influenza do tipo B Victoria) para as bancárias e bancários que estão trabalhando presencialmente nas agências.

 

O Brasil

O cabeça do projeto econômico do país, Paulo Guedes, durante o agravamento da pandemia, alegou diversas vezes que o país não tinha condições de dar um suporte aos trabalhadores. Mesmo tendo liberado mais de R$1 trilhão para os bancos no primeiro trimestre. O governo resolveu jogar a conta da pandemia nas costas dos mais fracos.

O auxílio emergencial, reivindicado pelas centrais sindicais diante do cenário de calamidade pública, demorou meses até ser aprovado e o acesso foi extremamente burocratizado, deixando muitos que precisavam do lado de fora. A outra ação do governo foi disponibilizar o saque emergencial do FGTS, fragilizando a poupança dos trabalhadores. Para piorar foi extinto o PIS/PASEP.

O presidente Jair Bolsonaro foi denunciado por crime contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional (TPI), pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), por ser omisso nas ações necessárias na área da saúde e economia, colocando em risco a vida da população brasileira diante da pandemia.

A Câmara dos Deputados aprovou, a jato, uma mudança na Constituição Federal para beneficiar os bancos com o novo pacote de ajuda aos bancos que compromete recursos do orçamento público de forma desastrosa e gera dívida pública sem limite, tudo para engordar ainda mais o lucro dos bancos.

No mês de abril voltaram as quedas dos nomes do governo. Depois de diversos desencontro entre as orientações do Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e o presidente Jair Bolsonaro. Uma das principais questões foi que o ministro não orientou o uso da Cloroquina no protocolo de Covid. Após a repressão do presidente, o Ministro desistiu do cargo e Nelson Teich, que mesmo só tendo ficado um mês no cargo fez uma declaração polêmica que apostava no critério de idade para salvar vidas.

Dando continuidade aos ataques, o governo ainda acelerou a tentativa de aprovação da Medida Provisória 905, que flexibilizava todos os contratos de trabalho e pretendia impor o trabalho aos sábados e feriados, jornada de 8 horas, além de atacar diretamente a PLR dos bancários. Ainda no primeiro trimestre a luta dos trabalhadores conseguiu revogar esta MP.

Ainda neste segundo trimestre, Sérgio Moro abandonou o barco do governo e a sua saída escancarou mais uma vez o caráter paternalista dessa gestão, quando Bolsonaro apostou na indicação do amigo de seu filho, para assumir a Polícia Federal. Ele desistiu da decisão depois da repercussão gerada.

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