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Sob protestos dos servidores, deputados governistas aprovam aumento da previdência e corte no Planserv

Os deputados baianos da bancada governista mais uma vez atacaram o funcionalismo público e aprovaram o aumento previdenciário de 12% para 14% nesta quarta-feira (12). Na sequência, aprovaram também a redução pela metade da contribuição do governo para o Planserv. A Assembleia Legislativa (Alba) foi cercada pela polícia militar para impedir que os servidores públicos entrassem no prédio. Parte dos trabalhadores ocupava o plenário desde a tarde da terça-feira (11). A bancada da oposição se recusou a participar da votação dos projetos 22.791 e 22.795 que foram aprovados por unanimidade entre os 39 deputados presentes da base governista.

O dia 12 de dezembro foi iniciado com mobilizações dos servidores públicos na área externa da Assembleia Legislativa, pois o bloqueio ao prédio impediu que se integrassem à ocupação do plenário. Diante da força dos protestos realizados desde o dia anterior, o deputado Ângelo Coronel, presidente da Alba, decidiu fazer a sessão de forma improvisada no auditório Jorge Calmon. Os ocupantes da Alba foram impedidos de acompanharem a sessão, pois o acesso foi restringido ao plenário, aos banheiros e à saída. Um forte contingente da polícia militar, inclusive o batalhão de choque, bloqueou corredores e passagens na Assembleia Legislativa. Armados com armas de bala de borracha, escudos e usando grades de proteção, bloquearam todos os acessos ao auditório. A sessão ocorreu sob fortes protestos dos deputados da oposição, que por varias vezes criticaram o cerco da PM e o fato da sessão estar ocorrendo nos “subterrâneos” da Assembleia Legislativa.

Sem novidades, o governo Rui Costa recebeu o funcionalismo público com descaso, desrespeito e truculência. “Tem sido assim nos últimos quatro anos. Tanto Rui Costa, quanto a bancada governista na Alba, fazem discurso de oposição ao governo federal eleito. Se dizem contrários à reforma da previdência que tramita no Congresso Nacional. Mas, de forma acintosa, sem nenhuma preocupação com a óbvia contradição, assumem aqui na Bahia, ao pé da letra, a cartilha reacionária de ataque aos direitos trabalhistas que vem sendo defendida por Jair Bolsonaro”, criticou Sérgio Barroso, presidente da Adusb.

Saiba mais sobre o adiamento da votação do dia 11 de dezembro.

Após a obstrução dos parlamentares da oposição, o deputado Luciano Ribeiro anunciou a retirada dos 19 deputados da bancada da minoria da sessão por discordância com a forma pela qual a sessão e a tramitação dos PLs estavam ocorrendo. Os deputados da base do governo aprovaram não só a elevação da alíquota da previdência, mas também a redução da contribuição do governo ao Planserv de 4% para 2% e a reforma administrativa. A proposta de limitar o teto dos salários do funcionalismo público ao do governador ainda foi acatada em primeiro turno. A votação do segundo turno está prevista para a semana que vem.

 

Truculência

A imprensa e deputados da base do governo atribuíram a quebra da porta de vidro que dava acesso ao plenário, na tarde de terça-feira (11), ao movimento dos servidores. Isso porque depois de danificada os trabalhadores enfim conseguiram entrar na sessão. Contudo, os servidores afirmam que foram os próprios seguranças da Assembleia Legislativa os responsáveis pelo ato. Enquanto o bloqueio era realizado para que deputados não participassem da sessão, um parlamentar forçou a entrada com escolta de seguranças, que empurraram os trabalhadores contra a porta. Os estilhaços inclusive feriram o pé da vice-presidente da Adusb, Iracema Lima, que precisou de cuidados médicos. Outros servidores também se machucaram com o vidro e tiveram lesões com os empurrões da guarda da Alba.

O arrocho salarial

A aprovação do aumento da previdência significará na prática mais uma redução salarial para os docentes das Universidades Estaduais da Bahia. O presidente da Adusb destaca que “Rui Costa e sua bancada governista jogam as contas das parcerias público-privadas furadas, das políticas de renúncia fiscal duvidosas, das décadas de problemas de gestão na previdência, na conta dos salários e direitos trabalhistas dos servidores públicos da Bahia. Nossos salários estão congelados há quatro anos, com 25% de perda, e agora serão mais 2% de redução. A categoria docente e, mais que isso, o conjunto funcionalismo do público como um todo, precisa reagir”.

Barroso afirma ainda que professores e professoras não podem se enganar, pois “ataques ainda piores do que estes virão. Precisamos de uma mobilização forte, em todo o estado, para fazer frente aos ataques do governo Rui Costa. E somente lutando, organizados nos nossos sindicatos e associações, é que poderemos fazer o necessário enfrentamento”.

 

Fonte: Adusb com informações do Correio da Bahia

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