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Texto também reduz idade mínima para procedimento e autoriza laqueadura durante parto Protesto na av. Paulista, em São Paulo, no Dia da Mulher – Bruno Santos – 8.mar.2022/Folhapress   A lei que libera a realização de laqueadura e vasectomia, dois procedimentos de esterilização, sem a necessidade de aval do cônjuge começa a valer nesta quinta (2). Embora também dirigida aos homens, a regra anterior era especialmente criticada no que diz respeito aos direitos reprodutivos das mulheres. A alteração foi feita na lei 9.263 de 1996, que regula o planejamento familiar. A norma ditava que, em relações conjugais, a prática de cirurgias de esterilização só poderia …

Caso ocorreu em 2021, em Salvador, Bahia, quando Raiana Ribeiro da Silva pulou o basculante do banheiro do apartamento em que trabalhou por uma semana para tentar fugir da patroa que a maltratava O Ministério Público do Trabalho do estado da Bahia (MPT-BA) fechou acordo em que Melina Esteves França terá de pagar ao órgão R$ 80 mil em 22 parcelas mensais até dezembro de 2024, por meio de depósito em conta judicial. A indenização à sociedade é por danos morais coletivos por conta do caso da babá Raiana Ribeiro da Silva que chegou a pular do basculante do banheiro do …

Especialistas alertam que é preciso analisar contexto e, muitas vezes, até a política de uso de informações das empresas antes de fornecer dados pessoais   Você já se perguntou por que precisa informar o CPF para utilizar um serviço gratuito de mobilidade urbana? E já questionou a necessidade de permitir a qualquer aplicativo o acesso à sua localização atual? Quem nunca se preocupou com isso pode (mesmo sem perceber) já ter colocado sua privacidade e sua segurança em risco. “O questionamento sobre a razão da coleta das informações pessoais precisa ser feito a todo momento se quisermos nos tornar uma …

No total, são 17 pessoas, sendo quatro crianças e 13 adultos O avião da Força Aérea Brasileira (FAB) que o governo federal usou para levar ajuda humanitária à Turquia regressou hoje (12) ao Brasil. A aeronave trouxe  a bordo 17 pessoas que sobreviveram ao terremoto que atingiu parte da Turquia e da Síria na última segunda-feira (6). Quatro crianças integram o grupo de nove brasileiros e oito estrangeiros que desembarcou nesta madrugada na Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro. A repatriação dos brasileiros foi coordenada pelo Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty), que aproveitou o voo de volta do KC-30 da …

O que está em jogo na queda de braço entre Lula e o presidente do Banco Central, Campos Neto? De um lado temos o Banco Central, com o papel de cuidar da estabilidade do poder de compra da moeda e da solidez do sistema financeiro. E, para cumprir essas funções, dispõe de um conjunto de instrumentos de política monetária, entre elas o manejo da taxa básica de juros. De março de 2021 a agosto de 2022 – durante o governo do presidente Jair Bolsonaro –, o Copom aumentou a taxa básica de juros 11 vezes seguidas por conta da inflação. …

O sargento reformado da Polícia Militar do Rio de Janeiro (PM-RJ) Ronnie Lessa, acusado de matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, foi expulso da corporação. Segundo a assessoria de imprensa da PM fluminense, ele foi “excluído” da corporação na última quarta-feira (8). Ronnie Lessa e outro acusado dos homicídios, o ex-policial militar Élcio Queiroz, estão presos desde março de 2019. Eles respondem por duplo homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, emboscada e recurso que dificultou a defesa da vítima) e pela tentativa de homicídio contra uma assessora de Marielle, que sobreviveu. Além do processo relativo ao homicídio, …

Com foco no enfrentamento à violência sexual e ao trabalho infantil, iniciativa disponibiliza gratuitamente peças de comunicação para download e compartilhamento nas redes sociais O Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, a Rede ECPAT Brasil e Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) lançaram a Campanha Nacional de Proteção a Crianças e Adolescentes no Carnaval 2023. O objetivo é sensibilizar a sociedade brasileira sobre os cuidados esta população e explicar como denunciar violações de direitos, em especial, o trabalho infantil e a violência sexual, com ênfase na exploração sexual de crianças e adolescentes. …

Bancárias, bancários e convidados, participaram, na noite desta sexta-feira (3), do evento em comemoração aos 61 anos do Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região. Nessa sexta-feira (3), a categoria bancária se reuniu para debater a realidade dos bancos públicos e comorar os 61 anos de fundação do Sindicato. O tema da mesa redonda: “O papel dos bancos públicos na retomada do desenvolvimento nacional” foi discutido com a participação do membro da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB, do Conselho Deliberativo da Previ e diretor do Sindicato dos Bancários da Bahia, Fábio Ledo; da presidente da Associação …

Evento é aberto para filiados e seus dependentes e ocorre nesta sexta-feira (3/2), às 19h. Programação terá palestras, apresentação da diretoria e coquetel musical Em comemoração aos 61 anos da entidade, o SEEB/VCR realiza nessa sexta-feira (3), a mesa redonda: “O papel dos bancos públicos na retomada do desenvolvimento nacional”. O evento ocorre às 19 horas, na sede da entidade (R. Dois de Julho, 122 – Centro). Já estão confirmadas as palestras da presidente da Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (AFBNB), Rita Josina, e do representante dos Funcionários no Conselho Fiscal da FUNCEF, Sâmio Cassio, além …

O ano de 2023 mal começou e a diretoria do Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista já está trabalhando a todo vapor. Durante essa semana, os diretores estão percorrendo os municípios da região para averiguar as condições de trabalho da categoria. Por meio das viagens às unidades é possível examinar se as estruturas atendem às necessidades das bancárias e bancários, trocar informações e ouvir as demandas diretamente dos colegas. Ontem (10), Leonardo Viana, Alberto Rocha e Sarah Sodré foram até os municípios de Maetinga, Jânio Quadros e Brumado. Já nesta quarta (11), Leonardo Viana e Arnaldo Prates percorreram os …