Outubro Rosa, Novembro Azul e a rede pública de saúde

Os meses de outubro e novembro são dedicados ao alerta sobre dois tipos de câncer com maiores incidências entre os brasileiros: mama e próstata. As mobilizações realizadas durante esses meses são organizadas com o intuito de despertar a importância da descoberta precoce para a cura das doenças.
O câncer de mama, segundo tipo mais frequente no mundo e o mais comum entre as mulheres, quando diagnosticado e tratado ainda em fase inicial, chega até a 95% de chances de cura. Quanto ao câncer de próstata, o sexto tipo mais comum no mundo e o mais prevalente em homens, não pode ser prevenido, mas há 90% de chances de cura quando diagnosticado precocemente.
Hoje, no Brasil, as secretarias estaduais e municipais organizam os atendimentos aos pacientes na rede assistencial do Sistema Único de Saúde, o que não significa que as coisas andam muito bem na rede pública. A Lei 11.664 de 2008 afirma que o SUS deve assegurar “a realização de exame mamográfico a todas as mulheres a partir dos 40 anos de idade”, porém, a Portaria 1.253 de 2013, também decretada pelo Governo Federal, excluiu o direito de mulheres de até 49 anos de realizarem mamografia pelo Sistema.
Somente em 2012 foi promulgada a Lei 12.732 com intuito de regulamentar o atendimento aos pacientes com câncer de próstata. Os tratamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) deverão ser iniciados até 60 dias após o registro da doença no prontuário médico. A medida não é suficiente ao combate da doença, há necessidade de propostas para serem discutidas com o setor público, como a criação de Centros de Referência em Saúde do Homem, ampliando o acesso a diagnósticos precoces e mais facilmente reversíveis.