Brasil

O Ministério da Economia festejou o saldo de 529,5 mil vagas com carteira assinada em 2018, o primeiro resultado positivo em quatro anos. Mas a contribuição da “reforma” Trabalhista do ilegítimo Michel Temer (MDB-SP) foi nula – e mesmo negativa, como mostra a RBA. Para aprovar a flexibilização da legislação, que trouxe graves prejuízos para os trabalhadores e trabalhadoras, o governo golpista argumentou que as alterações na Lei gerariam milhares de empregos. Ao contrário disso, a Lei 13.647, provocou redução no número de postos de trabalho, queda no valor do salário médio e aumento da informalidade. Dados do Cadastro Geral de …

Em meio às polêmicas envolvendo a família do atual presidente da República, as movimentações financeiras realizadas pelo ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, têm chamado atenção desde dezembro do ano passado, após ser divulgada movimentação bancária de R$ 7 milhões em sua conta entre 2014 e 2017 – valores incompatíveis com seu patrimônio. Queiroz é policial militar aposentado, foi assessor e motorista de Flávio – filho mais velho de Jair Bolsonaro – até outubro de 2018, quando foi exonerado, e se tornou parte de uma investigação do Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro sobre movimentações atípicas registradas …

O último grande Refis, concedido pelo governo federal durante a gestão do ex-presidente Michel Temer, perdoou R$ 47,4 bilhões em dívidas de 131 mil contribuintes, de acordo com o balanço final do programa de parcelamento de débitos tributários, obtido pelo Estadão. O restante – R$ 59,5 bilhões, ou pouco mais da metade da dívida original – foi parcelado em até 175 prestações. Os parcelamentos especiais permitem que empresas refinanciem dívidas com descontos sobre juros, multas e encargos. Em troca, o governo recebe uma parcela da dívida adiantada, mas abre mão de uma parcela do que ganharia com juros e multas. …

Diante das ameaças de acabar com a Justiça do Trabalho feitas pelo presidente Jair Bolsonaro, diversas entidades organizam manifestações em defesa deste ramo do poder judiciário. Nesta segunda (21), ocorrem manifestações em todos estados do país. A mobilização ocorre exatamente no dia em que a Justiça do Trabalho retoma as atividades. O objetivo é fomentar o diálogo de esclarecimento com a sociedade brasileira para a conscientização sobre a importância da instituição como instrumento de garantia da justiça social. A Justiça do Trabalho está prevista no artigo 92 da Constituição Federal e sua supressão não guarda lastro na frágil argumentação do …

O ex-motorista do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), Fabrício Queiroz, de quem Jair Bolsonaro (PSL) afirmou ser amigo pessoal e ter feito empréstimos para ajudá-lo, movimentou em sua conta muito mais do que R$ 1,2 milhão encontrados inicialmente pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Segundo publicou nesse domingo (20) o jornalista Lauro Jardim, de O Globo, novos dados do Coaf mostram movimentação de R$ 7 milhões em apenas três anos. Um escândalo que afeta não só filho Flávio como o próprio Jair e sua mulher, Michelle Bolsonaro. A primeira-dama foi favorecida com depósitos de Queiroz em sua conta. Além …

Os jovens que não trabalham foram taxados de geração “nem -nem”, por ‘supostamente’ não procurarem trabalho, morarem com os pais e não estudarem, deveriam ser chamados de geração “sem-sem”, segundo os pesquisadores do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que analisaram o resultado do 3° trimestre de 2018, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – PNAD Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento mostra que mais de 11 milhões dos jovens entre 15 e 29 anos (24%), estavam sem trabalho e fora da escola, os chamados “nem-nem”. Mas, a maior parte deles …

A inflação mais do que dobrou para as classes de renda mais baixas (com salário menor do que R$ 900,00) e alcançou 0,21% em dezembro de 2018. O aumento foi ocasionado pelas altas nos preços dos alimentos e do reajuste dos aluguéis. O Indicador Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada) de Inflação por Faixa de Renda registrou 0,9% na variação de preços das classes mais ricas (maior do que R$ 9 mil) no ano anterior. Os principais alimentos responsáveis pela alta para população mais carente foram os produtos in natura como legumes, verduras, frutas e carnes, que subiram 9%, …

O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu liminar nesta quarta-feira (16) suspendendo a investigação criminal contra Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL). Fux, de plantão, atendeu a um pedido feito pelo filho do presidente. Na mesma data, remeteu sua decisão, que corre em segredo de Justiça, ao procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro. O relator do caso é o ministro Marco Aurélio Mello. Caberá a ele, portanto, conduzir o processo na volta do recesso da corte. Em nota, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro informou a suspensão do procedimento investigatório criminal …

No início do mês de janeiro deste ano, podendo ser considerado um dos últimos feitos do extinto Ministério do Trabalho, o governo publicou versão atualizada da chamada “lista suja” do trabalho escravo – cadastro de empregadores que submeteram trabalhadores e trabalhadoras a condições análogas à de escravidão. A nova lista inclui áreas rurais e urbanas onde foram flagradas situações de servidão por dívida e aponta 204 nomes em 22 das 27 unidades da federação. Os destaques deste ano são Minas Gerais, com 55 casos registrados, e Pará, com 27. No total, 2.463 trabalhadores são atingidos.   Fim do MTE Após …

O Brasil bateu recorde de mortes violentas em 2017, com 63.880 casos. No mesmo ano, as mortes cometidas por policiais em serviço e de folga cresceram 20% na comparação com 2016. A compilação destes dados faz parte da 29ª edição do Relatório Mundial de Direitos Humanos, divulgado nesta quinta-feira (17) pela organização não governamental Human Rights Watch (HRW), que analisa a situação de mais de 90 países. No capítulo sobre o Brasil, o relatório chama atenção para o aumento da letalidade policial após a intervenção federal no Rio de Janeiro, entre fevereiro e dezembro de 2018. Segundo a entidade, de …