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Senado volta a discutir PL da jornada de trabalho de quatro dias nesta semana; entenda debate

Deve retornar à agenda do Senado nesta semana a proposta que trata da redução da jornada de trabalho para quatro dias semanais. Com o mérito da medida já aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em dezembro do ano passado, os parlamentares irão avaliar agora cinco emendas de plenário que foram apresentadas por senadores neste mês. O texto, que tramita como Projeto de Lei (PL) 1105/2023, insere na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) um trecho que autoriza a diminuição da jornada sem que haja redução salarial para o empregado. Pela proposta original, de autoria do senador Weverton (PDT-MA), a mudança dependeria …

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Moraes nega pedido da defesa de Bolsonaro e mantém depoimento à PF na quinta

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou na noite desta segunda (19) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para receber ao conteúdo completo da investigação. A decisão foi publicada poucas horas depois da solicitação. Bolsonaro havia condicionado seu depoimento ao acesso às informações, incluindo a delação de seu ex-ajudante de obras, Mauro Cid. Moraes ordenou que a Polícia Federal (PF) mantenha a data do interrogatório para a próxima quinta-feira (20), às 14h30. Os advogados de Bolsonaro haviam também pedido o adiamento do depoimento. Ele está sendo investigado por tentativa de golpe de Estado. A defesa do ex-presidente disse que precisa …

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Emprego sem salário garantido cresce após Reforma Trabalhista

A quantidade de trabalhadores que está formalmente empregado no Brasil, mas não recebe sequer um real de pagamento por mês tem crescido. A possibilidade de contratação sem salário foi criada na Reforma Trabalhista de 2017 e, desde então, tem ganhado participação cada vez maior do mercado nacional. O crescimento está registrado em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). De acordo com o cadastro, 5,86% das vagas de emprego com carteira assinada criadas no Brasil em 2023 foram de trabalho intermitente. Em 2021, as vagas de trabalho intermitente eram 3,33% do …

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Bolsonaro transferiu R$ 800 mil aos EUA, onde aguardaria tentativa de golpe, aponta PF

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) transferiu R$ 800 mil para um banco dos Estados Unidos antes de viajar ao país no final de dezembro de 2022. O objetivo da transferência, segundo investigação da Polícia Federal (PF), seria se manter em solo americano enquanto uma tentativa de golpe de Estado se desdobrava no Brasil e, se necessário, se instalar no exterior para se precaver de um inquérito pela conspiração de ruptura do Estado democrático de direito. As informações constam em um documento da PF obtido pela revista Veja nesta quarta-feira, 14. A quebra de sigilo bancário do então presidente demonstra que, prestes a …

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Brasil bate recorde no número de pessoas idosas

O Brasil alcançou um marco em 2022, com a proporção recorde de idosos na população, atingindo 10,9%, enquanto a faixa etária de crianças e jovens até 14 anos diminuiu de 24,1% (45,9 milhões) para 19,8% (40,1 milhões). A mudança demográfica reflete uma transição similar à observada nos países europeus, onde 21% da população têm mais de 65 anos. A pirâmide etária brasileira passou por uma transformação, encurtando e assumindo a forma de gota com ampliação no topo. Em apenas 12 anos, a parcela de idosos na população saltou de 14 milhões para 22 milhões de habitantes. O fenômeno é resultado …

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Temendo prisão, Bolsonaro aposta em manifestação na Paulista

As provas colhidas até o momento pela Polícia Federal sobre a participação de Jair Bolsonaro na empreitada golpista que culminou no 8 de janeiro são robustas e corroboram a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid sobre a “minuta golpista” que previa a prisão do ministro do STF, Alexandre Moraes, e a deposição do presidente Lula. O ex-presidente, que cometeu muitos outros crimes, teve seu passaporte apreendido e está proibido de manter contato com outros líderes golpistas, entre eles os generais Augusto Heleno e Braga Neto. O último foi seu candidato a vice que tem a pretensão de concorrer à Prefeitura …

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‘Não tem nenhuma explicação o comportamento de Israel estar matando mulheres e crianças’, diz Lula no Egito

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez duras críticas a Israel durante encontro com o presidente do Egito, Abdel Fattah Al-Sisi, nesta quinta-feira (15). “O Brasil foi um país que condenou de forma veemente a posição do Hamas no ataque a Israel e ao sequestro de centenas de pessoas. E nós condemos e chamamos o ato de ato terrorista. Mas não tem nenhuma explicação o comportamento de Israel, a pretexto de derrotar o Hamas, estar matando mulheres e crianças, coisa jamais vista em qualquer guerra que eu tenha conhecimento”, disse Lula. A fala do presidente brasileiro acontece no momento …

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Frentes golpistas citavam filho de general na Abin; Clube Militar silencia

Conhecido pela velocidade em emitir posicionamentos e atuar como porta-voz dos oficiais da ativa, o Clube Militar decidiu adotar o silêncio diante de investigações sobre membros da caserna. A Polícia Federal apura a participação de integrantes das Forças Armadas em frente para um golpe de Estado para manter Jair Bolsonaro (PL) no poder e evitar a posse de Lula (PT) na Presidência. Sob reserva, diretores do Clube Militar citam diferentes fatores como justificativa para se manterem silentes mesmo diante do que enxergam como arbitrariedades do STF (Supremo Tribunal Federal) contra oficiais do Exército. Os motivos para a postura vão desde …

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Especialistas veem indícios de que ‘Invasão Zero’ é milícia rural e age fora da lei

O grupo de fazendeiros “Invasão Zero”, investigado pelo assassinato de uma liderança indígena na Bahia, age de forma ilegal. É como quatro especialistas que acompanham profissionalmente o caso descrevem a agremiação ruralista, que se espalhou por nove estados, virou frente parlamentar no Congresso e prega que fazendeiros “combatam o MST”. Os entrevistados ressaltaram que é preciso aguardar a conclusão das investigações, mas todos veem indícios claros de que o “Invasão Zero” funciona como uma milícia rural que, herdeira da jagunçagem, reúne fazendeiros por meio de grupos de WhatsApp para impedir ocupações de terras. Tudo, conforme relatos, com uso de armas …

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Quais os 100 maiores beneficiados por renúncias de imposto e o que isso diz sobre a economia do país

Cem empresas brasileiras deixaram de pagar mais de R$ 140,6 bilhões em impostos federais durante 2021 por serem incluídas em programas de renúncias fiscais vigentes no país naquele ano. O valor da isenção foi divulgado pela Controladoria-Geral da União (CGU) no final de janeiro e pode ser consultado no Portal da Transparência. O benefício concedido para essa centena de empresas representa quase dois terços de todas as renúncias concedidas pela União em 2021, segundo a CGU. É praticamente o dobro dos gastos com Educação Básica previstos no Orçamento Federal de 2024. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), esse …

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