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Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 70 anos

A Declaração Universal dos Direitos Humanos completa no mês de dezembro, de 2018, 70 anos de existência, e no dia 10 se comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Num momento no qual o Brasil vive um grande retrocesso, as leis, que tornam à liberdade, educação, segurança, a igualdade social, direitos obrigatórios a todos os seres humanos, são ignoradas com situações cada vez mais frequentes de violência, descaso e discriminação no país. De acordo com dados do IBGE, de 2018, foi constatado que 55 milhões de brasileiros vivem na pobreza. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) mostram …

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Bolsonaro queima a largada

A verdade é que ninguém estava pronto para um escândalo desses já agora. Acabamos de sair da pior campanha eleitoral de nossa história, e mesmo os derrotados da eleição estavam aproveitando a trégua para respirar e se reorganizar. A maioria dos eleitores brasileiros votou em Bolsonaro, e, como convém a maiorias eleitorais no mês entre a eleição e a posse, ainda se permite ter esperança com o novo governo. Em não se tratando de reeleição, alguma lua de mel sempre é concedida ao recém-eleito. Até porque, qual a probabilidade de aparecer uma denúncia de corrupção quente, antes da posse, que não tenha …

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Os ministros do presidente Jair Bolsonaro

O presidente eleito Jair Bolsonaro(PSL) já definiu 22 ministros integrantes do futuro governo: Onyx Lorenzoni (Casa Civil) Paulo Guedes (Economia) General Augusto Heleno(Segurança Institucional) Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia) Sérgio Moro (Justiça) Tereza Cristina (Agricultura) General Fernando Azevedo e Silva (Defesa) Ernesto Araújo (Relações Exteriores) Roberto Campos Neto (Banco Central) Wagner Rosário (Transparência e CGU) Luiz Henrique Mandetta (Saúde) André Luiz de Almeida Mendonça (AGU) Gustavo Bebianno (Secretaria Geral da Presidência) Ricardo Vélez Rodríguez (Educação) General Carlos Alberto dos Santos Cruz (Secretaria de Governo) Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura) Gustavo Canuto (Desenvolvimento Regional) Osmar Terra (Ministério da Cidadania) Marcelo Álvaro Antônio (Turismo) Bento Costa Lima (Minas e Energia) Dalmares Alves (Mulheres, Família e Direitos Humanos) Ricardo de Aquino Salles (Meio Ambiente) Os …

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Salário mínimo em novembro deveria ter sido de R$ 3.959,98, aponta Dieese

O salário mínimo necessário para sustentar uma família de quatro pessoas deveria ter sido de R$ 3.959,98 em novembro deste ano. A estimativa, divulgada no último dia 6, foi feita pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Segundo a pesquisa, o valor do salário mínimo para sustentar uma família em novembro deveria ter sido 4,15 vezes maior do que o praticado atualmente, que é de R$ 954. O cálculo realizado pelo Dieese leva em conta as necessidades básicas de uma família para viver, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e Previdência Social. Para fazer essa conta, são levados em consideração os …

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Leis antiterrorismo são usadas para reprimir o dissenso em outros países; veja exemplos.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, quer modificar a lei antiterrorismo para enquadrar ativistas e movimentos de esquerda, seguindo expedientes utilizados por diversos governos ao redor do mundo. Em discurso durante a campanha eleitoral, o capitão reformado prometeu: “Bandidos do MST [Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra], bandidos do MTST [Movimento dos Trabalhadores Sem Teto], as ações de vocês serão tipificadas como terrorismo.” A lei antiterrorismo em vigor no Brasil, sancionada por Dilma Rousseff às vésperas da Olimpíada de 2016 no Rio, pune com até 30 anos de prisão quem “provocar terror social ou generalizado”. Um trecho do texto diz que a lei não se …

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Um em cada dois negros está no mercado informal. E vai piorar.

A crise no mercado de trabalho, exposta pelo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que os arrochos feitos ao trabalhador nos últimos anos pioraram especialmente a vida de segmentos da sociedade que na última década haviam conquistado mais espaço. Quase metade (46,9%) da população preta ou parda está na informalidade. O percentual entre brancos é 33,7%. Um trabalhador branco recebeu, em média, 72,5% a mais do que um profissional preto ou pardo em 2017. Enquanto uma pessoa branca teve rendimento médio de R$ 2.615 no ano passado, um negro (soma da população preta e parda) recebeu R$ 1.516. …

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Intervenção militar: 10 meses depois, medida segue sem solução para a segurança no RJ.

Neste mês de dezembro, a intervenção militar no estado do Rio de Janeiro completa dez meses. A ação, que inicialmente foi vista como promissora por boa parte da população, não trouxe resultados satisfatórios para aqueles que esperavam a implantação de uma nova política de segurança pública no estado. Dados do último relatório apresentado pelo Observatório da Intervenção, uma iniciativa do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Candido Mendes (CESeC/Ucam), mostram que o número de tiroteios entre os meses de fevereiro e novembro na região metropolitana do Rio aumentou 59% se comparado com o mesmo período de 2017. Além …

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Mais Médicos: áreas indígenas e estados do Norte sofrem com falta de inscrições

O Amazonas é o estado da região Norte com mais vagas não preenchidas no programa Mais Médicos. Ainda restam 14 municípios que não completaram o total de postos e, nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), até segunda-feira (3), somente 29 candidatos se inscreveram, deixando em aberto 63 posições. O edital oferece 230 vagas para os municípios e mais 92 para os DSEIs no Amazonas – 322 no total. O Brasil de Fato solicitou ao Ministério da Saúde um balanço para saber quais dos estados da região Norte ainda apresentavam situações críticas. Além do Amazonas, o Pará e o Amapá seguem em defasagem. O …

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IBGE: Informalidade cresce e atinge 37,3 milhões de trabalhadores em 2017

A informalidade cresceu no Brasil. Em 2017, o país tinha 37,3 milhões de pessoas trabalhando sem carteira assinada, o que significa 1,7 milhão a mais do que em 2016, quando 35,6 milhões trabalhadores estavam nesta situação. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (5) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas) e têm como base informações da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua. O total de trabalhadores informais em 2017 representa 40,8% de toda a população ocupada (que exerce alguma atividade remunerada) no país, de acordo com o IBGE. Os dados apontam que a informalidade vinha caindo aos poucos …

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Centrais rebatem declaração absurda de Bolsonaro

Após o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) defender a necessidade de promover mudanças ainda mais cruéis na legislação trabalhista e dizer que é horrível ser patrão no Brasil, as centrais sindicais emitiram nota em que condena a atitude e o fim do Ministério do Trabalho e Emprego, anunciado novamente pelo novo governo. As centrais, como a CTB, afirmam que “é lamentável que em um país com 13 milhões de desempregados, o presidente eleito faça tal declaração para agradar os empresários que financiaram e apoiaram sua eleição”. Também condenam o esquartejamento do Ministério do Trabalho, criado em 1930 por Getúlio Vargas. …

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