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Quase 60% dos senadores respondem a acusações criminais. Para senadoras, índice fica abaixo de 40%

Corrupção é também uma questão de gênero? Difícil responder à pergunta de modo definitivo, mas alguns números sugerem, sim, que os homens estão mais sujeitos a envolvimento com práticas delituosas. Levantamento do Congresso em Foco mostra que 39 dos 68 senadores (57,4%) respondem a acusações criminais. Entre as 13 senadoras, 5 estão sob investigação (38,5%). Delas, apenas Gleisi Hoffmann (PT-PR) é ré, ou seja, alvo de ação penal, processo que pode resultar em condenação. Já na bancada masculina, são oito réus. Na Câmara a diferença também existe, ainda que menor. Das 53 deputadas, 16 têm pendências judiciais (30,2% delas). Entre os 460 …

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Lucro dos bancos corresponde a 14% do custo do crédito

O lucro dos bancos correspondeu a 14,05% do custo do crédito para famílias e empresas, de acordo com dados divulgados na terça-feira (12) pelo Banco Central (BC) no Relatório de Economia Bancária. Além da margem financeira (lucro) dos bancos, os custos do crédito são compostos por inadimplência (38,27%), despesas administrativas (25,55%) e tributos (22,13%). Esses dados são referentes ao ano passado. Em relação a 2016, o lucro respondeu por 14,41% do custo do crédito para o tomador, a inadimplência por 38,57%, as despesas administrativas, 24,23%, e os tributos, 22,79%. De acordo com o relatório, a ampliação da concorrência pode tornar …

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Deputados torram o equivalente a 48 toneladas de café com aluguel de máquinas de expresso

Um cafezinho, por favor! Essa é uma das frases que o brasileiro mais repete ao longo do dia. A segunda bebida mais consumida do país – atrás apenas da água – é também uma das paixões dos parlamentares. Em particular, para um grupo de 68 deputados mais exigentes na hora de consumi-la. Insatisfeitos com a qualidade da mistura de pó e água servida nas comissões, no plenário e nos gabinetes dos demais colegas, eles torram dinheiro público para alugar as tradicionais máquinas de café expresso. Três lideranças partidárias (DEM, Solidariedade e Podemos) também fornecem cafés do tipo longo e curto, todos moídos …

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TRF-1 cassa decisão que obrigava Congresso a criar CPI da dívida pública

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu decisão que determinava a criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito no Congresso Nacional para auditar a dívida pública brasileira. A corte acolheu recurso da Advocacia-Geral da União contra decisão da última segunda-feira (4) do juiz Waldemar de Carvalho, da 14ª Vara Federal de Brasília. O magistrado havia dado aos parlamentares 30 dias para instaurar a comissão, sob pena de multa diária de R$ 100 mil ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), que também é presidente do Congresso. Na decisão, Carvalho diz que a dívida pública brasileira é exorbitante e formou uma “bola …

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Governo sofre nova derrota na OIT no caso da Reforma Trabalhista

As centrais sindicais brasileiras divulgaram nota, na última quinta-feira (7), em que criticam a postura agressiva do ministro do Trabalho, Helton Yamura, aos técnicos da Organização Internacional do Trabalho (OIT) durante sessão na Comissão de Aplicação de Normas da entidade internacional. “Equivocado e infeliz”, foram as palavras usadas para definir a participação do representante do governo brasileiro. Yamura atacou os técnicos sem se ater ao descumprimento das convenções da OIT pelo Brasil. Assim, por fatos e atos, a chamada Reforma Trabalhista brasileira continua repercutindo muito mal no mundo. As centrais sindicais e outras entidades de classe denunciaram na 107ª Conferência …

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Primeiro autor condenado após reforma trabalhista fica isento de honorários

Um trabalhador rural da Bahia condenado a pagar R$ 8,5 mil de honorários advocatícios, no mesmo dia em que entrou em vigor a reforma trabalhista, ficou isento de desembolsar o dinheiro porque a sentença foi alterada pela 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA). O colegiado reconheceu que a Lei 13.467/17 pode ser aplicada a processos anteriores, sob o entendimento de que os honorários surgem apenas a partir da sentença. Mas os desembargadores reduziram o valor devido, de 10% para 5% do valor da causa, e concederam ao reclamante o benefício da Justiça gratuita, ficando suspenso deste pagamento. Assim, a quantia somente poderá ser executada …

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Vem aí o ‘CPF’ do imóvel

A Receita Federal começa a implantar no final do ano o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter), que pretende integrar todos os cadastros de imóveis rurais e urbanos do país, atribuindo a cada propriedade um número único e perene que está sendo chamado de “CPF do imóvel”. O anúncio foi feito por Marco Antonio de Melo Breves, auditor fiscal da Receita, durante o IV Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico: Regularização Simplificada, na Unicamp. O evento organizado pelo Grupo de Governança de Terras (GGT), do Instituto de Economia, acontece de 04 a 06 de junho. …

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Quem ganha e quem perde com as privatizações

Pesquisa do Datafolha, divulgada na quarta-feira 30, revela que 55% dos brasileiros são contrários à privatização da Petrobras. Para um número ainda maior, 74%, a empresa não deveria ser vendida para grupos estrangeiros em hipótese alguma. Pesquisa da CUT/Vox divulgada na segunda-feira 28 apontou resultado semelhante. No mesmo dia da divulgação da pesquisa do Datafolha comprovando que a maioria dos brasileiros é contra a entrega do patrimônio público ao setor privado, o Sindicato e a Faculdade 28 de Agosto promoveram seminário sobre o tema que se mostra necessário diante da intenção do governo Temer de privatizar dezenas de empresas públicas por meio do Programa …

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Saúde Caixa: o que pode mudar?

Em julho de 2004, o atual modelo de custeio do Saúde Caixa foi implementado, após intenso debate com os trabalhadores. Desde então, a Caixa paga 70% das despesas assistenciais e aos usuários cabem os outros 30%. Esse modelo se mostrou sustentável e superavitário aos longo dos anos, porém, pode mudar em breve. Mensalidades mais altas, cobranças por faixa etária, exclusão dos aposentados estão entre as mudanças que virão para prejudicar os trabalhadores. Algumas resoluções do governo e a recente alteração no estatuto da Caixa propõem um limite correspondente a 6,5% da Folha de Pagamento para a participação da Caixa nessas …

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Pedro Parente deixa a presidência da Petrobras

Pressionado pela defesa da política de preços dos combustíveis implantada em sua gestão, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, pediu demissão na manhã desta sexta (1). A decisão foi comunicada aso mercado enquanto o executivo estava reunido com o presidente Michel Temer, em Brasília. Implantada em outubro de 2016 e revista em julho de 2017, a política de preços dos combustíveis entrou no centro do debate econômico após o início da greve dos caminhoneiros, recebendo críticas tanto da oposição quanto da base do governo. Dados divulgados pela estatal demonstram que, no balanço do primeiro trimestre, ela está perdendo espaço no mercado brasileiro por …

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