Brasil

“Falta de interesse público”, “risco de fuga”, “quadro agravado”. Esses foram alguns dos argumentos usados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para negar, nesta quinta-feira (16), o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para reaver seu passaporte e viajar aos Estados Unidos, onde pretendia participar da posse de Donald Trump, marcada para a próxima segunda-feira (20). Na decisão, Moraes afirma que não há alteração do quadro fático que levou à imposição das medidas cautelares ao ex-presidente pela Primeira Turma do tribunal. Pelo contrário, diz a decisão, “agravou-se”. Moraes ainda cita entrevista de Bolsonaro ao jornal …

O Brasil reduziu o percentual de crianças e adolescentes com renda abaixo da linha da pobreza monetária. Em 2017, 25,44%, ou seja, uma a cada quatro crianças e adolescentes de até 17 anos estavam nessa situação. Em 2023, esse percentual caiu para 19,14%, o que equivale a aproximadamente, uma a cada cinco crianças e adolescentes em famílias com renda inferior a R$ 355 mensais por pessoa. Em números, são 9,8 milhões. Os dados são do estudo Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência no Brasil – 2017 a 2023, lançado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) nesta quinta-feira …

O estudo do IBGE, Síntese de Indicadores Sociais – Uma Análise das Condições de Vida da População Brasileira expõe com clareza as feridas abertas no mercado de trabalho brasileiro. Fruto de anos de políticas neoliberais que ampliaram desigualdades e enfraqueceram os direitos trabalhistas, o cenário revela uma estrutura na qual a força de trabalho é explorada, enquanto o capital segue intocado. Mesmo com os avanços recentes do governo Lula, que retomou a valorização do salário mínimo, impulsionou o consumo interno e externo, ainda estão em alta a informalidade, os baixos salários e a exclusão da juventude. Entre os mais de …

Apesar de repetidas negativas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a falsa informação de que o governo planeja taxar transações realizadas via PIX continua causando problemas. Mesmo com esclarecimentos oficiais, a desinformação persiste em conversas familiares e rodas de amigos, muitas vezes permeadas por dúvidas como: “Será que é verdade?”; “Ouvi falar disso, mas será mesmo?”. Essa onda de fake news já impacta consumidores. Em feiras livres e entre prestadores de serviços, não é raro encontrar quem se recuse a aceitar PIX como forma de pagamento, preferindo dinheiro vivo ou até cobrando taxas extras …

O reforço na fiscalização de transferências via Pix e cartão de crédito não significa criação de impostos, esclareceu a Receita Federal. Em comunicado, o Fisco desmentiu informações falsas que circularam nas redes sociais nos últimos dias sobre cobrança de imposto para transferências digitais. Em 1º de janeiro, entraram em vigor as novas regras da Receita Federal para a fiscalização de transferências financeiras. A principal mudança foi a extensão do monitoramento de transações financeiras às transferências Pix que somam pelo menos R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas. Além das transações Pix, esses limites …

Em discurso na tarde desta quarta-feira (8), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou que as redes sociais só continuarão a operar no Brasil se respeitarem a legislação do país. “A nossa Justiça Eleitoral e o nosso STF, ambos já demonstraram que aqui é uma terra que tem lei. As redes sociais não são terra sem lei”, declarou o ministro. A fala de Moraes faz referência ao pronunciamento publicado por Mark Zuckerberg, dono da empresa de tecnologia Meta, que engloba as plataformas Facebook e Instagram, além do aplicativo de mensagens WhatsApp. Em um vídeo divulgado na última terça-feira …

Dois anos após os ataques antidemocráticos contra as sedes dos Três Poderes em Brasília, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou 371 réus com penas de prisão. Além disso, cinco pessoas foram absolvidas e outras 552 instruções ainda estão em andamento. Os dados fazem parte de um balanço divulgado pelo STF sobre o evento, que completa dois anos nesta quarta (8). Os números levam em consideração o período de 8 de janeiro de 2023 a 7 de janeiro de 2025, intervalo em que foram instaurados 15 inquéritos. De acordo com a Suprema Corte, dentre as condenações, 225 são por crimes graves, como …

Os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 marcaram um dos momentos mais críticos da recente história democrática brasileira. Milhares de pessoas invadiram e depredaram as sedes do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Palácio do Planalto, motivados pela rejeição à vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022. Desde então, as investigações e processos judiciais seguem desvendando a trama que antecedeu a tentativa de golpe. Até 26 de dezembro de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou 310 pessoas por participação nos ataques. Entre os crimes imputados estão associação criminosa, abolição …

Pesquisa Datafolha publicada no jornal Folha de S.Paulo, no fim da noite da última sexta-feira (27), aponta que 64% dos brasileiros defendem o fim da escala de trabalho 6×1 no País. A escola 6×1 é aquela em que o trabalhador trabalha 6 dias e descansa apenas 1. O instituto também apurou que 33% se dizem contra a mudança da lei que determina a jornada máxima de trabalho no Brasil. Em sua maioria, são a favor de reduzir a jornada os homens (58%), mulheres (70%) e também os que ganham até 2 salários mínimos (68%), entre 2 a 5 salários mínimos …

Agora é oficial. O valor do salário mínimo passa a ser R$ 1.518,00 neste mês, com aumento de R$ 106,00 em relação aos R$ 1.412,00, quantia atual paga aos trabalhadores brasileiros. O novo piso salarial foi calculado com base na inflação de 4,84%, medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) dos últimos 12 meses até novembro, e ganho real de 2,5% do PIB (Produto Interno Bruto). Mais um compromisso reafirmado desde a retomada da democracia social: salário mínimo com reajuste acima da inflação em todos os anos, ou seja, ganho real. No Brasil, aproximadamente 59 milhões de pessoas …