A Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta sexta-feira (18), mandados de busca e apreensão contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em Brasília (DF). A operação foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e inclui ordens de cumprimento também em endereços ligados ao Partido Liberal (PL), legenda de Bolsonaro. Segundo aliados ouvidos pela imprensa, o ex-presidente estava em casa, no bairro Jardim Botânico, no momento em que os agentes chegaram. Bolsonaro foi levado à PF, onde o aparato está sendo instalado em seu corpo. A Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta sexta-feira (18), mandados de busca e apreensão contra o ex-presidente …
Leia Mais »PL da Devastação, que dispensa agronegócio de licenciamento ambiental, é aprovado na Câmara
Foi aprovado nesta quinta-feira (17) na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 2.159/2021, que institui a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. O texto, aprovado com 267 votos a favor contra 116, vem sendo tratado por partidos de esquerda, movimentos populares e ambientalistas como “PL da Devastação” ou “PL mãe de todas as boiadas”, por conta da quantidade de retrocessos ambientais identificados nele. 29 das 32 emendas foram aprovadas e o resultado foi proclamado às 3h40 da madrugada, entre elas, uma proposta pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que pode acelerar a exploração de petróleo na margem equatorial. …
Leia Mais »ECA 35 anos: lei garante direitos de crianças e adolescentes
Garantir os direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes, incluindo o direito à vida, à saúde, à educação, ao lazer e à convivência familiar. Esses são alguns dos objetivos do ECA, o Estatuto da Criança e do Adolescente, que está completando 35 anos nesse 13 de julho. Criado em 1990, pela Lei 8.069, o ECA mudou a forma como o Brasil trata suas crianças e adolescentes. A partir do estatuto, a proteção desses direitos é responsabilidade de todos: família, comunidade, sociedade e poder público. A criação do ECA foi influenciada por convenções internacionais, especialmente pela Convenção sobre os Direitos da Criança, adotada pela …
Leia Mais »Brasil responderá tarifaço dos EUA com lei de reciprocidade, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (9) que o tarifaço de 50% a todos os produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos será respondido com a Lei de Reciprocidade Econômica. Em rede social, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a soberania do país e disse que é falsa a alegação do presidente norte-americano Donald Trump de que a taxação seria aplicada em razão de déficit na balança comercial com o Brasil. A lei brasileira sancionada em abril estabelece critérios para a suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual …
Leia Mais »Plebiscito Popular 2025: Contraf incentiva a participação da categoria no levantamento
A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) incentiva a participação da categoria bancária no Plebiscito Popular 2025. Desde esta terça-feira (1º de julho) urnas físicas começaram a ser disponibilizadas em sindicatos, praças, igrejas, terminais de transporte, escolas e locais de trabalho. Se você representa alguma organização popular e quiser aderir ao mutirão do plebiscito, é possível solicitar uma urna por e-mail ([email protected]) ou WhatsApp (16 98213-4214). Também será possível votar pela internet por meio do site www.plebiscitopopular.org.br, mas, segundo a organização do Plebiscito Popular, esse formato ainda não está disponível, a previsão é a votação online será disponível em setembro. Também …
Leia Mais »Inflação oficial recua para 0,26% em maio deste ano, diz IBGE
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, ficou em 0,26% em maio deste ano. A taxa é inferior às observadas em abril deste ano (0,43%) e em maio do ano passado (0,46%). Segundo os dados divulgados nesta terça-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a inflação oficial acumula taxas de 2,75% no ano e de 5,32% em 12 meses. O grupo de despesas habitação apresentou o maior impacto na taxa de inflação do mês, com uma alta de preços de 1,19%, influenciada principalmente pelo aumento da energia elétrica residencial (3,62%). “Além …
Leia Mais »Governo projeta salário mínimo de R$ 1.630 em 2026
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê um salário mínimo de R$ 1.630 no ano que vem. O valor foi indicado no PLDO (projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2026, apresentado nesta terça-feira (15). Se confirmado no futuro, representará um aumento de 7,38% em relação ao piso atual, que é de R$ 1.518. Há cerca de uma semana, o Executivo ainda projetava um valor menor para o piso no ano que vem, de R$ 1.627. No entanto, já havia simulações internas que indicavam a possibilidade de uma correção maior, como mostrou a Folha. A estimativa segue a fórmula de correção da política de …
Leia Mais »Reforma trabalhista: do retrocesso à resistência
A crescente onda de pedidos de demissão no Brasil, que para muitos poderia parecer um sinal de liberdade e escolha, é, na verdade, um reflexo direto da precarização do trabalho intensificada pela reforma trabalhista aprovada em 2017, durante o governo Temer. A nova legislação rebaixou salários, escancarou a terceirização, ampliou jornadas e cortou direitos históricos. De lá para cá, o cenário de instabilidade, medo e informalidade cresceu. A situação piorou com o governo Bolsonaro e a pandemia. Manter-se empregado era uma necessidade. Dependentes da renda para sobreviver, muitos trabalhadores aceitavam o acúmulo de funções e jornadas extenuantes, às vezes sob …
Leia Mais »Seis em cada 10 brasileiros apoiam a redução da jornada de trabalho
Um levantamento feito pela Nexus Pesquisa e Inteligência de Dados mostra que 65% dos brasileiros são favoráveis à redução da jornada de trabalho atual de 44 horas semanais. Segundo a pesquisa, 27% são contrários à diminuição; 5%, não são nem a favor e nem contra; e 3% não souberam responder. Foram ouvidas presencialmente 2 mil pessoas com mais de 16 anos de idade, nas 27 unidades da federação. As entrevistas foram realizadas de 10 a 15 de janeiro de 2025. De acordo com a pesquisa, os principais benefícios criados pela redução da jornada apontados pelas pessoas ouvidas foram: Melhoria na qualidade de vida dos …
Leia Mais »10 fatos que ajudaram a marcar a ditadura militar como um período violento
Ao longo de 21 anos, a ditadura militar (1964–1985) deixou marcas profundas na política, na economia e na sociedade brasileira. O período ficou registrado como um dos mais sombrios da história do país, com perseguições, censura, violência e destruição de direitos. Entre os muitos fatos que marcaram o período, estão as mortes de brasileiros e brasileiras que lutaram pela democracia. O relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV) apontou que ao menos 434 pessoas morreram ou desapareceram em razão da repressão do Estado. Dessas, 224 mortes foram confirmadas. O número total pode ser maior, considerando a falta de dados …
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