Brasil

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil aumentou, passando de 0,754 para 0,760, patamar considerado elevado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Mas, de acordo com os dados divulgados ontem, o país regrediu duas casas no ranking — em 2021, encontrava-se em 87° lugar e, em 2022, desceu para o 89º posto entre os 193 países e territórios incluídos no levantamento. O IDH varia de 0 a 1 — quanto mais próximo estiver de 1, melhor é a pontuação do país. Antes da pandemia, o índice do Brasil chegou a 0,766, mas houve queda diante dos …

São negras 68,3% das mulheres assassinadas com armas de fogo no Brasil, segundo a pesquisa O Papel da Arma de Fogo na Violência Contra a Mulher do Instituto Sou da Paz. O estudo foi elaborado a partir dos registros de mortes violentas do Ministério da Saúde em 2022 e também da série histórica a partir de 2012. Em média, morrem, segundo a pesquisa, 2,2 mil mulheres baleadas todos os anos, o que representa cerca de metade dos assassinatos de mulheres no país. Em 2022, 60% das vítimas femininas dos 1,9 mil homicídios registrados no ano tinham entre 20 e 39 anos de idade. Em 27% dos …

As Terras Indígenas (TIs) Yanomami, Kayapó e Munduruku, na Amazônia, tiveram 1.409 mil hectares devastados pelo garimpo em 2023, e são as mais atingidas pela mineração ilegal no país. Ao longo do ano nas três TIs, a atividade derrubou 4 hectares por dia – cada hectare equivale a aproximadamente um campo de futebol. As conclusões são de um estudo feito pelo Greenpeace Brasil a partir da análise de imagens de satélite. O garimpo em terras indígenas é proibido no Brasil e se tornou em um indutor de mortes de indígenas e de conflitos no campo, especialmente durante o governo Jair …

Um documento sigiloso do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que o Exército liberou armamentos para mais de 5 mil condenados por tráfico de drogas e outros crimes, como homicídio, durante o governo Bolsonaro (2019-22). O relatório foi obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo, que revelou a informação nesta segunda-feira (4). Para o policial federal Roberto Uchôa, que também é pesquisador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o fato não surpreende. E evidencia o que foi o governo bolsonarista, que facilitou a liberação de armas para toda a população brasileira com a sua política armamentista. “É esse o retrato que a gente …

A revisão da vida toda dos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), terá novos desdobramentos nesta quarta-feira (28), quando os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem voltar ao julgamento presencial sobre as regras do pagamento, se será retroativo ou não, e quem terá direito. Em fevereiro de 2022, por seis votos a cinco, o Supremo já havia decidido que é válido o pedido da revisão dos benefícios do INSS para quem ganhava mais até 1994. O sócio do escritório LBS Advogados e Advogadas, que atende a CUT Nacional, Roberto dos Reis Drawanz, explica …

Deve retornar à agenda do Senado nesta semana a proposta que trata da redução da jornada de trabalho para quatro dias semanais. Com o mérito da medida já aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em dezembro do ano passado, os parlamentares irão avaliar agora cinco emendas de plenário que foram apresentadas por senadores neste mês. O texto, que tramita como Projeto de Lei (PL) 1105/2023, insere na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) um trecho que autoriza a diminuição da jornada sem que haja redução salarial para o empregado. Pela proposta original, de autoria do senador Weverton (PDT-MA), a mudança dependeria …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou na noite desta segunda (19) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para receber ao conteúdo completo da investigação. A decisão foi publicada poucas horas depois da solicitação. Bolsonaro havia condicionado seu depoimento ao acesso às informações, incluindo a delação de seu ex-ajudante de obras, Mauro Cid. Moraes ordenou que a Polícia Federal (PF) mantenha a data do interrogatório para a próxima quinta-feira (20), às 14h30. Os advogados de Bolsonaro haviam também pedido o adiamento do depoimento. Ele está sendo investigado por tentativa de golpe de Estado. A defesa do ex-presidente disse que precisa …

A quantidade de trabalhadores que está formalmente empregado no Brasil, mas não recebe sequer um real de pagamento por mês tem crescido. A possibilidade de contratação sem salário foi criada na Reforma Trabalhista de 2017 e, desde então, tem ganhado participação cada vez maior do mercado nacional. O crescimento está registrado em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). De acordo com o cadastro, 5,86% das vagas de emprego com carteira assinada criadas no Brasil em 2023 foram de trabalho intermitente. Em 2021, as vagas de trabalho intermitente eram 3,33% do …

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) transferiu R$ 800 mil para um banco dos Estados Unidos antes de viajar ao país no final de dezembro de 2022. O objetivo da transferência, segundo investigação da Polícia Federal (PF), seria se manter em solo americano enquanto uma tentativa de golpe de Estado se desdobrava no Brasil e, se necessário, se instalar no exterior para se precaver de um inquérito pela conspiração de ruptura do Estado democrático de direito. As informações constam em um documento da PF obtido pela revista Veja nesta quarta-feira, 14. A quebra de sigilo bancário do então presidente demonstra que, prestes a …

O Brasil alcançou um marco em 2022, com a proporção recorde de idosos na população, atingindo 10,9%, enquanto a faixa etária de crianças e jovens até 14 anos diminuiu de 24,1% (45,9 milhões) para 19,8% (40,1 milhões). A mudança demográfica reflete uma transição similar à observada nos países europeus, onde 21% da população têm mais de 65 anos. A pirâmide etária brasileira passou por uma transformação, encurtando e assumindo a forma de gota com ampliação no topo. Em apenas 12 anos, a parcela de idosos na população saltou de 14 milhões para 22 milhões de habitantes. O fenômeno é resultado …