Congresso

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal realiza na nesta quinta-feira (26) audiência pública para tratar das condições de trabalho insalubres nos bancos e os altos índices de adoecimento da categoria bancária. O evento é resultado de pedido feito pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), em ofício enviado para a senadora Augusta Brito (PT/CE). Para Juvandia Moreira, presidenta da Contraf-CUT, é a chance de furar a bolha da categoria. “Precisamos acabar com os geradores do adoecimento que, sabemos, está ligado ao assédio moral e à cobrança abusiva de cumprimento de metas inatingíveis. Para …

A ocultação de fortunas e a evasão fiscal afetam a arrecadação no Brasil e dificulta o desenvolvimento e a redução das desigualdades sociais. Uma das formas de promover justiça é tributar os super-ricos por meio da taxação dos fundos exclusivos, offshores e trusts. Para se ter ideia, apenas 2,5 mil brasileiros têm R$ 756,8 bilhões em aplicações nas modalidades. Por isso, todos os olhares estão voltados para a Câmara dos Deputados nesta semana. Os parlamentares devem votar a proposta de taxação dos super-ricos nos próximos dias. Caso seja aprovada, a medida, que tramita em regime de urgência, vai gerar arrecadação …

O relatório final da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas foi aprovado por 20 votos a 11 nesta quarta-feira (18), sob pressão da oposição para obstruir a votação. Uma das sugestões de indiciamento ao Ministério Público e à Polícia Federal trazidas no documento é do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Congressistas da base governistas destacaram que não deve haver anistia aos responsáveis pelos crimes do 8 de janeiro. “Extrema direita é o elogio deliberado à barbárie, aposta na violência e no caos. Em memória de Frei Tito, em memória à Marielle …

No último dia 9, o presidente da CAS (Comissão de Assuntos Sociais), senador Humberto Costa (PT-PE), designou como relator do PL 2.099/23, do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que veta a cobrança de contribuição assistencial, em favor dos sindicatos, o senador Paulo Paim (PT-RS). O projeto de lei já foi aprovado pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos). Na CAS, o texto aprovado na CAE, tem caráter terminativo. Isto é, caso seja aprovado, também, neste segundo colegiado e não haja contestação contra a decisão conclusiva do órgão, o projeto segue direto à Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário do Senado Federal. …