Mundo do trabalho

A frente “Vamos Juntos pelo Brasil”, formada pelo PT, PSB, PCdoB, PV, PSOL, Rede e Solidariedade, apresentou para o debate eleitoral o documento denominado “Diretrizes para o Programa de Reconstrução e Transformação do Brasil”. Este documento aponta que “o novo governo irá propor, a partir de um amplo debate e negociação, uma nova legislação trabalhista de extensa proteção social a todas as formas de ocupação, de emprego e de relação do trabalho”. Para cumprir esta proposição, as diretrizes ponderam que é necessário revogar os marcos regressivos da atual legislação trabalhista, agravados pela última reforma, e incentivar a reestruturação sindical e …

Somente um terço das empresas com mais de mil trabalhadores e trabalhadoras cumpre a lei de cotas, índice que sobe para quase metade nas pequenas e médias companhias. Os dados divulgados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) nessa segunda-feira (24), durante live organizada pela CUT, demonstram que, apesar de um grande avanço, a lei 8.123/91, responsável por definir parâmetros para a inclusão das pessoas com deficiência (PCDs) no mercado de trabalho, depende de maior fiscalização para se tornar efetiva. Durante o encontro organizado pela Secretaria Nacional de Políticas Sociais e Direitos Humanos e pelo coletivo Nacional dos …

Uma agente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), da sede de Santos, litoral de São Paulo, foi demitida, após 14 anos de trabalho, por justa causa em 2018, acusada de atingir a “reputação da empresa” por ter postado em seu Facebook uma foto com a frase “Escrava na empresa Correios”. Agora, cinco anos depois do desligamento, o Tribunal Superior Eleitoral (TST) decidiu que os Correios têm de reintegrar a trabalhadora como também pagar o tempo em que ela ficou afastada injustamente, de acordo com a manifestação dos ministros da Corte. Na ação em que a agente impetrou na …

Na próxima quinta-feira (22), às 19h, será realizada uma audiência virtual com o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, mediada pelo Deputado Federal Pedro Uczai (PT-SC), com o objetivo de discutir a reorganização da classe trabalhadora e o fortalecimento das entidades sindicais. A audiência, que promete ser um espaço de diálogo e reflexão, surge em um momento crucial para o movimento sindical brasileiro, que busca construir a unidade em meio aos desafios enfrentados pela classe trabalhadora. A reorganização dos trabalhadores e o fortalecimento das entidades sindicais têm se mostrado fundamentais para enfrentar as adversidades e lutar por melhores condições de trabalho …

Em visita ao Rio Grande do Sul, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, recebeu das mãos das centrais sindicais o manifesto “Trabalho decente, sim! Trabalho escravo, não!”, que propõe uma série de medidas de combate ao trabalho análogo à escravidão. O integrante do governo federal se reuniu com prefeitos da serra gaúcha, em Bento Gonçalves, com sindicalistas e a imprensa, em Caxias do Sul, e fechou a agenda em Porto Alegre com um debate proposto pelas entidades no Teatro Dante Barone, a fim de discutir formas para a superação da precarização do trabalho. “O golpe contra a presidenta Dilma …

Calculado pelo Dieese, o Índice de Condição de Trabalho (ICT-Dieese) registrou uma pequena melhora no último trimestre de 2022, quando subiu a 0,52, dando sequência a uma recueperação iniciada na passagem de 2021 para 2022. O ÍCT é um indicador criado pelo Dieese com o objetivo de sintetizar a situação do trabalho no país em várias dimensões. Varia entre 0 e 1, e é resultado da composição de três dimensões: ICT-Inserção Ocupacional, ICT-Desocupação e ICT-Rendimento. O indicador não estabelece a condição ideal do trabalho, apenas indica que quanto mais próximo o valor estiver de 1, melhor a situação geral do …

O teste da proposta de redução da jornada de trabalho para quatro dias semanais sem diminuição nos salários foi um sucesso no Reino Unido. 91% das empresas que participaram da experiência de seis meses quer manter o modelo. Outros 4% estão inclinados a manter, e apenas 4% das empresas descartaram a continuidade da semana de quatro dias. O programa piloto no Reino Unido envolveu 61 empresas de diversos setores e quase 3 mil trabalhadores entre julho e dezembro de 2022 (baixe aqui os resultados completos do estudo). O teste foi conduzido pela organização sem fins lucrativos 4 Day Week Global (Semana de Quatro …

Milhões de trabalhadores e trabalhadoras formais, com carteira assinada, poderão ser beneficiados caso o Supremo Tribunal Federal (STF) mude o índice de correção monetária mensal dos saldos das contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O julgamento está marcado para o dia 20 de abril deste ano. Neste dia, o STF vai julgar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que contesta o uso da Taxa Referencial (TR) para a correção dos saldos do FGTS e propõe que seja feita com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), índice oficial da inflação do país. A mudança …

O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) anunciou, nesta quarta-feira (16), novos grupos técnicos e a lista de novos nomes para a equipe de transição do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O GT Trabalho é composto por: Adilson Araújo (CTB, presidente), André Calistre (Ipea, pesquisador), Clemente Lúcio (Fórum das Centrais Sindicais, assessor), Fausto Augusto Junior (Dieese), Laís Abramo (OIT), Miguel Torres (Força Sindical, presidente), Patrícia Vieira Trópia (UFU, professora), Ricardo Patah (UGT, presidente), Sandra Brandão (Unicamp, professora) e Sergio Nobre (CUT, presidente). Mais grupos temáticos Os GT (grupos de trabalhos), que reúnem nomes técnicos e políticos, …

Os trabalhadores e trabalhadoras poderão sacar em dinheiro os valores do tíquete refeição e vale alimentação caso não tenham utilizado o saldo durante dois meses para pagar almoço, jantar e lanches em bares e restaurantes; ou compras em supermercados e mercearias. O trabalhador poderá sacar o valor integral ou o resíduo deixado no período. A ideia original da Medida Provisória (MP) nº 1.108/2022, do governo de Jair Bolsonaro (PL), que muda regras do pagamento do auxílio alimentação, era diferente; o dinheiro voltaria para a empresa se o trabalhador não utilizasse seus vales. Ou seja, mais uma vez o governo iria …