Brasil

Apesar das promessas e do otimismo da equipe econômica do governo Jair Bolsonaro, a economia segue patinando, sem dar mostras do reaquecimento esperado. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), que funciona como um sinalizador do Produto Interno Bruto (PIB), recuou 0,41% em janeiro na comparação com o mês anterior, segundo dados do BC divulgados nesta segunda-feira (18/3). Ainda segundo o BC, o mercado financeiro reduziu, pela terceira vez consecutiva, a projeção de crescimento da economia em 2019 de 2,28% para 2,01% neste ano. Na semana passada, outros indicadores, como os que tratam do setor de serviços, da …

Alegando um suposto déficit e o aumento da dívida pública, o governo pretende implantar uma reforma da Previdência que tornará o direito à aposentadoria muito mais difícil, rebaixará os valores das pensões – penalizando principalmente os mais pobres e as mulheres – e abrirá a possibilidade de o sistema Previdenciário ser alterado por leis ordinárias, o que facilitará mais mudanças prejudiciais à população no futuro. Mas o que a gestão atual não prioriza é o debate em torno da reforma tributária, que poderia resolver o rombo das contas públicas e transferir mais recursos para a Previdência. O sistema de impostos brasileiro é extremamente injusto e cobra …

O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) entrou com uma ação questionando no STF (Supremo Tribunal Federal) a constitucionalidade na íntegra da Medida Provisória do governo que mudou as regras para recolhimento da contribuição sindical. Segundo o conselho, “é clarividente o objetivo de dificultar ao máximo o processo de organização e manifestação da sociedade civil no que se refere às entidades representativas dos trabalhadores em geral, e dos servidores públicos federais em particular”. A MP 873 apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro determinou, entre outras coisas, que a autorização para o desconto do imposto sindical deve ser feita por escrito e de maneira individual pelo …

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (12) um projeto que torna crime o assédio moral no trabalho. O texto segue para o Senado. Pela proposta, configura assédio moral: “Ofender reiteradamente a dignidade de alguém, causando-lhe dano ou sofrimento físico ou mental, no exercício de emprego, cargo ou função.” O projeto prevê a inclusão do assédio moral no Código Penal e define que a pena para o crime será detenção de um a dois anos. A pena poderá ser aumentada em um terço se a vítima tiver menos de 18 anos. Discussão Durante a votação do projeto, a definição do crime gerou divergências …

As regras de transição da reforma da Previdência que o governo de Jair Bolsonaro (PSL) encaminhou ao Congresso Nacional são extremamente duras com os trabalhadores e trabalhadoras da iniciativa privada e do serviço público. Se a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 006/2019) for aprovada pelo Congresso Nacional, será praticamente impossível um trabalhador que já está no mercado de trabalho conseguir se aposentar com o valor integral do benefício. Receber aposentadoria pelo teto do INSS, que hoje é de R$ 5.849,45, também será um sonho que poucos conseguirão realizar. As regras de transição impõem um aumento significativo do tempo de contribuição e da idade mínima e, em contrapartida, reduzem …

A força-tarefa da operação Lava Jato, em Curitiba (PR), anunciou na última semana a criação de uma fundação para promover projetos “anti-corrupção”. As verbas para financiamento dessas ações foram recebidas em um acordo entre o Ministério Público Federal (MPF) no Paraná, a Petrobras e o Departamento de Justiça dos EUA. Não é a primeira iniciativa desta natureza promovida por integrantes da Lava Jato. Em 2016, quando se tratava de verbas ligadas a Petrobras, os procuradores foram barrados pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF) – morto em janeiro do ano seguinte. Em fevereiro de 2019, a Procuradoria-Geral da República consultou o …

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, apresentada pelo governo Jair Bolsonaro (PSL), com a justificativa de salvar o equilíbrio da conta da Previdência Social, sacrificando de um lado a contribuição e do outro a aposentadoria de milhões de trabalhadores, deixa na sombra e água fresca juízes, magistrados e membros do Ministério Público que recebem supersalários. O Brasil de Fato teve acesso a 50 contracheques de juízes e desembargadores do estado de Tocantins, referentes ao mês de dezembro de 2018, e analisou os valores brutos, a contribuição previdenciária para o INSS e as gratificações, bonificações e prêmios. O total dos subsídios (rendimentos) …

Decisão foi tomada nesta terça (26) em reunião da CUT e outras nove centrais sindicais. Para Vagner Freitas, sindicatos têm de derrubar o discurso do governo Bolsonaro e mostrar que reforma é ruim para o trabalhador A CUT, Força Sindical, CTB, UGT, CSB, intersindical Luta e Organização, CSP-Conlutas, Intersindical-Central da Classe Trabalhadora, CGTB e NCST decidiriam, em reunião nesta terça-feira (26), em São Paulo, realizar, em 22 de março, um Dia Nacional de Luta e Mobilização em Defesa da Previdência. A mobilização, segundo os sindicalistas, é um aquecimento rumo a uma greve geral em defesa das aposentadorias. Na avaliação dos …

O primeiro mês da nova legislatura do Congresso termina nesta quinta-feira (28) sem que a gestão do presidente Jair Bolsonaro (PSL) tenha conseguido formar base aliada e com um isolamento progressivo de seu partido. Agora, Bolsonaro busca contornar a irritação de líderes do Legislativo com o Planalto para diminuir a incerteza em relação à reforma da Previdência, principal pauta econômica do início do governo, e ao pacote anticrime do ministro Sergio Moro (Justiça), outra bandeira do mandato. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente Jair Bolsonaro durante reunião com líderes da Casa – Marcos Corrêa – 26.fev.2019/PR Uma semana após sofrer sua primeira derrota na Câmara, …

A crise gerada pelas denúncias de que aliados de Jair Bolsonaro teriam utilizado recursos públicos na campanha de candidatos de fachada, somada às suspeitas de cobrança de “pedágio” a funcionários no gabinete do filho do presidente, Flávio Bolsonaro, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro ganharam mais força nos últimos dias com a divulgação de novos depoimentos e mensagens de envolvidos nos casos. Um assessor de Flávio admitiu em depoimento ao Ministério Público que transferia dois terços do salário a Queiroz todos os meses. Também foram divulgadas mensagens nas quais um assessor do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, cobrava a devolução de verbas …