Brasil

Cerca de 500 representantes das centrais sindicais, sindicatos, federações e confederações se reunirão nesta quarta-feira (18), às 10h, no Palácio do Planalto, em Brasília, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Trabalho, Luiz Marinho. No encontro, há expectativa de criação de um grupo de trabalho para reinstalar a Política de Valorização do Salário Mínimo. Além da mesa nacional de negociação, entre outros benefícios para a classe trabalhadora, as instituições defendem a regulamentação do trabalho por aplicativos e o fortalecimento da negociação coletiva. “Um dos compromissos de campanha do presidente Lula foi a retomada da Política …

Sancionada pelo presidente Lula durante a posse das ministras Sônia Guajajara e Anielle Franco, a Lei do Crime Racial inclui no crime de racismo a injúria racial. A partir de agora o crime de injúria passa a ser inafiançável, imprescritível e prevê detenção de dois a cinco anos para quem o praticar. Até então a injúria racial – que é compreendida como a ofensa da honra de uma pessoa por conta de sua raça, cor, etnia, religião ou origem – era prevista no código penal dissociada do crime de racismo, com reclusão de um a três anos mais multa. A nova legislação já …

Os gastos com o cartão corporativo da Presidência da República, durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), vieram a público revelando ao menos R$ 27,6 milhões em despesas e muitas delas chamam a atenção pelos valores em hotéis de luxo a gastos pessoais com sorvetes e cosméticos. As informações foram conseguidas pela Fiquem Sabendo – agência de dados públicos especializada na Lei de Acesso à Informação (LAI). Um pedido feito em 18 de dezembro foi respondido na noite de 11 de janeiro, indicando um link em que constam os dados dos gastos do cartão corporativo de todos os presidentes da República desde 2003, início do primeiro …

O mundo político reagiu com veemência aos ataques terroristas praticados por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) neste domingo (8) às sedes dos Três Poderes, em Brasília (DF). Autoridades nacionais, estaduais, partidárias e lideranças de entidades da sociedade civil fizeram coro ao repudiar a invasão dos prédios públicos e pedir punição para os extremistas. Em nota à imprensa, o Psol defendeu a identificação e a punição de todos os envolvidos; a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso Nacional e na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) para investigar a conduta das forças de segurança; a convocação do governador do DF, Ibaneis …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou na madrugada desta segunda-feira (9) o afastamento do cargo do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, por 90 dias. A decisão foi tomada no âmbito do inquérito que investiga a realização de atos antidemocráticos, após análise de pedido feito pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e pela Advocacia-Geral da União. “A escalada violenta dos atos criminosos resultou na invasão dos prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, com depredação do patrimônio público, conforme amplamente noticiado pela imprensa nacional, circunstâncias que somente poderiam ocorrer com a anuência, e até participação efetiva, …

O presidente Lula (PT) decretou intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal até 31 de janeiro, após as cenas de terrorismo na capital federal, na tarde deste domingo (8). O anúncio foi feito em Araraquara (SP), onde o petista fez visita para acompanhar impactos das chuvas no interior paulista pela manhã e passou a tarde assistindo, pela televisão, aos acontecimentos em Brasília (DF). “Nazistas fanáticos” Antes de ler o texto do decreto, Lula falou a jornalistas sobre o caso. “Vocês devem ter acompanhado a barbárie que aconteceu em Brasília hoje. Nós chamamos essas pessoas de tudo que é abominável na política …

Após prestigiar a posse e dialogar com o novo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo, se disse “esperançoso” com a “inauguração do novo ciclo”. De acordo com o dirigente, a expectativa da entidade é de que o governo Lula adote medidas que reparem as contrarreformas impostas desde o golpe de 2016, nas gestões de Michel Temer e Jair Bolsonaro. Sobretudo a trabalhista, a terceirização generalizada irrestrita e a previdenciária, bem como os decretos, portarias e medidas provisórias sucessivas que atacaram o direito constitucional e a Consolidação das Leis …

O novo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que irá propor ao presidente Lula acabar com o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A declaração foi feita em entrevista ao jornal O Globo e confirmada por sua assessoria. “Como medida para preservar a poupança do trabalhador e garantir a real finalidade do FGTS, o ministro Luiz Marinho vai propor ao presidente Lula que seja proibido o saque dos recursos do fundo na data de aniversário. Antes disso, vai levar a discussão do tema ao conselho curador do FGTS e às centrais sindicais”, afirmou a assessoria do ministro, em nota. O saque-aniversário permite ao …

Reestruturar o país, depois de quatro anos de governo Bolsonaro, será um grande desafio para o governo Lula. O Brasil está quebrado. Não há dinheiro para nada. Nem para o básico, como a merenda escolar. Diante do caos orçamentário, a solução é a aprovação da PEC da Transição, que, depois de aprovada pelo Senado, aguarda votação da Câmara dos Deputados. A proposta eleva o teto de gastos em R$ 145 bilhões e exclui as despesas com o Auxílio Brasil por dois anos. Graças aos recursos acrescidos pela PEC, todas as áreas deficitárias vão poder ter o orçamento recomposto. A saúde, …

A proposta elaborada pela CUT e demais centrais para o reajuste do salário mínimo de 2023 adicionaria cerca de R$ 30,8 bilhões por mês à renda dos 60.2 milhões de brasileiros que recebem o piso nacional e reforçaria mensalmente os cofres com R$ 16,2 bilhões a mais do que a proposta que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou para o Congresso Nacional. De acordo com estudo feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), a proposta das centrais sindicais, de reajuste de 10,7% para o salário mínimo, que passaria de R$ 1.212 para R$ 1.342 no ano que …