Brasil

Terceirização irrestrita. Reformas trabalhista e da Previdência. Fim do Ministério do Trabalho. O impeachment de 2016, da então presidenta Dilma Rousseff (PT), abriu caminho para uma destruição em série dos direitos trabalhistas no Brasil. Passados cinco anos, a promessa de geração de vagas de trabalho não se cumpriu, e as condições de vida dos trabalhadores brasileiros só pioram. Nesta semana, o Brasil de Fato publica uma série de reportagens acerca do impeachment, abordando o contexto da época e seus desdobramentos até os dias de hoje. Veja, na coluna à direita, as reportagens já publicadas. A situação já era dramática antes da pandemia, que agregou contornos de crueldade. …

No limiar entre o emprego e o desemprego, vínculo de trabalho precário é utilizado por 15% da indústria, segundo levantamento da CNI Levantamento realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que ouviu 523 empresas do setor, mostra que 15% já empregaram trabalhadores no regime intermitente de trabalho. O contrato intermitente é a modalidade de contratação criada pela “reforma” trabalhista do governo de Michel Temer (MDB-SP). O trabalhador intermitente não tem nem jornada, nem salário fixos. Esse tipo de vínculo, inclusive, é alvo de ações no Supremo Tribunal Federal (STF) que contestam a sua constitucionalidade. As empresas justificam a utilização do trabalho intermitente …

Ministra deixa sem efeito vários trechos dos textos, editados às vésperas do Carnaval. Pleno do Supremo vai analisar se acata ou rejeita medida, em mais um embate com o Planalto A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu nesta segunda-feira, em decisão individual, trechos dos quatro decretos que facilitam o porte e posse de arma editados pelo presidente Jair Bolsonaro às vésperas do Carnaval, em fevereiro. Os textos passariam a valer nesta terça, mas, coma decisão, ficam sem efeito até que o conjunto dos 11 ministros da corte analise a matéria. Contundente em sua decisão, Weber afirmou que os textos editados pelo …

Projetos para barrar decretos do presidente não foram deliberados; relator alegou falta de tempo Decretos de Jair Bolsonaro que ampliam o acesso a armas entram em vigor nesta semana. Agravamento da violência no país também deverá ser atribuída à negligência do Senado, afirmam autores, já que projetos legislativos para barrar medidas armamentistas do presidente não foram apreciados. Na véspera do Carnaval que não houve em razão do luto pelas centenas de milhares de mortos pela pandemia, o presidente da República teve o senso de urgência para publicar uma edição extraordinária do Diário Oficial da União para apresentar à nação mais quatro decretos que …

Corte de 96% no orçamento do levantamento decenal mostra que o governo federal não valoriza a pesquisa e o conhecimento om uma previsão de corte de 96% no orçamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o governo Bolsonaro está prestes a causar um apagão de dados no país. O corte no orçamento causou a suspensão das provas para a contratação de 204 mil trabalhadores para a realização do Censo do IBGE, a mais importante pesquisa realizada no país. A pesquisa do Censo é realizada, tradicionalmente, de dez em dez anos, e serve de base para o planejamento e a aplicação …

Morreu mais gente do que nasceu em 12 das 50 cidades com mais de 500.000 habitantes em março. Rio de Janeiro, Natal e São Bernardo do Campo estão nessa lista. Excesso de mortes pela pandemia ameaça fazer todo o país ter mais óbitos que nascimentos a partir de abril Várias cidades brasileiras já registram mais mortes do que nascimentos em meio à pandemia. No último mês de março, o mais mortal da crise sanitária até agora, morreu mais gente do que nasceu em pelo menos 12 das 50 cidades com mais de 500.000 habitantes do país― entre elas, Rio de Janeiro …

Sindicalistas alertam que, além de o cidadão ter de começar a pagar taxas e impostos para serviços públicos, empresas podem usar dados sem autorização, fora os riscos à soberania do Brasil Riscos para a soberania do país, para a segurança dos dados de todos os brasileiros e brasileiras e até de criação de taxas para serviços que hoje são gratuitos, a privatização da  Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) e do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), faz parte dos planos do governo entreguista de Jair Bolsonaro (ex-PSL) desde 2019. Se essas estatais forem privatizadas, os dados …

O que já era ruim piorou muito diante da covid-19 e das mudanças no mundo do trabalho; o resultado é um país com uma legião de adoecidos que só cresce Pressão por metas, medo constante do desemprego, direitos cada vez mais escassos. Tudo isso que já assolava os trabalhadores há anos foi agravado pela pandemia do novo coronavírus. O resultado é que o Brasil terá de administrar cada vez mais uma legião de adoecidos tanto pela forma de gestão das empresas como pela precarização do trabalho. O trabalhador adoece cada vez mais na pandemia. Doutora em Sociologia pela Unicamp, Luci …

Número de super ricos no país saltou 44% – de 45, em 2020, para 65, em 2021. Juntos, eles detêm 219,1 bilhões de dólares   A revista Forbes divulgou nesta terça-feira (6) o ranking dos Bilionários do Mundo de 2021. A lista, divulgada em meio à crise generalizada provocada pela pandemia de Covid-19, traz mais nomes do que a do ano anterior, tanto no mundo quanto no Brasil. No mundo, o salto foi de 660 novos bilionários, com 2.755 compondo a lista. Esse pequeno grupo concentra 13,1 trilhões de dólares (R$ 73,46 trilhões, aproximadamente) da riqueza global. Isso é quase dez vezes …

Bancada do governo e centrão converteram a MP que deixará segurados do INSS, mais uma vez, sem perícia médica presencial Na calada da Semana Santa, a bancada do governo e o centrão converteram a Medida Provisória nº 1.006, de 2020 na Lei 14.131 de 30 de março, o que deixará mais uma vez os segurados do INSS sem perícia médica presencial e resultará na continuidade da  subnotificação de benefícios acidentários e de contágio laboral por Covid até 31.12.21. Relembre do impacto disso denunciado pela Fetquim aqui.  A suspensão  da perícia médica presencial no ano de 2020 aumentou a fila de segurados sem perícia em mais …