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Política

Governo Bolsonaro promove o desmonte do emprego no Brasil com a MP 905/19

O governo Bolsonaro apresentou, na última segunda-feira (11), mais um pacote de maldades para os trabalhadores brasileiros: a Medida Provisória (MP) nº 905/19, que cria o programa Emprego Verde e Amarelo. Para o setor bancário, no título “Trabalho aos sábados em bancos”, o artigo 224 da MP determina que somente a função de caixa deverá ter carga horária de seis horas diárias, perfazendo um total de 30 horas de trabalho por semana, podendo ser pactuada jornada superior, a qualquer tempo. Para os demais empregados, a jornada somente será considerada extraordinária após a oitava hora trabalhada. O setor jurídico do SEEB/VCR …

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Nova CLT completa 2 anos sem cumprir promessa de gerar vagas e prestes a ser reformada de novo

Maior mudança nas leis trabalhistas desde a criação da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), em 1943, a reforma trabalhista completa dois anos de vigência nesta segunda-feira (11/11) sem cumprir sua principal promessa: gerar muitos empregos. Antes dela, o país tinha 12,7 milhões de desempregados, número que caiu muito pouco desde então. Fechou setembro deste ano em 12,5 milhões. Foram os empregados sem carteira assinada e trabalhando por conta própria que puxaram essa redução, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Especialistas e representantes de empresas e de trabalhadores ouvidos pelo UOL dizem que a reforma trouxe mudanças …

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Pacote de Guedes deve liberar até R$ 7 bi para emendas parlamentares

O pacote de medidas econômicas entregue pelo governo ao Senado determina que um quarto de toda a economia obtida em dois anos com cortes emergenciais de despesas seja destinado a emendas parlamentares. O montante, estimado em R$ 7 bilhões, tem entre os objetivos facilitar a aprovação do texto pelo Congresso. A liberação de recursos é uma das principais demandas de congressistas em negociações com o governo. As emendas são verbas do Orçamento executadas não por decisão do governo, mas sim de parlamentares e bancadas para projetos em suas bases eleitorais. No ano passado, foram autorizados R$ 11,3 bilhões em emendas, segundo dados …

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Programa reduz multa do FGTS de 40% para 20%

Governo propõe reduzir a multa do FGTS nos casos de demissão sem justa causa de 40% para 20% nos novos modelos de contratação CLT  (Por Idiana Tomazelli) O novo modelo de contratação que será lançado pelo governo deve prever uma multa menor sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em caso de demissão sem justa causa, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Hoje a multa é de 40%, mas deve cair a 20% nos contratos do “Trabalho Verde e Amarelo”, como vem sendo chamado o programa do governo para estimular a geração de empregos no País. O governo vinha …

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Oposição apresenta notícia-crime no STF contra apologia ao AI-5 de Eduardo Bolsonaro

A declaração do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ) sobre a possibilidade de um “novo AI-5” no Brasil provocou reações de diversos lados do mundo político. A bancada do Psol, com o apoio das siglas PT, PDT, PSB, PCdoB e Rede, apresentou, na noite desta quinta (31), uma notícia-crime junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os partidos argumentam que a conduta do deputado configura incitação e apologia ao crime, tipos previstos nos artigos 286 e 287 do Código Penal. Assinado pelo ditador Costa e Silva em 1968, o Ato Institucional nº 5 (AI-5) foi um decreto que instaurou a fase mais repressiva do regime militar …

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Alberto Fernández vence Macri e será o próximo presidente argentino

Alberto Fernández é o novo presidente da Argentina. Mauricio Macri admitiu sua derrota, ampla (48% versus 40,5%), mas não tão severa quanto as pesquisas previam, e convidou seu sucessor para um café da manhã com o objetivo de organizar as seis semanas de transição restantes até as 10 de dezembro.  Fernandez alertou a multidão peronista que comemorava a vitória sobre a dureza da tarefa que ele deverá enfrentar. “Os tempos difíceis estão chegando”, disse ele, depois de prometer que governaria “pelo povo, por todos”. Macri, por sua vez, parabenizou o vencedor e ofereceu cooperação. O resultado da eleição foi o mais balsâmico possível. …

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As deputadas comunistas que estão definindo os rumos do Chile

Em um país que há muito tempo se destaca como garoto-propaganda dos princípios do livre mercado na América Latina, duas jovens comunistas recebem enorme atenção dentro do governo do Chile. Um projeto de lei de reforma trabalhista apresentado por Camila Vallejo e Karol Cariola — que ficaram famosas como líderes do movimento estudantil há oito anos — está obtendo apoio amplo e coloca as duas parlamentares do Partido Comunista em rota de colisão com o presidente de direita, Sebastián Piñera. O plano da dupla é reduzir a jornada semanal máxima de 45 para 40 horas de trabalho. Para Piñera, o projeto …

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Bogotá quebra tradição conservadora e elege prefeita lésbica e feminista

A vitória de Claudia López abre uma nova página em um país onde historicamente governam homens das elites conservadora e liberal A centro-esquerdista Claudia López, lésbica assumida e destaque da luta contra a corrupção na Colômbia, foi eleita neste domingo (27) prefeita de Bogotá. Na capital, López, de 49 anos, obteve 35,23% dos votos em uma disputa apertada com o liberal Carlos Fernando Galán (32,47%). “Mudamos a história! (…) Ganhamos a Prefeitura Maior de Bogotá”, disse a dirigente opositora, após a eleição que a elegeu por uma apertada margem e fez dela a primeira lésbica eleita para comandar a prefeitura …

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Guedes quer eliminar piso para saúde e educação em estados e municípios

O ministro da Economia, Paulo Guedes, estuda a eliminação dos patamares mínimos que estados e municípios devem aplicar em saúde e educação. A mudança está na minuta da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) prestes a ser apresentada ao Congresso para mudar regras fiscais e orçamentárias. Hoje, a Constituição determina que estados devem destinar 12% da receita à saúde e 25% à educação. Municípios devem alocar 15% e 25%, respectivamente. A União também tem pisos para as áreas. Com a entrada em vigor do teto de gastos em 2016, o mínimo a ser aplicado hoje é o montante do ano anterior mais …

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A operação dos irmãos Bolsonaro para blindar Carlos e um assessor do Planalto na CPI das ‘fake news’

De um vereador do Rio de Janeiro e herdeiro presidencial, o vereador Carlos Bolsonaro, a uma pré-candidata democrata à Presidência dos Estados Unidos, Elizabeth Warren. De aliados diretos de Jair Bolsonaro (PSL), como o assessor internacional Filipe Martins e o secretário de Comunicação, Fábio Wajngarten, à ex-presidenta Dilma Rousseff (PT). A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito das Fake News iniciou seus trabalhos há pouco mais de um mês e demonstra que será palco de intenso embate político. De um lado, estão deputados ligados a Bolsonaro, incluindo os dois filhos do presidente no Congresso, que tentam travar a apuração por meio do PSL —tudo isso …

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