Brasil

Dados do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) apontam que a Floresta Amazônica perdeu 10 mil km² de floresta entre janeiro e outubro de 2022, o equivalente a seis vezes a cidade de São Paulo. É a segunda pior marca já registrada pelo Imazon em 15 anos, apenas 0,5% menor do que o acumulado no mesmo período de 2021, quando o recorde histórico foi batido. O monitoramento é feito pela entidade ambiental desde 2008, por meio de imagens de satélite. O estado campeão da destruição foi o Pará, que desmatou 351 …

A reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro, promulgada em 13 de novembro de 2019, completa três anos e se destaca como uma das heranças mais malditas da gestão que termina no dia 31 de dezembro deste ano. No Supremo Tribunal Federal (STF) tramitam 12 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que questionam artigos da reforma da Previdência (emenda constitucional 103/2019). No dia 16 de setembro, o ministro Luís Barroso, relator das ações, declarou a constitucionalidade de regras contestadas.No dia 22, o julgamento foi interrompido por pedidos de vista (mais tempo para analisar o caso) feito pelo ministro Ricardo Lewandowski. As ações vinham sendo …

Após ser considerado por economistas uma bomba para o orçamento dos beneficiários, o empréstimo consignado no Auxílio Brasil recebeu reprovação também do Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL). Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), Aras considerou a modalidade inconstitucional por não proteger os beneficiários do endividamento. O posicionamento do procurador-geral se refere a uma ação movida pelo PDT que aponta os riscos do consignado à população de baixa renda, beneficiária do Auxílio Brasil. Para Augusto Aras, de fato, o empréstimo com descontos no próprio benefício vai contra o direito do consumidor e …

O governo Bolsonaro promoveu cortes em recursos de várias áreas, inclusive na saúde. Segundo o Ieps (Instituto de Estudos para Políticas de Saúde), está previsto um corte de aproximadamente 50% no setor no orçamento enviado para 2023. O atual projeto de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) prevê para todos os gastos do governo, não só com saúde, um montante de R$ 149,9 bilhões para o próximo ano, o menor valor desde 2014. Enquanto aumentava as verbas para emendas parlamentares, a gestão de Jair Bolsonaro diminui os recursos de programas como o Programa Médicos pelo Brasil, o Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e …

No período da campanha eleitoral, os gastos sigilosos no cartão corporativo do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), que disputou a reeleição e foi derrotado, aumentaram 108%, em comparação com a média mensal do ano passado. Mas, o sigilo de 100 anos imposto pelo governo nos gastos com o cartão impedem os brasileiros de saberem no que o governo gasta tanto dinheiro público. Segundo dados do Portal da Transparência compilados pelo deputado federal Elias Vaz (PSB-GO), as faturas do cartão corporativo de agosto, setembro e outubro de 2022 somam R$ 9.188.642,20 – média de R$ 3.062.880,73 por mês. Em 2021, o gasto mensal era, em média, de …

A Reforma Trabalhista completa nesta sexta-feira (11) cinco anos de vigência. Proposta e aprovada durante o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), a mudança na legislação sobre o trabalho no país reduziu direitos de empregados e contribuiu para a queda de seus rendimentos. Por isso, deve passar por uma revisão durante o próximo governo. O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu em carta divulgada dias antes do segundo turno construir uma nova legislação trabalhista que “assegure direitos mínimos –tanto trabalhistas como previdenciários– e salários dignos”. Já a reforma de 2017 visou exatamente ao oposto disso. Retirou da lei garantias …

O brasileiro não sabe mais de onde tirar dinheiro para fazer mercado. Nos últimos anos, sob o comando de Bolsonaro, quase todos os meses os produtos que compõem a cesta básica tiveram aumento e, para comprar os alimentos, o cidadão que recebe um salário mínimo (R$ 1.212,00) compromete 58,78% da renda. Em outubro, o preço médio subiu em 12 das 17 capitais analisadas pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). Em Salvador, a alta foi de 1,13% ante setembro. Agora, quem mora na capital da Bahia paga em média R$ 490,36 pela cesta básica. No acumulado de 12 …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu, nesta segunda-feira (7), prazo de 48 horas para as polícias Civil, Militar, Federal e Rodoviária Federal informarem a identificação de veículos utilizados em bloqueios e manifestações em frente a quartéis das Forças Armadas. Moraes também cobrou detalhes sobre possíveis lideranças, organizadores ou financiadores do movimento golpista, conforme o despacho. “Determino às Polícias Civis e Militares dos Estados e Distrito Federal, bem como à Polícia Federal e à Polícia Rodoviária Federal, o envio de todas as informações sobre a identificação dos caminhões e veículos que participaram ativamente dos bloqueios e nas manifestações …

A equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deu início aos trabalhos de transição de governo, nesta quinta (3). O primeiro compromisso da equipe, chefiada pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), foi uma reunião com o deputado federal Marcelo Castro (MDB-PI), relator do orçamento para 2023. No encontro foram discutidas saídas para que o pagamento de benefícios sociais seja garantido. Entre os principais objetivos estão a manutenção do Auxílio Brasil, que voltará se chamar Bolsa Família, de R$ 600 e ganho real do salário mínimo. A pauta também contemplou questões importantes como investimentos na Farmácia Popular, desoneração …

O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) afirmou nesta quinta-feira (3) que conversou com o presidente Jair Bolsonaro (PL) e que o chefe do Executivo disse que vai colaborar com a transição entre governos. O encontro entre os dois ocorreu no gabinete do presidente, no terceiro andar do Palácio do Planalto, a pedido de Bolsonaro, após Alckmin sair de uma reunião com os ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira, e da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Eduardo Ramos, para discutir a transição de governo. “Foi positivo. O presidente convidou. Estávamos saindo já e [ele] reiterou o que disse o ministro Ciro Nogueira e o ministro general …