Brasil

O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (1º), o nome do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André Mendonça para compor o Supremo Tribunal Federal (STF). Os parlamentares chancelaram a proposta do presidente Jair Bolsonaro (PL) por um placar de 47 votos a 32, sem abstenções. O aval ao nome do advogado dependia de um mínimo de 41 apoios. Mendonça irá ocupar a vaga do ex-ministro do STF Marco Aurélio Mello, que deixou a Corte em julho deste ano por ter se aposentado compulsoriamente. Pouco antes da apreciação da pauta pelo plenário, a indicação de Mendonça havia recebido sinal …

Dados do IBGE indicam que há crescimento em ocupações com menores rendimentos; o País ainda tem quase 13,5 milhões de pessoas em busca de trabalho A taxa de desemprego recuou de 14,2% no segundo trimestre para 12,6% no terceiro trimestre, mostram os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada nesta terça-feira, 30, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Há um ano, a taxa de desocupação era de 14,9%. Houve melhora tanto na geração de vagas formais quanto informais, mas ainda há quase 13,5 milhões de desempregados no País. Se considerada toda a mão …

Assediados pelos bancos, é cada vez maior o número de trabalhadores e trabalhadoras que estão fazendo empréstimos para pagar com o dinheiro do saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Um exemplo é o Santander, que está oferecendo a seus correntistas a antecipação do saque-aniversário, com taxa de juros inicial para resgatar o valor de 1,69% ao mês. No pré-lançamento a nova linha de crédito atraiu 200 mil clientes, segundo o banco. Os trabalhadores ignoram que, ao aderir ao saque-aniversário, quando forem demitidos não poderão sacar o saldo do fundo – norma estabelecida pela nova modalidade de saque …

Na semana que passou, as ações que contestam o chamado trabalho intermitente, incluído na lei da “reforma” trabalhista (13.467, de 2017), entraram de novo na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), mas não foram julgadas. Até agora, três ministros votaram, dois deles a favor da modalidade. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.826, o relator, ministro Edson Fachin, se posicionou contra o trabalho intermitente. Depois dele, Nunes Marques e Alexandre de Moraes votaram a favor. O próximo voto, bastante aguardado, é de Rosa Weber, por sua origem profissional. A atual vice do STF foi juíza do Trabalho em primeira instância. E também desembargadora …

A Emenda Constitucional (EC) 95/2016, criada durante o governo de Michel Temer (MDB) e continuada na gestão Jair Bolsonaro (sem partido), mantém congelados os recursos do orçamento da União para as despesas básicas. A medida, em vigor desde 2017, limita as despesas primárias da União ao valor utilizado no ano anterior, reajustado apenas pela inflação de dozes meses (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA). Além disso, congela o valor aplicado aos serviços públicos de Saúde a 15% da Receita Corrente Líquida (RCL) de 2017. Recentemente, o Ministério da Economia divulgou os dados sobre a proposta de orçamento …

Sem nenhuma negociação com o movimento sindical, a direção do Banco do Brasil iniciou a convocação de funcionários do grupo de risco, com exceção das gestantes, para o retorno ao trabalho presencial. A atitude gerou protestos da coordenação do Comando Nacional dos Bancários e da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), durante videoconferência realizada com o vice-presidente corporativo e o diretor de pessoas do BB. “O movimento sindical é contra o retorno presencial desta forma e neste momento, quando ainda pairam incertezas sobre uma eventual nova onda de contaminações, a exemplo do que vem ocorrendo na …

Já aprovada anteriormente pela Câmara dos Deputados, a chamada “PEC dos Precatórios” deverá ter o relatório apresentado nesta quarta-feira (23) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, onde a pauta pode enfrentar seu primeiro round ainda nesta semana. A ideia inicial do governo Bolsonaro era votar a proposta nessa mesma data, mas a apreciação do texto pelo colegiado é cogitada somente para quinta (25) ou mesmo em data posterior. “Hoje, terça-feira, não tem cenário favorável para votar, e o governo sabe disso, tanto que está apresentando agora algumas alterações na PEC para tentar criar um clima favorável. Têm as …

Levantamento da Austin Rating mostra que taxa de desemprego no Brasil é o dobro da média mundial e a pior entre os membros do G20 que já divulgaram números do 3º trimestre A taxa de desemprego do Brasil tem mostrado tendência de queda, mas é a 4ª maior entre as principais economias do mundo. É o que aponta ranking da agência de classificação de risco Austin Rating, que reúne dados de mais de 40 países que já divulgaram dados oficiais no 3º trimestre. O levantamento mostra que o desemprego no Brasil é mais que o dobro da taxa média global …

O governo Bolsonaro prepara novo ataque aos trabalhadores. Agora o presidente quer limitar por decreto a dedução do Imposto de Renda das empresas na concessão de vales refeição e alimentação. O Decreto nº 10.854 pode entrar em vigor a partir do dia 11 de dezembro e estabelece que apenas os valores pagos até um salário mínimo poderão ser descontados da base de cálculo do Imposto de Renda das empresas que oferecem o benefício a seus trabalhadores. Outro ataque no decreto de Bolsonaro é que o abatimento dos vales só deverá ser aplicado para os rendimentos de até cinco salários mínimos. …

A mentira virou traço distintivo do governo Bolsonaro. Descumprir promessas também. O sucedâneo do Bolsa Família, o Auxílio Brasil, começou a ser pago e quem esperava receber R$ 400 ficou a ver navios. Chupando o dedo. O maior valor pago está sendo de R$ 217. Só no ano que vem, está dizendo o governo, o valor subirá. Mas não foi isso o prometido com o anúncio do novo programa. Bolsonaro está fazendo uma das maiores lambanças de seu governo com a extinção de um programa perene, com critérios e contrapartidas claros, internacionalmente aplaudido, como o Bolsa Família, trocando-o por um …