Segurança no trabalho

Um incidente grave envolvendo Trabalhadores Envenenados por Produto abalou a subsidiária SX Negócios, pertencente ao Banco Santander, em Novo Hamburgo. No dia 7 de janeiro, sintomas como dores de cabeça, irritação nos olhos, náuseas e tonturas afetaram diversos funcionários após a aplicação de produtos de limpeza em um dos prédios da empresa, localizado no bairro da Liberdade, na zona metropolitana de Porto Alegre. Os relatos indicam que os Trabalhadores Envenenados por Produto enfrentaram problemas após o processo de dedetização realizado na manhã do dia 7 de janeiro. A situação se agravou ao ponto de um funcionário desmaiar, necessitando de atendimento …

Por Ricardo Calcini e Filipe Rodrigues Costa 1) Introdução A necessidade do cumprimento do distanciamento social, imposta pelas autoridades governamentais em razão da pandemia da Covid-19, fez com que muitas empresas implementassem o regime de teletrabalho[1] emergencial ou provisório. Hodiernamente, o teletrabalho está regulamentado pelos artigos 75-A a 75-E da CLT. E, mais, é sabido que algumas empresas têm analisado com seriedade a possibilidade de implementação do regime de teletrabalho de forma definitiva para parte dos empregados [2]. Esse cenário impõe discussão a respeito do assunto até porque ainda não regulamentado pela legislação específica, qual seja, o critério a ser adotado …

A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) e o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do  Trabalho(Sinait), divulgaram nota conjunta contra recente portaria do Ministério da Economia, que posterga a realização de exames admissionais e periódicos, assim como a participação em treinamentos e capacitações, pelos prazos, respectivamente, de 180 e 90 dias, contados do fim do estado de emergência sanitária. O objetivo notório da equipe econômica é reduzir custos para o patronato sacrificando, mais uma vez, a saúde e os interesses da classe …

A Justiça do Trabalho concedeu liminar, na quarta-feira 22, revogando todas as Normas Regulamentadoras alteradas pelo governo Bolsonaro – ou seja, determinando que elas voltem às versões anteriores – e suspendendo os processos de alteração de outras NRs. A liminar foi em resposta a uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) denunciando ilegalidades no processo de revisão das normas implementado pelo governo. As NRs regulamentam e orientam procedimentos obrigatórios relacionados à segurança e saúde do trabalhador. “As reformas das NRs feitas pelo atual governo foram no sentido de retirar direitos dos trabalhadores em favor dos empregadores. Na CTPP [Comissão Tripartite Partidária Permanente, que analisa …

A cada 49 segundos, um trabalhador brasileiro sofre acidente de trabalho, e a cada três horas e três minutos acontece uma morte pelo mesmo motivo. A calamidade ainda pode ser maior, porque não inclui os dados de 2019, embora sejam fortes os indícios de que os acidentes aumentaram com a reforma trabalhista e o afrouxamento da fiscalização no governo Bolsonaro, que transformou o Ministério do Trabalho em mero apêndice do Ministério da Economia, a superpasta de Paulo Guedes. O levantamento é do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho. A calamidade levou o deputado Orlando Silva (PC do B-SP) a …

Neste mês, as cidades do Brasil iluminam vários pontos com a cor verde em alusão ao Abril Verde.  Uma ação com a finalidade de lembrar a sociedade das questões relacionadas à saúde e segurança do trabalho. O objetivo é reduzir os acidentes de trabalho e as doenças ocupacionais. A CONTEC adere ao movimento entendendo que os cuidados com a saúde laboral é fundamental para a vida do trabalhador e o sucesso do desenvolvimento econômico do nosso país. O Abril Verde busca criar uma cultura de prevenção e cuidado da saúde dos trabalhadores. O movimento é marcado no calendário anual com a cor da segurança …