Mourão defende nova carteira de trabalho sem encargos previdenciários

Promessa de campanha do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), a criação de uma nova carteira de trabalho – pela qual o empregador não recolheria encargos previdenciários – é considera como a “grande ideia” da futura gestão para destravar o mercado de trabalho, disse nesta quarta-feira (5) o vice-presidente eleito, o general Hamilton Mourão (PRTB).

A ideia, no entanto, tem pontos em aberto que o próprio Mourão afirmou ainda não saber ainda como responder.

A proposta é dar ao trabalhador a opção de receber um salário maior, desde que ele aceite que o empregador não recolha os encargos previdenciários para a aposentadoria dos funcionários. Nesse caso, os próprios trabalhadores se encarregariam de investir em um fundo de capitalização que acharem melhor para garantir uma renda no futuro.

Esse modelo de contratação foi apelidado pelo grupo do presidente eleito como “carteira de trabalho verde amarela” e foi fortemente criticado por opositores de Bolsonaro, como uma medida de redução de direitos. “Essa é a grande ideia, a grande tônica”, disse Mourão hoje, durante palestra para empresários e executivos em Belo Horizonte.

“Minha visão é clara: a pessoa tem que optar por ter total liberdade na chamada carteira verde amarela”, disse. “Ou, então, eu quero que o Estado seja meu padrinho, e ganho menos”.

Mas Mourão indicou que não há ainda uma resposta pronta na futura equipe de governo sobre como evitar que empresas só venham a querer contratar funcionários com a que seria a nova carteira de trabalho.

“É algo que terá de ser discutido. É uma situação delicada. Agora, temos que romper essa amarra”.

Sem definição

O vice eleito afirmou que trabalha em um projeto para melhorar a governança no governo federal, mas que seu papel na futura gestão de Bolsonaro ainda não está definido.

“No momento nós estamos construindo aquilo que seria o centro de governo, de modo que realmente a gente tenha uma governança efetiva, algo que não ocorria até então”, disse ele. “Havia um certo tumulto no Palácio do Planalto”, disse ele, sem detalhar. E acrescentou que o objetivo é organizar essa governança. “Uma vez que a gente consiga montar essa ideia, será submetido ao presidente e a partir daí ele vai decidir ou não se eu efetivamente irei conduzir essa atividade.”

Mourão lembrou que a Constituição não atribui tarefas específicas ao vice-presidente, a não ser substituir o presidente, eventualmente. Disse ainda que caso seja necessário, ele poderá ainda ajudar na coordenação política e na ligação com o Congresso. “O que o presidente Bolsonaro deixou claro é que ele não iria prescindir de um assessoramento direto a ele feito por mim.”

Golpe

Para Mourão, em algum momento haverá um golpe de Estado na Venezuela. Ele afirmou ainda que, nessa hipótese, o Brasil poderá ter um papel de liderar uma força de paz no país.

Ao fazer um breve histórico sobre a situação política e a crise venezuelanas, Mourão disse não ter dívidas de que o regime do presidente Nicolás Maduro será derrubado.

“Haverá um golpe dentro da Venezuela”, afirmou. “E as Nações Unidas terão de intervir por meio de uma força de paz (…) e aí está o papel do Brasil: liderar essa força de paz”, afirmou.

 

Fonte: O Valor Econômico