Brasil

Gestantes e mulheres que ainda amamentam (lactantes) não vão poder trabalhar em locais que podem prejudicar a saúde das mães e dos bebês. A liberação para o trabalho nos locais insalubres foi um dos itens da CLT alterados pela reforma Trabalhista de Michel Temer (MDB-SP), aprovada pelo Congresso Nacional. A reportagem é do Portal CUT. A decisão de suspender essa determinação foi do ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, na terça-feira 30, e já está valendo, mas ainda precisa ser avaliada pelo plenário da Corte. A secretária da Mulher Trabalhadora da CUT, Juneia Batista, disse que espera que a …

Democratizar o debate sobre a ameaça de privatização dos bancos públicos e suas consequências para a sociedade brasileira é o principal objetivo da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos, que será lançada no dia 08 de maio, a partir das 14h, no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados. No mesmo dia e horário, será realizado também o Seminário “Bancos Públicos e Desenvolvimento” que reunirá especialistas em economia do Brasil e do exterior. As informações são da Fenae. Hoje, a causa dos bancos públicos como agente de desenvolvimento nacional tem a adesão de senadores e deputados de 19 partidos ideologicamente distintos. O deputado Zé Carlos …

O desmantelamento virá através de uma Medida Provisória, que pretende fundir as atribuições da Previc com as da superintendência de seguros privados (Susep). A nova autarquia, além do controle dessas instituições, estaria sendo pensada para ser um embrião com a função de regular um novo mercado que será criado no país, com o regime de capitalização previsto na reforma da Previdência. A arquitetura do desmonte dos fundos de pensão, inclusive, vem sendo articulada há meses. A CGPAR 25 abriu perigosas brechas possibilitando a transferência de gerenciamento dos planos para o mercado privado. O cenário, que se apresenta com a extinção da Previc, reforça o …

Como acontece todos os anos, perto de 2 mil índios de todo o Brasil estão na capital do país no Acampamento Terra Livre (ATL), que é realizado em sua 15ª edição. Outros 2 mil, segundo os organizadores, estão a caminho, em caravanas de ônibus, para participar dos encontros e atos públicos a serem realizados até sexta-feira 26. Na programação, em meio ao cenário marcado pelo colorido dos cocares e pinturas de várias tribos e etnias que contrastam com as curvas dos monumentos de Brasília, o clima é de apreensão para que os protestos sejam realizados sem confrontos nem repressão. A reportagem é da RBA. A preocupação tem …

Dados, estatísticas e estudos de diversos órgãos de pesquisas contradizem o secretário de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia, Salim Mattar. Em evento em São Paulo, na última terça-feira, o secretário disse que não há estatal eficiente. No entanto, os números mostram que as empresas públicas brasileiras são eficientes, sim. Apenas entre 2002 e 2016, as maiores estatais brasileiras apresentaram lucro líquido de R$ 806,6 bilhões, segundo levantamento do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). A Caixa Econômica Federal, por exemplo, que é responsável por 40% das poupanças e 70% do crédito habitacional, apresentou um lucro líquido …

Quase um ano após a criação da plataforma para atendimento aos brasileiros prejudicados pelos planos econômicos das décadas de 1980 e 1990, oito em cada dez cadastrados ainda não receberam os valores devidos. Segundo associações de defesa dos poupadores, eles têm tido dificuldades com o sistema digital criado pelos bancos. Um deles é o professor aposentado Euclides Rossignoli, de 80 anos, que teve as economias afetadas pelo Plano Verão, de 1989. Ele entrou na Justiça em 1993, por meio de uma ação coletiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), aderiu ao acordo no ano passado, mas ainda não …

Após o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG), que completa três meses nesta quinta-feira (25), a mineradora tem tido decisões judiciais positivas a seu favor. Na semana passada, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) autorizou a empresa a retomar as atividades na maior mina de minério de ferro do estado, a Brucutu. Localizada em São Gonçalo do Rio Abaixo, o empreendimento estava desativado desde o início de fevereiro, por questões de segurança após o crime ambiental em Brumadinho. A professora Tatiana Ribeiro, da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), relaciona decisões favoráveis à Vale a uma dependência econômica …

Um relatório do Banco Mundial, com o sugestivo subtítulo “Quando os Sonhos Encontram a Realidade”, analisou a vulnerabilidade do progresso social na América Latina aos sabores de fatores cíclicos, como o sobe e desce nos preços de commodities. A conclusão é que muito da queda da pobreza nos “anos de ouro”, entre 2003 e 2014, se deveu a esses movimentos imprevisíveis, pouco determinados por políticas domésticas. Na região como um todo, os chamados componentes transitórios do ciclo econômico explicaram 45,6% da queda na fatia de pessoas vivendo com menos de US$ 5,5 por dia (em paridade do poder de compra). …

No caso específico de Toffoli, é mais grave: ele preside o tribunal responsável pela abertura do inquérito sobre fake news que deu guarida à censura imposta por seu colega Alexandre de Moraes à revista Crusoé e ao site O Antangonista. Além disso, o ministro agiu em causa própria ao pedir a Moraes que o caso fosse apurado. Toffoli nega censura na reportagem, mas a defende claramente ao Valor com outras palavras: “É necessário mostrar autoridades e limites”. O presidente do STF afirma que a reportagem da Crusoé sobre o email em que Marcelo Odebrecht o chama de “amigo do amigo de meu pai” é uma “ofensa …

Caminhoneiros não descartam uma nova greve, após as medidas anunciadas pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, na terça-feira 16, como forma de agradar a categoria e dissipar a ameaça de nova paralisação, como a ocorrida em maio do ano passado. Apesar de o governo claramente temer a repetição do movimento, a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) afirma que as medidas não dissolvem as tensões entre os caminhoneiros. A reportagem é da Rede Brasil Atual. O pacote inclui a liberação de uma linha de crédito de até R$ 30 mil para o caminhoneiro autônomo que quiser investir na manutenção do seu veículo e compra de pneus. Na semana …