Brasil

Na quinta e última sessão para discutir o tema, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu liberar a terceirização, independentemente de setor ou atividade, como pediam representantes patronais. Por 7 votos a 4, a Corte acolheu a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324, ajuizada pela Associação Brasileira do Agronegócio, e o Recurso Extraordinário (RE) 958.252, da empresa Cenibra, de Minas Gerais. O voto decisivo, o sexto, foi dado na tarde desta quinta-feira (30) pelo decano do STF, ministro Celso de Mello. Em meia hora de exposição, o decano se alinhou àqueles que defendem a liberdade de contratação por parte …

Com as atenções ainda voltadas para a realização da Copa do Mundo da Rússia, foi aprovado em 25 de junho, em comissão na câmara, o PL 6299/2002, apresentado pelo senador Blairo Maggi, que modifica e flexibiliza o registro de agrotóxicos no Brasil. Entre seus pontos mais controversos, o projeto tira poder decisório da Anvisa e do Ibama em relação às substâncias, transferindo-o ao Ministério da Agricultura, além de diminuir para dois anos o tempo máximo de registro de um agrotóxico e criar restrições para o comércio de orgânicos. O texto ainda precisa passar pelo plenário da câmara antes de seguir …

Os males da recessão e da austeridade da política econômica do governo federal foram agravados no Nordeste pela intensificação da seca em 2015 e 2016 e a população agora sofre com um desemprego de 17% nas grandes cidades, muito acima da elevada média nacional, em torno de 13%. A causa principal da crise devastadora do mercado de trabalho, acompanhada de aumento da miséria e explosão de violência inédita, não é, entretanto, o corte de recursos dos programas sociais, conforme apontam explicações mal informadas e com frequência preconceituosas, mas o quase estancamento dos investimentos na expansão da capacidade produtiva e, por consequência, do emprego, …

O Brasil é um país com quase 13 milhões de desempregados. Deste total, 3,16 milhões procuram emprego há mais de dois anos Num momento em que falta trabalho para 27,7 milhões de brasileiros, dos quais 12,9 milhões estão efetivamente desempregados, o governo do presidente Michel Temer se prepara para começar a cobrar pela emissão da carteira de trabalho. O documento, historicamente, é 100% gratuito aos trabalhadores.O Ministério do Trabalho e os Correios elaboraram um acordo de cooperação técnica em que se transfere aos Correios a responsabilidade pela carteira. No acordo, ficou expresso que o documento terá um custo ao empregado, …

O programa setorial apresenta diagnóstico e propostas para o setor do petróleo, gás natural e energia no sentido de assegurar a Soberania e promover o Desenvolvimento Nacional. Nossa Associação considera oportuno apresentar estas análises à sociedade e aos candidatos das Eleições Gerais de 2018. Não se trata de uma revelação dogmática, ou de pontos de vista inflexíveis, representa a consolidação da nossa experiência e pontos de vista, que apresentamos para franco e aberto debate com os brasileiros. Propomos: 1) reversão da privatização dos ativos estratégicos e geradores de receita da Petrobrás; 2) alteração da política de preços da Petrobrás; 3) …

Taxa de força de trabalho subutilizada ficou em 24,6% no 2º trimestre. Número de desalentados bate novo recorde e chega a 4,8 milhões. No Brasil, falta trabalho atualmente para 27,6 milhões de brasileiros. É o que mostra a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) trimestral divulgada nesta quinta-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa de subutilização da força de trabalho ficou em 24,6 % no 2º trimestre de 2018. “O resultado ficou estatisticamente estável em relação ao primeiro trimestre de 2018 (24,7%) e subiu na comparação com o segundo trimestre de 2017 (23,8%)”, …

Na próxima sexta-feira (10), trabalhadores de todo o Brasil realizarão manifestações e paralisações como ações pelo “Dia do Basta”. O ato nacional, convocado pelas principais centrais sindicais e por movimentos sociais, é uma resposta contra o desemprego e pela manutenção dos direitos conquistados. Em Vitória da Conquista, os bancários estarão mobilizados, conjuntamente com diversas outras categorias, na Praça Barão do Rio Branco, a partir das 9h, esclarecendo à população sobre a importância da defesa dos direitos trabalhistas, das empresas públicas, da educação e do transporte público de qualidade, e da reorganização da classe trabalhadora. “Mesmo em meio às negociações da …

Contra o desemprego e pelo respeito aos direitos conquistados em décadas de mobilização, centrais sindicais e as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo promovem na próxima sexta-feira (10) o “Dia do Basta!”.  Trabalhadores realizarão paralisações, atrasos de turnos e atos de protesto em locais de trabalho e nas ruas. As entidades divulgaram nota nesta segunda-feira (6) convocando os movimentos sociais a ampliar as manifestações. “Orientamos os militantes e as organizações do movimento social, sindical, artístico e cultural que constroem as Frentes em todo o Brasil a aprofundar o diálogo com as centrais sindicais no sentido de apoiar as paralisações das diversas categorias.” Em junho, as …

A escravidão moderna atingiu 369 mil trabalhadores no Brasil em 2016. O número é ainda mais estarrecedor em uma perspectiva global: 40,3 milhões de pessoas ao redor do mundo foram submetidas a trabalhos em situações análogas à escravidão no mesmo ano, sendo que apenas o continente asiático concentra 62% desse número. Os dados são do relatório Índice Global de Escravidão 2018, organizado pela fundação Walk Free e apresentado na Organização das Nações Unidas (ONU) no mês de julho. A Coreia do Norte encabeça a lista de países com maior incidência de trabalho escravo moderno, onde em cada mil pessoas, 104 tem …

Peritos da Organização Internacional do Trabalho (OIT) mantêm a investigação sobre a “reforma” trabalhista brasileira, relatou o diretor-geral da entidade, Guy Ryder, durante encontro com sindicalistas brasileiros na África do Sul. O Brasil foi incluído na chamada short list (lista curta), divulgada durante recente conferência da OIT e elaborada pelo Comitê de Aplicação de Normas, de países cujos governos devem dar explicações. No caso, sobre possíveis prejuízos à negociação coletiva, entre outros itens provocados pela Lei 13.467, em vigor há quase nove meses. Representantes de centrais brasileiras estiveram na manhã desta quinta-feira (2) com Ryder durante encontro dos Brics (bloco que reúne Brasil, Rússia, …