Brasil

Fatiada, proposta prevê que presidente possa extinguir fundações e autarquias sem a autorização prévia do Congresso. Texto restringe carreiras do Estado, mas não define quais são Para enviar sinais ao mercado financeiro e mostrar ao Congresso Nacional que tem interesse em reduzir os gastos com a máquina pública, o presidente Jair Bolsonaro enviou nesta quinta-feira a sua reforma administrativa. O documento foi entregue pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O deputado disse que pretende acelerar a sua votação para ser aprovada ainda este ano, mesmo que as sessões sejam remotas e as comissões que …

No Brasil já são quase quatro milhões de trabalhadores e trabalhadoras contagiados pelo novo coronavírus (Covid-19) e mais de 122 mil mortos até esta quarta-feira (2). Mas, em vez de se preocupar com a vida dos mais de 209 milhões de brasileiros, Jair Bolsonaro (ex-PSL) se preocupa mais uma vez em proteger o empresariado. Em menos de 24 horas, o governo revogou uma portaria do Ministério da Saúde que incluía a Covid-19 na Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). Com a classificação do novo coronavírus como doença ocupacional, o  trabalhador teria uma série de proteções, que agora foram revogadas. O presidente …

Auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente são benefícios previdenciários que permanecem válidos por até 36 meses após demissão do trabalhador. Saiba quais os prazos e regras Trabalhadores e trabalhadoras demitidos continuam tendo direito, por um período de até três anos, a benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ainda que não estejam contribuindo para a Previdência por estarem fora do mercado de trabalho e sem renda para bancar mais esta despesa. Os trabalhadores demitidos têm direito aos chamados benefícios por incapacidade, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente, concedidos a quem fica doente e apresenta incapacidades, limitações ou restrições …

O Brasil chega aesta segunda-feira (31) a um total, em números oficiais, de 121.381 mortes por covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus, desde o início da pandemia, em março. Dessas vítimas, 28.906 ocorreram neste mês de agosto – 553 nas últimas 24 horas. Os dados são consolidados diariamente pelo Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass). O órgão esclarece que os números das segundas-feiras tendem a ser menores que os demais dias da semana, devido ao menor contingente de trabalhadores em atividade nos serviços administrativos de saúde aos domingos. Foi o segundo mês mais letal da covid-19 no país, atrás apenas …

O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro caiu 9,7% do primeiro para o segundo trimestre. Na comparação com igual período de 2019, a queda foi de 11,4%. Nos dois casos, foram as retrações mais intensas da série histórica, iniciada em 1996, segundo o IBGE, que divulgou os resultados na manhã desta terça (1º). No semestre, tombo de 5,9%. No primeiro trimestre, em relação ao último de 2019, o PIB já havia caído 2,5%. A atividade econômica, que já vinha mal das pernas, piorou bastante com a pandemia. Entre os setores, também do primeiro para o segundo trimestre, a indústria caiu 12,3% e …

Em mais uma investida contra representação sindical e para atender aos interesses do setor patronal, o presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL), publicou no Diário Oficial da União do dia 24 de agosto a Portaria n° 18.809/2020, que amplia a já extensa lista de categorias liberadas para trabalhar os domingos e sábados e feriados. (veja relação no fim da matéria). O texto é igual ao da Portaria 604, do ano passado. Essas reedições já viraram uma prática de Bolsonaro para tirar direitos da classe trabalhadora de qualquer jeito. Com a Portaria editada na semana passada, domingos e feriados passam a ser dias …

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu à Corte que apure o gasto de publicidade do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Banco do Nordeste (BNB) em canais de Youtube mantidos por bolsonaristas investigados no Supremo Tribunal Federal (STF). A representação foi enviada pelo subprocurador Lucas Furtado, que também cobrou em abril investigações contra suposta ingerência do governo Bolsonaro na gestão de publicidade do Banco do Brasil. A presença de anúncios do BNDES e do BNB foi detectada por reportagem do jornal O Globo, que identificou por Lei de Acesso à …

Dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde indicam que a covid-19 causou a morte de 108.536 pessoas no Brasil até esta segunda-feira (17). Desde domingo (16), foram confirmados 684 óbitos. No mesmo período, houve registros de 19.370 novos casos. O total de pessoas contaminadas no país, desde o primeiro caso em fevereiro, é de 3.359.570. Segundo a Organização Mundial da Saúde, na quinta-feira da semana passada (13), o Brasil registrou o segundo pior número de casos do mundo para a semana. Na ocasião forma identificados 60.091 pacientes. A única nação que teve mais confirmações foi a Índia, com 65.002. …

Além de ser um imposto pesado, que pode ser cobrado até de saques de salários e aposentadorias e seguro-desemprego, a nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL), o antitrabalhador, tem por trás mais um plano de retirada de mais direitos trabalhistas e sociais. A equipe econômica do governo Bolsonaro tem informado a conta gotas como deverá ser cobrado o novo imposto. No primeiro anúncio, o ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, chegou a afirmar que seriam taxadas apenas as transações feitas por meio eletrônico, de compra e venda, com uma alíquota de 0,2%. …

Nove pessoas foram presas em Lençóis Paulista e a investigação apura envolvimento de mais pessoas no esquema; local foi escolhido por estar em região deserta. A Polícia Federal fez perícia na chácara utilizada como “central de fraude”, em Lençóis Paulista (SP), onde nove pessoas foram presas suspeitas de aplicar golpes para sacar o auxílio emergencial. De acordo com a polícia, os criminosos provavelmente escolheram o local para praticar o crime por ser uma região deserta. Moradores relataram que não perceberam a movimentação da quadrilha até esta semana, quando carros de luxo começaram a chamar atenção. A polícia foi até a chácara …