Brasil

O governo federal prevê gastar R$ 30 milhões com campanha publicitária para divulgar ações da administração Jair Bolsonaro (sem partido) e apresentar ações para “retomada do país, reduzindo os efeitos deixados pela crise da pandemia do coronavírus”. O “Diário Oficial da União” desta segunda-feira (13) traz o extrato de um termo de execução descentralizada entre a Secom (Secretaria de Comunicação) e o Ministério da Saúde. O documento foi assinado na quinta-feira (9) por Samy Liberman, secretário especial de Comunicação Social, e Antônio Élcio Franco Filho, secretário-executivo de Saúde e prevê que a campanha fosse veiculada de domingo (12) até o dia 31 de …

A substituição da prisão preventiva por domiciliar conferida a Fabrício Queiroz e a sua mulher, Márcia de Oliveira Aguiar, baseada na condição de pertencer a grupo de risco de contaminação pelo coronavírus, precisa ser aplicada com isonomia a todas que cumprem pena de privação de liberdade que estejam nas mesmas condições. Com essa argumentação, o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) ingressou nesta sexta-feira (10) com habeas corpus coletivo no Superior Tribunal de Justiça (STJ). E com pedido liminar em benefício de todos os presos preventivos que se encontrem em grupo de risco para o coronavírus, acusados da prática …

Além de reuniões, presidente viajou a 4 estados e participou de 8 cerimônias e 3 encontros coletivos   Diagnosticado com o novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) manteve relação próxima com centenas de pessoas nos últimos 14 dias. Trocou apertos de mão, tocou, tirou fotos, conversou em proximidade e não usou máscara em inúmeras ocasiões. Além dos encontros fechados no Palácio do Planalto, Bolsonaro fez quatro viagens, ao Ceará, Santa Catarina, Minas Gerais e Goiás, participou de oito cerimônias e três reuniões coletivas em Brasília. Ao menos 66 políticos, empresários e outras personalidades estiveram cara a cara com o presidente nesse período. …

Para Bruno Langeani, do Instituto Sou da Paz, Exército atenderá a pedido de Bolsonaro para diminuir a rastreabilidade de equipamentos e usará a audiência de prazo “ridículo” como argumento que houve participação da sociedade no processo   O Exército abriu no último dia 29 de junho uma consulta pública para recolher sugestões da sociedade civil sobre como deve ser regulado o rastreamento de armas e munições pelo Governo. Aberta somente até 5 de julho, a audiência pública serve, em tese, para auxiliar o Exército na elaboração das novas normas de controle, necessárias após conflito com o Ministério Público Federal oriundo da flexibilização da norma …

População ocupada caiu 8,3% em relação ao trimestre anterior e 7,5% em comparação com o mesmo trimestre de 2019 A taxa de desocupação aumentou em 1,2% entre março e maio de 2020 em relação ao conjunto trimestral de meses anteriores, ou seja, de dezembro de 2019 a fevereiro deste ano. Isso significa que o desemprego atingiu o índice de 12,9% da população economicamente ativa, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada nesta terça-feira (30). Em termos absolutos, o percentual representa 12,7 milhões de pessoas desocupadas. Sob outra ótica, …

OAB, ABI, SBPC, CTB, as demais Centrais Sindicais e Comissão Arns estão entre as organizações à frente da campanha. Nesta segunda (29) foi realizado um tuitaço às 11 horas e outras atividades ocorrerão pelas redes sociais. Leia mais abaixo sobre a iniciativa. Um total de 70 organizações, entre entidades nacionais, centrais sindicais, movimentos sociais, articulações pró-democracia e organizações não-governamentais lançam, na próxima segunda-feira (29), a campanha #BrasilpelaDemocracia #BrasilpelaVida A ação é uma resposta à situação enfrentada pelo país, que exige a união de todos em defesa da democracia, ameaçada pelo ataque permanente e inconcebível às instituições, à imprensa, ao Estado …

Ato realizado neste domingo protestou com a falta de comando e de ações para conter a disseminação do novo coronavírus e a crescente perda de direitos Manifestantes de diversos países foram às ruas neste domingo (28) contra a política de Jair Bolsonaro (ex-PSL) em relação à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), que já matou mais de 57 mil pessoas no país e se aproxima rapidamente dos 1,5 de contaminados. O ato internacional, promovido por diversas entidades do Brasil e de outros países, teve como lema Stop, Bolsonaro (fora, Bolsonaro em tradução literal), e foi realizado em pelo menos 70 cidades …

Diplomatas afirmam que alerta feito por fundos internacionais deve ser levado em conta, se Brasil quiser se aliar com bloco europeu. Em alta, desmatamento na Amazônia bateu recorde   A ineficiência apresentada pelo Governo Jair Bolsonaro no combate ao desmatamento da Amazônia já começa a apresentar seus primeiros efeitos e, se os resultados práticos de redução dos índices não aparecerem rapidamente, pode botar em risco o acordo entre a União Europeia e o Mercosul. A avaliação foi feita por cinco de seis fontes diplomáticas europeias consultadas pelo EL PAÍS nesta quarta-feira. A que não concorda com as demais, entende que o acordo sairá …

Será que realmente existe alguém, em sã consciência, capaz de acreditar na falácia de que a privatização dos serviços de saneamento básico vai mesmo acabar com o sofrimento de mais de 35 milhões de pessoas que hoje não dispõem de água potável nas torneiras e dar um fim à triste cena do esgoto correndo a céu aberto nas periferias e favelas? É óbvio que o problema vai se agravar bem mais, pois tudo que privatizou no Brasil piorou. Pois é, na contramão da tendência mundial, principalmente Europa e até algumas cidades dos EUA, de reestatizar serviços essenciais para a população, …

O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o novo marco legal do saneamento básico com um placar de 65 votos favoráveis e 13 contrários. O Projeto de Lei (PL) 4.162/2019 facilita a privatização de estatais do setor e prorroga o prazo para o fim dos lixões e agora precisa da sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para entrar em vigor. O relator da matéria, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), rejeitou todas as emendas de mérito propostas para que o texto não fosse alterado, o que obrigaria que a proposta voltasse à Câmara. O novo marco transforma os contratos em vigor em concessões com a …