Brasil

O ano de 2019 foi bastante conturbado para a maioria dos brasileiros. O novo governo disparou diversos ataques contra a população e a classe trabalhadora nos seus 12 primeiros meses de atuação, atingindo direitos conquistados historicamente por meio de muita luta e mobilização. Devido às medidas nefastas implementadas por Jair Bolsonaro, o presidente da República chega ao fim do seu primeiro ano de mandato com um índice de reprovação que reflete o descontentamento da população: 68% considera o governo como regular ou ruim/péssimo. MP 905 A Medida Provisória (MP) 905, elaborada com a desculpa de criar 1,8 milhão de empregos …

A luta em defesa dos direitos humanos ganhou um reforço, com o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos, no dia 11 de dezembro. Para o campo da oposição, a articulação do grupo em torno do tema ganha importância maior na atual conjuntura, marcada pelo avanço da extrema direita e de retirada de direitos pelo governo Bolsonaro. “Os defensores de direitos humanos e da democracia brasileira estão ameaçados porque o governo faz elogios e celebra o golpe militar de 1964, elogia tortura, dissemina – pelas redes sociais, em especial, mas também de maneira geral …

A Medida Provisória (MP) 905, com a qual o governo de Jair Bolsonaro pretendia criar 1,8 milhão de empregos para os jovens entre 18 e 29 anos, não tem chance de dar certo. É o que avalia a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira. Enquanto o governo faz um discurso em defesa da MP e em prol do emprego, na prática a medida tira em torno de R$ 5 bilhões dos jovens, com a contribuição para o FGTS, que é reduzida de 8% para 2%, e a multa rescisória (para demissão sem justa causa) …

Cassação de mandatos parlamentares, suspensão de direitos políticos de civis, censura prévia da imprensa, fechamento do Congresso Nacional e das assembleias legislativas. Há 51 anos, no dia 13 de dezembro de 1968, o Ato Institucional 5 (AI-5) estabelecia essas e outras medidas de exceção que deram início ao período mais repressivo da ditadura militar brasileira (1964-1985). O AI-5 autorizou o uso de ações repressivas, chamadas de “punições revolucionárias” pelos militares, por prazo indeterminado. Carlos Fico, historiador e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), explica que a medida também permitiu a demissão sumária de funcionários públicos e a transferência compulsória de militares legalistas e democráticos para a …

A premissa liberal fundamentalista afirma que o gasto público real seria a fonte de todos os males nacionais. José Celso Cardoso Jr* Tanto a aprovação da Reforma da Previdência quanto as propostas que agora gravitam em torno da Reforma do Estado, representam o golpe final no lento, gradual e sempre inseguro processo histórico de institucionalização da república, da democracia e do desenvolvimento no Brasil. E isso se deve, basicamente, ao fato de que a premissa de todas as reformas está errada dos pontos de vista teórico e histórico [1]. A premissa liberal fundamentalista afirma que o gasto público real seria a …

Por 276 votos a 124, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (11), o texto-base do projeto que estabelece o marco legal do saneamento básico. A proposta determina novas regras para o setor e abre caminho para a exploração do serviço pela iniciativa privada. Em resumo, os deputados aprovaram a privatização da água. Um dos pontos mais polêmicos do texto é o que torna obrigatória a licitação do serviço de saneamento, com a concorrência entre empresas estatais e privadas. Da forma como é hoje, gestores podem firmar contratos diretamente com as estatais, sem licitação. A reação dos parlamentares da …

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou na quarta-feira (11) o projeto de conversão de lei de liberação de saques do do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O texto validado pelo presidente, publicado em edição do Diário Oficial da União desta quinta (12), eleva o limite R$ 500 para R$ 998 para usuários que têm saldo até o valor de um salário mínimo (R$ 998). O aumento do valor foi feito durante a tramitação da medida provisória no Congresso. A votação do texto foi concluída em novembro no Senado. Jair Bolsonaro durante cerimônia do Palácio do Planalto – Lucio Tavora/Xinhua A …

Em audiência na Comissão do Trabalho, oposição defende que a proposta seja devolvida porque é inconstitucional Foi instalada na tarde desta quarta, 11, a Comissão Mista destinada a proferir parecer à Medida Provisória nº 905/19, a da carteira “verde e amarela”. A presidência caberá ao senador Sérgio Petecão (PSD-AC) e o deputado Christino Áureo (PP-RJ) será o relator da medida. Em audiência na Comissão no Trabalho na manhã desta quarta,  o deputado Bohn Gass (PT-RS) disse que são tantas as divergências que a MP deveria ser devolvida. Segundo ele, um indicativo disso é que o texto recebeu 1.930 emendas. “Esta medida provisória …

A atual conjuntura política e econômica permanece desfavorável para a maior parte dos brasileiros. Apesar do crescimento de 0,001 ponto no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) em 2019, o Brasil caiu novamente no ranking global, ocupando agora a 79ª posição. Na América Latina, o país está empatado com a Colômbia e atrás do Chile, Argentina e Uruguai no que diz respeito à saúde, educação e renda da população. Com a segunda maior concentração de renda do mundo, perdendo apenas para o Catar, 1% dos mais ricos do Brasil detém 28,3% da renda nacional. Enquanto isso, 12,5 milhões de pessoas estão …

O Brasil caiu uma posição no ranking global do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) em 2018. Agora, o país ocupa o 79º lugar em um grupo de 189 países e territórios —no ano anterior, avaliação corrigida o colocou em 78º. Na prática, o Brasil ficou empatado com a Colômbia e atrás de países como Chile, Argentina, Uruguai e Sri Lanka, por exemplo. O ranking é liderado pela Noruega. O índice é divulgado pelo Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) com base em dados de expectativa de vida ao nascer, escolaridade e renda per capita. Quanto mais próximo de 1, …