Jurídico

Atenção funcionários do Banco do Brasil: o Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região vai ingressar com novas ações indenizatórias. Desta vez, possuem o direito de ingressar com a demanda judicial as bancárias e bancários que se aposentaram aderindo à Previ e que possuem ações trabalhistas que discutem sobre verbas salariais – já transitadas em julgado ou ainda em curso. As ações buscam a indenização decorrente do não repasse das contribuições devidas à época que antecedeu a aposentação, o que acarretou em diminuição no valor da aposentadoria privada. “Foi fixado entendimento de que o prejuízo causado no valor …

O Sindicato disponibiliza atendimento jurídico aos seus filiados, com esclarecimento de dúvidas sobre direitos trabalhistas e direcionamentos sobre ações judiciais. Nesta sexta-feira (5), o advogado conveniado Messias Amaral estará de plantão na sede do SEEB/VCR. Os agendamentos devem ser feitos com a secretaria, pelos telefones (77) 3424-1620/3424-2062.

O Sindicato disponibiliza atendimento jurídico aos seus filiados, com esclarecimento de dúvidas sobre direitos trabalhistas e direcionamentos sobre ações judiciais. No dia 3, a advogada conveniada Thamila Vilas Boas estará de plantão na sede do SEEB/VCR. Na próxima semana, o atendimento ocorre no dia 9, com o advogado João Higino. Os agendamentos devem ser feitos com a secretaria, pelos telefones (77) 3424-1620/3424-2062.

O Sindicato disponibiliza atendimento jurídico aos seus filiados, com esclarecimento de dúvidas sobre direitos trabalhistas e direcionamentos sobre ações judiciais. No dia 26, o advogado conveniado Bruno Amazonas estará de plantão na sede do SEEB/VCR. Os agendamentos devem ser feitos com a secretaria, pelos telefones (77) 3424-1620/3424-2062.

O Sindicato disponibiliza atendimento jurídico aos seus filiados, com esclarecimento de dúvidas sobre direitos trabalhistas e direcionamentos sobre ações judiciais. No dia 20, o advogado conveniado João Higino estará de plantão na sede do SEEB/VCR. Na próxima semana, o atendimento ocorre no dia 26, com o advogado Bruno Amazonas. Os agendamentos devem ser feitos com a secretaria, pelos telefones (77) 3424-1620/3424-2062.

O Sindicato disponibiliza atendimento jurídico aos seus filiados, com esclarecimento de dúvidas sobre direitos trabalhistas e direcionamentos sobre ações judiciais. No dia 9, a advogada conveniada Thamila Vilas Boas estará de plantão na sede do SEEB/VCR. Na próxima semana, o atendimento ocorre no dia 16, com o advogado Bruno Amazonas. Os agendamentos devem ser feitos com a secretaria, pelos telefones (77) 3424-1620/3424-2062.

Diante da demanda da categoria, neste mês de outubro, o Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região volta com o plantão jurídico na sede da entidade. Com o início da pandemia da Covid-19, as atividades presenciais foram suspensas e agora, vai retornar seguindo todos os procedimentos de segurança necessários. O Sindicato oferece atendimento jurídico aos seus filiados para esclarecer dúvidas sobre direitos trabalhistas e direcionamentos sobre ações judiciais. No mês de outubro, os advogados conveniados realizarão atendimento uma vez por semana. Nos dias 5 e 13, Bruno Amazonas e Thamila Vilas Boas estarão de plantão. Já no dia …

Os bancos seguem com a prática de desrespeitar o direito das trabalhadoras e trabalhadores. Recentemente o Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região recebeu a denúncia de que o sistema de alguns bancos não tem aceitado atestado de saúde sem a Classificação Internacional de Doenças – CID. No ano passado, o Tribunal Superior do Trabalho – TST reforçou a manutenção da nulidade de cláusula que exigia CID em atestados médicos. Existem duas resoluções do Conselho Federal de Medicina – CFM que regulam justamente essa questão. A primeira é a Resolução 1.658/2002, que trata da presunção de veracidade do …

Liminar expedida no último do dia 29 intimou o Santander sobre ação do Sindicato.  Em mais uma ação jurídica, do Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região, para garantir melhores condições de trabalho para categoria, o Banco Santander foi intimado para responder à Ação Civil Pública que busca proteger bancárias e bancários nesse momento de pandemia do Covid-19. A crise do Coronavírus tem impulsionado diversas reorganizações no mundo, na vida privada e no mundo do trabalho. A partir dessa demanda, e por compreender a gravidade dessa crise sanitária, no dia 28 de março, o SEEB/VCR protocolou o processo …

Um ano de grandes desafios na defesa dos direitos da categoria. O setor jurídico do Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região travou duras batalhas em ações coletivas e orientou os bancários na tomada de decisões importantes, como a adesão aos planos de desligamento voluntário (PDVs). Cerca de 15 ações coletivas e 13 individuais foram impetradas pelos escritórios conveniados e mais de R$ 100 mil foram recuperados em benefício dos bancários filiados. Além das ações envolvendo a restituição financeira à categoria, também buscou-se garantir seus direitos diante das reestruturações impostas pelos bancos públicos, como as remoções compulsórias e …