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Constituição Cidadã completa 35 anos, hoje (5)

Resultado de um grande pacto social construído por todos os segmentos da sociedade brasileira depois de 21 anos de ditadura civil-militar, a Constituição Cidadã, promulgada em 5 de outubro de 1988, nunca esteve tão ameaçada quanto agora, com a tragédia do nazifascismo de Bolsonaro.

Mesmo após a derrota nas eleições de 2022, os reflexos dos retrocessos continuam, com medidas para tirar poder do Executivo e do Judiciário e deixar que a maioria de extrema direita, sectária e reacionária, governe o país.

Importante lembrar que o modelo institucional construído a partir da Constituição foi severamente fraturado com o golpe jurídico-parlamentar-midiático de 2016 e se agravou com a eleição de Bolsonaro.

Durante quatro anos, ocorreram sérios ataques contra instituições básicas do Estado Democrático de Direito. O perigo de golpe esteve presente durante todo esse tempo e permanece atualmente.

Para evitar que o entulho autoritário seja resgatado, o melhor que se pode fazer pela nação é a defesa da Constituição Cidadã, que completa hoje 35 anos. Uma data importante para reafirmar a luta por um Brasil com respeito às minorias, aos direitos, à liberdade, igualdade e justiça social.

Fonte: SBBA.

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