20 de novembro é um marco na luta por liberdade e direitos

No dia 20 de novembro é celebrado o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, uma data representativa para reafirmar os direitos da população negra e propor a reflexão sobre as demandas para a construção da luta por igualdade no Brasil.

Em 1978, o Movimento Negro organizado conclamou o dia 20 de novembro como data para celebração da luta do povo negro, mas só em 2003, a data foi incluída no calendário escolar e depois, com a lei 12.519 de 2011, foi institucionalizada nacionalmente.

A data faz referência ao dia da morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo de Palmares, que lutou pela liberdade do povo negro, reunidos em quilombos, com leis e regras próprias, o que era visto pelos colonizadores como um perigo. Por promover esta organização, ele foi decapitado em 1695 e teve sua cabeça levada para Recife onde foi exposta em praça pública.

Séculos depois, a população negra ainda resiste. As novas relações de trabalho possibilitaram outra forma de organização da sociedade, mas não incluiu mudanças significativas. As periferias, onde o acesso à saúde, educação e cultura é restrito, são compostas por maioria negra e o ingresso ao mercado de trabalho, ainda hoje, é demarcado pela discriminação racial. A luta por igualdade tem obtido importantes conquistas ao longo dos anos, mas o avanço do conservadorismo em nosso país pode representar a intensificação do processo de criminalização do povo negro e da sua cultura.

Em 2016, segundo apontam os dados do Atlas da Violência 2018, divulgados pelo Senado Federal, 71,5% das pessoas assassinadas são negras ou pardas, com baixa escolaridade e não possuem o ensino fundamental concluído. Dos jovens assassinados em nosso país, 77% são negros. Isso representou uma morte a cada 23 minutos.

Mulher negra

Ainda em novembro, no dia 25, ocorre o Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher. Segundo a pesquisa do Atlas, em 10 anos, a taxa de homicídio de mulheres negras aumentou 15,4%, enquanto para mulheres não negras houve queda de 8%. Para cada 100 mil mulheres, 5,3 negras sofrem violência letal, enquanto mulheres não negras ficam em 3,1.

Os dados revelam a condição desigual da população negra no Brasil, que ainda hoje tem direitos básicos negados e é colocada na linha de frente da violência. “O dia da consciência negra é marcado pela luta contra o preconceito racial. Historicamente, a má condução do seu processo de libertação pôs em cheque a igualdade. As dificuldades de inserção no mercado de trabalho e nas universidades, discriminações por parte da polícia, falta de reconhecimento das etnias, dentre outras mazelas, são originárias deste contexto. Seu enfrentamento se dá incansavelmente, todos os dias, com organizações que gritam em busca de direitos sociais que devem ser garantidos de forma igualitária. Nesse sentido, o Sindicato enquanto entidade de luta da classe trabalhadora deve se colocar também contra a desigualdade racial, discutindo no ambiente de trabalho e pautando políticas que possibilitem superar esse cenário”, destaca Juliana Higon, diretora de Assuntos de Raça e Etnia do SEEB/VCR.