Falta acessibilidade em Vitória da Conquista

Discutir acessibilidade é de fundamental importância tendo em vista que o direito a cidade é uma realidade ainda mais distante para pessoas com deficiência. Em muitos casos o espaço público se torna um grande perigo em tarefas simples como ter acesso a transporte, bancos e outros serviços. Segundo os normativos da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, a acessibilidade é a possibilidade e condição de alcance, percepção e entendimento para a utilização com segurança e autonomia, de edificações, espações mobiliários, vias públicas, equipamentos urbanos e transporte coletivo. Colocar em prática um projeto de acessibilidade é possibilitar o direito de ir e vir para todos.
Este ano a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista está cobrando, a partir de uma notificação com o prazo de 30 dias, que os moradores instalem em suas calçadas o piso tátil, que orientam deficientes visuais. No entanto, um projeto de acessibilidade urbana precisa ser efetivo e regulamentado, diferente do que tem sido feito pela Prefeitura, que se quer possui acessibilidade em alguns dos espaços públicos, desconsiderando outros aspectos, como nivelamento da calçada e rampas.
A partir da denúncia de bancários de Conquista fomos para as ruas e pudemos perceber que o prédio da própria Prefeitura não possui este suporte, assim como o Centro de Referência do Adolescente. A Secretaria de Saúde do município é um local inacessível para pessoas com dificuldade de locomoção, pois não possui rampas na entrada, nem internamente.
No terminal de ônibus urbano, localizado no centro da cidade, o calcamento é irregular e não possui piso tátil. Já o ponto de recarga dos cartões de passe do transporte público, além de ter uma calçada desnivelada, a rampa fica na calçada, dificultando a passagem pedestres e cadeirantes.
“Eu analisei juridicamente a notificação da Prefeitura e procurei os setores responsáveis para questionar o prazo dado. Não que eu esteja ignorando a necessidade de adequação da calçada, até porque tenho conhecimento profundo sobre esse tema por ter feito parte da fundação da ACIDE. Diante da obrigatoriedade, que questionei com um contra-argumento, foi liberado um prazo indeterminado, tendo em vista que a notificação não encontrava precedentes jurídicos. O pedido que faço para a Prefeitura é que ela dê exemplo quanto a questão arquitetônica da cidade e até mesmo semáforos com sonorizadores para deficientes visuais que há anos estamos cobrando e nada foi feito. O piso tátil vai ser ótimo, mas, e o restante? Os órgãos públicos precisam dar exemplo”, denuncia, André Cairo, presidente do Movimento Contra a Morte Prematura – MCMP.
Em Vitória da Conquista, a Associação Conquistense de Integração do Deficiente, criada há 28 anos, atende pessoas com deficiência visual, intelectual, física e surdez. Entre as ações a instituição, estão a formação para o mercado de trabalho e a educação para autonomia nas atividades diárias. Segundo o presidente da Acide, Joselito dos Santos, a mobilidade na cidade é quase inexistente. “A acessibilidade em Conquista é muito ruim, no centro, nos logradouros públicos, a exemplo da Justiça Federal, não há local para desembarque de quem vem da Olívia Flores. Quem quiser ponto de ônibus tem que ir na Uesb e voltar. Além disso, os elevadores dos ônibus quase sempre estão quebrados e o acesso é complicado também nos bancos, Prefeitura e rodoviária. Isso sem falar que as pessoas nos órgãos públicos ainda não sabem se comunicar por libras”, aponta.
O Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região frequentemente questiona a acessibilidade nas agências bancárias e até mesmo a inclusão da pessoa com deficiência no trabalho bancário. “Já fizemos matérias mostrando as dificuldades de acesso aos serviços bancários e ficou claro que ainda temos muito o que avançar. É preciso que a gestão municipal, em primeiro lugar esteja comprometida em tornar a cidade realmente acessível, não como está sendo feito, cobrando primeiro da população sem ao menos ter feito sua parte”, ressalta Giovania Souto, diretora de Saúde do SEEB/VCR.