A Secretaria de Relações do Trabalho, do Ministério do Trabalho, defende a cobrança do imposto sindical de todos os trabalhadores de uma categoria após a aprovação em assembleia.
A contribuição deixou de ser obrigatória com a reforma trabalhista, em vigor desde novembro de 2017.
A nota técnica nº 2/2018, assinada pelo secretário Carlos Cavalcante Lacerda, devolve o tributo aos sindicatos. “sem a contribuição, pequenos sindicatos não vão sobreviver. A nota pode ser usada para os sindicatos embasarem o entendimento de que a assembleia é soberana”, afirmou Lacerda.
Lacerda, secretário de Relações do Trabalho, é ligado à Força Sindical e filiado ao Solidariedade, do deputado Paulinho da Força (SD-SP).
SEEB/VCR não cobrou o imposto sindical
A diretoria do Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista decidiu não propor a cobrança do imposto sindical nesse ano. Os diretores entenderam que o tema precisa ser amplamente debatido pela categoria antes que os bancários tomem uma decisão.
Com informações da Folha.