Transparência sobre as informações contábeis continua uma das principais deficiências da Funcef. Aproxima-se a metade do ano e nenhuma informação sobre os resultados dos planos de benefícios em 2018 está disponível. Além disso, permanecem as dúvidas sobre a possibilidade de o Balanço Anual de 2017 sofrer alterações ou dos números referentes ao exercício precisarem ser revistos. A Funcef não se manifesta claramente sobre a questão.
No dia 13 de maio, a Fundação informou não ter a data para implantação dos planos de equacionamento do REG/Replan Saldado e Não Saldado referentes a 2016 porque o Ministério do Planejamento ainda não havia dado sua “manifestação favorável”. A nota também explica que o aval do governo é etapa obrigatória para o início das contribuições extraordinárias. Afinal, se a União não autorizar o equacionamento do montante proposto – dado que metade desse custo deve ser pago pela Caixa – seria necessário rever os valores a equacionar. A consequência disso é que o deficit registrado no último balanço da Funcef poder ser maior do que o apresentado.
A Fenae encaminhou, em 19 de abril, ofício solicitando explicações à presidência da Fundação sobre a questão. Como os planos de equacionamento ainda podem sofrer mudanças, o que acontecerá com os números oficiais da Funcef?
Em resposta ao ofício da Fenae, a Fundação explicou que se houver retificação no documento ou alterações nos valores dos planos de equacionamento relativos aos deficits de 2016, estes serão considerados no balanço de 2018. A diretora de Saúde e Previdência da Fenae, Fabiana Matheus, chama atenção para a insegurança que tal situação pode gerar para o fundo de pensão. “A Fundação precisa esclarecer aos participantes o que significa essa indefinição. Eventuais mudanças nos números podem determinar diferentes desdobramentos na contabilidade dos planos de benefícios”, alerta Fabiana.
Onde estão os números deste ano?
Outra questão que continua sem resposta é o fato de a Funcef não ter divulgado os resultados parciais de 2018. Quase no final de maio, ainda não estão disponíveis para consulta os balancetes dos três primeiros meses do ano. “Os participantes têm o direito de acesso a essas informações, o que não está acontecendo na prática”, afirma a diretora da Fenae.
Fonte: Fenae