Discussão sobre 13ª do equacionamento é cortina de fumaça

 O fim do ano chegou e os participantes estão apavorados com a iminência do pagamento da 13ª parcela do equacionamento. Há menos de dois meses do fim do ano a Funcef, que permaneceu muda durante todo o ano sem nenhum canal de diálogo ou esclarecimento ao participante, constrói uma cortina de fumaça para ludibriar o participante e os fazer acreditar que a fundação trata o assunto com a seriedade que merece.

Após ter decidido unilateralmente as regras do pagamento da 13ª parcela, sem coragem de tomar posição e após muita pressão dos participantes, a solução encontrada pela Funcef para se livrar da responsabilidade, foi prometer o que já sabem ser inviável e jogar a responsabilidade para o participante. A consulta deveria ter sido feita à época. Hoje o debate não é sobre o 13º e sim sobre a revisão do equacionamento.

Uma enquete on-line para os participantes do Reg/Replan Saldado e Não Saldado vai decidir se a maioria prefere pagar a última parcela do equacionamento junto com o 13º ou se a opção será pela diluição dessa parcela ao longo do próximo ano, fazendo com que as alíquotas mensais do equacionamento aumentem consideravelmente, já que em 2020 as contribuições mensais estarão acrescidas de duas parcelas de 13º.Segundo pesquisa realizada pela Fenae, os participantes estão pagando, em média, 20% de seus salários ou benefícios com os descontos do equacionamento, o que dá em média cerca de R$ 1.600,00, cifra que já faz com que os participantes não consigam fechar as contas no fim do mês.

“Sob o artifício de uma pesquisa on-line, a diretoria da Funcef não tem coragem de tomar uma posição e joga nas costas dos participantes a responsabilidade de escolher entre o muito ruim e o péssimo. O que quer que dê errado, será um caminho “escolhido” pelos participantes”, comenta a Diretora de Saúde e Previdência da Fenae, Fabiana Matheus.

A encruzilhada imposta aos participantes, consiste em duas opções bastante desanimadoras. A primeira pressupõe receber de uma vez só os descontos da contribuição extraordinária referente a dezembro e as duas parcelas do 13º, tudo isso no período de festas de fim de ano. A outra opção, é diluir essa cobrança ao longo do próximo ano como acréscimo de 8,3% em média. Ou seja, em 2020, os participantes sofreriam com a incidência duplicada da contribuição extraordinária do 13º. Algo equivalente a 14 parcelas de equacionamento em um ano só.

Enquanto cria polêmica sobre pagamento da última parcela anual do equacionamento, a revisão dos planos de equacionamento, assunto que deveria estar sendo tratado como prioridade, fica esquecido e a reversão do deficit, única saída para o fim do equacionamento, está longe de ser alcançada pela atual diretoria.

Funcef faz fluxo de caixa com contribuições extraordinárias

Durante meses, têm sido muitos os clamores por redução dos descontos do equacionamento e pela diluição das parcelas em prazo maior para aliviar a situação de milhares de famílias, medidas cuja viabilidade depende apenas de a Funcef implementar a resolução 30 do CNPC. Na direção contrária das expectativas dos trabalhadores, a fundação propõe um modelo que aumentaria ainda mais os descontos mensais no próximo ano.  Não por acaso, a fundação já reconheceu utilizar a arrecadação das contribuições extraordinárias para pagar benefícios aos participantes. Esse fluxo financeiro escorado nos descontos do equacionamento parece levar a Funcef a não ter interesse por reduzir as cobranças extraordinárias, o que explicaria a postergação da revisão do equacionamento.

Não existe almoço grátis

A discussão sobre a incidência ou não de contribuição extraordinária sobre o 13º salário vem sendo empurrada pela diretoria do fundo de pensão desde o início do ano, quando fez a opção pelo não desconto da contribuição extraordinária na primeira parcela. Na ocasião, não consultou a opinião dos participantes, mas se valeu de uma medida que, em um primeiro momento, seria mais popular. A verdade é que esse desconto suprimido terá que ser compensado em algum momento.

Tal qual ocorre com um empréstimo, se optamos por não pagar uma parcela, o seu valor será diluído entre as demais. O que a Funcef pergunta aos já sobrecarregados participantes é se eles preferem descontar tudo de uma vez só em pleno período de festas de final de ano ou se querem ver seus já enormes descontos sofrerem um acréscimo de quase 10% em 2020.

“Como sempre, a diretoria da Funcef coloca os participantes num beco sem saída e depois joga para eles a responsabilidade. Tudo isso sem a menor transparência e aos trancos e barrancos, algo que soa como um improviso”, questiona a diretora de Saúde e Previdência da Fenae, Fabiana Matheus.

Entre a cruz e a caldeirinhaSegundo pesquisa realizada pela Fenae, os participantes estão pagando, em média, 20% de seus salários ou benefícios com os descontos do equacionamento, o que dá em média cerca de R$ 1.600,00.

A encruzilhada imposta aos participantes consiste em duas opções bastante desanimadoras. A primeira receber de uma vez só os descontos da contribuição extraordinária referente a dezembro e as duas parcelas do 13º. A outra opção, é diluir essa cobrança ao longo do próximo ano como acréscimo de 8,3% em média.

Fale agora ou cale-se para sempre

A Funcef propõe uma pesquisa on-line de uma semana para ouvir a opinião dos participantes envolvidos nos planos de equacionamento. A fundação não explica como fará para colher as manifestações daqueles que não têm acesso à internet ou têm dificuldades para lidar com plataformas digitais, considerando que um grande contingente desse público é de aposentados. Passaram-se oito meses com esse assunto guardando na gaveta e, subitamente, os participantes terão uma semana para se manifestar.