Em novembro, o Banco do Brasil informou aos funcionários sobre o início do protocolo de remoções compulsórias do Programa de Adequação de Quadros (PAQ).
Imediatamente, o Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região procurou os bancários afetados, promoveu uma reunião com o advogado conveniado Bruno Amazonas – do escritório Higino, Amazonas e Araújo – e impetrou uma ação coletiva no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT) pleiteando o impedimento das transferências coercitivas.
A 2ª Vara do Trabalho não tem o costume de promover a chamada audiência una – onde todos os atos são realizados em uma única sessão –, com isso a próxima apreciação só aconteceria em março ou abril de 2020.
Contudo, os argumentos apresentados pela assessoria Jurídica do SEEB/VCR, descrevendo os prejuízos iminentes do programa, conseguiu sensibilizar a juíza responsável. Foi determinado para a audiência do último dia 28 o recebimento da defesa do banco, a oitiva de testemunhas e a abertura do prazo para apresentação da defesa dos bancários. Já no dia 2, o Sindicato ingressou com uma nova liminar, juntando mais provas ao processo.
Uma dúvida comum aos funcionários prejudicados pelo PAQ do BB é sobre a possibilidade de postular uma ação individual, extra SEEB/VCR, sobre o tema. Segundo o advogado Bruno Amazonas, ao ingressar com uma ação extra Sindicato o reclamante assume a responsabilidade de não se beneficiar da ação coletiva, por este motivo, a maioria está aguardando o resultado da ação coletiva para, caso seja necessário, ingressar com uma ação individual.
“O Sindicato está empenhado na luta contra as remoções compulsórias e buscamos acelerar ao máximo o processo na Justiça para diminuir os possíveis reflexos para os colegas. Gostaria de destacar que todos nós estamos sendo atingidos por este processo, já que ele vai gerar sobrecarga de trabalho e, principalmente, representa mais um ataque em direção ao sucateamento do Banco do Brasil. Em 2020 precisaremos estar unidos e mobilizados em defesa do emprego e da instituição em que trabalhamos”, afirma Larissa Couto, vice-presidente do SEEB/VCR.
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