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O projeto agora segue para sanção presidencial
O Senado Federal aprovou na noite de ontem (16/6), a emenda da Medida Provisória 936, que que garante a manutenção do convênio do INSS com os fundos de pensão.
Desde janeiro, a Fenae cobrava uma solução para a questão, inclusive negociou o ajuste na emenda parlamentar para incluir a retomada com o convênio.
“Essa é uma vitória de todos os empregados da Caixa por meio da Fenae que participou ativamente desta mobilização que garantiu a continuidade do convênio do INSS com os Fundos de Pensão, no caso da Caixa, a Funcef”, ressaltou o presidente da Fenae, Sergio Takemoto.
A emenda, de autoria do deputado Christino Áureo (PP-RJ), já havia sido aprovada na Câmara, mas estava sendo questionada. Após negociações e intervenções da Fenae, o artigo foi mantido e votado pelo Senado.
Com a aprovação, os fundos podem habilitar novos benefícios e pensões e pagar também os benefícios do INSS aos aposentados pela sua folha de pagamento. O texto agora será remetido a sanção presidencial.
Agora, com o convênio garantido, os participantes aguardam o restabelecimento da margem consignável do CredPlan, que foi restringida assim que o convênio foi suspenso, em dezembro do ano passado.
Após muita cobrança da Fenae e dos participantes, a Funcef afirmou em comunicado que a margem será efetivada quando novo contrato entre o INSS e a Fundação for assinado.
Fonte: Fenae
