PMVC e o problema crônico de perseguição aos servidores

Na última semana, veio à tona um caso reincidente de perseguição na Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista. Desta vez, Afonso Silvestre, funcionário efetivo há 16 anos, oficializou uma denúncia no Distrito Integrado De Segurança Pública (DISEP) sobre o corte de salário, redução de benefícios e adulteração de documentos públicos para prejudicá-lo desde 2017.

Ainda na primeira gestão de Herzem Gusmão (MDB) o servidor havia relatado processos de perseguição e conseguiu uma mediação junto ao prefeito na época. Com a chegada de Sheila Lemos (DEM) a prefeitura a prática voltou a acontecer.

É importante destacar que ele não é o único que sofreu com isso. A primeira gestão de Herzem ficou conhecida por ter diversos casos de perseguição a servidores, principalmente aqueles que tinham posicionamento crítico. Vale relembrar, as trabalhadoras do magistério no município, foram perseguidas quando ocupavam a função de diretoras do Sindicato (SIMMP) e tiveram corte de salários, em um dos casos a servidora que ficou sem salário estava grávida.

O Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região repudia esse tipo de postura e alerta a população sobre o risco disso. “O que podemos observar nessa situação é que mudou o prefeito, mas as práticas ruins continuam presentes. A prefeitura que promove cortes irregulares de salário e causa transtorno a servidores concursados definitivamente não está a serviço do povo, mas sim a serviço de um projeto político individual que busca se blindar para evitar todo e qualquer posicionamento crítico. A população precisa abrir os olhos porque colocar outdoor e fazer campanha publicitária, com dinheiro público, é uma bela maquiagem para quem promove o caos na gestão municipal”, aponta Leonardo Viana, presidente do SEEB/VCR.

Para entender melhor a situação do caso de Afonso Silvestre, leia abaixo parte da matéria publicada originalmente no site Avoador.

Servidor público da Prefeitura de Conquista há 16 anos, Silvestre alega que as perseguições começaram desde o primeiro dia útil de 2017, quando começou a então gestão do prefeito Herzem Gusmão (MDB). Ele conta que, no início daquele ano, foi afastado do cargo de coordenador técnico do arquivo público municipal em meio a um trabalho de restauração de documentos. Com isso, o salário foi reduzido a um quarto do valor e ainda foi colocado à disposição.

Em seguida, a Prefeitura abriu um processo administrativo disciplinar contra o servidor com a acusação de recebimento de remuneração por um cargo que não assumiu. “O processo foi aberto sem provas e sem ouvir todas as partes. É um processo ilegal”, desabafou. Nos últimos dois anos, o processo foi submetido à uma sindicância administrativa, mas nas duas últimas semanas, após a exposição do caso na reunião do CMC do dia 9 de abril , o processo foi iniciado, mesmo com falta de provas.

Mesmo colocado à disposição em 2017, ele era obrigado a comparecer diariamente ao setor de recursos humanos da Prefeitura. “Eu estava lá todos os dias, no entanto, colocavam falta em meu ponto”. Silvestre levou dois anos para conseguir provar e ter acesso às folhas de ponto falsificadas. Quando percebeu a situação, levou um documento para a funcionária dar um recebido, uma assinatura, em determinada data, e pode verificar que exatamente na mesma data tinham colocado uma falta para ele. “Levou dois anos (para identificar a fraude) porque dois secretários prevaricaram. Fiz diversas solicitações que posso provar com documentos, mas eles não passaram os documentos. Depois de dois anos, quando um terceiro secretário de administração assumiu, tive acesso às folhas de ponto.”

Em 2019, quando conseguiu provar o ocorrido, o ex-prefeito Herzem Gusmão determinou que fossem minimizados os prejuízos que a Prefeitura havia causado ao servidor. Junto ao secretário da Sectel, ficou decidido que fossem colocadas gratificações por trabalho técnico especializado e desenvolvido, que era algo que estava incorporado ao seu salário e que havia sido cortado dois anos antes.

Em janeiro de 2021, quando o então prefeito estava hospitalizado, Silvestre foi chamado à sala do secretário Adriano Gama novamente. “Ele me disse que não era nada pessoal, mas que estava me colocando à disposição. O motivo alegado pelo secretário foi não gostar das minhas postagens em rede social.” As postagens mencionadas seriam na rede social Facebook, foram realizadas durante a campanha eleitoral de 2020 e apresentam um posicionamento de militante de esquerda crítico à gestão do então prefeito Herzem Gusmão.

No entanto, no documento do ato administrativo do secretário da Sectel foi informado que a decisão seria para melhorar o gerenciamento do serviço público. “Eu não sabia se ele estava mentindo na conversa que teve comigo, quando disse que eu era competente, e estava me afastando porque não gosta de mim, ou se ele estava mentindo no documento ao dizer que eu era incompetente”. Por conta dessa dúvida, Silvestre não assinou o documento na época.

Após reclamar ao setor responsável pelo seu afastamento e informar que não iria se submeter, a Prefeitura decidiu mantê-lo na Sectel, mas o salário foi reduzido novamente, só que, dessa vez, para um valor ainda menor.  Quando foi até a Ouvidoria Municipal para informar o ocorrido, Silvestre foi recebido pela esposa de Adriano Gama de forma hostil. “Ela me recebeu gritando e dizendo: ‘eu sou esposa do fulano, mas isso aqui não é nepotismo não”,  e eu disse que havia ido para ser ouvido. Ela gritou comigo e disse que eu estava ressentido”, relembrou.

Apesar de já ter denunciado o caso na Ouvidoria e tentado resolver internamente com conversas e ter um processo na Vara da Fazenda Pública pelo restabelecimento do salário de direito, o servidor municipal resolveu fazer uma denuncia formal na Polícia. Ele se sentiu encorajado pela fala do vereador Marcos Vinícius (PODE) na sessão da Câmara Municipal do dia 9 de abril, quando o parlamentar incentivou os servidores a procurarem a Polícia e registrarem queixa e ainda ofereceu ajuda no acompanhamento dos trâmites. “Me senti seguro e contemplado com a fala, e como meu caso já entrou na instância de crime, resolvi fazer isso com toda a fé que tenho na Justiça e no Ministério Público.”

Silvestre alega que são quatro anos de perseguição política e que os ataques chegaram ao âmbito pessoal. “Quero que essas iniciativas minhas sirvam de estímulo para os tantos outros servidores que estão sendo perseguidos.”

A equipe do Avoador buscou ouvir o outro lado da história, a versão do secretário da Sectel, Adriano Gama, por meio da Secretaria de Comunicação, para colocar o outro lado a respeito da denúncia. Em nota, a Secom informou que o secretário  prefere não comentar ou dar entrevista sobre os assuntos abordados. Além disso, até o momento da publicação desta matéria, a Secom também não apresentou os esclarecimentos sobre  as acusações do responsável pela Coordenação em Cultural, Alecxandre Magno, e da esposa do secretário que trabalha na Ouvidoria.