Bancada da oposição e entidades em defesa das estatais se reúnem para barrar privatizações

As centrais sindicais, confederações e federações estão se articulando para barrar as privatizações das empresas estatais brasileiras. Nesta segunda-feira (3) as entidades se reuniram com a bancada de oposição para debaterem o avanço do Governo Bolsonaro nas privatizações e os prejuízos que vão causar à população.

O presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), Sergio Takemoto, participou da reunião. Além dos representantes em defesa dos bancos públicos, estavam entidades que representam as empresas públicas Petrobras, Eletrobras, Correios, Serpro Dataprev e outras estatais com ameaça de privatização.

Os participantes analisaram uma nota técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) sobre a importância das estatais no período pós-pandemia. Além das estatais dos setores de energia, saúde, pesquisa e informação, o estudo confirma a necessidade da atuação dos bancos públicos na oferta de crédito para diminuir a desigualdade, manter o emprego e a renda e para uma retomada efetiva do desenvolvimento.

“No atual quadro de crise, se tornará ainda mais importante conceber propostas de crédito para apoiar a retomada econômica. A CEF, o BB, o BNDES e outros bancos públicos regionais podem dar contribuição relevante nesse processo, por conta da experiência acumulada e de sua capilaridade no território nacional”, diz a nota técnica.

A importância da Caixa, aponta o estudo, não se restringe à oferta de crédito e sua presença nos municípios onde os bancos privados não querem ir. O banco público é responsável pela gestão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), pelo Programa de Integração Social (PIS), pelo Seguro-Desemprego e por programas sociais como Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e o Auxílio Emergencial, que ajudou quase 70 milhões de brasileiros a enfrentar a crise causada pela pandemia.

Sergio Takemoto explicou aos senadores as estratégias do Governo Bolsonaro e da direção do banco para privatizar a Caixa aos pedaços – fatiar o banco em subsidiárias e vender cada uma delas, como aconteceu com a Caixa Seguridade. “É uma maneira de burlar a Constituição e o Supremo Tribunal Federal (STF), que já decidiu que a privatização da ‘empresa-mãe’ deve passar pelo aval do Congresso”.

Takemoto também relatou as ações de esvaziamento das funções sociais e enfraquecimento das políticas públicas para a população, como Minha Casa Minha Vida, Fies e demais programas realizados pela Caixa. O presidente da Caixa já anunciou que os pagamentos dos programas sociais serão transferidos para outra instituição financeira que será privatizada, o chamado Banco Digital. O presidente da Fenae se preocupa, inclusive, com a continuidade ou existência destas políticas públicas, caso sejam repassadas para o setor privado. E propôs a unidade das entidades para resistir aos ataques e barrar as privatizações.

O senador Paulo Paim respondeu a Takemoto e informou que vai levar as informações para serem discutidas na bancada. “Os dados são assustadores. Isso faz a gente intensificar mais a luta e resistir ao máximo para mostrar que um novo mundo é possível, com o Estado implementando emprego, renda e fomentando a economia no pós-pandemia”, disse o senador.